PAC 2 prevê a construção de 48 centros de educação infantil em SC

Florianópolis, junto com outros 34 municípios de Santa Catarina, foi contemplada na segunda edição do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), que prevê a construção de 48 centros de educação infantil. Mas as novas unidades não vão conseguir acabar com a fila de espera nestas cidades, pois há 21.383 crianças aguardando vaga, mas apenas 9.120 serão abertas.

No Estado, 237 mil crianças entre zero e 5 anos não frequentam creches — o que não significa que todas estejam em fila de espera. O dado é com base no Censo 2010 e o número de matrículas fornecido pelo Ministério da Educação.

A previsão do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), órgão técnico do Ministério da Educação (MEC), é liberar os recursos até o fim do semestre. Todas as 35 cidades de Santa Catarina aguardam apenas a verba para dar início ao processo de licitação e começar a construção de 48 centros de educação infantil, que devem ficar prontos em 13 meses.

Para serem selecionados, os municípios tiveram que cadastrar os projetos, justificando a necessidade. Foram escolhidas as propostas mais qualificadas, levando em consideração a localização do terreno, o tamanho e a característica do lote e a demanda da cidade.

Neste primeiro momento, o PAC das creches vai beneficiar 471 municípios brasileiros e construir 856 escolinhas. O governo federal vai investir quase R$ 1 bilhão. O FNDE espera assinar novos termos de compromisso com outras prefeituras até junho, para cumprir a meta de 1,5 mil creches contratadas em 2011.”