01/11/2017
Dirigentes do comércio e serviços se reúnem em Lages, de 7 a 9 de novembro Às vésperas de entrar em vigor a contrarreforma trabalhista, dirigentes sindicais dos trabalhadores no comércio e serviços de Santa Catarina se reunirão, de 7 a 9 de novembro, para sua 70ª Plenária, em Lages, região Planalto de Santa Catarina. Realizadas a cada semestre, as Plenárias Estaduais reúnem diretores da Federação e dos Sindicatos filiados, convidados e observadores, para debater e indicar caminhos da mobilização da categoria. E a Plenária de número 70 é emblemática, por se realizar em um momento histórico, conforme o presidente da FECESC Francisco Alano. “Vivemos um momento decisivo de reorganização da luta dos trabalhadores. A nós nada foi, é ou será dado. O capitalismo selvagem que destrói essas conquistas no mundo todo também busca subjugar os trabalhadores brasileiros de forma radical, a ponto de voltarmos aos tempos da escravidão. A forma de desconstruirmos isso é a luta com participação da base e uma nova forma de organização sindical. Este é o nosso compromisso como dirigentes sindicais: indicar novos caminhos e sensibilizar nossos trabalhadores para a luta. O movimento sindical brasileiro esteve, por décadas, ‘dormindo em berço esplêndido’. Precisamos estar conscientes de que o golpe que vivemos no país significa o fim da relação contratual entre o capital e o trabalho”, afirmou o presidente da FECESC. No primeiro dia do evento, dia 7, às 14h30, será realizada análise de conjuntura com a participação de Gilberto Carvalho, ex-ministro dos governos Lula e Dilma e atual assessor do Partido dos Trabalhadores. Na manhã do dia 8, o debate será sobre “Consequências da Reforma Trabalhista no Emprego, Direitos, Salários e a Luta e Organização dos Trabalhadores”, com exposições da juíza do Trabalho e presidenta da AMATRA-SC (Associação dos Magistrados do Trabalho de SC) Dra. Andrea Cristina de Souza Haus Bunn; do economista da Subseção do Dieese na FECESC Mauricio Mulinari e do secretário de Assuntos Jurídicos da CUT Nacional Valeir Ertle. No último dia do evento os participantes realizarão debate sobre “A Luta e a Organização dos Trabalhadores no Campo e na Cidade Pós-Golpe”, com exposição do coordenador do MST em Santa Catarina, Vilson...
30/10/2017
30 de outubro. O Dia do Comerciário tem origem na luta: em 1932, trabalhadores e trabalhadoras do comércio tiveram atendidas as reivindicações de jornada de trabalho de 8 horas diárias e repouso aos domingos e feriados. Emblemático estarmos em 2017, no Dia do Comerciário, correndo grave risco de uma radical volta no tempo, perdendo estes e muitos outros direitos. O estado de exceção que vivemos no país, com golpistas instalados no Executivo, Legislativo e Judiciário, e grandes empresários financiando estas quadrilhas, traça um cenário onde muito pouco ou quase nada temos a comemorar. Em menos de duas semanas entra em vigor a contrarreforma trabalhista que jogará milhões de trabalhadores e trabalhadoras na mais profunda insegurança legal, sujeitos a superexploração, relegados, muitos, ao emprego temporário ou intermitente, praticamente sem acesso à Justiça do Trabalho e com sua representação sindical fortemente atacada. De muitos, relegados a atividades no comércio por alguns dias, para atuar como vigilante, talvez, por outros dias e então conseguir um “bico” em uma obra, por exemplo, não restará nem mesmo uma identidade de categoria. Se negará ao trabalhador até mesmo o direito de se reconhecer como pertencente à uma categoria. Já assistimos atualmente a volta de milhares ao desemprego e à fome. Há os que permanecem diante da televisão iludidos por uma mídia que é parte integrante do golpe. Não é mais possível permanecermos silenciosos diante do ataque em curso. Para nós, comerciários, o dia 30 de outubro é uma oportunidade para abrirmos os olhos. Se faz necessário tomarmos consciência do grande golpe de que somos vítimas, todos nós trabalhadores, para que a revolta se transforme em reação. Porque se algo há para comemorar, é sabermos que de todos os direitos que usufruímos, nenhum nos foi dado. Cada um deles foi fruto de muitos anos de luta. Assim, comemoremos nossa capacidade de lutar. Vamos repetir o lado bom da história: vamos construir, como em outros tempos, um movimento forte de todos os trabalhadores e trabalhadoras. Organizados, precisamos ganhar as ruas, nos mobilizar nos locais de trabalho, participar de maneira forte e efetiva nos sindicatos. Também precisamos, nas urnas, dar uma resposta retumbante para todos os golpistas que nos infringiram a perda de direitos. Avançaremos na direção de uma sociedade justa, democrática e de direitos somente através desta participação. Porque nenhum direito nunca nos foi dado, foi sempre resultado de muita luta coletiva. Diretoria da...
29/10/2017
Neste dia 30 de outubro, Dia do Comerciário, a FECESC homenageia com a mensagem de autoria de Antônio Cunha a todos os trabalhadores e trabalhadoras da categoria: EU VENDO SONHOS Muitos não posso comprá-los Porém, nem todos os sonhos se compram Alguns têm que ser conquistados E, depois de conquistados Têm que ser defendidos Para que não sejam roubados Como o direito a uma vida digna Com salário decente e trabalho valorizado Eu tenho sonhos e conquistas Não me venham...
19/10/2017
Desembargador do Trabalho José Ernesto Manzi falou sobre a Reforma Trabalhista durante reunião da diretoria da FECESC Para o debate sobre o posicionamento da Justiça do Trabalho sobre a aplicação das reformas do governo Temer, os diretores da FECESC contaram com a presença do Desembargador do Trabalho José Ernesto Manzi, que foi taxativo: “Se esta reforma for aplicada da forma como foi aprovada, no meu ponto de vista, acabou o direito do trabalho”. Manzi palestrou no primeiro horário da tarde desta quinta-feira, primeiro dia da reunião ordinária da diretoria da FECESC. O debate se prolongou por quase toda a tarde, com o Desembargador do Trabalho abordando vários pontos da Lei nº 13.467/2017, da reforma trabalhista e respondendo vários questionamentos dos dirigentes sindicais presentes. Para o magistrado, a reforma trabalhista foi aprovada sem que houvesse suficiente debate com a sociedade e promovendo a desestruturação dos direitos do trabalho. “Assim que a Lei entrar em vigor, vocês estarão mais protegidos como consumidores do que como trabalhadores: estarão mais assistidos pela justiça se comprarem uma geladeira com defeito do que se forem vítimas de irregularidades trabalhistas”, lembrou Mazi. Entre os diversos aspectos da reforma, o desembargador apontou: – Negociação coletiva: limitação ao aspecto formal do controle judicial sobre as convenções e os acordos coletivos, ou seja, os juúzes do trabalho não terão como interferir em processos negociais que estabelecerem regras desfavoráveis aos trabalhadores, o que José Ernesto Manzi chamou de “institucionalização da pelegagem”. – Artigo 58: elimina o direito às horas in itinere, ou seja, o tempo despendido pelo empregado desde a sua residência até seu posto de trabalho e para o retorno não será computado na jornada de trabalho. – Artigo 59: permite que o banco de horas seja pactuado por acordo individual escrito, desde que a compensação ocorra no período máximo de seis meses. Para o Desembargador, a criação do banco de horas já se caracterizou, no passado recente, numa negociação de perda de direitos, mas, pelo menos, existia uma negociação coletiva intermediada pelo sindicato, que buscava algum outro ganho para a categoria atingida. – Artigo 59-A: generaliza o regime de jornada 12×36 autorizando que intervalo seja indenizado, de modo que os trabalhadores podem ser submetidos a jornadas de 12 horas sem intervalo. Suprime o direito a feriados na escala 12×36. Suprime o direito à prorrogação do adicional noturno. O magistrado lembrou das implicações que jornadas extenuantes podem significar em profissões que expõem o trabalhador ao risco e também a outras pessoas, como no caso de motoristas, vigilantes, trabalhadores da saúde e outros. – Artigo 452-A: permite a realização do trabalho intermitente, ou seja, contratação por hora, sendo o trabalhador convocado pelo empregador para a prestação do serviço somente quando...
19/10/2017
Diretoria da FECESC realiza reunião ordinária na sede da Federação, em Florianópolis, com o desafio de encontrar caminhos para a reação aos ataques sofridos pelos trabalhadores Os dirigentes da FECESC realizam nesta quinta e sexta-feira, 19 e 20 de outubro, a reunião ordinária da diretoria, debatendo a conjuntura, a reforma trabalhista que entra em vigor no próximo mês e as eleições 2018. O momento de transformações que o Brasil atravessa, com profundo ataque aos direitos dos trabalhadores, exige também uma forte resposta do Movimento Sindical. O desafio colocado aos dirigentes sindicais e a todos os trabalhadores é o da conscientização e organização coletiva. “O caminho para o enfrentamento é coletivo, este é o único caminho. É preciso nos organizarmos para uma resposta coletiva como o movimento sindical já fez, nos anos 80, ou como movimentos sociais como o MTST, MST e outros fazem atualmente. Não há saída individual.” A conclusão é do técnico da Subseção do Dieese da FECESC, Maurício Mulinari, que fez a exposição de abertura da reunião. Mulinari afirmou que o povo brasileiro foi bombardeado nos últimos meses com duas mentiras: “A primeira, de que a economia brasileira estava em recuperação; e a segunda, que esta recuperação ocorria em função da recuperação da confiança dos investidores na economia, fruto das medidas de destruição da vida do povo que Temer adotou. Tudo desmoronou rapidamente com a divulgação da queda de 0,38% em agosto do Índice de Atividade Econômica do Banco Central – o IBC-Br. O índice havia crescido lentamente no ano (0,42%) e a queda de agosto joga água fria nas expectativas do governo”. Na avaliação do economista, no setor industrial o cenário é ainda pior. Entre o início de 2014 e o início de 2016 a indústria viveu a maior queda da sua produção desde os anos 90. “Desde então, a indústria está andando de lado, sem demonstrar qualquer reação, sendo que o crescimento deste início de ano é de apenas 1%. O cenário se agrava quando olhamos para o fato de que a indústria está trabalhando com apenas 74,7% da sua capacidade instalada – a média histórica é de 80,7% –, ou seja, qualquer crescimento na produção, mesmo que pífio, não se reverte em aumento nem do investimento nem do emprego, apenas em utilização de capacidade ociosa”,...
17/10/2017
Em todo o estado, sindicatos cutistas estão coletando assinaturas para anular a Reforma Trabalhista Para barrar a Reforma Trabalhista, que entra em vigor no dia 11 de novembro, dirigentes da CUT-SC e os sindicatos da base cutista estão mobilizados em todo o estado para coletar assinaturas e anular o desmonte dos direitos trabalhistas. A meta é recolher no mínimo 250 mil assinaturas em Santa Catarina até o dia 31 de outubro. Na capital catarinense, desde semana passada diversas ações foram organizadas em pontos centrais da cidade, com o apoio dos sindicatos cutistas da regional de Florianópolis. Em todos os dias, a população colaborou em massa para a campanha e milhares de assinaturas já foram recolhidas. Representantes do sindicatos cutistas estavam na praça anunciando aos trabalhadores todos os direitos que serão perdidos assim que a reforma entrar em vigor e divulgando os deputados que votaram a favor do projeto. Iracema Araújo já é aposentada, mas, mesmo assim, fez questão de parar na barraca montada na Praça da Alfândega para colaborar com a campanha “Eu estou preocupada com o futuro dos meus filhos e netos que vão sofrer muito com essa reforma. A luta não pode parar”, afirmou. Além de Florianópolis, sindicatos cutistas estão realizando ações em todas as regionais da CUT-SC. As praças, bairros, comunidades e locais de trabalho estão sendo os espaços de diálogo com a sociedade e coleta de assinaturas. Em todos os municípios a aceitação da população chama a atenção, demonstrando que a sociedade já está se dando conta dos retrocessos que as Reformas do Temer representam em suas vidas. Para a presidenta da CUT-SC, Anna Julia Rodrigues, reforça a importância de se unir contra o desmonte da reforma trabalhista “Vamos juntos anular essa reforma que significa um retrocesso na vida dos trabalhadores atuais e especialmente os trabalhadores do futuro, nossos filhos e netos. Juntos, com a força popular, vamos mostrar aos políticos que eles não têm o direito de arrancar os direitos da Classe Trabalhadora, historicamente conquistados.” Gilmara Manoel trabalha no comércio e está indignada com a reforma aprovada “Vamos perder todos os nossos direitos. Ninguém merece trabalhar doze horas por dia”, desabafa. Aquiles Vint também contribuiu com o abaixo-assinado “Esta é a única forma de mostrarmos para os políticos que nós temos poder e que eles não podem fazer o que querem”. A campanha está acontecendo em todo o Brasil, organizado pela CUT nacional, e irá coletar, no mínimo, 1,3 milhão de assinaturas até o fim do mês em apoio ao projeto de lei de iniciativa popular para anular os efeitos da reforma trabalhista. No dia 9 de novembro, a CUT irá a Brasília em uma grande caravana para protocolar na Câmara dos Deputados o...
10/10/2017
Ação da Polícia Federal em março de 2014 dentro da UFSC é motivo de perseguição a professores e servidor da UFSC até hoje Mais de cem entidades e movimentos assinam Nota de Repúdio à ação do Ministério Público Federal que criminaliza professores da UFSC. Entre as entidades, a FECESC também assina a nota. A lista continua circulando e está aberta à adesão das entidades que querem se unir na luta pelo arquivamento do processo contra os quatro professores e um técnico administrativo. Veja a íntegra da nota: NOTA DE REPÚDIO As entidades, movimentos e organizações abaixo manifestam seu veemente repúdio à ação do Ministério Público Federal (MPF) que criminaliza quatro professores e um técnico administrativo da Universidade Federal de Santa Catarina, os quais se apresentaram como mediadores e defensores do espaço público da Universidade e dos seus estudantes, quando da operação policial no campus da UFSC em 24 de março de 2014. A operação foi comandada pela Política Federal com auxílio da Polícia Militar do estado de Santa Catarina com a alegação de combate ao tráfico de drogas. O resultado da operação foi uma violenta repressão com a entrada da tropa de choque da Polícia Militar no campus usando bombas de gás lacrimogêneo e balas de borracha, ferindo diversos estudantes, técnicos administrativos em educação e professores. Os cinco servidores estão sendo ameaçados judicialmente de perderem a função pública e de receberem benefícios do Estado por cinco anos, de pagarem uma multa civil no valor de 10 vezes a remuneração de cada um, do pagamento de R$ 45.380,11 reais de danos patrimoniais, além da perda dos direitos políticos por oito anos. Trata-se claramente de um ato político de punição aos servidores que defendem o caráter público e a autonomia da Universidade e que agem em consonância com sua função pública. Esses servidores não cometeram nenhum ato de improbidade administrativa, conforme resultado de sindicância interna da UFSC e foram inocentados em ação criminal. Diante desse fato, repudiamos a iniciativa do MPF, exigimos o arquivamento do processo e nos solidarizamos com os servidores vítimas desta ação. Assinam a nota: Andes Fórum de lutas em defesa dos direitos – Santa Catarina CSP Conlutas Sinte Regional São José ANEL MAIS SIMPERE- Sindicato dos Professores Municipais do Recife. Sinte Regional Criciúma ASSIBGE – núcleo SC MML- Movimento Mulheres em Luta de Joinville Sintespe SINDPD SC Polo Comunista Luiz Carlos Prestes Intersindical Central da Classe Trabalhadora Sinergia Sind Comerciário de Laguna Juventude Comunista Avançando Movimento Avançando Sindical Mov Pta do Coral ACD/SC Sintetfal/ Sinasefe -Alagoas Esquerda Marxista Liberdade e Luta Sintect SC SINDSERM- Teresina Caligeo – UFSC Sinjusc Centro Acadêmico Livre de História – UFSC Brigadas Populares Subsede Juiz de Fora SindUTE MG Subsede Contagem SindUTE...
06/10/2017
O Boletim CONJUNTURA SEMANAL lançado pelo economista Maurício Mulinari há duas semanas agora recebeu versão virtual para melhorar o acesso em celulares e tablets. Os números anteriores permanecerão disponíveis no menu ‘Subseção DIEESE’ neste site. A voracidade do imperialismo e dos seus sócios nacionais na guerra contra o povo brasileiro Passamos por mais uma semana movimentada, onde o imperialismo e seus sócios nacionais demonstram a ferocidade da guerra que travam conta o povo. Não bastasse a profundidade da contrarreforma trabalhista aprovada recentemente, os capitalistas internacionais mostram que não darão trégua para os trabalhadores. Declararam que a destruição das leis trabalhistas ainda foi pouco perante os seus interesses. Não à toa, em outra frente da sanha imperialista, o processo de privatizações do patrimônio público continua a todo vapor e, de outro lado, comissão do Senado aprovou o fim da estabilidade no emprego dos servidores públicos nos primeiros cinco anos de trabalho. Já pelo lado da burguesia, nada de crise, pelo contrário. O Congresso aprovou o novo Refis – programa de refinanciamento de dívidas tributárias das empresas –, onde os empresários podem quitar dívidas atrasadas com o governo tendo descontos de até 90% nos juros. Contrarreforma trabalhista é pouco para o imperialismo Privatizações diretas e indiretas: avança a liquidação do patrimônio público No Brasil, burguês não paga dívida, quem paga é o povo Leia mais » Boletim Conjuntura Semanal www.fecesc.org.br | www.facebook.com/fecesc.oficial...
05/10/2017
Campanha coleta assinaturas para anular a Reforma Trabalhista, que começará a valer a partir de 11 de novembro A lei da reforma Trabalhista aprovada pelo governo Temer passa a valer a partir do dia 11 de novembro de 2017. Além disso, a Lei que permite a Terceirização ilimitada já entrou em vigor. Temer está promovendo um desmonte nos direitos trabalhistas, tirando direitos conquistados ao longo de década. O QUE FAZER? Realizar uma Campanha Nacional de Coleta de Assinaturas para um Projeto de Lei de Iniciativa Popular (PLIP). COM QUE PROPÓSITO? Recolher no mínimo 1,3 milhão de assinaturas (1% do eleitorado brasileiro, de todas as regiões) para podermos protocolar na Câmara Federal um Projeto de Lei de Iniciativa Popular que anule (revogue) a lei da Reforma Trabalhista. COMO FAZER? Os Ramos devem mobilizar todos os sindicatos da base CUTista para a criação de comitês e coleta de assinaturas, bem como buscar parcerias com movimentos sociais, centrais sindicais e outras entidades para que se somem à ação. PERÍODO: Imediato até dia 31 de outubro. OBS: Enviar os formulários para o comitê central estadual na CUT SC – Rua Visconde de Ouro Preto – Servidão Getúlio Vargas, 87 – Centro Florianópolis/SC CEP: 88020-040. COMO MONTAR COMITÊS O comitê pode ser a sede de um Sindicato, Ramo, entidades parceiras; A CUT Nacional disponibilizou os seguintes materiais: — Formulário padronizado; — Orientações (como coletar as assinaturas); — Banner; — Praguinhas para impressão. Acesse todos os materiais AQUI. INSTRUÇÕES GERAIS SOBRE O PREENCHIMENTO DO FORMULÁRIO: Para que os dados coletados no Formulário tenham validade, cada folha deve conter somente eleitores do município indicado no topo da ficha de coleta. Caso um eleitor de um município diferente do município especificado no formulário assinar o abaixo-assinado, carimbe “ANULADO” Todos os dados do formulário devem ser preenchidos com letra legível (exceto a assinatura, que deve ser igual a um documento válido), não deve conter abreviaturas e nenhum campo deve ficar em branco; Ocorrendo erros no preenchimento, faça a correção com corretor líquido (branquinho). No formulário não deve constar qualquer outra coisa escrita que não sejam os dados solicitados, pois caracteriza rasura, o que pode invalidar o formulário; Acompanhe o preenchimento e confira cada um dos dados, especialmente o número do Título de Eleitor (consta no documento como número de inscrição). Todos devem estar PREENCHIDOS CORRETAMENTE. Se necessário, preencha os dados e peça a pessoa apenas para assinar; Somente quem possui Título de Eleitor pode assinar o projeto; Caso o eleitor não tenha em mãos o seu Título de Eleitor, é possível descobrir o número do documento acessando o site do TSE (http://www.tse.jus.br/eleitor/servicos/titulo-e-local-de-votacao/consulta-por-nome). O eleitor ou o responsável pela coleta de assinaturas poderá fazer esta consulta na...
27/09/2017
“Hoje mais um guerreiro pelas liberdades, pela democracia, pela igualdade entre os povos e contra as injustiças, parte para uma outra dimensão. Companheiro com quem convivemos em muitos processos eleitorais, na construção da CUT e do PT. Sempre estivemos juntos nas grandes batalhas para eleição de Lula e Dilma para a Presidência da República. Mescolotto, apesar das lutas vividas, era aquele companheiro sempre presente nos debates para passar sua experiência e reafirmar que as lutas dos povos por um mundo melhor são permanentes. Pessoalmente aprendi muito com a sua determinação, com o respeito que sempre teve com todos e com a humildade dos grandes sábios a ensinar de forma despretensiosa os caminhos para a redenção da humanidade. Para todos nós fica a figura tranquila do Mescolotto pelo dever cumprido na sua passagem por este mundo.” Francisco Alano, presidente da FECESC Diretores da FECESC e dirigentes dos Sindicatos filiados estendem seus sentimentos e homenagens a Eurides Luiz Mescolotto, falecido neste 27 de setembro de 2017. Mescolotto foi um dos 113 fundadores do Partido dos Trabalhadores (PT) no Brasil e também em Santa Catarina. Foi também o primeiro candidato a governador pelo PT catarinense em 1982. Nascido em São Paulo, radicado em Joinville, foi casado com a Senadora Ideli Salvati, com quem teve dois filhos, Filipe e Mariana. Posteriormente casou-se com Eliane Schmidt, com quem teve uma terceira filha, Luiza. Ocupou, nos governos Lula, a função de Presidente do BESC e depois a Presidência da Eletrosul. Deixa marcas por sua generosidade e fica como referência para os lutadores num momento tão complicado para os trabalhadores brasileiros. O guerreiro Mescolotto agora é uma estrela no céu a orientar com seu legado nossa luta por...
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