17/09/2010
O mundo do trabalho começou a gestão Lula enfrentando o desafio da ultra-liberalização preconizada pelo governo anterior. A face mais visível dessa tentativa de mudança era o projeto de lei que flexibilizava a legislação trabalhista. A pretexto de permitir que o negociado entre patrões e empregados prevalecesse sobre a lei, o projeto tornava “flexíveis” determinações expressas no artigo 7º da Constituição – que fixa direitos sociais conquistados pelos trabalhadores ao longo do século 20, como férias, 13º salário, FGTS, adicionais de horas extras e noturnos, pisos salariais etc. A ofensiva do governo FHC era favorecida por sucessivos recordes nos índices de desemprego e a base intelectual dessa ofensiva costumava frequentar os noticiários com o argumento de que no mundo “moderno” era preciso reduzir os “encargos” do trabalho e estabelecer novas modalidades de contrato como único caminho para criar novos empregos e oportunidades. “Aquela tese está enterrada”, diz o economista Sérgio Mendonça, do Dieese. “Nos anos 1990, havia geração de empregos, mas numa intensidade menor. E a qualidade era pior”, lembra. Mesmo iniciativas legais do governo anterior, acrescenta, como o contrato por prazo determinado e o chamado lay off (suspensão do contrato de trabalho), não foram relevantes do ponto de vista quantitativo. Análise de Mendonça e de Ademir Figueiredo, também do Dieese, lembra que as políticas públicas da década anterior eram marcadas por programas de qualificação profissional que “atribuíam aos indivíduos (as vítimas) a responsabilidade pela superação de seu infortúnio (o desemprego)”. Segundo Mendonça, o que se observou nos últimos anos foi o inverso da década de 1990, quan do sete de cada dez empregos eram informais. Agora, de cada dez, oito são com carteira. Diversos fatores contribuíram para isso, cita o economista: retomada das exportações, expansão do crédito, política do salário mínimo, transferência de renda. “Mas o principal motivo, sem dúvida, foi o crescimento econômico.” Mais oportunidades Um dos gargalos continua sendo o crescimento da renda, embora tenha havido avanços nesse sentido. A rotatividade do mercado de trabalho pode ser apontada como um dos motivos, mas o economista do Dieese lembra que isso acontece principalmente em alguns setores, como a construção civil, o comércio e a agricultura. “O Brasil tem um padrão salarial estrutural baixo”, observa. “Um ciclo longo de crescimento deve aumentar o poder de barganha.” Mas dados recentes do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) mostram também um aumento do número de pessoas que deixam o emprego por decisão própria. Nos cinco primeiros meses de 2010, de cada dez pessoas desligadas, três pediram demissão, um movimento que pode indicar um maior número de oportunidades no mercado. As oportunidades têm se voltado, principalmente, para trabalhadores com maior escolaridade. Segundo a Relação Anual de Informações Sociais (Rais), do...Cada vez mais, mulheres preferem Dilma nas eleições, aponta pesquisa
16/09/2010
No dia 3 de outubro a maioria das brasileiras votará em Dilma Rousseff para presidenta. É o que aponta a mais recente pesquisa CNT/Sensus, divulgada essa semana. De acordo com o levantamento, a candidata da coligação Para o Brasil Seguir Mudando é a preferida entre 46,9% das eleitoras. Na medida em que Dilma ficou mais conhecida, mais mulheres se posicionaram ao seu lado. Algo semelhante aconteceu com o candidato José Serra, só que no caminho inverso. Com a campanha na rua, o tucano caiu a cada pesquisa e perdeu a simpatia das eleitoras. Em setembro no ano passado, Serra liderava a corrida presidencial entre o eleitorado feminino, com 38,9%. Um ano depois, ele está com 27,1%, ou seja: quase 20 pontos atrás de Dilma. Ela também tem ampla vantagem em todos os níveis de escolaridade, regiões brasileiras, faixas etárias e salariais. O Instituto entrevistou dois mil eleitores, em 136 municípios brasileiros de 24 estados, nas cinco regiões brasileiras, no período de 10 a 12 de setembro. Blog Mulheres com...Portaria que regulamenta ponto eletrônico é legal, diz STJ
16/09/2010
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou ontem (15) recursos das empresas Paquetá Calçados e da Associação Brasileira de Redes de Farmácias e Drogarias (Abrafarma) que pediam a suspensão da portaria que regulamenta a utilização do ponto eletrônico para controle de frequência dos funcionários. A relatora do caso, a ministra Eliana Calmon, acatou os argumentos apresentados pela Advocacia- Geral da União (AGU) concordando que a portaria foi expedida de acordo com a Constituição Federal e que as empresas demoraram para procurar o Poder Judiciário, uma vez que deixaram para veicular a ação a poucos dias da entrada em vigor do ato normativo. Apesar de nenhuma empresa ser obrigada a adotar o ponto eletrônico, o prazo final para elas se adaptarem à regulamentação é 1º de março de 2011, podendo também optar pelo registro manual ou mecânico. Entre as novidades do aparelho que as empresas terão que adotar, está a de imprimir um comprovante ao trabalhador toda vez que houver registro de entrada e saída do funcionário, possibilitando, desta forma, maior controle do trabalhador no final do mês sobre suas horas trabalhadas. Segundo a AGU e o Ministério do Trabalho, o ponto eletrônico garante a proteção da saúde, higiene e segurança do trabalho ao estabelecer meios com segurança jurídica para o controle eletrônico de jornada. Agência...Aprovação do Governo Lula bate novo recorde e chega a 78,4%, aponta CNT/Sensus
15/09/2010
A avaliação positiva do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva chegou a 78,4% e atingiu um novo recorde, de acordo a pesquisa CNT/Sensus divulgada nesta terça-feira (14). É o maior porcentual desde o início do primeiro mandato de Lula. A aprovação pessoal do presidente subiu de 80,5%, em agosto, para 81,4% neste mês. A popularidade do presidente se reflete nos números da candidata do PT ao Palácio do Planalto, Dilma Rousseff. A pesquisa aponta que a petista teria 57,8% dos votos válidos, contra 30,2% do candidato do PSDB à Presidência, José Serra. Marina Silva, do PV, tem 8,9% da preferência dos eleitores. Mantido esse cenário, Dilma venceria a disputa no primeiro turno. "Tecnicamente, é uma eleição decidida no primeiro turno", disse o presidente da Confederação Nacional do Transporte (CNT), Clésio Andrade. A pesquisa CNT/Sensus foi realizada entre os dias 10 e 12 deste mês e ouviu 2 mil pessoas em 136 municípios de 24 Estados brasileiros. O número de registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é 29.517/2010. A margem de erro do levantamento é de 2,2 pontos porcentuais para mais ou para menos....Nova classe B deve consumir R$ 1 trilhão, prevê estudo
15/09/2010
Após o boom de consumo da classe C, o Brasil vive uma forte expansão das compras da classe B – é o que mostra estudo da consultoria IPC Marketing. Segundo o levantamento, feito a partir de dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), o potencial de consumo das classes B2 e B1 (renda média familiar de R$ 2.950 a R$ 5.350, respectivamente) soma, neste ano, R$ 970 bilhões, 30% mais do que em 2009. Em relação à população total, o potencial de compras também cresceu, mas em ritmo menor. De 2009 para 2010 passou de R$ 1,8 trilhão para R$ 2,2 trilhões – expansão de 22%. "Está ocorrendo uma segunda migração. Após o crescimento da classe C (renda média familiar de R$ 1.100 a R$ 1.650), agora pessoas desse grupo estão entrando na classe B2 (renda média de R$ 2.950)", afirma Marcos Pazzini, diretor da IPC. O estudo mostra que, com o aumento da renda, gastos com itens "não básicos" ganham peso no orçamento doméstico neste ano. Entre esses itens estão veículos, alimentação fora de casa, viagens e mesmo saúde (inclui planos e consultas médicas particulares). "Com mais mulheres no mercado de trabalho e expansão dos gastos com lazer, cresce o número de refeições em restaurantes", observa Pazzini. "Em relação à saúde, o envelhecimento da população também contribui para o consumo maior", completa. Já os itens de consumo que são considerados básicos devem agregar uma parte menor da renda das famílias, aponta a consultoria IPC. O percentual de despesas com transporte urbano, vestuário, refeições em casa e manutenção do lar deve cair neste ano. Ainda segundo a consultoria, os gastos com higiene devem permanecer estáveis. A IPC destaca também que, justamente por causa da migração dos consumidores da classe C para a B, a participação do Nordeste no potencial de consumo total do país diminuiu de 18,8% (em 2009) para 17,7% neste ano. Mesmo assim, a região continua sendo o segundo maior mercado consumidor do Brasil, atrás apenas do Sudeste. Por outro lado, houve aumento do potencial nas regiões Sudeste (de 51,4% para 52,7%) e Sul (16,3% para 16,5%). "Como a renda no Sul e no Sudeste é maior, essa mudança de classe dos consumidores ocorre primeiro nessas regiões. Em dois anos, devemos perceber esse movimento no Nordeste", analisa. Reynaldo Saad, sócio e responsável pela área de varejo da consultoria Deloitte, ressalta que, com o crescimento "consumado" do poder de compra da população, o desafio das empresas, agora, é fidelizar o consumidor. "É preciso que as companhias entendam que o pós-venda [atendimento ao cliente em caso de problemas com o produto ou serviço, por exemplo] é essencial, assim como a inovação", diz. "Só assim as companhias irão...Ideli Salvatti afirma que irá zerar o ICMS de itens da cesta básica
15/09/2010
“Vamos trabalhar em parceria com o setor empreendedor, o que mais gera emprego no Estado e que contribui de maneira significativa à economia catarinense”, disse Ideli Salvatti, candidata ao Governo do Estado em painel promovido pela Associação Comercial e Industrial de Florianópolis (ACIF) na noite de terça-feira (14) na capital. A candidata esteve acompanhada do candidato a vice-governador, o empresário Guido Bretzke. Ideli afirma que a proposta é criar uma secretaria específica para tratar da área, nos moldes do Ministério do Empreendedorismo, que está sendo proposto por Dilma Rousseff, candidata à Presidência da República. “Vamos trabalhar com políticas específicas para fortalecer o setor, com crédito especial e incentivos tributários”. Redução de impostos Na fala a candidata afirmou que como governadora irá zerar o ICMS de itens da cesta básica, como feijão, arroz, macarrão, além de itens de higiene bucal. Também parte do material escolar e filtro solar. Ideli disse que também vai dilatar o prazo de recolhimento do bom pagador. “Vamos beneficiar quem paga em dia. É justo”. Ainda comentou o fim da substituição tributária, que vinha prejudicando o setor. “Sentamos com o governador Leonel Pavan para tratar do tema, sem esperar o término das eleições. Felizmente conseguimos pôr fim à questão”. Educação Ideli salientou que como governadora criará unidades de capacitação oferecidas pelo Estado, visando a profissionalização de mão-de-obra para o mercado profissional. “Como senadora conseguimos ampliar de 8 para 34 o número de unidades do instituto federal em Santa Catarina, oferecendo ensino técnico e superior. Assim farei no Governo do Estado, triplicando o número de Cedup’s, que são 14 há mais de 30 anos. Já passaram 7 governadores e nada mudou”. A candidata afirmou que também trabalhará com a escola aberta em fins de semana, além de escolas de tempo integral em áreas que apontam maiores índices de criminalidade. “Além disso, vamos pagar o Piso Nacional dos Professores e valorizar os professores. Vamos pôr fim a este absurdo”. Segurança Na atividade a candidata apontou para a defasagem do efetivo de segurança e também falta de investimentos do atual Governo do Estado. “O número de policiais não tem acompanhado o crescimento populacional. Em 1980 tínhamos cerca de 3 milhões de pessoas e 12 mil policiais. Atualmente temos cerca de 6 milhões de habitantes e 11 mil policiais. Como explicar isso? Faremos concurso público urgentemente”. Outro problema destacado por Ideli foi a demora do Governo do Estado em aderir ao Pronasci (Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania), do Governo Federal. “Pressionamos muito até que Santa Catarina entendesse a importância de aderir. No entanto, por causa desse descaso perdemos 3 anos em recursos”. Infraestrutura Sobre a infraestrutura na Grande Florianópolis, Ideli salientou a importância da quadruplicação da Via Expressa....
14/09/2010
Ideli, Dilma, Lula, Vignatti, Ghizoni, candidatos a deputados federais, estaduais e cerca de 10 mil militantes tomaram a Praça Dario Salles, em Joinville na noite desta segunda-feira. Confira a seguir a cobertura completa do evento.Veículo da prefeitura de Florianópolis é flagrado com propaganda eleitoral de Luiz Henrique
14/09/2010
Um Vectra da prefeitura de Florianópolis foi apreendido nesta segunda-feira na BR-101, em Biguaçu, com placas frias, licenciamento vencido e o porta-malas cheio de propaganda eleitoral do candidato ao Senado Luiz Henrique da Silveira (PMDB), da coligação "As pessoas em primeiro lugar". Também foi encontrado R$ 1,8 mil em dinheiro. Segundo o coordenador de comunicação da Polícia Rodoviária Federal (PRF), inspetor Leandro Andrade, por volta das 14h, policiais da PRF desconfiaram do veículo por ser um modelo muito novo, com uma sequência de placas antiga (LYD-9458). A PRF encontrou as placas oficiais do carro no porta-malas (MGP-3056). O veículo foi lacrado e está com a Polícia Federal (PF). A Justiça Eleitoral de Biguaçu foi acionada, e a chefe do cartório eleitoral do município Graziela Gonçalves foi conferir o material. De acordo com ela, não havia irregularidade eleitoral porque transportar dinheiro e material de campanha não é crime. Mas o caso foi parar com o promotor eleitoral de Biguaçu, Aurélio Silva, porque utilizar carro oficial para uso em campanha é ilegal. — Não recebi o flagrante ainda. Só posso me posicionar depois de avaliar o caso. O que posso dizer é que o Ministério Público está aguardando os autos do flagrante — afirmou. Na Prefeitura de Florianópolis, o secretário-adjunto de Administração, Frederico Só Pereira, não explicou o que o carro, que é do Instituto do Planejamento Urbano de Florianópolis (IPUF), estava fazendo com o material de campanha. O coordenador de comunicação de campanha de Luiz Henrique, José Augusto Gayoso Neves, garantiu que do diretório não saiu nenhum material para a prefeitura. — Mas qualquer um pode vir aqui e pegar material. No varejão, não temos como...Lula afirma que não há ninguém mais preparado que Dilma para governar o país
14/09/2010
Com um discurso de forte apelo em nome das candidaturas de Dilma Rousseff (PT) à Presidência e de Ideli Salvatti (PT) ao governo de Santa Catarina, Lula levantou a militância petista que lotou a Praça Dario Salles, no Centro de Joinville, na noite de ontem. Não poupou críticas ao ex-governador Luiz Henrique da Silveira (PMDB) e ao ex-senador Jorge Bornhausen (DEM), que apoiam o presidenciável José Serra (PSDB) e o candidato ao governo Raimundo Colombo (DEM). O presidente afirmou que conhece pessoas em todos os partidos e cargos e que não há ninguém mais preparado que Dilma para governar o país. Defendeu a atuação de Ideli no Senado, dizendo que ela foi importante para impedir que a oposição o tirasse do poder na época do escândalo do mensalão, em 2005. — A mesma direita que levou Getúlio Vargas a dar um tiro no peito. A mesma direita que tirou João Goulart da Presidência, que disse que Juscelino não poderia tomar posse se eleito, essa mesma direita tentou fazer o mesmo comigo. Não fez porque eu tinha um ingrediente a mais. Eu tinha vocês — afirmou, à multidão. Citou que parte do PMDB catarinense apoia Dilma e Ideli e criticou Luiz Henrique pela aliança com o DEM: – No passado apoiei Luiz Henrique porque pensei que era para mudar. Mas ele trouxe de volta o DEM, que nós precisamos extirpar da política brasileira....Crédito para a casa própria atingirá recorde histórico em 2010, diz Caixa
13/09/2010
Ainda falta um trimestre para o fim de 2010 e, mais uma vez, o crédito para casa própria fornecido pela Caixa Econômica Federal já ultrapassou o recorde do ano passado. Em 2009, ao todo, R$ 47 bilhões foram concedidos para o setor. Já em 2010, somente até setembro, R$ 47,6 bilhões em crédito imobiliário haviam sido liberados. A previsão é que, até dezembro, mais de R$ 70 bilhões em financiamentos tenham sido negociados. "O recorde é absolutamente histórico. Só para se ter uma idéia, começamos em 2003 com R$ 5 bilhões em crédito para casa própria”, comemorou a presidente do banco, Maria Fernanda Ramos Coelho. “Nós tivemos, em 2008, que já foi um recorde, R$ 23 bilhões. No ano passado, chegamos novamente a outro recorde, de R$ 47 bilhões." A projeção anterior do banco era de R$ 60 bilhões até o final de 2010. Contudo, de acordo com essa nova projeção de R$ 70 bilhões da Caixa, o ano fechará com crescimento de 48,8% no crédito imobiliário. Isso representará bem mais de um milhão de contratos de financiamento durante 2010, outra marca recorde. Minha Casa, Minha Vida A Caixa também apresentou balanço parcial do Minha Casa, Minha Vida. Desde o lançamento do programa, em abril de 2009, foram fechados 630,8 mil contratos de unidades habitacionais, no valor de R$ 35,8 bilhões. Entretanto, ainda estão sendo analisadas outras 418,8 mil propostas contratuais. Só neste ano, até o momento, 355,3 mil contratos foram assinados, que correspondem a investimentos da ordem de R$ 21,8 bilhões. E a expectativa é crescer ainda mais. Outras fontes O vice-presidente de controle e risco da Caixa Econômica Federal, Marcos Vasconcelos, afirma que o banco pretende captar dinheiro no mercado ainda este ano para usar no crédito imobiliário, “porque os recursos do FGTS e da poupança que financiam os programas de habitação e concessão de crédito imobiliário no Brasil serão insuficientes no futuro”. Vasconcelos prevê o volume concedido em crédito imobiliário chegue a 10% do Produto Interno Bruto (PIB) nos próximos anos. Atualmente, o volume está apenas em 4% do PIB. A presidente da Caixa ressalta que a idéia principal é que "não haja nenhuma dificuldade para o cidadão comprar sua casa"....
