15/10/2020
Uma das três primeiras mulheres eleitas no Brasil, sua bandeira política era o poder revolucionário e libertador da educação para todos Um menino no interior do Maranhão comemora o 15 de outubro, assim como uma menina gaúcha. O dia do professor é celebrado em todo o Brasil. Sabem esses estudantes quem é a extraordinária heroína brasileira que criou a data? Seus feitos, sua história? Sabem os professores destes estudantes algo sobre ela? Ou será que esta personagem fantástica, mulher e negra, foi invisibilizada? Antonieta de Barros foi excepcional. Está entre as três primeiras mulheres eleitas no Brasil. A única negra. Foi eleita em 1934 deputada estadual por Santa Catarina, mesmo ano que a médica Carlota Pereira de Queirós foi eleita deputada federal por São Paulo. Sete anos antes, Alzira Soriano havia sido eleita prefeita num pequeno município do Rio Grande do Norte, primeiro estado a permitir disputas femininas. Expoente da ideia “anárquica” de que as mulheres deveriam ter direito ao voto, a bióloga Bertha Lutz trocou inúmeras cartas com Antonieta na década de 1930. Vale lembrar, Antonieta foi eleita menos de meio século após a abolição da escravatura e apenas dois do sufrágio —que deu às mulheres direito ao voto facultativo. Num país fortemente preconceituoso quanto à classe, cor e gênero tinha orgulho de sua história. Nasceu em Desterro, como era chamada Florianópolis, no dia 11 de julho de 1901. No registro de batismo, na Cúria Metropolitana, realizado pelo Padre Francisco Topp, não aparece o nome do pai. A mãe era Catarina Waltrich, escrava liberta. No imaginário popular, a verdadeira paternidade estaria ligada à família Ramos, uma das mais tradicionais do Estado. A bandeira política de Antonieta era o poder revolucionário e libertador da educação para todos. O analfabetismo em Santa Catarina, em 1922, época que começou a lecionar, era de 65%. Isso que o Estado, sobretudo pela presença alemã, aparecia com um dos índices mais altos de escolarização do país, seguidos por São Paulo. Segundo conta Karla Leonora Dahse Nunes na sua dissertação de mestrado, Catarina teve três filhos e os sustentava como lavadeira, serviço comum às mulheres negras da época. Também teve, com a ajuda financeira de Vidal Ramos, uma pequena pensão para estudantes. Foram esses jovens que ensinaram as letras tardiamente para a curiosa Antonieta. Alfabetizada, mergulhou por conta própria no universo dos livros. Professora formada, tinha 17 anos quando fundou o curso particular “Antonieta de Barros”, com o objetivo de combater o analfabetismo de adultos carentes. Sua crença era que a educação era a única arma capaz de libertar os desfavorecidos da servidão. Sua fama de excelente profissional, no entanto, fez com que lecionasse também para a elite nos Colégio Coração de Jesus, Dias Velho e Catarinense. Se existissem barreiras, lá estaria Antonieta para rompê-las. Sua defesa...
22/09/2020
Governo federal vai cortar R$ 1,6 bilhão no orçamento da educação para 2021. O corte da verba e a possível falta de regulamentação do Fundeb podem prejudicar destinação dos recursos da Pasta Os ministérios da Economia e da Casa Civil preveem cortar cerca de R$ 1,6 bilhão do Ministério da Educação para o próximo ano. O corte é mais uma consequência da incompetência do ex-ministro Abraham Weintraub e seus assessores, que não apresentaram propostas, nem projetos para a área. O atual ministro da Educação, Milton Ribeiro, disse em entrevista à TV Globo que, como a gestão de Weintraub não executou o orçamento, ou seja, não utilizou os recursos financeiros destinados ao ministério para a realização de projetos ou atividades, vai ser muito difícil manter o dinheiro na Pasta. Ribeiro citou como exemplo de má gestão, a ex- titular da Secretaria de Educação Básica (SEB), Ilona Becskehazy, exonerada no último mês de agosto, após ter ficado apenas quatro meses no cargo. Segundo ele, somente a SEB deixou de executar mais de R$ 900 milhões do seu orçamento. Os cortes devem chegar a R$ 1,1 bilhão na educação básica e R$ 500 milhões no ensino médio. O retorno de R$ 1,6 bilhão ao orçamento da educação só poderá ser feito se o Congresso Nacional assim decidir, disse Milton Ribeiro, já que são os parlamentares que aprovam a destinação dos recursos. A falta de projetos para a educação vem desde a campanha eleitoral de 2018, já que Jair Bolsonaro (ex-PSL) não apresentou nenhum projeto para a área, afirma Janine Ribeiro, ex-ministro da Educação, no governo de Dilma Rousseff (PT). “O ex-ministro Vélez Rodríguez [demitido em abril de 2019] não tomou nenhuma medida. O segundo, Weintraub, se dedicou a brigar as com as universidades federais e tentar instituir o ‘Future-se’, de financiamento privado das universidades federais e mudar a escolha dos reitores”, critica Janine. Se já não bastasse perder R$ 1,6 bilhão em seu orçamento, a Educação no país pode ainda ser afetada negativamente se o Congresso Nacional não regulamentar o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) permanente aprovado em agosto último. Pela proposta aprovada, haverá aumento gradativo até 2016 dos atuais 10% para 23%, da complementação de recursos da União para a educação e a garantia de que 70% dos recursos serão destinados ao pagamento da folha salarial de todos os profissionais da educação. Para 2021, a previsão é que o Fundo tenha recursos na ordem de R$ 150 bilhões. Caso o Congresso não regulamente o Fundeb, caberá ao governo federal tomar a iniciativa por meio de uma Medida Provisória (MP), o que preocupa os profissionais da educação, como o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE),...
25/10/2019
Ministro deve enviar ao Congresso PEC que acaba com a obrigatoriedade de investimentos nessas áreas Depois de aprovar no Congresso Nacional a reforma da Previdência que tirou direitos dos trabalhadores e dificultou a aposentadoria para a maior parte da população brasileira, o ministro da Economia, Paulo Guedes, promete agora avançar sobre as normas constitucionais que obrigam estados e municípios a investirem em Saúde e Educação. O projeto de desmonte do Estado brasileiro e das garantias previstas na Constituição de 1988 já havia sido anunciado por Guedes em entrevista no começo de setembro, quando afirmou que pretende privatizar todas as estatais de uma vez só, extinguir as deduções no imposto de renda, demitir servidores públicos e acabar com os investimentos obrigatórios em saúde e educação, entras outras medidas. O plano foi batizado de “Caminho para a Prosperidade”. Uma das primeiras ações do pacote, segundo noticiou nesta semana o jornal Folha S.Paulo, será o envio ao Congresso de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) “liberando” prefeitos e governadores de investirem percentuais mínimos em saúde e educação. Pelas regras atuais, pelo menos 15% dos recursos municipais têm de ser aplicados em saúde, e 25%em educação. Para os estados, os percentuais são 12% e 25% respectivamente. A proposta recebeu duras críticas da oposição no Congresso. A líder da minoria na Câmara, a deputada Jandira Feghalli (PCdoB-RJ), ressaltou a importância da regra atual. “A vinculação é a garantia constitucional das políticas universais. Para que a maioria da população, ou toda ela, tenham acesso aos bens e serviços públicos, principalmente em áreas estratégicas e fundamentais como a saúde e a educação”, disse. O líder da Oposição, deputado Alessandro Molon (PSB-RJ) destacou que a ideia é impopular e dificilmente terá sustentação ou apoio. “A intenção do governo de eliminar o piso para a Saúde e para a Educação é um acinte. Serviços que já estão ruins vão piorar. Se esta proposta chegar ao Congresso, encontrará enorme resistência não só da oposição, mas de vários partidos, pois estamos falando de direitos básicos dos brasileiros”, disse o deputado. Mesmo pelo viés que os prefeitos e governadores teriam mais autonomia para trabalhar os seus orçamentos, a proposta é frágil, pois os gastos da União nesses dois setores estão diminuindo, por conta da emenda do teto, e a pressão sobre as prefeituras e os estados tende a aumentar. De 2016 a 2019, segundo os dados do Portal Transparência, o gasto anual da União com Saúde caiu 15,6%. Era de R$ 486,12 por habitante e passou para R$ 409,85. Na Educação, a redução foi ainda maior, com uma queda de R$ 461,81 para R$ 330,27 por brasileiro, um corte de 28,4%, em três anos. No mesmo período, a população cresceu 1,9%. A União, após a lei que congelou os...
12/08/2019
Acontecerão mobilizações em todas as regiões do Estado contra a Reforma da Previdência, em defesa da Educação Pública e por mais empregos A próxima terça-feira, 13 de agosto, promete ser mais um grandioso dia de mobilizações em todo o Brasil contra a Reforma da Previdência, em Defesa da Educação Pública e por Empregos. A CUT, junto com as demais centrais, decidiu se somar ao Dia Nacional de Mobilização, Paralisações, Assembleias e Greves, chamado pela Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação (CNTE). Santa Catarina também se unirá à luta do restante do país com ações programadas para toda as regiões do Estado, organizadas pelo movimentos sindical e estudantil. “Esse dia de luta será muito importante para mostrarmos para Bolsonaro que não aceitamos os desmonte que estão feitos pelo governo e pelo Congresso. Os trabalhadores e os estudantes irão novamente unidos para as ruas para dizer não à Reforma da Previdência e aos ataques à Educação”, ressaltou a presidenta da CUT-SC, Anna Julia Rodrigues. Confira as ações programadas em Santa Catarina: FLORIANÓPOLIS: ato público unificado, concentração às 16h, no largo da Catedral BLUMENAU: ato público, concentração às 16h30, na Praça Dr. Blumenau CHAPECÓ: aula pública, às 9h, e ato, às 17h30, na Praça Coronel Bertaso SÃO MIGUEL DO OESTE: Seminário em Defesa da Educação, às 13h30, no IFSC Campus São Miguel do Oeste JOINVILLE: ato, às 9h, na Praça da Bandeira JARAGUÁ DO SUL: ato, às 15h, ao lado do Museu da Paz LAGES: Aulão popular, a partir das 16h, na Praça do Terminal Urbano CAÇADOR: mobilização e panfletagem, às 9h, concentração no Siticom CURITIBANOS: mobilização com panfletagem, concentração às 15h, no Sinte CRICIÚMA: início das mobilizações com panfletagem nos bairros, concentração às 9h, na Igreja Santo Antônio, e ato macrorregional, às 15h, na Praça Nereu Ramos Fonte: CUT-SC | Foto: Pricila Baade –...
22/07/2019
A CUT e demais centrais também aprovam uma agenda de mobilização em defesa da aposentadoria, educação e empregos. No retorno do recesso, 6 de agosto sindicalistas farão pressão intensa nos parlamentares Em defesa da aposentadoria, da educação e por empregos, o Fórum Nacional das Centrais Sindicais, que reúne a CUT e demais centrais sindicais – CGTB, CSB, CSP Conlutas, CTB, Força Sindical, Intersindical, Nova Central Sindical e UGT -, aprovou a participação no Dia Nacional de Mobilizações, Assembleias, Paralisações e Greves, em 13 de agosto. Mesmo com algumas alterações na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 006/2019, da reforma da Previdência, a medida do governo de Jair Bolsonaro (PSL), que segue para votação em segundo turno na Câmara dos Deputados na primeira quinzena de agosto, a CUT e demais centrais avaliaram que as mudanças nas regras da aposentadoria ainda representam prejuízos enormes para a classe trabalhadora e que a luta deve continuar. A decisão de se juntar a mobilização convocada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação (CNTE) no dia 13 de agosto, que a CUT e a UNE já haviam aderido, foi tomada depois que os sindicalistas avaliaram que a unidade na luta pode repetir as grandes mobilizações que veem acontecendo desde abril deste ano. “O 13 de agosto é a continuidade da luta do movimento sindical contra este projeto que foi aprovado na Câmara. Com a luta a gente conseguiu amenizar a proposta, mas a reforma ainda tem pontos muito ruins para os trabalhadores e as trabalhadoras e será com mais luta que vamos conseguir sair vitoriosos”, disse o Secretário-Geral da CUT, Sérgio Nobre. O diretor executivo da CUT, Júlio Turra, disse que “o dia 13 será mais uma importante mobilização da classe trabalhadora junto com os estudantes contra a reforma da Previdência de Bolsonaro. A luta continua até que nenhum trabalhador ou trabalhadora fique sem sua aposentadoria digna”, finalizou Júlio. Na votação no segundo turno não poderá ser feita alterações no texto já aprovado na sexta-feira (12), mas pode ter pedidos de destaques para tirar itens do texto. Para ser aprovada, a reforma da Previdência precisa de 308 votos em dois turnos de votação na Câmara e, depois, ser analisada pelo Senado Federal. O processo pode demorar em torno de 15 dias. Depois de passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ ), seguirá para o plenário do Senado, onde poderá tramitar até 60 dias até ser aprovado ou não o texto. Se os senadores mudarem alguma coisa, o texto volta para a Câmara dos Deputados para ser votado novamente. Mobilização na provável semana de votação da reforma da Câmara A CUT e demais centrais também aprovaram uma agenda de mobilização...
