TRE-SP aceita denúncia de analfabetismo contra Tiririca

O juiz da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo, Aloísio Sérgio Rezende Silveira, aceitou ontem denúncia oferecida pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) contra Francisco Everardo Oliveira Silva, o Tiririca, eleito com cerca de 1,3 milhão de votos para o cargo de deputado federal, pela coligação "Juntos por São Paulo". Para o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), a prova técnica apresentada sobre alfabetização de Tiririca justifica o recebimento da denúncia, anteriormente rejeitada, para início da ação penal. Segundo o juiz, "a prova técnica produzida pelo Instituto de Criminalística (IC) aponta para uma discrepância de grafias", o que leva a uma razoável dúvida sobre uma das "condições de elegibilidade inseridas em declaração firmada pelo acusado no momento do pedido de registro de candidatura a deputado federal para concorrer às eleições 2010, por meio da qual afirma que sabe ler e escrever". O prazo para apresentação de defesa é de dez dias. A denúncia foi recebida como complementação a uma outra, recebida em setembro, por omissão da declaração de bens no pedido de registro. A pena prevista para esse crime é de até cinco anos de reclusão e o pagamento de cinco a 15 dias-multa por declaração falsa ou diversa da que deveria ser escrita para fins eleitorais em documento público. Ainda cabe recurso ao TRE. Além da denúncia oferecida pelo MPE na 1ª Zona Eleitoral, tramita no TRE de São Paulo um requerimento que contesta o registro de candidatura de Tiririca. O documento será analisado pelo juiz...

Próximo presidente trabalhará com Orçamento de R$ 2,048 trilhões

O próximo presidente da República contará com um Orçamento de aproximadamente R$ 2,048 trilhões. Para elaborar esse orçamento, o primeiro passo é estimar as receitas, que são classificadas em financeiras e não financeiras ou primárias. No primeiro caso, as receitas originam-se de operações financeiras. No segundo, da arrecadação de impostos. Como deve haver um equilíbrio, na contabilidade ideal, as despesas e receitas terão que apresentar um mesmo valor. Cabe à Receita Federal elaborar a previsão das receitas que permitirão ao governo federal fazer os gastos previstos na Lei Orçamentária. Nesse sentido, é papel da Receita elaborar uma política tributária, além de contribuir com projeções e estudos sobre o impacto da legislação na arrecadação de impostos e as consequências de renúncias e incentivos fiscais. Por e-mail, o assessor técnico da Receita João Maurício Vital informou que, para fazer a previsão das receitas tributárias e previdenciárias, o órgão usa métodos que analisam o comportamento histórico da arrecadação, as variáveis macroeconômicas de preços e quantidades e as estimativas dos efeitos das alterações na legislação tributária. No caso das variáveis econômicas, explicou João Vital, as projeções são de responsabilidade da Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda, que disponibiliza uma grade de parâmetros com a projeção dos principais fatores que influenciam no comportamento dos tributos. Já as estimativas de impactos das alterações na legislação tributária são produzidas pela própria Receita Federal. “A estimativa de receitas é feita por impostos e o processo associa os efeitos de preço e quantidade mais aderentes a cada base de cálculo específica”, disse. Assim, à base de arrecadação do Imposto de Importação, por exemplo, associam-se as expectativas de variação da taxa de câmbio (em dólar) e as estimativas de crescimento dos volumes de importação. No caso da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), cobrada das empresas pela União para atender a programas sociais do governo federal, associam-se as expectativas de inflação e crescimento do Produto Interno Bruto (PIB). Como no primeiro ano de governo o novo presidente terá que elaborar o Plano Plurianual (PPA) para os quatro anos seguintes, cabe também à Receita Federal o trabalho de previsão e análise da arrecadação desse período. O PPA é um planejamento estratégico de médio prazo previsto na Constituição, e deve ser uma das primeiras preocupações do novo presidente. O plano passa a valer a partir do segundo ano de gestão até o primeiro ano do próximo mandato. As estimativas são consideradas para a elaboração do Plano Plurianual, do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e dos decretos de programação financeira. “A cada um desses momentos, novas grades de parâmetros são produzidas pela Secretaria de Política Econômica e novos cálculos são feitos ou atualizados pela Receita Federal”,...

Conheça os 40 deputados estaduais eleitos

A Tríplice Aliança, formada pelo PMDB, PSDB e DEM, repetiu o desempenho de 2006 e garantiu uma bancada com 23 deputados. A diferença da votação feita pela Tríplice Aliança em relação às eleições de 2006 foi a votação dos candidatos do Democratas. Além de assegurar uma cadeira a mais, sete, o partido do novo governador teve os dois candidatos mais votados: Gelson Merísio, do Oeste, e Cesar Souza Júnior, da Grande Florianópolis. A novidade do DEM foi o ex-prefeito de Rio do Sul, Jorge Teixeira. Nessa relação de forças da Tríplice Aliança, o PMDB perdeu uma cadeira e passou a ter 10 vagas na Assembleia, tendo como maior expoente o ex-secretário Estadual de Coordenação e Articulação, Valdir Cobalchini, terceiro mais votado. A novidade é o ex-secretário regional de Ibirama, Aldo Schneider. O PSDB manteve as mesmas seis cadeiras, com a reeleição de quatro deputados e ainda resgataram o ex-deputado Serafim Venzon. Na oposição também não houve grandes surpresas. O PT reelegeu deputado, recolocou na Assembleia dois ex-presidentes do Legislativo catarinense (Neodi Saretta, de Concórdia, e Volnei Morastoni, de Itajaí), e apresentou como novidade a vereadora de Chapecó, Luciane Carminatti. O PP também reelegeu deputados e renovou apenas com o ex-prefeito de Sombrio e ex-presidente da Fecam, José Milton Schaeffer, o Zé Milton. Narciso Parisotto (PTB), Sargento Soares (PDT), Angela Albino (PCdoB) e Altair Guidi (PPS) asseguraram vagas para seus partidos e completaram a nem tão nova composição da Assembleia Legislativa.   Confira a lista: Ada de Luca (PMDB) Aldo Schneider (PMDB) Altair Gudi (PPS) Ana Paula (PT) Angela (PCdoB) Antonio Aguiar (PMDB) Carlos Chiodini (PMDB) Cesar Souza Júnior (DEM) Comin (PP) Dado Cherem (PSDB) Darci de Matos (DEM) Dirceu Dresch (PT) Dóia (PSDB) Elizeu Matos (PMDB) Gelson Merisio (DEM) Gilmar Knaesel (PSDB) Ismael (DEM) Jailson Lima (PT) Jean Kuhlmann (DEM) Joares Ponticelli (PP) Jorge Teixeira (DEM) José Nei Ascari (DEM) Kennedy Nunes (PP) Lício (PP) Luciane Carminatti (PT) Manoel Mota (PMDB) Marcos Vieira (PSDB) Moacir Sopelsa (PMDB) Neodi Saretta (PT) Nilson Gonçalves (PSDB) Padre Pedro (PT) Parisotto (PTB) Renato Hinnig (PMDB) Sargento Soares (PDT) Serafim Venzon (PSDB) Silvio Dreveck (PP) Titon (PMDB) Valdir Cobalchini (PMDB) Volnei Morastoni (PT) Zé Milton (PP)...

Imprensa mundial já noticia despedida de Lula

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem mais alguns meses de mandato pela frente até entregar, em 1º de janeiro de 2011, a faixa presidencial para quem o sucederá. Mas a imprensa mundial já começa a adotar um toma de “adeus, Lula” e se esforça para conhecer melhor Dilma Rousseff, líder nas pesquisas de intenção de voto e candidata do PT à Presidência. A um dia do primeiro turno das eleições presidenciais, o Diário de Notícias, de Portugal, e o parisiense Le Figaro trouxeram textos ressaltando o legado de Lula. Ambos destacam o crescimento econômico do Brasil nestes últimos anos e a melhora na distribuição de renda do país. O Figaro também fez um apanhado das relações entre Brasil e França na área econômica e destacou o aumento dos investimentos das empresas médias francesas por aqui nos últimos anos, depois de um período de desinteresse que se estendia desde os anos 1980. O também francês Le Monde abriu o caderno de notícias internacionais com uma grande reportagem sobre a "herdeira de Lula", em referência a Dilma. O diário alemão Die Welt, que tem correspondente no Rio de Janeiro, seguiu uma linha parecida. Outro a destacar as mudanças durante o governo Lula foi o jornal francês Libération, com a matéria “As faces do novo Brasil”. E ainda escreve um retrato elogioso do líder brasileiro, lembrando sua origem humilde. O texto sobre o presidente diz que, "criado na miséria, sindicalista e depois fundador do Partido dos Trabalhadores, Lula construiu seu próprio mito". E convida o leitor a conhecer "a ascensão de um camaleão político que se retira no auge de sua popularidade". Apesar do retrato elogioso, o jornal fez um especial para as eleições brasileiras, no qual aparece uma matéria recente que fez com o jogador de futebol Raí, muito popular na França, sobre o que pensava das eleições brasileiras. O ex-craque do São Paulo se diz a favor da candidata Marina Silva, do PV, assim como a entrevistada de outro artigo, Gabriela Leite, presidente da ONG Davida, que gera a marca Daspu e também candidata a deputada federal no Rio de Janeiro. Jornais também destacam relação de Lula com a imprensa O semanário Courier International, que traz na sua capa um balanço do governo Lula, também publicou um artigo no qual destaca uma queda de braça entre o governo e a imprensa. O veículo cita claramente que quatro grandes famílias que controlam veículos de imprensa no Brasil nunca “se conformaram com a eleição de Lula, um presidente pouco instruído, vindo de um Estado pobre e saído do sindicalismo”. Na capa deste sábado do jornal argentino El Clarín, há uma frase de Lula em destaque. – Não tive muito do que...

Saiba o que diz a Lei Eleitoral sobre os dias que antecedem as eleições

Abaixo, recomendações que estão expressas na Lei Eleitoral para os últimos dias antes da votação, que será no dia 03 de outubro, das 08h às 17h.   1- Véspera da Eleição (02 de Outubro):   Carreatas, Passeatas, Carros de Som e Panfletos:   Permite-se até às 22 horas do dia que antecede a eleição (02 de outubro), a distribuição de material gráfico (panfletos, santinhos), caminhada, carreata, passeata ou carro de som que transite pela cidade divulgando jingles ou mensagens de candidatos. ATENÇÃO: os microfones não podem ser usados para transformar o ato em comício (art. 10, § 6º da Res. 23.191/09).   2- Dia da Eleição   DOMINGO – 1º turno (03 de outubro) e 2º turno (31 de outubro)   É Crime Eleitoral: (art. 54, I, II e III da Res. 23.191/09)   · o uso, no dia da eleição, de alto-falantes e amplificadores de som ou a promoção de comício ou carreata (Lei nº 9504/97, art. 39, § 5º, I); · a arregimentação de eleitor ou a propaganda de boca de urna (Lei n.º 11.300/06 e Lei nº 9504/97, art. 39, § 5º, II); · a divulgação de qualquer espécie de propaganda de partidos políticos ou de seus candidatos (Lei nº 9504/97, art. 39, § 5º, III). · o uso de vestuário ou objeto que contenha qualquer propaganda de partido político, de coligação ou de candidato, por servidores da Justiça Eleitoral, mesários e escrutinadores, no recinto das seções eleitorais e juntas apuradoras (Lei 9.504/97, art. 39-A, § 2º).   Manifestação Silenciosa e Individual:   Não caracteriza o crime eleitoral acima previsto a manifestação individual e silenciosa da preferência do cidadão por partido, coligação ou candidato, revelada EXCLUSIVAMENTE no uso de bandeiras, broches ou dísticos e pela utilização de adesivos em veículos particulares, NÃO SE ADMITINDO aglomerações de pessoas portando vestuário padronizado e os instrumentos de campanha acima enunciados, de modo a caracterizar manifestação coletiva, com ou sem utilização de veículos (Lei nº 9.504/97, art. 39-A, caput e art. 49, § 1º da Res.23.191/09).   Crachás e camisetas de fiscais:   Aos fiscais partidários, nos trabalhos de votação, somente é permitido que de seus crachás constem o nome e a sigla do partido político ou coligação a que sirvam, vedada a padronização do vestuário, portanto, proibida a utilização de camisetas da mesma cor (art. 49, § 3º da Res. 23.191/09).   3- NÃO ESQUEÇAM:   PROIBIDA a confecção, utilização, distribuição por comitê, candidato, ou com a sua autorização, de camisetas, chaveiros, bonés, canetas, brindes, cestas básicas ou quaisquer outros bens ou materiais que possam proporcionar vantagem ao eleitor (art. 10, § 3º da Res. 23.191/09 e art. 39, § 6º da Lei n.º 9.504/97).   Vale dizer, é...

Dilma foi a única a apresentar propostas concretas no debate da Rede Globo

A candidata pela coligação Para o Brasil Seguir Mudando, Dilma Rousseff, participou do último debate entre os candidatos à presidência nessa noite, na TV Globo, e mais uma vez demonstrou que é a postulante mais preparada para suceder o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ela foi a única a apresentar propostas concretas para os problemas do país e a dizer como pode implantá-las – e não apenas fazer promessas irreais ou discursos vazios. Dilma explicou, por exemplo, como fará para ampliar o número de moradias populares até 2014 com o programa Minha Casa, Minha Vida, que prevê a construção de 2 milhões de habitações em todo país. Foi a única a apresentar proposta clara em relação à segurança pública. E também apresentou soluçõs para reduzir a informalidade no mercado de trabalho no país, lembrando o recorde absoluto na criação de empregos no governo Lula. “A Dilma foi disparada a melhor, a mais preparada a mais capacitada e que vai liderar o Brasil, pegar o bastão do presidente Lula e fazer o país continuar crescendo e distribuindo renda”, analisou o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, que concorre à reeleição no estado. Vantagem nas pesquisas Segundo ele, Dilma lidera as pesquisas de intenção de voto justamente por pautar sua campanha com propostas claras para o desenvolvimento do Brasil. Cabral disse ter orgulho de saber que ela tem ampla vantagem sobre os adversários no Rio de Janeiro. “Ela está ganhando essa luta por centrar sua campanha em propostas e assumir os compromissos de continuidade do governo Lula, aperfeiçoando no campo do desenvolvimento, da infraestrutura e da distribuição de renda", afirmou Cabral. "Por isso, ela vai ganhar a eleição. E tenho muito orgulho que aqui no Rio o povo do Rio de Janeiro estar dando uma forte liderança para ela.” Para o presidente do PT, José Eduardo Dutra, o debate foi excelente porque a candidata respondeu a todas as questões formuladas pelos adversários. “Foi excelente. Um debate de alto nível e a Dilma não deixou perguntas sem respostas. E agora é partir para os dois últimos dias ainda mobilizando a militância para tentar decidir a eleição no domingo”, convocou. Um dos coordenadores da campanha de Dilma, o deputado José Eduardo Cardozo (PT-SP) afirmou que o debate ficou centrado nas propostas dos candidatos e isso vai ajudar o eleitor indeciso a definir seu voto pela candidata da coligação Para o Brasil Seguir Mudando. Debate de alto nível Ao final do debate, Dilma concedeu uma breve entrevista coletiva e disse que gostou da oportunidade de debater em alto nível com os demais candidatos. “É contribuição para democracia que o Brasil tenha esse desempenho nas eleições. Somos uma das maiores democracias do mundo....

Ibope e Sensus confrontam Datafolha e mostram vitória de Dilma no 1º turno

Pesquisas CNI/Ibope e CNT/Sensus divulgadas nesta quarta-feira (29) mostram vitória da candidata do PT, Dilma Rousseff, no primeiro turno das eleições deste domingo (3). Os índices apresentados nas duas pesquisas entram em confronto com os dados do Datafolha divuldados ontem (28) e que mostravam Dilma com 46% das intenções de voto e apenas 51% dos votos válidos (excluídos os nulos e os brancos). Já a pesquisa Ibope divulgada nesta quarta-feira (29) aponta Dilma Rousseff com 50% das intenções de voto e o candidato do PSDB, José Serra, com 27% na corrida eleitoral pela Presidência da República. Marina Silva (PV) tem 13%, segundo o levantamento, encomendado ao instituto pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). Considerando os votos válidos, o Ibope mostra que Dilma tem 55% dos votos e venceria já no primeiro turno. Já na pesquisa espontânea, quando os entrevistados respondem sem a ajuda da relação de candidatos, Dilma tem 44%, Serra 21% e Marina, 10%. Votos brancos ou nulos somam 5% e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que não disputa a eleição ainda aparece com 1% das intenções de voto. Sensus Também a pesquisa CNT/Sensus divulgada hoje confronta os dados do Datafolha e mostra a vitória da candidata Dilma Rousseff (PT) no primeiro turno das eleições deste domingo. Pela Sensus, Dilma recebeu 54,7% dos votos válidos, enquanto José Serra (PSDB) somou 29,5% e Marina Silva (PV), 13,3%. Como a petista tem mais de 50% dos votos válidos, a pesquisa mostra sua vitória em primeiro turno. No levantamento do Sensus, Dilma recebeu 47,5% das intenções de votos, contra 25,6% para Serra e 11,6% para Marina. Os demais candidatos não atingiram 1% dos votos. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais, para mais ou para menos. Os indecisos e votos nulos/brancos somam 13,1%. Na pesquisa espontânea, Dilma aparece em primeiro lugar com 42,9% dos votos, seguida por Serra, com 23,2%. Marina aparece em terceiro lugar com 10,5% das intenções de votos. Os demais candidatos não chegaram a 1% na pesquisa...