Em mensagem ao Congresso Nacional durante sua cerimônia de posse, a presidenta Dilma Rousseff estabeleceu a erradicação da fome e da miséria como prioridades de seu governo. Seis meses depois, reafirmando seu compromisso, a presidente lançou o Brasil Sem Miséria, um plano inovador que articula ações de diversos ministérios e tem como eixos de atuação a garantia de renda, o acesso aos serviços públicos e a inclusão produtiva da população com renda familiar per capita mensal de até R$ 70. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o número chega a 16,27 milhões de brasileiros.
Para viabilizar o plano, o Governo Federal enviou ao Congresso Nacional dois projetos de lei que visam abrir crédito suplementar para os Ministérios do Desenvolvimento Agrário, do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, do Meio Ambiente e da Integração Nacional, totalizando mais de R$ 1,2 bilhão.
Em linhas gerais, esses recursos vão permitir a ampliação do Bolsa Família e do Programa de Aquisição de Alimentos, o PAA (promovendo a inclusão produtiva dos agricultores familiares); fortalecimento do Fundo Nacional de Assistência Social, que irá viabilizar serviços de proteção social a famílias, crianças e adolescentes; orientação profissional; execução de obras para oferta de água; e o pagamento a famílias em situação de extrema pobreza pela prestação de serviços de conservação de recursos naturais no meio rural.
Especialmente direcionada ao campo, onde um em cada quatro habitantes encontra-se em situação de extrema pobreza, foi editada a Medida Provisória 535/11. Ela institui os programas de Apoio à Conservação Ambiental e de Fomento às Atividades Produtivas Rurais e evidencia o compromisso do Governo Federal com a sustentabilidade ambiental casada à geração de renda no meio rural. O primeiro programa permite que o Governo auxilie financeiramente as famílias extremamente pobres que desenvolvam atividades de conservação de recursos naturais. Já o Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais irá estimular a geração de trabalho e renda e promoverá a segurança alimentar e nutricional dos seus beneficiários. Ele também prevê a transferência de recursos para pequenos produtores e ainda disponibilizará serviços de assistência técnica.
A execução do Brasil sem Miséria passa, portanto, pelo Congresso Nacional, que compromete-se em trabalhar pelo sucesso do plano. Nos últimos anos, obtivemos excepcional crescimento econômico, aliado ao desenvolvimento social e à distribuição de renda. Por meio da ação conjunta do Executivo e do Legislativo, conseguimos tirar 28 milhões de brasileiros da pobreza absoluta e 36 milhões entraram na classe média. Mas ainda há muito o que fazer. A Presidência da Câmara dos Deputados, em especial, trabalhará com firmeza e determinação para que as proposições que viabilizam o Brasil Sem Miséria sejam aprovadas na Casa no menor prazo possível. Pois como diria o sociólogo Betinho, “”quem tem fome não pode esperar””.
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Autor: Marco Maia (PT/RS) é presidente da Câmara dos Deputados.
