25/04/2016
Acordo entre trabalhadores e empresários definiu o reajuste para o Piso, que agora se consolida na Lei, publicada no Diário Oficial do dia 25 de abril. Veja a publicação:...
05/04/2016
Governador se comprometeu a enviar PL à Assembleia hoje ou, no máximo, amanhã, dia 6. Representantes dos trabalhadores vão acompanhar trâmite na Casa Legislativa Na tarde desta terça-feira, 5 de abril, representantes dos trabalhadores e dos empresários catarinenses entregaram ao governador Raimundo Colombo o Termo de Compromisso resultante do acordo firmado no final de março, que estabelece o reajuste para as quatro faixas do Piso Estadual. Seguindo o trâmite, o governador assinará Projeto de Lei a ser encaminhado ao Poder Legislativo. No ato da entrega, o coordenador sindical do DIEESE, Ivo Castanheira, solicitou ao governador que o Projeto seja entregue à Assembleia Legislativa com pedido de urgência, para que a Lei estabelecendo o reajuste seja aprovada o mais rápido possível. Colombo afirmou que o Projeto será encaminhado “ainda hoje, no máximo amanhã, com pedido de urgência e a solicitação de que não haja apresentação de emendas, uma vez que o PL é fruto de acordo amplamente negociado pelos trabalhadores e empresários”. Na avaliação do governador, a boa notícia é o acordo firmado pois “em tempos de tantas divergências, é necessário construir pontes para continuarmos avançando”. Na mais demorada das negociações desde que o piso foi criado, há seis anos, o acordo foi resultado de um esforço para manter a mesa de negociação, tanto na visão das entidades que representam os trabalhadores quanto das empresariais. Os valores acordados para as 4 faixas do piso são: R$ 1.009,00 para a 1ª faixa; R$ 1.048,00 a 2ª faixa; R$ 1.104,00 a 3ª faixa e R$ 1.158,00 a 4ª faixa. Na avaliação de Ivo Castanheira, “O mais importante para nós é ver transformado em Lei o reajuste negociado, ainda que as negociações tenham sido mais difíceis e se prolongado este ano, agora os dirigentes sindicais vão marcar presença na Assembleia Legislativa para acompanhar o trâmite do Projeto e pressionar para que ocorra da forma mais célere possível”. Na Assembleia Legislativa o Projeto de Lei deverá seguir o trâmite normal, passando pelas comissões de Constituição e Justiça; Finanças e Tributação; e Comissão do Trabalho, para depois ir a Plenário. Ainda que aprovada somente agora, no mês de abril, a Lei é retroativa a janeiro de 2016 e, portanto, as empresas deverão pagar o valor relativo ao reajuste dos meses anteriores (janeiro a...
02/03/2016
A quarta rodada foi realizada neste dia 2 de março, com grande presença de representantes dos empresários e dos trabalhadores A quarta rodada de negociação do Piso Estadual de 2016 começou com a manifestação dos empresários de seu propósito de fechar acordo. Ainda que a expectativa dos representantes dos trabalhadores fosse a mesma, o entendimento deste lado é de que a negociação implica em ganho real, ou seja, um índice maior do que o INPC, que registra o que houve de perda nos salários. No entanto, a fala do assessor jurídico da FIESC, Carlos José Kurtz, foi clara: “Estamos aqui para convencer vocês a negociar abaixo do INPC”. Frustradas as expectativas de ambos os lados, a negociação não fechou e nova rodada foi marcada para o dia 22 de março, às 13h30, na sede da FIESC. Realizada no dia 2 de março, a quarta rodada – de uma negociação que já se desenha como a mais longa entre todas as realizadas – foi a que contou com o maior número de representantes das centrais, federações e sindicatos dos trabalhadores, que decidiram por acompanhar de perto uma negociação difícil. Moacir Pedro Rubini, representante da UGT, disse que o movimento sindical está manifestando sua posição de fortalecimento do processo negocial do Piso, para que a definição do reajuste se mantenha nessa esfera e não ocorra por decisão do Legislativo ou do Executivo, conforme ocorre hoje em outros estados que têm Piso Salarial estadual. Na avaliação do coordenador sindical do Dieese, Ivo Castanheira, que também é diretor da FECESC, houve sinais positivos de ambas as partes, uma vez que os empresários subiram a proposta inicial, que ficava em torno dos 6 pontos percentuais (com pequenas alterações entre as quatro faixas salariais), para 9,5%. Da mesma forma, os trabalhadores, que entregaram uma pauta inicial de 15%, apresentaram um novo índice de 13,5% em média. “Podemos ter saído frustrados no dia de hoje, mas houve manifestação do desejo efetivo de chegar a um acordo com a apresentação de novas propostas, isso nos deixa otimistas para a próxima rodada e mantém a definição do reajuste do piso neste fórum, ou seja, mantemos um dos processos mais ricos de negociação entre empresários e trabalhadores aqui em Santa Catarina, processo este criado há seis anos”, lembrou Castanheira. O supervisor técnico do Dieese Santa Catarina, José Álvaro Cardoso, afirmou que, para os trabalhadores, a negociação só pode se dar a partir da recuperação do INPC. “Esta negociação trata dos pisos salariais, ou seja, os menores salários, não trata dos valores que são objeto de negociações por categorias, e justamente por isso, não podemos aceitar perdas de nenhuma forma; não podemos estabelecer um patamar mínimo que implique em desvalorização...
14/01/2016
Representantes dos trabalhadores e dos empresários chegaram a um impasse antes mesmo da apresentação de nova proposta por qualquer dos lados Nesta quinta-feira, 14 de janeiro, foi realizada a terceira rodada da negociação para o reajuste do Piso Salarial Estadual em 2016. Já no início da negociação os representantes dos empresários apresentaram sua intenção de negociar um índice de reajuste menor que a inflação de 2015 – o INPC acumulado no ano foi de 11,28%. A resposta dos representantes dos trabalhadores foi uma só: inflação é valor que já foi perdido, o salário precisa ser recuperado. “Nós participamos de uma negociação para discutir a valorização do piso salarial, isso significa ganho real e não reposição de perdas”, lembrou o coordenador sindical do Dieese Ivo Castanheira. O impasse criou tensão na negociação, que terminou sem dia marcado para a próxima rodada; representantes das empresas e dos trabalhadores deverão manter contato no final de janeiro para definir nova data. A reivindicação apresentada pelos trabalhadores no início das negociações foi de um índice de 15% para o reajuste e a contraproposta dos empresários para as quatro faixas do piso ficou em torno dos 6%. Os debates iniciados em dezembro já demonstram que esta deverá ser a negociação mais difícil entre as realizadas. Este é o quinto ano que o piso é negociado e o ponto de concordância entre empresários e trabalhadores é que a experiência única vivida no estado deve continuar sendo o caminho para definir os valores do reajuste. Definido em Lei, o Piso Salarial regional existe atualmente em 5 estados brasileiros, mas somente em Santa Catarina o processo de definição do reajuste passa pelo debate entre entidades representantes dos trabalhadores e dos empresários, para em seguida ser transformado em Projeto de Lei pelo governador e encaminhado à Assembleia Legislativa, onde é avaliado nas Comissões e finalmente aprovado em Plenário. Mesmo quando esta aprovação ocorre mais tarde durante o ano, o reajuste deve ser pago de forma retroativa, a partir do mês de janeiro. Movimento sindical catarinense unido na negociação do Piso Estadual Representantes de todas as centrais sindicais e das federações participaram da negociação e, antes dela, de reunião para avaliar o cenário, realizada no período da manhã, na sede da FECESC, com a coordenação dos trabalhos feita pelo coordenador sindical e pelo supervisor técnico do Dieese. Para os sindicalistas, a negociação é também um “exercício de paciência”: “Estamos buscando não somente um reajuste salarial, mas também a preservação do poder de compra e, portanto, um fomento para o mercado consumidor interno, o que é positivo também para os empresários e para nosso estado e país”, lembrou o supervisor técnico do Dieese José Álvaro...
15/12/2015
Segunda rodada de negociação foi realizada neste dia 14 de dezembro Dirigentes de centrais sindicais e federações de trabalhadores de Santa Catarina saíram da segunda rodada de negociação sem uma proposta melhor por parte dos representantes patronais para o reajuste do Piso Salarial Estadual. A negociação aconteceu na manhã de hoje (14/12), na Fiesc, em Florianópolis. Até o momento, os patrões acenaram com reajuste abaixo do INPC, “uma proposta muito inferior” na avaliação do supervisor técnico do Dieese, economista José Álvaro Cardoso. Já o diretor sindical do Dieese, Ivo Castanheira considera que “negociar é uma sequência para se chegar a um denominador comum”. O vice-presidente da federação patronal, Durval Marcatto Jr concorda em “negociar exaustivamente, até chegar a um índice aceitável para ambas as partes”. Nova rodada de negociação está agendada para as 14 horas do dia 14 de janeiro de 2016, no mesmo local. A comissão dos trabalhadores fechou consenso na necessidade de se garantir a reposição integral do INPC – “o INPC não se negocia, é um pressuposto da negociação”, reforçou José Álvaro. Ele atribui as dificuldades à diferença de análise de conjuntura feita pelas partes: “Como em nenhum outro ano, o diagnóstico de conjuntura da parte dos patrões e do lado dos trabalhadores nunca esteve tão divorciado. Torcemos por um final feliz porque estamos negociando um salário que está no nível da sobrevivência, é piso”, recorda José Álvaro Cardoso. O economista do Dieese resume o sentimento da comissão de negociação dos trabalhadores: “Queremos preservar o que de mais positivo o Brasil construiu nos últimos anos, que foi o mercado consumidor interno amplo, o principal fator que poderá retirar o país da recessão”. Matéria e foto: Informa...
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