Pesquisar

Redes sociais


FECESC » Comunicação » Artigos
21/10/2015
Por José Álvaro de Lima Cardoso, economista e supervisor técnico do DIEESE em Santa Catarina. O DIEESE completa 60 anos de existência neste ano, razão da homenagem que a Assembleia Legislativa de Santa Catarina (ALESC), prestou ao Departamento no dia 20 de outubro. Mas, no fundo, a sessão solene realizada pela ALESC é uma homenagem à todos os trabalhadores e trabalhadoras catarinenses. O DIEESE é uma criação do movimento sindical brasileiro, do distante ano de 1955. Se não houvessem sindicatos fortes no Brasil e em Santa Catarina, o DIEESE nem mesmo existiria. A sessão especial relativa aos 60 anos do DIEESE prestou, indiretamente, uma significativa homenagem aos trabalhadores do campo e da cidade, que diuturnamente constroem o progresso do nosso estado e do nosso país, assim como às entidades que os representam. As virtudes do DIEESE, destacadas pelos oradores da noite, no fundo se reportam às características do trabalhador e da trabalhadora mais humildes, mais explorados, cujo trabalho anônimo é muitas vezes considerado desprezível pelas elites econômicas e políticas. Como sabemos, são eles que carregam esse maravilhoso país continente nas costas. A homenagem feita ao DIEESE saudou também, mesmo sem planejar, os trabalhadores rurais, os de salário mínimo, os negros, as mulheres, a todo o povo sofrido, que é o que temos de melhor e quem dá a este país o sentido de nação. Um importante pensador, que viveu no século XIX, observou que “os homens fazem a sua própria história, mas não a fazem como querem; não a fazem sob circunstâncias de sua escolha e sim sob aquelas com que se defrontam diretamente”. Assim foi o DIEESE nestes primeiros 60 anos de vida: construído com base na vontade dos trabalhadores e nas possibilidades colocadas pelas circunstâncias históricas. O DIEESE tem que se orgulhar muito de ser criação do movimento sindical brasileiro. Isto porque, o movimento sindical, enquanto instrumento de defesa dos direitos e interesses da maioria da sociedade, especialmente dos trabalhadores, representa conquista fundamental do processo civilizatório. Sem organização dos trabalhadores via sindicatos, não disporíamos de regulamentação da jornada de trabalho, salário mínimo, seguro desemprego, sistema público de saúde e demais conquistas sociais, obtidas à duríssimas penas ao longo da história mundial do trabalho.  ...
13/10/2015
Por Germano Silveira de Siqueira – Presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra). A comissão mista responsável por análise de medidas provisórias, incorporando manobra parlamentar inaceitável, aprovou no último dia 1º de outubro o Projeto de Lei de Conversão 18/2015, introduzindo no texto matéria estranha (o “jabuti”, na gíria parlamentar), que dispõe sobre a prevalência do negociado sobre o legislado. Trata-se de acréscimo ilegítimo na Medida Provisória 680/2015 que, a rigor, originariamente disciplina a possibilidade de o Poder Executivo compensar pecuniariamente, via recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), os trabalhadores que entrarem em acordo com as empresas para reduzir salários e jornada de trabalho. A Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho – Anamatra já manifestou divergência com o texto da MP 680 desde a origem, seja pela desnecessidade de seu implemento agora, do ponto de vista negocial, seja pela própria impertinência política de abrir um debate sobre crise estrutural de empregabilidade, uma vez que a realidade brasileira (desemprego em 7,5%) não está a ponto de merecer intervenção drástica, já que mesmo em uma realidade de taxas históricas mais severas (com 20%, 12,5% e 10% , observadas tempos atrás, alguns desses índices não só no governo Fernando Henrique Cardoso, mas no próprio período do governo Lula) não se teve notícia de avalanche de acordos coletivos para reduzir salários nem de medidas legais semelhantes ao Programa de Proteção ao Emprego (PPE). Difícil, portanto, entender as razões determinantes de medida dessa ordem, especialmente se percebermos que empresas brasileiras já tiveram nos últimos três anos benefícios com desoneração da folha de pagamento da ordem de 30 bilhões de reais, que fazem falta nos caixas da Previdência. Mas voltando à novidade incorporada no projeto de lei de conversão, especificamente a ideia da prevalência do negociado sobre o legislado, a proposta não pode ser admitida sob nenhuma justificativa e sua inconstitucionalidade é flagrante. A primeira inconstitucionalidade está na própria introdução ilegítima de um novo tema na discussão parlamentar, fugindo do debate inicial. Note-se, como dito, que o objetivo da medida provisória, na realidade, é instituir um apoio financeiro, via Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), para compensar perdas salariais dos trabalhadores que tiverem jornada e salário reduzido por acordo coletivo. Na tramitação da Medida, entretanto, surge uma emenda alterando o artigo 611 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), de modo a admitir, de forma ampla, com as únicas ressalvas que pontua, a prevalência do negociado sobre o legislado. Ora, o Regimento Comum do Congresso Nacional, no parágrafo 1º do seu artigo 4º, estabelece: “Parágrafo 1º – É vedada a apresentação de emendas que versem sobre matéria estranha àquela tratada na Medida Provisória, cabendo ao Presidente da comissão...
05/10/2015
Por Eliezer Gomes, 1º tesoureiro do Sinecom-JP e Secretário de Relações Internacionais da CONTRACS-CUT A cada 15 segundos, 115 trabalhadores/as sofrem um acidente laboral e um/a trabalhador/a morre de acidentes ou doenças relacionadas com o trabalho. Os dados são da OIT (Organização Internacional do Trabalho) em levantamento feito até o primeiro quadrimestre de 2014 e coloca o Brasil em quarto lugar no ranking mundial de acidentes fatais do trabalho. Nós, trabalhadores do setor de Comercio e Serviços, estamos presentes de forma significativa dentro dessas estatísticas e vivemos o grande dilema e consequências dessa terrível realidade. Mesmo distantes das máquinas pesadas das grandes indústrias e dos altos andaimes utilizados na área da Construção Civil, nós não escapamos dos tais acidentes e/ou doenças ocupacionais. Em nosso setor, o que nos acidenta, nos estressa, nos mutila e nos tira do dia a dia do trabalho para vivermos verdadeiros dramas, são as condições oferecidas pelas empresas para exercermos nossas atividades. A propósito destas condições falamos hoje sobre a ERGONOMIA. O que é ergonomia? O principal conceito sobre esse termo que vem do grego (ergo = o trabalho e nomos = a lei ou normas) se aplica à qualidade de adaptação do equipamento ao ser humano (nunca o contrário), proporcionando um eficaz manuseio e evitando um esforço extremo do/a trabalhador/a na execução do trabalho. As lesões por esforço repetitivo (LER) são um dos problemas físicos mais comuns que podem causar limitações ou mesmo incapacidade definitiva para o trabalho. Utilizar soluções ergonômicas no local de trabalho é uma iniciativa que pode aumentar significativamente os níveis de satisfação, eficácia e eficiência do trabalhador. No Brasil, existem várias normas regulamentadoras para o mundo do trabalho e dentre as quais está a NR-17 MTE que em seu parágrafo 1º define muito bem o tema, veja => (NR 17.1 – MTE). Esta Norma Regulamentadora visa estabelecer parâmetros que permitam a adaptação das condições de trabalho às características psicofisiológicas dos trabalhadores, de modo a proporcionar um máximo de conforto, segurança e desempenho eficiente. Mesmo com a legislação em plena vigência, com a vigilância constante das CIPAS (Comissões internas de prevenção de Acidentes) e o alerta e denúncias feitas pelos sindicatos, é comum verificarmos o descumprimento da lei por parte de um número cada vez maior de empresas. E dessa forma crescem assustadoramente em nosso país os casos de acidentes, afastamentos e mortes de trabalhadores/as. Não dá mais para convivermos com essa realidade, precisamos reforçar nossas campanhas por trabalho seguro e pela saúde do trabalhador. Esta é uma missão sindical e também dos/as próprios/as trabalhadores/as em seus locais de trabalho. Cada trabalhador/a é fiscal de suas próprias condições de trabalho, portanto, é necessário resistir às condições inseguras e ao descumprimento da lei....
28/09/2015
Por José Álvaro de Lima Cardoso, economista e supervisor técnico do DIEESE. A atual crise econômica mundial, no Brasil é superdimensionada, em função de interesses políticos, imediatos ou de longo prazo. O atual processo político brasileiro ressuscitou algumas propostas que compõem um receituário econômico categoricamente derrotado pelas urnas na última década. Nele estão propostas como a retomada das privatizações (inclusive da Petrobrás), fim da política de valorização do salário mínimo, rediscussão da estabilidade no emprego para o funcionalismo público, flexibilização da legislação trabalhista e assim por diante. Um dos alvos principais dos que propõem uma “alteração radical” na atual política econômica, são as receitas vinculadas a direitos sociais, política que adveio da Constituição de 1988, chamada de Constituição Cidadã, e forjada na contramão da onda neoliberal que varria o mundo naquela década. Para os que defendem diminuir as receitas vinculadas à direitos sociais na Constituição (por exemplo, educação e saúde) este tipo de política atrapalha a competitividade do país, encarece o custo do investimento privado e não permite a poupança no setor público. Claro, nem uma palavra sobre a dívida pública, que é o principal e maior dreno de recursos públicos. Mas juros é renda de rico, portanto “não vem ao caso” colocar em discussão. Pagar Bolsa Família significa jogar dinheiro fora, mas a “Bolsa Banqueiro” é perfeitamente justificável. Há uma visão por trás das propostas de privatização, de fim da “rigidez orçamentária”, de fim da estabilidade do funcionalismo público, e outras, de que o problema do país é o Estado brasileiro. Para essa concepção se diminuir o tamanho do Estado, as coisas começam a melhorar. O fato é que esta concepção é um tremendo contrassenso. Os avanços sociais que o Brasil apresentou nos últimos anos vieram, principalmente, através das ações articuladas e encaminhadas pelo Estado brasileiro. A redução da desigualdade, a inclusão social e o combate à fome, só para citar alguns, são efeitos da ação estatal organizada e perseverante. Alguém pode supor que o Brasil conseguiu sair do Mapa da Fome da ONU em 2014, um dos acontecimentos mais importantes das últimas décadas, por ação e virtudes do mercado? Somente o PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar) um dos instrumentos utilizados para combater a fome no Brasil, possibilita servir diariamente refeições a 43 milhões de estudantes da educação básica. Não se trata uma ação eventual, e sim de ações diárias, que não podem falhar, que possibilitam servir um número de refeições equivalente à população da Argentina. Esta é uma entre milhares de ações permanentes, que possibilitou que o Brasil reduzisse em 75% a pobreza extrema entre 2001 e 2012 e diminuísse o percentual dos brasileiros que passam fome de 14,8% para 1,7% da população, no mesmo período. Perceber...
15/09/2015
Por Francisco Alano, Presidente da Federação dos Trabalhadores no Comércio no Estado de Santa Catarina. A agência norte-americana de risco Standard & Poor’s (S&P), a mesma que avaliou em 2008 como excelentes os títulos hipotecários dos Estados Unidos, às vésperas dos mesmos se tornarem podres e empurrarem o mundo para a maior crise capitalista desde 1929, na data de ontem (09/09) rebaixou a nota de crédito da economia brasileira. Tal fato gerou mais um grande ataque midiático aos interesses dos trabalhadores, reforçando a política econômica equivocada que vem sendo implementada pelo Ministro Joaquim Levy no comando da política econômica do país. É preciso deixar claro o primeiro fato relevante de todo este teatro armado com maestria pelos interesses do capital internacional: a agência S&P não tem absolutamente nenhuma credibilidade para avaliar a economia de um país grandioso e soberano como o Brasil. Todas as agências de risco do mundo, majoritariamente situadas nos EUA, estão completamente comprometidas com a política imperialista, que vem jogando todo o planeta em uma grande crise humanitária. Desta forma, o rebaixamento da nota de risco, como bem afirmou o senador Roberto Requião, é uma grande chantagem dos interesses imperialistas contra o povo brasileiro. Chantagem esta que tem objetivo claro: aprofundar ainda mais o ajuste fiscal, garantindo a política de superávit primário e, por sua vez, o pagamento ininterrupto de juros e amortizações para os detentores da dívida, os grandes capitalistas nacionais e internacionais. Já outra parte do ajuste, o corte nas despesas públicas propagado irresponsavelmente pela grande mídia, já tem direcionamento praticamente certo. Programas sociais, direitos previdenciários dos trabalhadores e, por fim e objeto de cobiça dos grandes capitalistas, a volta das destrutivas privatizações, utilizadas com a desculpa esfarrapada de recompor o caixa do governo. Tudo isso ocorre sem enfrentar o tema do endividamento público e dos juros astronômicos da economia brasileira (permanentemente entre os maiores do mundo). Estes já representam 8% do PIB nacional, corroeram 47% do orçamento federal de 2014 e não param de crescer, podendo fechar 2015 ainda mais próximo dos 50%. Ou seja, qualquer ajuste fiscal sério no Brasil, necessariamente precisa enfrentar a sangria financeira e os interesses que se articulam em torno dela, como a da desprezível agência de risco S&P. As ações desde que assumiu o ministério e o elogio feito recentemente por Levy à política econômica do governo espanhol – que conduziu o país para um desemprego estrutural de mais de 25% – apontam claramente a direção ao qual o poderoso Ministro quer conduzir o Brasil. Elevada taxa de desemprego, redução de direitos trabalhistas, privatizações e todo o restante do pacote neoliberal dos anos 90, velho conhecido dos trabalhadores, voltam passo a passo para o centro do debate,...
09/09/2015
Por Maurício Mulinari , economista, técnico da subseção do DIEESE na FECESC. Na noite do dia 02 de setembro, um grupo de nove “pesos pesado” do PIB brasileiro – ou seja, grandes capitalistas – reuniram-se com o Ministro da Fazenda, Joaquim Levy, impondo condições para a manutenção do apoio do grande capital ao governo federal. A notícia foi veiculada no Blog do jornalista Fernando Rodrigues, da Folha, mostrando que o apoio dos grandes capitalistas brasileiros ao governo não ocorre de graça, mas sim em torno da manutenção e aprofundamento do nocivo ajuste fiscal recessivo que hoje comanda a política econômica do país. O recado foi claro: o Ministro e a Presidenta, para manter o apoio da grande burguesia brasileira, precisam aprofundar o ajuste, mantendo uma meta elevada de superávit primário e cortando em programas sociais. Em resumo, manter o pagamento religioso dos juros e amortizações da dívida pública, remunerando generosamente estes mesmos “pesos pesados” (detentores da dívida) às custas do aumento do desemprego, compressão dos salários e fim dos benefícios sociais conquistados pelos trabalhadores em uma luta de mais de 30 anos. Grito mais que adequado para uma burguesia parasitária do Estado brasileiro e ultra dependente do aprofundamento da exploração dos trabalhadores. Na mesma semana, estudo do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), veiculado pelo jornal Valor Econômico, apontou que a política de desonerações tributárias do primeiro governo Dilma – que beneficiou justamente os “pesos pesados” – tirou R$ 515 bilhões das fontes de financiamento da seguridade social. Ou seja, o ajuste fiscal em cima dos trabalhadores e em favor dos grandes capitalistas nacionais já vem de longa data. O que se exige agora por parte dos mesmos beneficiados de sempre é um aprofundamento ainda maior desta política, se configurando na principal ofensiva capitalista sobre os direitos dos trabalhadores desde muito tempo.  “Ajustar as contas de um governo que gastou demais”, esse é o argumento utilizado pelos economistas midiáticos, porta-vozes das instituições financeiras e “especialistas” em enganar os trabalhadores. O que ocultam é o fato de que o principal gasto do governo brasileiro não é com programas sociais, com a previdência social ou com a folha salarial dos servidores públicos, mas sim com o pagamento de juros e amortizações da dívida pública, que consome quase 50% do orçamento anual do Estado brasileiro. Ocultam este fato não por desconhecimento. Pelo contrário, escondem o tema conscientemente, já que o pagamento dos juros e amortizações da dívida, já há algum tempo, é um dos principais componentes dos lucros de inúmeros setores da burguesia nacional e internaciona Por outro lado, a União não é apenas devedora, mas também é credora de dívidas do setor privado com o Estado. Credora de dívidas previdenciárias, tributárias e...
24/08/2015
Por José Álvaro de Lima Cardoso, economista e supervisor técnico do DIEESE. O Brasil vem crescendo pouco nos últimos anos e deve encerrar 2015 com recuo na produção de riqueza, ou seja, o Produto Interno Bruto (PIB) deste ano será inferior, em termos reais, ao de 2014. As consequências da recessão econômica, em combinação com uma inflação mais alta que a média dos últimos anos, têm tornado as negociações coletivas ainda mais difíceis do que normalmente já o são. Os resultados das negociações no primeiro semestre, apurados pelo Balanço das Negociações no Primeiro Semestre, do DIEESE, que serão divulgados até o final do mês, comprovarão estatisticamente a deterioração do quadro. Este cenário adverso, obviamente coloca em risco os ganhos reais de salários e a melhoria da distribuição de renda, conquistas essenciais do Brasil nos últimos anos. A aplicação do ganho real nos salários possibilita a ampliação do nível de renda das famílias, que tem sido o pilar da melhoria da distribuição de renda no Brasil nos últimos anos. Uma melhoria dos salários reais, exerce efeito imediato sobre o nível de bem-estar das famílias, com efeito sobre saúde, educação e outros indicadores. Economias desenvolvidas, como pretende ser o Brasil, pressupõem mercados consumidores robustos, daí a importância de manter o crescimento linear do emprego e da renda. Uma das razões das crises econômicas contemporâneas decorre da incapacidade de a sociedade consumir produtos e serviços, em decorrência do desemprego da força de trabalho. As crises cíclicas do capitalismo são de superprodução, ou seja, de um lado uma grande capacidade produtiva ociosa porque faltam consumidores; de outro uma porção de gente querendo consumir, mas sem dinheiro para fazê-lo. Ademais, a ampliação do nível de renda das famílias pode abreviar o período recessivo do ciclo econômico, porque possibilita a manutenção da distribuição de renda e dos níveis de consumo. Evita, assim, que o empobrecimento das famílias alimente e prolongue o processo recessivo. A manutenção da distribuição de renda via aumento dos salários garante que a recuperação econômica seja antecipada, impedindo um ciclo vicioso de aumento do desemprego, queda nos salários reais e queda na demanda efetiva. Sabe-se que as empresas já vêm ajustando seus custos com mão de obra, via redução do quadro de pessoal e também através rebaixamento salarial através da rotatividade, que é enorme no Brasil. Em períodos de crise, inclusive, aumenta o hiato entre a média dos salários de contratação e de demissão. Sendo assim, o achatamento do salário real, através da não concessão de aumentos reais, pode agravar ainda mais a situação da economia, na medida em que deve contribuir para um desaquecimento maior do mercado interno. Em um cenário em que a economia não cresce e o governo vem...
17/08/2015
Por Jacy Afonso de Melo, secretário de Organização e Política Sindical da CUT Nacional. As flores coloridas dos ipês quebram a aridez e a secura de Brasília. As cores vibrantes acolhem margaridas brancas, amarelas, rosas, lilases, negras, vermelhas, silvestres, pequenas, grandes. Vindas do campo, das florestas e das águas, milhares e milhares de mulheres ocupam as largas avenidas da capital federal cantando “Olha, Brasília está florida, estão chegando as decididas. Olha, Brasília está florida, é o querer, o querer das Margaridas”. A sociedade brasileira ainda possui arraigados valores sexistas. Persiste quem pense que as mulheres devem ser controladas e vigiadas no cumprimento de papéis sociais de gênero bem definidos e que não seguir padrões de aparência e de comportamento, e funções consideradas apropriadas, pode justificar o uso da violência psicológica e física. Práticas opressivas com base no gênero não combinam com a luta e as conquistas femininas no que diz respeito ao trabalho, à educação, à convivência familiar e social. As mulheres promovem, então, com toda a sua criatividade, manifestações que possam fortalecer outros valores, forjando novos caminhos para a conquista da igualdade. Realizada a partir de 2000, capitaneada por Raimunda Damasceno, com o objetivo chamar a atenção da sociedade e reivindicar novas conquistas para as mulheres do campo, a Marcha das Margaridas é uma ação estratégica promovida pela Contag, Federações e Sindicatos de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais. A seguir, Carmen Foro, então Secretária da recém-criada Secretaria de Mulheres Trabalhadoras Rurais da Contag e hoje vice-presidenta da CUT, assume a tarefa de continuar dando visibilidade à luta das mulheres rurais. Em 2015, a 5ª Marcha das Margaridas é coordenada por Alessandra Lunas, Secretária de Mulheres Trabalhadoras Rurais da Contag, com admirável capacidade organizativa, se consolida como expressivo espaço para as mulheres do campo, da floresta e das águas expressarem suas reivindicações. Nos dias 11 e 12 de agosto de 2015, as Margaridas de todo o país, acreditando no que diz Rosa Luxemburgo: “Quem não se movimenta não sabe as correntes que o prende”, seguem em marcha para fazer o Brasil avançar no combate à pobreza, no enfrentamento à violência contra as mulheres, na defesa da soberania alimentar e nutricional, na construção de uma sociedade sem preconceitos de gênero, de cor, de raça e de etnia, sem homofobia e pela superação da intolerância religiosa. A luta também é por políticas públicas que contribuam para um “Desenvolvimento Sustentável com Democracia, Justiça, Autonomia, Igualdade e Liberdade”, lema motivador da 5ª Marcha das Margaridas. As mulheres do campo, das florestas e das águas exigem outro modelo de desenvolvimento, sustentável e solidário, que incentive as unidades produtivas familiares com capacidade de promover a soberania e a segurança alimentar dos povos; pedem acesso à terra,...
10/08/2015
Por José Álvaro de Lima Cardoso, economista e supervisor técnico do DIEESE em Santa Catarina. O mercado de trabalho brasileiro passou na última década por importantes transformações. O país experimentou, especialmente no período 2004 a 2013, um período sustentado de formalização, geração de empregos e de notáveis avanços na cobertura da proteção social. Em boa parte, o fenômeno está relacionado à inclusão de milhões de brasileiros no consumo, que levou à necessidade de milhões de novos postos de trabalho, gerando um ciclo virtuoso de geração de empregos, aumento do consumo de bens e serviços, aumento da renda do trabalho (via salário mínimo e outros meios), mais geração de empregos, e assim por diante. Mas a persistência da pobreza e da desigualdade, da informalidade, e da precariedade do trabalho, constituem sinais reveladores da existência de importantes déficits daquilo que a Organização Internacional do Trabalho (OIT) chama de Trabalho Decente. Como se sabe, a situação do trabalho de uma forma geral (portanto da mulher, do negro, do idoso, da criança, etc.) baliza em grande parte o bem estar da sociedade. Se o universo do trabalho melhora as suas condições salariais, de saúde, e outras, a tendência é melhorar a qualidade de vida de toda a sociedade, em função da centralidade que o trabalho ainda exerce na vida da esmagadora maioria das pessoas. A situação atual de boa parte dos países da Europa, por exemplo, onde os mercados de trabalho se esfarelaram (com aumento do desemprego, queda dos salários, informalidade, e desequilíbrios de todos os tipos), é exemplo de como o mercado de trabalho reflete, e ao mesmo tempo influencia, a condição geral da sociedade. Nas últimas décadas cresceu a participação das mulheres no mercado de trabalho brasileiro, assim como o seu nível de renda. Segundo a última PNAD (Pesquisa Nacional Por Amostras de Domicílio-IBGE) enquanto o total de ocupados cresceu 71% entre 2002 e 2013 no Brasil, a ocupação feminina cresceu 83% no período. Além disso o ritmo de expansão do emprego formal se acelerou e, como consequência, a taxa de formalização do emprego da mulher (trabalhadoras com registro em relação ao total de ocupadas no mercado de trabalho) cresceu substancialmente. Em Santa Catarina, por exemplo, a taxa de formalidade passou de 56% em 2001 para 76% em 2013 (PNADIBGE). Obviamente ainda há ainda uma grande diferença entre os estados da federação, com relação aos indicadores do mercado de trabalho. O Brasil é um país onde ainda persistem grandes desigualdades, inclusive as ligadas ao desenvolvimento regional. Nos estados do Nordeste, por exemplo, o índice de formalização é bastante inferior aos verificados no Sul, ainda que o mesmo tenha aumentado substancialmente nos últimos anos, inclusive num ritmo mais acelerado em relações às...

Dia Internacional da Mulher Afro-Latina-Americana e Caribenha: uma marca na luta contra a opressão de gênero e raça

30/07/2015
Por Ana Lucia da Silva, Secretária de Política de Promoção para Igualdade Racial. No dia 25 de julho de 1992, durante o I Encontro de Mulheres Afro-Latino-Americana e Caribenha, em Santo Domingos – República Dominicana foi instituído o Dia Internacional da Mulher Afro-Latino-Americana e Caribenha para marcar e fortalecer a luta dessas mulheres contra a opressão de gênero, raça e de classe social. Desde então, a data tornou-se internacional estabelecida pela Organização das Nações Unidas (ONU). Comemorar o dia 25 de julho é também promover e valorizar a identidade da mulher negra brasileira pela igualdade de oportunidades e o trabalho decente. Fortalecer suas ações para o enfrentamento do racismo e do sexismo nos locais de trabalho e na vida. Segundo dados do “Dossiê Mulheres Negras: retrato das condições de vida das mulheres negras no Brasil” uma publicação realizada em 2013 pela ONU Mulheres, Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM) e a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR) evidenciam a articulação das desigualdades de gênero e raciais no contexto da educação superior, do mercado de trabalho e renda, assim como em relação a pobreza, ao acesso a bens, à exclusão digital e à violência que potencializadas com a situação de classe, geracional e regional permitem realizar esse perverso modelo de exclusão. Neste contexto, a Contracs/CUT adotou como resolução em seu 9º Congresso avançar na discussão e conscientização no meio sindical quanto ao combate do preconceito, da intolerância, da xenofobia e do racismo; ampliar as ações formativas de enfretamento a discriminação racial; intensificar a ação jurídica de combate ao racismo e pela promoção da igualdade racial; incentivar a criação de secretarias e coletivos raciais nas entidades filiadas; atuar, participar e divulgar campanhas de igualdade de oportunidade e combate ao racismo, além do apoio irrestrito as políticas públicas afirmativas e as organizações que as apoiam. Não podemos deixar de destacar que esta última semana foi marcada por duas importantes datas para a população afrodescendente: comemorou-se na última segunda-feira (20) os cinco anos do Estatuto da Igualdade Racial e na última quarta-feira (22) ocorreu o lançamento da Década Internacional de Afrodescendentes pela (ONU) e o governo brasileiro. A Década oportuniza reconhecer a contribuição dos povos afrodescendentes para nossa sociedade e pela promoção do respeito, proteção e a realização de todos os direitos humanos e liberdades fundamentais dos mesmos, assim como o Estatuto da Igualdade Racial contribue para o combate a todas as formas de racismo e qualquer tipo de intolerância...

Siga-nos

Fecesc

Sindicatos filiados

[wpgmza id=”1″]