Redução da jornada de trabalho: trabalhar menos e viver melhor

Tramita no Congresso Nacional, há 14 anos, a PEC 231/95, propondo a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais. Segundo o presidente do IPEA Marcio Pochmann, com o crescimento da produtividade nos últimos anos, a jornada dos trabalhadores brasileiros já poderia estar estabelecida em 12 horas por semana.

A produtividade na indústria de transformação no Brasil, segundo dados do IBGE, cresceu 84,24% acima da inflação no período de 1988 a 2008, ou seja, desde a instituição da jornada de 44 horas semanais até o ano passado. Com este incremento, a jornada de trabalho no Brasil poderia ser estabelecida abaixo das 12 horas preconizadas por Marcio Pochmann, sob pena de enriquecimento ilícito por parte daqueles que impõe aos trabalhadores jornada superior.

Inúmeros países já possuem jornada inferior a estabelecida no Brasil sem prejuízo dos ganhos das empresas, destacando-se Austrália com 34.8 horas, Canadá com 31.9, Espanha com 35.4, França com 38.4, Noruega com 34.6, Inglaterra com 39.6, Suíça com 35.6, Itália com 38.3 e Uruguai com 41.5 horas. Segundo o Dieese, a redução da Jornada de Trabalho para 40 horas semanais poderá criar mais de 2,3 milhões de novos postos de trabalho no Brasil.

Há que se considerar ainda que o custo da mão de obra em nosso país é um dos mais baixos do mundo. Em 2007 o custo hora na indústria brasileira era de 5,96 dólares. Vejamos alguns exemplos do mesmo ano: Austrália $ 30,17; Japão $ 19,75; Estados Unidos $ 24,59; Bélgica $ 35,45; Dinamarca $ 42,29; França $ 28,57; Alemanha $ 37,66; Itália $ 28,23; Holanda $ 34,07; Noruega $ 48,56; Espanha $ 20,98; Suécia $ 36,03; Suíça $ 32,88 e Reino Unido $ 29,73.

A categoria dos comerciários sofre ainda o agravante, em muitas cidades do estado, do trabalho nos domingos e feriados e, em muitas atividades, até altas horas da noite. Agrega-se ainda a aplicação, pelas empresas, do chamado banco de horas, quando os trabalhadores são submetidos a extensas jornadas de trabalho sem recebimento das horas extras.

Finalmente, a redução da jornada de trabalho irá possibilitar que os trabalhadores, produtores das riquezas do Brasil e do mundo, possam trabalhar menos e viver melhor. A redução para 40 anos está chegando muito tarde, pois, o que os trabalhadores merecem, é uma jornada muito inferior ao que está sendo votado no Congresso Nacional.

Autor: Francisco Alano é presidente da FECESC – Federação dos Trabalhadores no Comércio no Estado de Santa Catarina