Dia da Mulher: com coragem e garra, podemos avançar mais

A defesa de idéias, projetos e ações que melhorem a vida das mulheres é sempre uma das coisas que mais me apaixona na vida parlamentar. Nestes seis anos como senadora por Santa Catarina, apresentei propostas, ajudei no debate de outras e pude presenciar o avanço de políticas do governo Lula que contribuem para que as mulheres, do campo e da cidade, tenham uma vida mais digna, plena de respeito e de direitos. Para mim é uma honra muito grande participar de um governo que criou, em 2003, a Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, com status de ministério. Nestes últimos anos, temos uma maior participação das mulheres no primeiro escalão do governo federal, ou seja, em espaços importantes de poder e de decisão. Isto é uma forma concreta de dar maior visibilidade às mulheres e ao trabalho que elas realizam, mas, principalmente, de implementar políticas públicas. Pela primeira vez no Brasil foram feitas duas conferências nacionais reunindo mulheres de todos os estados para debater e aperfeiçoar o Plano Nacional de Políticas para as Mulheres, que inclui uma série de ações e metas relacionadas à saúde, educação, igualdade no trabalho, combate à violência etc. Foi neste novo cenário também que tivemos condições de aprovar a lei Maria da Penha – uma lei que ‘pegou’, pois se percebe o quanto as mulheres se sentem mais fortalecidas para enfrentar o problema já que a Lei Maria da Penha é um estímulo efetivo para que a violência seja denunciada e punida. O combate à violência contra a mulher é prioridade para nós porque ainda é uma triste realidade no Brasil. Para tanto, o governo Lula propôs o Pacto Nacional pelo Enfrentamento da Violência contra as Mulheres, que vai investir quase R$ 1 bilhão até 2011 em ações de prevenção, proteção e garantia às mulheres que sofrerem violência e de combate à impunidade dos agressores. Fazem parte do Pacto a criação de juizados de violência doméstica e familiar contra a mulher, previstos na Lei Maria da Penha; o fortalecimento da rede de atendimento a vítimas da violência, com criação de novas delegacias especializadas no atendimento à mulher, defensorias públicas da mulher e casas de abrigo às vítimas; atendimento às mulheres em situação de violência nos centros de referência de assistência social; e campanhas educativas de prevenção da violência doméstica e familiar. Mas a implementação de todas estas ações depende do compromisso de todos os poderes (executivo, legislativo e judiciário) e da sociedade civil organizada, nas esferas nacional, estadual e municipal, para que se possa avançar mais e de forma mais rápida. Não podemos admitir, por exemplo, que aconteça o que aconteceu em 2004, quando consegui incluir no orçamento da União uma emenda de...

“É uma guerra de resistência; temos que segurar o manche e agüentar”

A professora Maria da Conceição Tavares ainda nem tomou o café da manhã da segunda-feira, 2 de março. Mas já devorou os dados do noticiário sobre a crise e passa rapidamente deles para conversar com Carta Maior sobre os eixos da palestra que fará nesta quinta-feira, dia 5 de março, às 14h30min. Conceição abre nesse dia a primeira mesa de debates do Seminário Internacional sobre o Desenvolvimento que acontece em Brasília. Organizado pelo Conselhão, o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, da Secretaria de Assuntos Institucionais do Governo, o seminário tem tudo para ser um importante contraponto de densidade ao enfoque ora alarmista, ora epidérmico que contamina muitas análises da crise mundial e, sobretudo, de seu impacto no Brasil. Inagurado oficialmente pelo Presidente Lula às 9 hs da manhã, o seminário internacional tem a coordenação do ministro José Múcio que convocou duas dezenas de intelectuais, autoridades e lideranças – do Brasil e do exterior – para um balanço daquele que já é reconhecido como o maior colapso da história do capitalismo desde 1929. A TV Carta Maior transmitirá ao vivo os debates, com cobertura completa das mesas programadas para a quinta e sexta-feira. Por ser a reflexão de uma das economistas mais respeitadas do país, a fala da professora Maria da Conceição certamente esticará linhas que vão interligar o conjunto das discussões. Há precedentes que justificam essa expectativa. Veio da “implacável lucidez” da economista, para emprestar o elogio de um de seus muitos admiradores, Carlos Lessa, algumas das reflexões seminais que ajudaram a compreender a evolução da economia brasileira no século XX. Reunidas num livro lançado no início dos anos 70 ("Da substituição de importações ao capitalismo financeiro”) essas intervenções figuram ainda hoje como um ponto de passagem obrigatório para quem pretende entender a dinâmica do desenvolvimento capitalista no país. Pela primeira vez na história, o Brasil enfrenta uma crise mundial sem ter que carregar o setor público nas costas. “Veja bem”, diz Conceição quando perguntada sobre qual seria agora o foco principal de sua análise na exposição da quinta-feira, ”estamos diante de uma tempestade global. Não é apenas a violência que assusta; é, principalmente, o fato de que a sua origem financeira torna tudo absolutamente opaco no horizonte da economia internacional. Mente quem disser que sabe o que virá e quanto vai durar. Minha percepção mais clara é de que será uma guerra de resistência; e que o Brasil tem condições de segurar o manche, e agüentar”. Conceição não é propriamente uma poliana acostumada a distribuir cálices de bondades nos salões da política brasileira. Tampouco ganhou o respeito ecumênico que desfruta em círculos intelectuais e acadêmicos por irradiar otimismo panglossiano. A adversária temida e respeitada do conservadorismo nativo...

É hora de ampliar, com determinação, o investimento público no País

Entre os emergentes o Brasil é um dos países que ainda está se saindo bem no quadro internacional. Entre o chamado BRIC (Brasil, Rússia, Índia e China) a Rússia é o país mais afetado pela crise. A produção industrial do país recuou 20% em janeiro e as estimativas oficiais para o Produto Interno Bruto (PIB) de 2009 foram recentemente revistas para -2,2%. O país já queimou US$ 200 bilhões das suas reservas tentando deter a queda do rublo e setores do governo pressionam por um controle de câmbio para estancar a fuga de capitais. Os países emergentes asiáticos também sofrem duramente a crise. A Coréia do Sul teve queda do PIB em 5,6% no último trimestre de 2008. Após a maior queda das exportações de sua história em janeiro, de 17,5%, a estimativa é que a China cresça 7,4% em 2009. A Índia sofrerá também, mas a previsão oficial é ainda de um crescimento de 5,6% para 2009, ótimo desempenho considerando o crescimento da economia mundial no ano. Em termos comparativos, o comportamento da economia brasileira até o momento é razoável. Conforme tem sido destacado por vários analistas, alguns fundamentos da economia brasileira tem sido determinantes na capacidade de o país enfrentar a crise sem quebrar, após o seu agravamento, a partir de setembro de 2008. São eles: a) menor dependência do mercado consumidor dos Estados Unidos, centro da crise; b) nível das reservas cambiais existentes no país, em torno de US$ 200 bilhões; c) o dinamismo do mercado interno, que tem sido o motor do crescimento da economia brasileira nos últimos trimestres; d) desempenho do mercado de trabalho, com queda da taxa de desemprego nas Regiões Metropolitanas e crescimento da renda (até novembro); e)situação da dívida pública, que vem caindo nos últimos anos em relação ao PIB, e que hoje está em 36% do PIB; f) nível de depósitos compulsórios, um dos instrumentos que o Banco Central usa para controlar a quantidade de dinheiro que circula na economia; g) as obras do PAC, que contribuíram para acelerar o crescimento em 2008, vêm sendo executadas, e tem papel fundamental nas áreas de investimentos em infra-estrutura, estímulo ao crédito e ao financiamento, melhora do ambiente de investimento, desoneração e aperfeiçoamento do sistema tributário e medidas fiscais de longo prazo. Passado seis meses do processo de agravamento da crise internacional, já com os países desenvolvidos em recessão, a constatação é que a maioria dos itens relacionados acima tem ajudado o Brasil a enfrentar a crise (com exceção do mercado de trabalho, que se deteriorou bastante a partir de dezembro). Alguns sintomas reforçam essa constatação. O risco Brasil, por exemplo, caiu de 473 pontos na média de novembro para 430 pontos em...

Palestina: uma questão de justiça

Uma maré de solidariedade ao povo palestino percorre o mundo nos últimos dois meses. Como em outros tempos o repúdio à intervenção dos EUA no Vietnã ou a campanha pelo fim do apartheid na África do Sul, a condenação dos crimes contra a humanidade cometidos por Israel em Gaza se tornou uma dessas causas capazes de unir, no mesmo sentimento, as pessoas que compartilham uma noção essencial de justiça, acima das fronteiras étnicas e religiosas. É inaceitável a indiferença ou a conivência com o massacre de civis, a destruição de suas casas, a opressão cotidiana em Gaza e Cisjordânia, a intransigência de Israel em perpetuar a ocupação ilegal que se prolonga desde 1967. O PT, fiel à sua tradição internacionalista e aos seus valores humanistas, manifestou-se nesse episódio do lado certo, somando sua voz aos que defendem o fim imediato da ocupação e a criação de um Estado palestino soberano, viável e em bases dignas. Em artigo divulgado no espaço virtual petista (www.pt.org.br), o economista Paul Singer, um veterano lutador do povo brasileiro, também defende o fim dos ataques em Gaza, mas critica os termos em que tem se expressado o repúdio geral à conduta de Israel. Na sua opinião, é necessário condenar em igual medida a violência praticada por israelenses e por palestinos. Suas ponderações, embora expressem uma aspiração sincera pela paz, têm como fio condutor um raciocínio equivocado, muito presente na cobertura da mídia: o de abordar o conflito a partir de uma suposta simetria entre palestinos e israelenses. Trata-se de uma ideia simples e elegante – por isso mesmo, tentadora. Diante de dois povos em luta pelo mesmo território, cada qual com seus argumentos, a atitude mais sensata seria a equidistância. Assim, o PT é criticado por tomar partido, em lugar de simplesmente se ater a uma defesa (abstrata) da paz, do diálogo, da compreensão mútua. Um mínimo de reflexão sobre o conflito israelense-palestino e suas raízes históricas já é suficiente para demonstrar o quanto é falaciosa a crença de que os motivos dos dois lados se equivalem. O Estado de Israel foi criado com base no confisco das terras dos palestinos e na negação dos seus direitos. A violência está embutida no projeto sionista desde a sua concepção, no final do século XIX, quando Theodor Herzl formulou a palavra-de-ordem de “uma terra sem povo” (a Palestina) “para um povo sem terra” (os judeus). Estava lançada ali a semente da “limpeza étnica” que acompanhou a fundação do Estado de Israel, em 1948, quando 700 mil árabes, moradores da região desde tempos imemoriais, foram obrigados a abandonar seus lares, conforme o relato incontestado de historiadores israelenses como Benny Morris e Tom Segev. Hoje os refugiados que vivem...

A campanha eleitoral de 2010 está no ar

Começou a campanha eleitoral para 2010 na TV. E a Globo, como sempre, saiu na frente. Na semana passada, o Jornal Nacional e o Jornal da Globo ignoraram solenemente a pesquisa CNT/Sensus onde Lula aparece com 84% de aprovação, um recorde histórico. Mas claro, isso não é notícia pelos critérios jornalísticos globais. Muito menos o fato da ministra Dilma Roussef ter alcançado, pela primeira vez, a casa dos dois dígitos na pesquisa de intenção de votos para a presidência. E será assim até as eleições. O que não é nenhuma novidade. Pode-se criticar a Globo por vários motivos, menos pela falta de coerência. Desde a última ditadura, para não termos que voltar muito na história, ela sempre esteve do mesmo lado: elitista, entreguista, conservador. Apoio aos golpistas e ao regime militar, tentativa de fraudar a vitória de Leonel Brizola ao governo do Rio em 1982, boicote às diretas-já, criação da candidatura Collor, edição fraudulenta do debate entre ele e Lula em 1989, destituição de Collor e apoio a Fernando Henrique, Serra e Alckmin nas eleições seguintes. Sobre os primeiros casos citados, muito já se escreveu mas, como eles mesmo dizem, vale a pena ver de novo. Pelo menos alguns deles. Por exemplo, assisti – com estes olhos que a terra… – ao Jornal Nacional de 25 de janeiro de 1984, dia do comício das Diretas Já, com cerca de 300 mil pessoas na Praça da Sé, em São Paulo, noticiado como uma festa pelo aniversário da cidade. Isso foi dito na abertura da matéria lida pelo apresentador no estúdio (na "cabeça", segundo o jargão do telejornalismo). Texto nunca mostrado pelos atuais funcionários da empresa, encarregados da revisão histórica do período, nas inúteis tentativas de negar o fato. Ouvi, com estes ouvidos que terão o mesmo destino dos olhos, uma longa entrevista (mais de 15 minutos) na rádio Globo, em 1988, com o então desconhecido governador de Alagoas, Fernando Collor de Melo. Ele era apresentado ao País como o "caçador de marajás", assim chamados os funcionários públicos alagoanos detentores dos salários mais altos. Na mesma época, o Globo Repórter dedicava uma edição inteira ao mesmo tema. Começava então uma campanha eleitoral que teria seu ponto alto na edição caprichada do debate Collor-Lula, apresentada no Jornal Nacional, na véspera da eleição. A ordem do dono da empresa era taxativa: mostrar todas as intervenções positivas do seu candidato e tudo de ruim que ocorreu com o adversário. A edição competente virou o jogo. Eleito, Collor caiu logo em desgraça nos altos escalões do Jardim Botânico. Até novela foi feita para derrubá-lo e nunca protestos de rua, como o dos "caras-pintadas", foram tão bem vistos pela emissora. Já ouço alguém dizendo: "lá vem...

Não tem mágica: a saída está no crescimento do emprego e da renda

O Brasil nos últimos meses vem apresentando crescimento vigoroso do emprego de carteira assinada, fator que tem sido decisivo na melhoria do perfil de distribuição de renda, verificada a partir de 2004. Os dados do CAGED relativos a dezembro, no entanto, foram os piores no mês desde o início da série histórica, com saldo negativo de 654.946 postos formais de trabalho no Brasil. O número equivale a mais que o dobro da perda média histórica de dezembro que, normalmente registra o fechamento de 300 mil vagas no mês. O resultado de dezembro frustrou a possibilidade de um recorde na geração de empregos formais em 2008, já que o saldo atingido, de 1,45 milhão de empregos formais, foi menor do que os obtidos em 2004 e 2007. Tudo indica que os primeiros meses de 2009 – pelo menos no primeiro trimestre – serão muito fracos para a geração de empregos. Além de o comércio estar em um período de desova de estoques, o número de ocupados na indústria deve continuar caindo nos primeiros meses de 2009, em função da desaceleração do nível de atividade. Na tentativa de evitar um travamento brusco dos investimentos, com conseqüências desastrosas para o emprego, o governo federal anunciou no dia 22 de janeiro a elevação do orçamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que terá um reforço de R$ 100 bilhões a serem disponibilizados em 2009 e 2010. Estes recursos serão destinados ao crédito produtivo visando compensar a retração da disponibilidade de crédito. São R$ 50 bilhões por ano que podem ter um papel importante no enfrentamento da crise, na medida em que serão destinados a financiar o investimento. A concessão destes financiamentos vem condicionada a geração de empregos, uma decisão muito oportuna, já que algumas empresas têm financiado demissões com dinheiro subsidiado. De todos os desafios do Brasil em 2009, o mais crucial é garantir a continuidade do processo de crescimento que o país vem atravessando nos últimos anos. Nem que seja a taxas menores do que as dos anos anteriores. Para tanto, a ação do Estado, que também no Brasil será fundamental, deve: a) garantir a liquidez, isto é, o crédito na economia; b) garantir a renda da população; c) assegurar a manutenção do crescimento do emprego formal.  Por isso é fundamental a manutenção do poder de compra dos salários e, inclusive, os seus ganhos reais. Somente o reajuste em 12% do salário mínimo nacional, a partir de 01 de fevereiro, deve injetar cerca de R$ 27 bilhões na economia em 12 meses e beneficiar 43 milhões de pessoas, segundo estimativas do DIEESE. Medidas tipo a ampliação do valor do Bolsa Família, adotada recentemente, são essenciais porque protegem o que...

SALÁRIO MÍNIMO

Desde o início do Governo Lula, em 2003, o reajuste do salário mínimo chega a 72%, com aumento real acumulado de 46,05% um avanço nunca antes visto em nosso país. O novo salário mínimo de R$ 465,00 que passou a vigorar neste mês de fevereiro vai beneficiar direta e indiretamente 42 milhões de brasileiros, entre trabalhadores formais e informais e aposentados. A medida vai injetar R$ 23,1 bilhões no mercado interno durante o ano de 2009, mantendo a geração de empregos forte mesmo diante da crise financeira internacional. São R$ 50 a mais, todos os meses, para o consumo das classes mais pobres e isso estimula a produção, o comércio e a criação de empregos. São mais pessoas comprando e aquecendo o mercado que atualmente passa por essa crise financeira e econômica do projeto neo-liberal.   Estamos comemorando essa vitória e essa grande conquista que só é possível porque temos um governo que se comprometeu em garantir melhores condições de vida ao nosso povo. Esta é uma vitória de um amplo debate e mobilização da sociedade e da sensibilidade do Governo Lula com a classe trabalhadora. Quem conhece este país e conhece o que é a vida do povo, sabe como ela mudou e tem mudado durante esses anos com o Presidente Lula.   O novo salário é resultado de uma política permanente de valorização do salário mínimo adotada pelo Governo Lula que também tem investido forte na geração de trabalho, emprego e renda e isso demonstra na prática a diferença de um governo voltado aos trabalhadores. Estamos felizes porque essa política está mudando de forma muito positiva a vida de grande parte das mulheres excluídas e empobrecidas da nossa sociedade. Isso ainda é pouco, mas demonstra a sensibilidade de nosso governo com a classe trabalhadora do nosso Brasil.   Temos que levar em consideração o grande impacto desse aumento nas famílias mais empobrecidas. Um casal de aposentados, por exemplo, que juntos recebiam R$ 830,00 por mês vão receber R$ 930,00. Serão mais R$ 100,00 para a melhoria de sua qualidade de vida. Só para lembrar: No início do Governo Lula o salário mínimo era no valor de R$ 200,00. Por isso temos orgulho de nosso governo que distribui renda, gera desenvolvimento sempre buscando a igualdade e nunca retirando direitos dos nossos trabalhadores. Autor: Luci Choinacki – Presidente do...

Crise, crise, crise, e Lula sobe mais

Ao voltar do dentista, fui dar uma espiada, como diria o Pedro Bial, no blog do meu colega Ricardo Noblat, e tomei um susto quando vi a manchete na home do Globo.com: “Crise faz produção industrial ter, em dezembro, maior queda em 17 anos”. Já imaginei logo meus velhos amigos da imprensa esfregando as mãos de satisfação como a dizer: “Agora ele se ferrou! Espera só a próxima pesquisa! Só quero ver!” Pois logo abaixo da manchete, vem a chamada para o blog do Noblat: “Apesar da crise, popularidade de Lula aumenta”. E não só aumentou a aprovação de Lula na nova rodada do Instituto Sensus, como bateu novo recorde: chegou a 84%. Em dezembro, era de 80,3%. Que se passa?, perguntaria, incrédulo, meu amigo Clóvis Rossi, com toda razão. Você pega o jornal, liga a televisão, folheia a revista, e é só crise, crise, crise, o Brasil se acabando, caminhando para o abismo. O governo apanha de todo lado, qualquer que seja a medida adotada para enfrentar a crise. Demora demais, faz tudo errado, dizem os analistas, e aí o povo teima em apoiar Lula. Logo em seguida, entra novo post no blog do Noblat, ainda mais inverossímel, improvável, espantoso mesmo, com novos dados do Sensus, agora sobre a próxima eleição presidencial. Na pesquisa espontanea, em que o entrevistado fala o primeiro nome que lhe vem à cabeça quando lhe perguntam em quem pretende voltar em 2010, deu Lula de novo. Mais do que isso: ele foi de 20,4%, em dezembro, para 21,3% agora. Enquanto isso, o segundo colocado, José Serra, caiu de 10,4%, em dezembro, para 8,7%, em fevereiro. Será que alguém vai dar esta manchete?: “Eleições 2010: Lula sobe e Serra cai”. Aí também seria querer demais… Todos sabemos que Lula não pode, não quer e não será candidato em 2010. Mas não deixa de ser engraçado. Na reta final da campanha de 2006, ao ver a manchete do jornal na banca mostrando Lula subindo na pesquisa do segundo turmo, um vizinho meu, inconformado, comentou: “Este Lula, só matando..”  Diante desta nova pesquisa, talvez ele chegue a outra conclusão: “Só matando este povo…” Autor: Ricardo Kotscho –...

Governos foram a coisa mais parecida com “outro mundo possível” em Belém

O Fórum Social Mundial de Belém chegou ao fim. Estamos todos exaustos. E um sentimento de exaustão parece acompanhar também o processo do Fórum. Antes de mais nada, é preciso reconhecer e destacar o esforço e o trabalho do povo do Pará, do governo do Estado e dos organizadores do evento para receber as milhares de pessoas que vieram até Belém. Todo esse esforço, no entanto, foi prejudicado por uma decisão organizativa do FSM: a de optar pela total descentralização das atividades, todas elas autogestionadas. Não havia nenhum debate proposto pelo próprio FSM. A recusa dos organizadores do fórum em assumir um papel de sujeito político (ao menos para propor alguns debates) cobrou seu preço. O resultado foi uma grande desorganização e fragmentação. O excesso de informação acaba virando desinformação. Encontrar o local de uma atividade tornou-se, muitas vezes, uma loteria. Mudanças de locais e de horários foram comuns, prejudicando o acompanhamento do evento. Apesar disso, não faltou ânimo e vontade de participar dos debates sobre a crise econômica mundial, a situação do povo palestino, dos povos indígenas da Amazônia, a crise ambiental e centenas de outros temas. Essa diversidade, que é uma das marcas do FSM, acabou expondo uma fragilidade do processo como um todo: no momento em que o mundo atravessa uma grave crise econômica, cujas proporções podem ganhar contornos dramáticos ao longo deste ano, a falta de foco e de definição de estratégias articuladas entre as centenas de organizações que participam do Fórum faz com que muita gente deixe Belém com um sentimento de cansaço. O FSM é, acima de tudo, um ponto de encontro e de troca de experiências, dizem os defensores do atual modelo. Mas ele é, na verdade, muito mais do que isso, conforme o próprio slogan do movimento altermundista: “Outro Mundo é Possível”. Trata-se de um problema que acompanha o fórum desde o início. Mas agora adquire um sentido mais grave. O mundo mudou. Não é mais aquele que marcou o surgimento do FSM em 2001, quando este apresentou-se como um contraponto ao fórum de Davos. E essa mudança hoje tem a cara de uma crise que ameaça jogar no desemprego milhões de pessoas nos próximos meses. E que tem também a cara da guerra, como se viu recentemente em Gaza. Ao final do FSM de Belém, no entanto, decide-se que o próximo encontro ocorrerá apenas daqui a dois anos, em 2011, em algum país da África. Algumas marchas, campanhas e dias de protesto são marcados, repetindo procedimentos já adotados em anos anteriores. Infelizmente, os debates sobre qual será a próxima sede do fórum ganham tanta (ou mais) importância quanto a agenda estratégica do movimento para o futuro próximo. Algumas ONGs e...

Ficar em casa nos feriados

Nós, da diretoria do Sindicato, sabemos o quanto é difícil agradar a todos durante todo o tempo, mas temos a convicção de que estamos fazendo o impossível para resolver os problemas enfrentados pela categoria dos comerciários. Nossa principal batalha, neste momento, é judicial e se refere ao descumprimento da Lei 11.603, que dá o direito ao trabalhador de ficar em casa nos feriados. Infelizmente esta Lei está sendo desrespeitada pelos patrões de Jaraguá do Sul e, a cada feriado, somos obrigados a recorrer à Justiça do Trabalho para fazer valer nossos direitos e muitas vezes a solução demora a chegar, até mesmo chega tarde demais ou de forma desfavorável aos interesses dos trabalhadores. Mesmo assim seguimos em frente, sem medo, com a plena certeza de que estamos no caminho certo porque a nossa luta em defesa dos interesses e dos direitos dos comerciários não começou ontem, vem de longa data. As dificuldades e os desafios são superados diariamente pelo trabalho árduo de todos nós e especialmente pela união de todos os trabalhadores e sindicalistas em torno do mesmo ideal, que é a construção de um mundo melhor, com liberdade, igualdade, segurança e dignidade para todos. Autor: Ana Maria Roeder – Presidente do Sindicato dos Trabalhadores no Comércio de Jaraguá do...