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Realizada primeira rodada de negociações para definir o reajuste do Piso Salarial Estadual em 2022
14/12/2021
Com participação numerosa de representantes dos trabalhadores e também do setor empresarial, a primeira rodada de negociação não contou com contraproposta apresentada à mesa. Esta primeira reunião, como normalmente ocorre quando o processo negocial se inicia, serviu para que os dois lados apresentassem sua visão da conjuntura e o porquê de defenderem maior ou menor reajuste no Piso Salarial. O coordenador sindical do Dieese Ivo Castanheira, que coordena as negociações do lado dos trabalhadores, assinalou que o Piso em Santa Catarina tem valores abaixo do praticado no Paraná e até mesmo do Rio Grande do Sul, onde está congelado há dois anos. A reivindicação dos trabalhadores para reajuste em 2022 é de 100% do INPC acumulado em 2021 (o índice será divulgado no início de janeiro de 2022), mais 5% de aumento real. O supervisor técnico do DIEESE José Álvaro Cardoso assinalou que o Piso, atualmente, não apresenta uma diferença muito grande em relação ao Salário Mínimo nacional, sendo que a faixa menor apresenta valores 16% maiores que este. Ele lembrou, também, que o salário mínimo ideal para a população brasileira, divulgado pelo Dieese esta semana, é de R$ 5.969,17 – o cálculo considera a remuneração mínima para uma família com dois adultos e duas crianças.  Para o economista, não existe outra saída para nosso estado e para o Brasil que não seja ampliar o mercado interno: “Esta mesa não vai resolver sozinha essa situação, mas cabe a nós definirmos uma política de valorização do Piso que fará, sim, a sua parte”, afirmou. A segunda rodada ficou marcada para o dia 12 de janeiro, às 13h30, na sede da Fiesc. A expectativa dos representantes dos trabalhadores é de uma contraproposta patronal com aumento real. “Este é o décimo segundo ano em que negociamos o reajuste para o Piso e, desde sempre, nosso objetivo é recuperação de perdas e ganho real, não abriremos mão disso”, declarou Ivo castanheira, que representa o Dieese nas negociações e, também, a Federação dos Comerciários –...
Gaúchos vêm a Santa Catarina conhecer a experiência de negociação para reajuste do Piso Salarial Estadual
08/12/2021
  Uma comissão gaúcha, capitaneada pelo deputado estadual Luiz Fernando Mainardi (PT), esteve em Florianópolis nesta quarta-feira, 8/12, para conhecer a experiência catarinense na negociação do Piso Salarial Estadual. O coordenador sindical do Dieese-SC e diretor da Fecesc, Ivo Castanheira, dirigentes de Centrais Sindicais e Federações de trabalhadores catarinenses receberam os visitantes e estiveram com eles na sede da Fiesc, no Itacorubi, para contar como se dá a experiência única de negociação que ocorre em nosso estado. Com o deputado Mainardi vieram o secretário de Administração e Finanças da CUT-RS, Antonio Güntzel, e a secretária de Formação da CUT-RS e presidente do Conselho Estadual do Trabalho, Emprego e Renda (CTER-RS), Maria Helena de Oliveira. O Piso Salarial regional do Rio Grande do Sul está congelado há três anos e a Assembleia Legislativa de lá instituiu uma Subcomissão para tratar especificamente do assunto. O deputado Mainardi é o relator desta Subcomissão e programou viagem para conhecer a experiência de Santa Catarina e do Paraná, onde estará no dia 9/12. “Viemos aqui para ouvir vocês e aprender com a experiência de vocês” afirmou. “Queremos entender como se dá a construção de parâmetros para chegar a um acordo?”, questionou Mainardi e ouviu do supervisor técnico do Dieese-SC, José Álvaro Cardoso, que é um processo de correlação de forças. De acordo com o economista, o piso catarinense estás longe do ideal e muito abaixo do Salário Mínimo necessário calculado pelo Dieese: “Nós não nos iludimos, sabemos que os valores do Piso Salarial Estadual servem para repor a capacidade do trabalhador de comprar comida”, assinalou. O coordenador sindical do Dieese Ivo Castanheira ressaltou o fato do Piso regional catarinense não impactar somente no ganho dos milhares de trabalhadores das categorias que recebem salários mais baixos. “O Piso Salarial Estadual se tornou uma referência nas negociações das categorias que possuem negociação própria e ele é respeitado em todo o estado, a cada janeiro, quando estamos encaminhando ou fechando as negociações, é grande a demanda dos escritórios de contabilidade e empresas que querem saber o valor do reajuste naquele ano, para aplicá-lo”, lembrou. O Rio Grande do Sul e o Rio de Janeiro foram os dois primeiros estados brasileiros a implementarem o Piso Salarial regional, em 2001. O Paraná instituiu seu Piso em 2006 e no ano seguinte foi a vez do estado de São Paulo. Santa Catarina foi o último dos cinco estados brasileiros que têm Piso a instituir o seu, através da Lei Complementar Lei Complementar nº 459, de 2009, que passou a vigorar a partir de janeiro de 2010. Das cinco experiências, a catarinense é a única que prevê mesa de negociação entre trabalhadores e empresários e onde o governo só entra depois...
Governador Carlos Moisés recebe minuta do acordo firmado para reajuste do Piso Estadual
09/02/2021
O índice de 5,45% de reajuste para o Piso foi resultado da negociação entre representantes dos trabalhadores e empresários e, uma vez entregue ao governador, deverá seguir como Projeto de Lei para a Assembleia Legislativa     O governador catarinense Carlos Moisés da Silva recebeu na tarde desta segunda-feira, 08/02, o acordo assinado entre trabalhadores e empresários que definiu o reajuste médio de 5,45% para as quatro faixas do Piso Salarial Estadual em 2021. A entrega foi realizada pelo coordenador sindical do DIEESE e diretor da FECESC Ivo Castanheira e pelo presidente da FIESC Mário Cezar Aguiar, cada um deles representando as entidades organizadas de trabalhadores e empresariais. O governador Moisés afirmou seu compromisso de encaminhar o projeto de Lei com urgência e solicitar aos deputados que não haja alteração nos valores propostos, visto que são resultado de ampla negociação. “A forma de reajuste que temos para o Piso regional nos distingue dos demais estados, pela capacidade de diálogo demonstrada, cabe então ao Executivo e Legislativo honrar esta negociação”, afirmou o governador. O reajuste para as quatro faixas salariais ficou acordado em 5,45%, definindo o Piso da 1ª faixa em R$ 1.281,00; a 2ª em R$ 1.329,00; a 3ª em R$ 1.404,00 e a 4ª faixa em R$ 1.467,00. Para o coordenador sindical do DIEESE Ivo Castanheira, em um período difícil e de enfrentamento de uma pandemia, o acordo foi razoável. “Há onze anos nós realizamos essa negociação e ela é sempre muito difícil, é um processo longo e por isso, uma vez concluído, nós sempre solicitamos tanto ao governador quanto aos deputados que encaminhem com a maior agilidade possível para que se possa repassar aos trabalhadores o reajuste, que é retroativo a janeiro”, disse Castanheira no ato da entrega do documento. O presidente da FIESC também lembrou que o Piso atinge principalmente os trabalhadores das categorias inorganizadas, distribuídas nas quatro faixas.   Próximos passos De acordo com a Lei que instituiu o Piso (Lei Complementar Nº 459, de 30/09/2009), cabe ao governador transformar o acordo em Projeto de Lei para ser apreciado na Assembleia Legislativa. Na ALESC, o projeto tramita pelas comissões de Constituição e Justiça; de Trabalho, Administração e Serviço Público; e de Finanças e Tributação, para ser então submetido à votação em Plenário. Cumprido o trâmite e aprovado pelos deputados estaduais, a Lei deve ser sancionada pelo governador. Santa Catarina é o único estado brasileiro onde essa negociação ocorre nesses moldes, entre os cinco estados que possuem Piso regional, que são: Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, São Paulo e Santa Catarina....
Assinada minuta do acordo entre trabalhadores e empresários para reajuste do Piso Salarial
22/01/2021
Veja aqui a MINUTA DE ACORDO assinada: Piso Estadual 2021 – Acordo assinado   Na manhã desta sexta-feira, 22/01, foi oficializado o acordo entre trabalhadores e empresários para o reajuste do Piso Salarial Estadual em Santa Catarina. O coordenador sindical do DIEESE-SC e diretor da FECESC Ivo Castanheira e o presidente da FIESC Mario Cezar de Aguiar assinaram a minuta do acordo que será entregue para o governador do estado. Representantes das Centras Sindicais também estiveram presentes no ato de assinatura. A negociação foi fechada na segunda rodada de negociações, realizada na quarta, dia 20, definindo o índice de 5,45% para o reajuste das 4 faixas do Piso. Uma vez apresentado em forma de Projeto de Lei pelo governador e aprovado pela Assembleia Legislativa, o reajuste passará a ser Lei e os valores do Piso passarão a ser: R$ 1.281,00 para a 1ª faixa, R$ 1.329,00 para a 2ª, R$ 1.404,00 para a 3ª e R$ 1.467,00 para a 4ª. Independente do tempo de tramitação do Projeto, os valores são retroativos a janeiro de 2021. “Como nos anos anteriores, vamos solicitar tanto ao governador Carlos Moisés quanto aos deputados estaduais celeridade na aprovação da Lei de reajuste do Piso. Santa Catarina é o único estado que passa por um processo de negociação entre as duas partes, trabalhadores e empresários, num esforço conjunto para superarmos as diferenças, então entendemos que o trâmite legislativo é tranquilo”, lembrou Ivo Castanheira.   O ato de assinatura foi transmitido ao vivo no canal do YouTube da FIESC e pode ser revisto aqui: https://www.youtube.com/watch?v=Jfm-y4S2KTQ&feature=emb_title Fotos: Filipe...
Definido índice de 5,45% para reajuste do Piso Salarial Estadual em 2021
21/01/2021
Representantes dos trabalhadores e dos empresários fecharam acordo na segunda rodada de negociação     Nesta quarta-feira, 20 de janeiro, os negociadores do Dieese, Federações e Centrais Sindicais dos trabalhadores e os dirigentes das Federações empresariais chegaram ao acordo e estabeleceram um reajuste de 5,45% para o Piso Salarial Estadual em 2021. Na sexta-feira,  22/01, será realizada a assinatura oficial do acordo, com a presença do presidente da FIESC Mario Cezar de Aguiar. Conforme estabelece a Lei que criou o Piso Estadual, o índice acordado entre trabalhadores e empresários será entregue ao governador Carlos Moisés que, por sua vez, encaminhará Projeto de Lei à Assembleia Legislativa. Somente após o trâmite na ALESC – que retorna aos trabalhos em fevereiro – o reajuste será Lei e entrará em vigor, com aplicação retroativa aos salários de janeiro de 2021. Para o coordenador sindical do Dieese e diretor da Fecesc Ivo Castanheira, mesmo não garantindo ganho real, o acordo foi razoável para as duas partes. “Num cenário de enfrentamento da pandemia e muitos outros fatores que influenciam, uma das grandes dificuldades que tivemos foi o INPC de dezembro, que foi muito alto. Enquanto em novembro fechávamos acordos coletivos de trabalho por volta dos 3%, o acumulado em dezembro chegou aos 5,45%; então avaliamos que seria importante garantir este reajuste para as 4 faixas do Piso”, avaliou Castanheira. O presidente da Câmara de Relações Trabalhistas da FIESC, Durval Marcatto Júnior, que participou da negociação na quarta-feira, lembrou que este é o décimo primeiro ano de negociações: “Dos cinco estados que têm o piso regional regulamentado, apenas em Santa Catarina as legítimas partes, efetivamente, negociam o estabelecimento dos valores. Então, em que pese os desafios e a insegurança que a pandemia trouxe para a economia, a exemplo de anos anteriores, conseguimos chegar a um consenso”. Veja os valores do Piso em 2020 e os valores propostos para 2021:     Valores em 2020 Valores propostos para 2021 Faixa 1 R$ 1.215,00 R$ 1.281,00 Faixa 2 R$ 1.260,00 R$ 1.329,00 Faixa 3 R$ 1.331,00 R$ 1.404,00 Faixa 4 R$ 1.391,00 R$ 1.467,00...

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