22/03/2019
Reforma da Previdência vai dificultar concessão da aposentadoria e reduzir valor dos benefícios. Participe da luta contra o fim da dua aposentadoria! Nesta sexta-feira (22), a CUT, demais centrais e movimentos sociais organizam atos em Defesa da Previdência em 126 cidades de todo o país. Do total, 26 serão em capitais, um é Brasília e 99 em cidades das regiões metropolitanas ou no interior dos estados (confira a lista no final do texto). A mobilização deste Dia Nacional de Luta em Defesa da Previdência é um esquenta para a greve geral que a classe trabalhadora vai fazer caso o governo de Jair Bolsonaro (PSL) insista em aprovar a Proposta de Emenda à Consatituição (PEC 006/2019), de reforma da Previdência, que dificulta o acesso à aposentadoria, reduz o valor dos benefícios, prejudica os trabalhadores e trabalhadoras de todo o Brasil, em especial os mais pobres. Confira a lista de atos marcados no seu estado: ACRE Rio Branco – ato às 8h, em frente à sede do governo do estado (Palácio Rio Branco), tem panfletagem também – ALAGOAS Maceió – ato às 15h, na Praça Centenário Arapiraca – ato às 9h na Praça da Prefeitura – AMAPÁ Macapá – Ato às 9h, em frente a agência do INSS, na Avenida Marechal Rondon – AMAZONAS Manaus – Concentração às 15, na Praça da Polícia. Depois, tem caminhada até a Praça da Matriz, no Centro. – BAHIA Salvador – ato às 9h, no Rótula do Abacaxi Jacobina – às 8h, em frente ao INSS Teixeira de Freitas – às 9h, na Praça da PMTF – CEARÁ Fortaleza – ato às 8h na Praça da Imprensa (bairro Dionizio Torres) Acopiara – ato às 8h, na Praça da Matriz Alto Santo – ato ás 7h, Praça em frente ao hospital Aquiraz – ato às 7h30, na Rodoviária Aracati – ato às 8h, na Praça dos Prazeres Barreira – ato às 7h, na sede do Sinsemba Beberibe – ato ás 8h, no auditório do Sindserv Camocim – ato às 8h, na Pracinha do Amor Canindé – ato às 7h, na Praça Tomás Barbosa Caririaçu – ato às 8h, na sede do SINDSMCAR Chorozinho – ato às 8h, na Praça da EEF Padre Enemias Cratéus – ato às 7h, na Coluna da Hora Cruz – ato às 8h30, Centro da Cidade Fortim – ato às 8h, Praça São Pedro Guaiúba – plenária no distrito de água verde, horário a confirmar Horizonte – ato às 7h, no Estádio Domingão Iguatu – ato às 8h, na Praça da Caixa Econômica Ipu – ato às 8h, Praça de Iracema Itaiçaba – ato às 7h, na EEF Dulcineia Gomes Dinis Itapipoca – ato às 8h, na Praça dos Motoristas Jaguaribe – ato às 16h, na Praça do Fórum Jaguaruana – ato às 9h, na Praça da Prefeitura Juazeiro do Norte – ato às 16h, no Giradouro Madalena – ato às 8h, na Praça da Igrejinha de São Pedro Maracanaú – ato às 16h, na Praça...
21/03/2019
As ações ingressadas na Justiça do Trabalho em Lages afirmam a inconstitucionalidade da Medida Provisória editada pelo governo Bolsonaro, que quer acabar com os sindicatos A Federação dos Trabalhadores no Comércio no Estado de Santa Catarina – FECESC entrou com seis ações nas três varas da Justiça do Trabalho em Lages, pedindo liminar contra a Medida Provisória 873/2019 e solicitando que as empresas da região mantenham os descontos em folha de pagamentos das contribuições e mensalidades sindicais e parem de exigir a autorização individual dos trabalhadores para repasse das contribuições. As juízas Patrícia Pereira Sant’Anna e Karem Mirian Didoné, que respondem pelas três Varas Trabalhistas de Lages onde tramitaram as ações, concordaram, em suas sentenças, na flagrante inconstitucionalidade da MP e concederam todas as seis liminares. A FECESC atua na região de Lages através de sua delegacia sindical e assim, tomou a frente e entrou com as ações judiciais. Para o presidente da FECESC Francisco Alano, o governo federal agiu ou maldosamente ou por ignorância, ao emitir Medida Provisória totalmente contrária à Carta Magna. “Foi uma medida editada de forma traiçoeira, durante o Carnaval, que não deixa dúvidas sobre seu objetivo: zerar o caixa dos sindicatos e federações, tirando assim suas condições de fazer a defesa dos trabalhadores, num momento em que a reforma da Previdência, absolutamente danosa ao povo brasileiro, é apresentada no Congresso”, afirmou Alano. As sentenças Em uma das sentenças, a juíza Patrícia Pereira Sant’Anna aponta que “… a Medida Provisória nº 873, publicada em 1º de março de 2019, em sua íntegra, é eivada de inconstitucionalidade, eis que inexistentes os requisitos de relevância e urgência autorizadores para a sua edição” (grifo nosso). No entendimento da magistrada, “As mudanças do sistema das contribuições e mensalidades pagas às entidades sindicais promovidas pela Medida Provisória nº 873 não têm relevância, nem urgência, na medida em que o País seguiria o seu caminho social, político, econômico e financeiro caso estas matérias fossem objeto de projeto de lei a ser apreciado pelo Parlamento, aguardando o seu regular trâmite, segundo o sistema legislativo estabelecido na Constituição da República Federativa do Brasil e no regime interno das Casas do Congresso Nacional.” E continua: “A inclusão de tais matérias (alteração da forma de recolhimento da contribuição sindical e restrição do alcance do conteúdo das normas coletivas no que se refere às contribuições sindicais) em Medida Provisória – que é emanada por um Poder da República (Executivo) e tem força de lei – sem que estejam configuradas a relevância e a urgência demonstra-se, de forma nítida, excesso de poder e manifesto abuso institucional, na medida em que o Poder Executivo investe-se “ilegitimamente, na mais relevante função institucional que pertence ao Congresso Nacional, vindo...
18/03/2019
O site da CUT oferece ao trabalhador esclarecimentos e materiais sobre diversos pontos da reforma, além da calculadora da aposentadoria e acesso à plataforma de pressão aos parlamentares Para barrar a reforma da Previdência do governo de Jair Bolsonaro (PSL) e garantir o direito à aposentadoria da classe trabalhadora brasileira, a CUT lança, nesta sexta-feira (15), mais uma ferramenta de luta e mobilização contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 006/2019) que praticamente acaba com a aposentadoria de milhões de brasileiros. O site ‘Reaja Agora’ permite aos trabalhadores e trabalhadoras se informarem sobre as principais alterações que o governo quer fazer nas regras da aposentadoria e como elas afetarão a vida de cada um. O site também dá acesso a uma calculadora, o chamado ‘Aposentômetro’, para que todos possam calcular e comparar quanto tempo falta para se aposentarem com as atuais regras e com as regras propostas por Bolsonaro, caso o Congresso Nacional aprove a PEC. Todos e todas também poderão baixar diversos materiais, como panfletos, cards, vídeos e áudios, que podem ser usados para explicar as maldades da reforma em casa, no local de trabalho, nas ruas, nas redes e durante as mobilizações. O secretário de Comunicação da CUT, Roni Barbosa, explica que o ‘Reaja Agora’ tem o objetivo de fornecer informações para que os trabalhadores e trabalhadoras compreendam as consequências de não lutar para barrar essa nefasta reforma de Bolsonaro. “A sociedade brasileira precisa ter a consciência de que, se essa reforma for aprovada pelo Congresso Nacional, é definitivamente o fim do direito à aposentadoria, é a condenação dessa e de futuras gerações à miséria”, alerta. “E o site que a CUT acaba de lançar é mais uma ferramenta para informar e esclarecer a população sobre o que está em jogo. É uma forma de sensibilizar os trabalhadores a lutarem pelos seus direitos”. Para Roni, a reforma de Bolsonaro vai exigir um tempo mínimo de contribuição que será impossível o trabalhador e a trabalhadora atingir. O dirigente se refere à obrigatoriedade de idade mínima de 65 anos para os homens e 62 para as mulheres e o aumento do tempo mínimo de contribuição de 15 anos para 20 anos para receber apenas 60% do valor do benefício – para ter acesso ao benefício integral, o trabalhador ou a trabalhadora terá de contribuir por pelo menos 40 anos. “O governo não dá condições de emprego e ainda altera a legislação para criar trabalhos precários, sem qualquer estabilidade para o trabalhador, como ele vai conseguir atingir essas exigências?”, questiona Roni. “Estão querendo, na verdade, roubar a nossa aposentaria. Precisamos reagir agora ou morreremos trabalhando, sem acessar uma aposentadoria digna no final da vida” – Roni Barbosa O site Ao acessar o site ‘Reaja Agora’, os trabalhadores e trabalhadoras...
15/03/2019
Na gestão 2019/2021 do CEDH o diretor da Fecesc Nadir Cardozo dos Santos permanece como conselheiro. Veja na matéria reproduzida da página da Secretaria de Estado d Assistência Social, Trabalho e Habitação: Os novos conselheiros do Conselho Estadual de Direitos Humanos de Santa Catarina, para a gestão 2019 a 2021 foram empossados na tarde desta quinta-feira (14), na sede da Secretaria de Estado da Assistência Social, Trabalho e Habitação, pasta a qual é vinculado. O Conselho de Direitos Humanos é composto por 20 membros titulares e igual número de suplentes, divididos de forma paritária entre representantes governamentais e de entidades não governamentais. No ato de posse, foi eleita também a nova presidente do Conselho para a gestão e nova mesa diretora. A nova presidente é representante do Centro de Direitos Humanos Maria da Graça Braz, Cynthia Maria Pinto da Luz. Integram a mesa diretora além da presidente as conselheiras Erli Aparecida Camargo, Aretusa Larroyd e Ledronete Silvestre. A secretária de Estado da Assistência Social, Trabalho e Habitação, Maria Elisa da Silveira De Caro participou do ato e empossou os novos conselheiros. Ela relatou aos integrantes da plenária a situação da secretaria, da mudança de sede e todas as mudanças necessárias realizadas em tempo hábil para receber os integrantes de todos os conselhos. “Quero aproveitar o momento para pedir a cada um de vocês, parceria. Vamos construir juntos. Não é momento de criticar, de emperrar as coisas. É momento de foco. A luta dos direitos humanos é muito mais importante do que o local onde vamos fazer as reuniões. Temos como resolver com espaço para tudo o que for preciso fazer, basta ter organização. Sabemos a importância dos conselhos e pedimos parceria. Obrigada por aceitarem o desafio”, disse a secretária. Segundo ela, que já atuou como Diretora dos Direitos Humanos, o conselho tem como foco promover e defender os direitos humanos e fomentar as garantias fundamentais, a liberdade individual e igualdade de direitos civis, culturais, econômicos e sociais. A ex-presidente Karina Euzébio agradeceu a participação de todos os integrantes do conselho. Destacou que mesmo com limites de condições de locomoção, nunca deixaram de contribuir com o desenvolvimento dos trabalhos. “Quero parabenizar cada um de vocês pela atuação e dizer que tudo o que aprendi, vou multiplicar durante participação em outros conselhos. Fonte: http://www.sst.sc.gov.br/index.php | Escrito por: Kenia...
14/03/2019
Convocação é do presidente da CUT que afirma: protestos do dia 22 serão um ‘esquenta’ para greve-geral, caso Bolsonaro insista na proposta de reforma que acaba com a aposentadoria de milhões de trabalhadores A CUT, centrais sindicais e movimentos sociais realizam na próxima sexta-feira, 22 de março, o Dia Nacional de Luta em Defesa da Previdência, em várias cidades do Brasil. Será um dia de resistência para mostrar ao governo de Jair Bolsonaro (PSL) que a classe trabalhadora não vai aceitar as perversas condições impostas no texto da sua proposta de reforma da Previdência, que praticamente acaba com o direito à aposentadoria de milhões de trabalhadores e trabalhadoras. “É um esquenta para uma greve geral, caso Bolsonaro insista em levar adiante essa proposta”, diz o presidente da CUT, Vagner Freitas, que reforça a convocação para que todos os trabalhadores e trabalhadoras do país participem dos protestos que já estão marcados em várias cidades. (Veja lista de atos já marcado, no final desta matéria). De acordo com Vagner, todos devem se unir à luta dos sindicatos contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 06/2019, da reforma da Previdência, que restringe o acesso e reduz o valor dos benefícios previdenciários. A PEC dificulta o acesso e reduz o valor dos benefícios ao estabelecer a obrigatoriedade da idade mínima de 65 anos para os homens, 62 para as mulheres e aumentar o tempo de contribuição de 15 para 20 anos, além de retirar da Constituição o sistema de Seguridade Social brasileiro. O dirigente alerta que Bolsonaro também quer acabar com o pagamento da multa de 40% do FGTS aos trabalhadores que se aposentam e continuam trabalhando na mesma empresa, entre outras maldades. “O governo não está atacando somente a aposentadoria. A proposta de Bolsonaro ataca também direitos sociais e previdenciários garantidos pela Constituição como o auxílio doença. E ainda propõe a redução do valor dos benefícios de viúvas e órfãos, que acumulam benefícios”, afirma o presidente da CUT. Ele lembra que, em abril de 2017, a classe trabalhadora barrou a proposta de reforma da Previdência apresentada pelo ilegítimo Michel Temer (MDB), depois da maior greve geral da história do país. Mais de 45 milhões de trabalhadores em todo o país cruzaram os braços para dizer não à reforma de Temer. A proposta de Bolsonaro é ainda pior que a anterior e, por isso, o dia 22 de março tem que ser ainda maior. – Vagner Freitas Ele classifica a PEC da reforma como o “maior retrocesso da história, pior até mesmo que a reforma Trabalhista de Temer, que jogou milhões de trabalhadores na informalidade e, ao contrário do que prometeram, não reduziu o desemprego no país”. Em ação Além da mobilização da...
08/03/2019
Sindicalistas participam da programação do #8Marielle em Santa Catarina Neste dia 8 de março, Dia Internacional das Mulheres, dirigentes, assessoras(es) e funcionárias(as) da Fecesc e de diversos sindicatos filiados estão participando de atos organizados em todas as regiões do estado, integrando-se ao ato organizado pelo 8M SC, o movimento de mulheres catarinenses que pelo terceiro ano consecutivo, se uniu às mulheres do mundo na Greve Internacional de Mulheres do dia 8 de março. Em Santa Catarina, o #8Marielle, está sendo marcado como um dia de luto e memória, mas também de luta, resistência e denúncia. A CUT e demais centrais sindicais está participando dos atos junto com os movimentos de mulheres e demais movimentos sociais. Em Florianópolis, durante todo o dia foram realizadas rodas de conversa sobre os mais variados temas que interessam às mulheres. Agora, no final da tarde, se realiza a roda de conversa sobre a reforma da Previdência, com a participação das mulheres sindicalistas, entre elas a presidenta da CUT Anna Julia Rodrigues. Na rede social, o #8Marielle afirma que: “Ao mesmo tempo em que gritamos nas ruas o nome de nossas líderes assassinadas pelas milícias fascistas e exigimos justiça, celebramos o crescimento do levante feminista no Brasil e no mundo. Em toda parte, mulheres se unem e se erguem contra a opressão, promovendo alianças com as minorias e maiorias estigmatizados pelo poder patriarcal. Homenageamos Marielle Franco, mulher negra e bissexual da periferia do Rio de Janeiro, ativista e vereadora, para mantermos viva a sua memória de luta. Ela atuou na defesa dos direitos humanos, denunciou a violência das polícias e das milícias no Rio de Janeiro e se tornou a voz de milhares de pessoas. Por essa razão, foi executada em um crime que há quase um ano permanece sem solução e sem condenados. Em 2019, o 8 de março é #8Marielle! Todos os anos, centenas de mulheres são mortas no Brasil. Morrem assassinadas pelo machismo, pelo sexismo, pela lesbofobia, pela transfobia, pela bifobia. Morrem por seu compromisso com a luta por direitos, como Marielle, e por lutarem pela proteção de vítimas de violência sexual e por denunciarem esses crimes, como a ativista Sabrina Bittencourt, que sofreu perseguição e constantes ameaças de morte. Santa Catarina é dos estados brasileiros com mais registros de violência contra as mulheres e primeiro em denúncias de tentativa de estupro, segundo o anuário da violência de 2018. O Estado, por meio do Poder Judiciário machista, patriarcal, sexista e racista, falha em solucionar e prevenir tais crimes, demonstrando que nossas vidas não importam. Diante de tanta omissão e opressão, paramos. Pois, se nossas vidas não importam, que produzam sem nós!” (www.facebook.com/8MBrasilSantaCatarina)...
06/03/2019
Cada mulher que voa para suas próprias conquistas é semente dos sonhos e das lutas de todas as mulheres Homenagem da FECESC neste 8 de março de...
28/02/2019
“A loucura não é uma porta que se nos fecha, mas muitas janelas que se abrem, só que todas ao mesmo tempo” Comemorando 20 anos da estreia “Dona Maria, a Louca”, de Antônio Cunha, serão realizadas leituras dramatizadas do texto em cinco diferentes datas e três locais, em Florianópolis: 13 e 14 de março, no Tralharia, às 20h30 (R. Nunes Machado, 104 – Centro) – acesso gratuito 29 e 30 de março, no Teatro UFSC – Igrejinha, às 20h30 (R. Des. Vítor Lima, 117 – Trindade) – acesso gratuito 13 de abril, na Casa Vermelha Centro Cultural, às 20h (R. Conselheiro Mafra – Centro) – serão vendidos ingressos que reverterão em prol da manutenção da casa Nos três locais os ingressos estarão disponíveis 1 hora antes das apresentações. O texto será interpretado pelo autor, Antônio Cunha, que retorna ao palco para interpretar, em leitura dramatizada, o seu monólogo “Dona Maria, a Louca” 20 anos depois da estreia da peça de forma simples, que visa destacar e valorizar o texto, sublinhado por uma trilha sonora elaborado pelo próprio autor/ator. Segundo Cunha, “quando se escreve um texto, principalmente sendo também ator, é inevitável e absolutamente natural emprestar-se, mesmo que apenas intimamente, àqueles ou àquelas personagens. A primeira voz, mesmo que não pronunciada, é a nossa, E agora, depois de algumas interpretações maravilhosas, e para muitos até definitivas, eu vou me arriscar pronunciá-la em público. É como se um compositor, depois de ter a música interpretada por grandes cantoras, resolvesse ele mesmo cantá-la, naquele velho estilo de um banquinho e um violão. Então, é perfeitamente aceitável e perdoável”. Sobre a peça “Dona Maria, a Louca” foi escrita por Cunha entre 1998 e 1999 com a colaboração da historiadora Ivonete da Silva Souza na pesquisa histórica, e, em meados de 1999, estreou em Florianópolis, numa montagem do Grupo de Teatro O Dromedário Loquaz, com atuação premiada da atriz Berna Sant’Anna, direção de José Pio Borges, cenário e iluminação do saudoso Sylvio Mantovani e música composta pelo maestro Carlos Alberto Vieira. As primeiras apresentações ocorreram no Teatro da UFSC em evento acadêmico e em seguida a peça fez temporada no Teatro da UBRO logo após sua reforma, porém antes da inauguração. Em 2002 o texto recebeu montagem em São Paulo, com a atriz Marisa Hipólito sob a direção de Jairo Maciel. Em 2011 estreou em Portugal, com atuação e direção da grande atriz portuguesa Maria do Céu Guerra. A montagem portuguesa, que garantiu a Maria do Céu o prêmio nacional Santareno de melhor atriz de teatro em 2011, fez longa carreira de sucesso naquele país e excursionou por Santa Catarina e Rio de Janeiro em 2012. A peça foi publicada pelo autor em...
27/02/2019
Se você, trabalhador, achou muito a obrigatoriedade de 65 anos (homens) e 62 (mulheres) para se aposentar, ainda não leu a íntegra da proposta de Bolsonaro que prevê o aumento da idade mínima a cada 4 A crueldade do governo de Jair Bolsonaro (PSL) e sua equipe econômica não tem limite. Além de penalizar a classe trabalhadora com o fim da aposentadoria por tempo de contribuição e a obrigatoriedade da idade mínima de 65 anos para os homens e 62 anos para as mulheres se aposentarem recebendo menos, a reforma da Previdência de Bolsonaro estabelece que a idade mínima para se aposentar aumentará a cada quatro anos. A Proposta de Emenda à Constituição, a PEC da reforma, prevê que a idade mínima aumentará em 2024 e, depois, subirá novamente a cada quatro anos, sempre que o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) confirmar aumento da expectativa de vida dos brasileiros. O cálculo será feito numa proporção de 75% do aumento da sobrevida. Por exemplo, se em 2024 a expectativa de vida do brasileiro aumentar em um ano, a idade mínima subirá nove meses (75% de um ano). Na prática, a reforma tira uma garantia constitucional dos trabalhadores e deixa nas mãos dos governos a decisão sobre o futuro da aposentadoria. Para o advogado trabalhista Eymard Loguercio, essa mudança, que ele chama de “desconstitucionalização”, torna as regras de acesso à Previdência Social uma política de governo e não mais uma política de Estado, com direitos garantidos pela Constituição Federal do país como é atualmente. É a desregulamentação praticamente total. E o que restará para a geração futura, que entrará amanhã no mercado de trabalho, será a capitalização e ficar na dependência das futuras leis complementares do governo – Eymard Loguércio O advogado explica que o aumento da idade mínima não ocorrerá automaticamente. O governo tem de encaminhar uma lei complementar, que deverá regulamentar os aumentos futuros na idade mínima para a aposentadoria a cada quatro anos. “Em outras palavras, essa mudança passa a dar cada vez mais poder de legislação ao governo, que poderá mexer nas regras de acesso à Previdência por meio de leis complementares”, diz Eymard. É o que avalia também o analista político e assessor legislativo do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), Neuriberg Dias. Segundo ele, o texto da proposta de Bolsonaro dá ao Executivo um poder maior de legislar e dar a palavra final sobre questões relativas à Seguridade Social. “A proposta do governo pega a parte estrutural do sistema [de Seguridade Social] e propõe que essa parte seja legislada abaixo do que prevê a Constituição, pois boa parte dos temas precisará ter uma lei específica, cada uma com uma tramitação...
25/02/2019
Legislação estadual e municipal e os acordos coletivos definirão direitos de quem trabalha nesse período O carnaval está chegando e, com isso, surgem dúvidas sobre os direitos dos profissionais. Apesar de a maioria das empresas liberarem seus funcionários, o período não é um feriado nacional, porém, pode ser um feriado estadual ou municipal em alguns locais. Por exemplo, a terça-feira de carnaval é feriado no Estado do Rio de Janeiro. Por isso, os trabalhadores que trabalharem nesse dia terão direito a horas extras. O empregado terá direito ao pagamento em dobro, na comparação com um dia normal. Isso vale apenas para quem não tem regime de escala. A exceção sobre o pagamento em dobro se aplica quando há um acordo coletivo entre patrões e empregados que determina outro tipo de compensação. O expediente na segunda-feira e na quarta-feira de Cinzas não dão direito a horas extras, pois estes são considerados dias úteis. Sendo assim, o empregador pode exigir que o empregado trabalhe normalmente ou dispensar o funcionário sem prejuízo da remuneração ou fazer um acordo sobre as compensações das horas dos dias não trabalhados. Fonte: SEC...
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