2010 será melhor para a economia brasileira

Este foi um ano de resistência para o Brasil. A economia brasileira iniciou 2009 com produção em baixa e desemprego em alta, emergindo da chamada recessão técnica ainda no segundo trimestre, quando cresceu 1,9%, frente ao primeiro trimestre. No último trimestre de 2008, e no primeiro deste ano, a economia brasileira havia encolhido 3,4% e 1%, respectivamente. No acumulado dos seis primeiros meses de 2009, o PIB havia recuado 1,5% e na comparação dos últimos quatro trimestres frente a igual período imediatamente anterior, o crescimento foi de apenas 1,3%. O nível de utilização de capacidade instalada da indústria atingiu em fevereiro, no pior momento da crise, 77,6% e o setor agropecuário, nos primeiros seis meses do ano, repetia a cada mês um resultado pior do que o verificado no mês anterior. Os investimentos privados paralisaram com a crise, o que se prolongaria até outubro, mais ou menos. Nos primeiros meses do ano a Formação Bruta de Capital Fixo (FBCF) recuou expressivamente interrompendo uma trajetória anterior de crescimento, de vários trimestres consecutivos. O consumo das famílias durante toda a crise continuou expandindo, ainda que a taxas menores do que em 2008, em parte impulsionado pela normalização da oferta de crédito a partir de abril, mas também pelo crescimento da massa salarial, que reagiu tão logo passou o pior da crise. O comércio, que foi atingido no auge da crise, começou a se recuperar mais fortemente a partir de maio e, em julho, a receita nominal de vendas já acumulava alta em 12 meses de 11,4%, segundo os dados da Pesquisa Mensal do Comércio (PMC-IBGE). Passados cerca de quinze meses dos piores momentos da crise, na conjuntura internacional aos poucos os problemas vão sendo superados. Já se observa uma maior estabilidade do crédito e o mercado interbancário está mais estável. Mas a retomada é lenta e repleta de altos e baixos. De qualquer forma, parece que o risco de uma crise sistêmica, pelo menos no curto prazo, está descartado. A crise sistêmica, ao que parece, já ocorreu, visto que mais de cem instituições financeiras faliram nos Estados Unidos, desde o início da crise. Por outro lado, os chamados ativos tóxicos dos bancos dos EUA, que demandou um robusto plano de ajuda econômica do governo estadunidense em março, aos poucos vão sendo digeridos pela economia. No Brasil, o crescimento econômico retomou com vigor e cada novo dado divulgado vem surpreendendo a todos. A combinação da política econômica adotada (que mistura estímulos fiscais, efeitos atrasados da redução dos juros e o aumento do crédito doméstico puxado pelos bancos públicos) vem expandindo o crescimento, o que se evidenciará na divulgação dos dados de evolução do PIB no terceiro trimestre, nesta semana. É possível que...

Novidades do trabalho

Por mais de uma década, as teses sobre os inempregáveis e o fim do emprego formal hegemonizaram o pensamento neoliberal no Brasil. Diante do ridículo dinamismo econômico, acompanhado por uma despreparada opção pela abertura comercial, produtiva e financeira, a espiral de crescimento do desemprego, da informalidade e do desassalariamento regulamentado foi tratada pelos governos da época como um fenômeno natural e intrínseco aos novos tempos modernos. Frente à perspectiva tecnológica, inclusive, não haveria muito que fazer. Quando muito, se conformar com a tendência intrínseca dos inempregáveis. A proposição da flexibilização do mercado de trabalho e a defesa do autoemprego emergiram rapidamente como uma espécie de tábua de salvação dos que fracassavam na disputa por um posto de trabalho. Nesses termos, a vítima – expressa pela expansão do excedente da força de trabalho – era transformada em responsável toda vez que se opusesse à modernidade neoliberal. Modernidade essa que somente ousou flexibilizar o direito do trabalho, jamais o direito da propriedade. Com isso, qualquer defesa de medidas como a elevação real do salário mínimo ou a redução da jornada de trabalho era logo identificada como sinal de atraso. Ou seja, a volta aos velhos tempos da inflação alta e do protecionismo jurássico. Assim, o Brasil assistiu à queda contínua da participação dos salários na renda nacional, ao mesmo tempo em que a precarização tomou conta do funcionamento do mercado de trabalho. Em 2004, por exemplo, a renda do trabalho respondeu por 39,3% de toda a renda nacional, enquanto em 1990 era 45,3%. Na mesma toada, o emprego formal perdeu posição para o informal, enquanto o desemprego pulou de menos de 3% para 9% da força de trabalho ao longo dos anos de 1990. O mercado interno, em contrapartida, sofreu o impacto regressivo das opções neoliberais, com exclusão de parcela significativa da geração de jovens de encontrar no trabalho decente a possibilidade da ascensão social. Da condição imposta de inempregável, a ilegalidade e a violência se ofereceram rapidamente como oportunidades crescentes na difícil transição desde a adolescência para a vida adulta, especialmente nas grandes regiões metropolitanas do país. Somente a partir do início do século XXI que o abandono das teses neoliberais permitiu oxigenar a economia brasileira, favorecendo a expansão quase duas vezes maior que a verificada nos anos 1990. Simultaneamente, a volta do dinamismo econômico foi seguida por políticas de defesa do salário mínimo e da legislação reguladora do mercado de trabalho. O recente e contínuo aumento do salário mínimo acima da inflação vem ocorrendo sem mudanças na inflação. Ao contrário das teses neoliberais, a ampliação do valor real do mínimo foi acompanhada do forte crescimento do emprego formal. Não houve, ainda, explosão da folha de pagamento do setor público,...

Fracassomaníacos

A invenção se deve às ironias com que FHC tentava desqualificar o debate. Conhecedor que era, se dedicou a essa prática, alimentada pelo despeito, o rancor e a inveja de ver seu sucessor se dar muito melhor do que ele. E os tucanos se tornaram os arautos da fracassomania, porque o governo Lula não poderia dar certo. Senão, seria a prova da incompetência, dos que se julgavam o mais competentes. Lula fracassaria porque não contaria com a expertise (expressão bem tucana) de gente como Pedro Malan, Celso Lafer, Paulo Renato, José Serra, os irmãos Mendonça de Barros, entre tantos outros tucanos. O governo Lula não poderia dar certo, senão a pessoa mais qualificada para dirigir o Brasil – na ótica tucana -, FHC se mostraria muito menos capaz que um operário nordestino. Por isso o governo Lula teria que fracassar economicamente, com a inflação descontrolada, a fuga de capitais estrangeiros, o “risco Brasil” despencando, a estagnação herdada de FHC prolongada e aprofundada, o descontentamento social se alastrando, as divergências internas ao PT dividindo profundamente ao partido, o governo se isolando social e politicamente no plano interno, além do plano internacional. A imprensa se encarregou de propagar o fracasso do governo Lula. Ricardo Noblat, apresentando o livro de uma jornalista global, afirmava expressamente, de forma coerente com o livreco de ocasião, que “o governo Lula acabou” (sic). A crise de 2005 do governo era seu funeral, os urubus da mídia privada salivavam na expectativa de voltarem a eleger um dos seus para se reapropriarem do Estado brasileiro. FHC gritava, no ultimo comício do candidato do seu partido, que havia relegado seu governo, com a camisa para fora da calça, suado, desesperado, “Lula, você morreu”, refletindo seus desejos, em contraposição com a realidade, que viu Lula se reeleger, sob o cadáver político e moral de FHC. Um jornalista da empresa da Avenida Barão de Limeira relatava o desespero do seu patrão, golpeando a mesa, enquanto dava voltas em torno dela, dizendo: “Onde foi que nós erramos, onde foi que nós erramos?”, depois de acreditar que a gigantesca operação de mídia montada a partir de uma entrevista a um escroque que o jornal tinha feito, tinha derrubado ao governo Lula. Ter que conviver com o sucesso popular, econômico, social e internacional do governo Lula é insuportável para os fracassomaníacos. Usam todo o tempo de rádio, televisão e internet, todo o espaço de jornal para atacar o governo, e só conseguem 5% de rejeição ao governo, com 80% de apoio. Um resultado penoso, qualquer gerente eficiente mandaria a todos os empregados das empresas midiáticas embora, por baixíssima produtividade. Como disse, desesperadamente, FHC a Aécio, tentando culpá-lo por uma nova derrota no ano que...

A marolinha, um ano depois

Os adversários se animaram. Pensavam que o governo Lula havia obtido sucesso por não ter enfrentado nenhuma crise internacional Há um ano, o mundo era sacudido pelo estouro da bolha imobiliária norte-americana. Uma crise financeira e econômica se espalhou pelo planeta, travando o crédito e o comércio mundial. Depois da quebra do banco Lehman Brothers, US$ 25 trilhões em riquezas viraram pó em todo o mundo. Os governos, com seus trilionários pacotes para evitar a falência do sistema, sepultaram a era do Consenso de Washington. Mesmo assim, milhões de pessoas foram empurradas para a pobreza. Nesse cenário de incertezas, os adversários do governo Lula ficaram animados. Pensavam que o governo havia obtido sucesso até então por não ter enfrentado nenhuma crise internacional, ao contrário de FHC, que sofrera os efeitos de três delas, bem menores. Tripudiaram quando o presidente Lula previu que a crise, para o Brasil, seria uma "marolinha", não um tsunami. Lula assumiu a atitude de líder, pilotando pessoalmente as medidas de enfrentamento da crise e dirigindo-se à nação como quem vai à luta, não se deixando abater pela turbulência. Em dezembro passado, no auge da crise, estimulou os brasileiros a continuarem consumindo, dentro de suas possibilidades. Colocou os bancos públicos para compensar a retranca dos bancos privados. Orientou a Petrobras a ampliar os investimentos, quando muitos diziam que o petróleo a US$ 30 inviabilizaria a exploração do pré-sal. Reduziu IPI, IOF e Imposto de Renda dos assalariados. Lançou, no meio da crise, um poderoso programa de habitação popular, reconhecido pelos empresários e pelos movimentos sociais como a mais importante iniciativa do setor na história do Brasil. Hoje, diante dos dados de recuperação da economia, é fato que o Brasil superou o impacto principal da crise e retoma a trajetória de crescimento interrompida no ano passado. O Brasil deve ser um dos poucos países do mundo a fechar 2009 com PIB positivo. O mercado de trabalho aponta números claros: o Caged, cadastro do Ministério do Trabalho que só registra a movimentação de empregos formais, diz: nos 12 meses até junho de 2009, 390 mil empregos formais foram criados. Saldo positivo em plena crise. Foi com um conjunto de medidas corajosas que conseguimos atravessar a crise em situação melhor do que a de muitos países. Graças ao fortalecimento de instrumentos do Estado, como bancos oficiais e empresas estatais, como a Petrobras, rompendo com a lógica neoliberal que imperou até 2002, o Brasil teve musculatura para enfrentar o furacão gestado no centro do capitalismo. Ao agir prontamente, com todos os instrumentos públicos disponíveis, o governo pode conduzir o país com segurança no mar revolto da crise. A cada medida tomada, uma crítica da oposição. A cada sucesso, mudança de...

Rio 2016: A política no centro da vitória brasileira

 Engana-se quem pensa que a escolha do Rio de Janeiro para sediar as olimpíadas de 2016 tenha obedecido a critérios meramente “técnicos”; seja na área dos transportes, infra-estrutura, logística, setor hoteleiro etc. Pude constatar que a escolha de um país para sediar os Jogos Olímpicos é uma decisão principalmente política. Trata-se da definição de um grande evento econômico e esportivo internacional, permeada por relações políticas e diplomáticas, que expressam um pedaço do cenário geopolítico mundial. A vitória do Brasil, além do esforço de autoridades desportivas e personalidades do esporte nacional, foi fruto do prestígio internacional do Presidente Lula e do sucesso de seu governo. A delegação brasileira que vivenciou a emoção da escolha do Rio em Copenhague era, de longe, a mais vibrante e articulada. O excelente trabalho de preparação, liderado pelo Ministro do Esporte, Orlando Silva, foi coroado pelo brilhante desempenho da comitiva brasileira, tendo à frente o Presidente Lula. Este desempenho foi decisivo para o convencimento dos “eleitores” indecisos nos momentos finais da escolha. A presença do Presidente do Banco Central do Brasil, Henrique Meirelles, reforçou a impressão já consolidada de que o Brasil foi um dos países mais bem sucedidos no enfrentamento à crise econômica. A expectativa de o país se tornar a quinta economia do mundo na próxima década serviu para soldar a confiança nas instituições do país. O tema da segurança foi rapidamente superado, a partir da exposição consistente de uma estratégia, já testada, de segurança em grandes eventos e, também, em função do compromisso do governo federal com a consolidação das diretrizes do Pronasci. A firmeza do governador Sergio Cabral quanto ao aprofundamento das experiências de policiamento comunitário no Rio deslocou, rapidamente, o tema da segurança para um patamar secundário. O equilíbrio institucional entre as três esferas de governo e a unidade político-administrativa dos entes federados foi um trunfo inestimável. Mais uma vez, atestamos o quanto fez bem ao Rio de Janeiro a superação da antiga visão paroquial, que afastou o Rio dos grandes temas nacionais por tantos anos. O Rio de Janeiro, mais do que nunca, demonstrou a força de seu reposicionamento na Federação e novas perspectivas se abrem agora para a retomada do Rio como ator decisivo para a consolidação da República e da democracia em nosso país. Foram decisivas a altivez da política externa do Brasil, a solidez de nossa economia, o papel de liderança regional e a consistência de nossas instituições democráticas. A política presidiu a vitória brasileira. E não se trata aqui de pretender angariar algum dividendo eleitoral com esta afirmação. Certamente, não será este fato o que decidirá as eleições presidenciais de 2010. Até por que todas as correntes políticas e ideológicas apoiaram a candidatura do Rio....

Cúpula de Pittsburgh: temos motivos para comemorar?

A Cúpula de Pittsburgh se realiza nos próximos dias sob um signo otimista, que não esconde preocupações. Há um ano, diante da dramática recessão que se alastrava mundo afora, muitos não hesitaram em antever a repetição da crise de 1929. Graças a medidas acordadas na Cúpula do G-20 em Londres, em abril, conteve-se a pior ameaça à economia global em décadas. Depois de ter caído 9%, o comércio global já vem reagindo, graças aos US$ 250 bilhões injetados por meio de créditos flexíveis e sem condicionalidades. Quase 50 milhões de empregos serão perdidos em 2009, mas já há sinais de estabilização. Foram US$ 750 bilhões para estimular a demanda e estabilizar as contas externas de países, sobretudo em desenvolvimento, atingidos pela queda brusca do comércio e do crédito externos. Mais importante do que a escala sem precedente de recursos mobilizados foi a demonstração ágil e decidida de vontade coletiva. Devolveu-se, em parte, a confiança necessária para que a economia funcione neste momento de grande incerteza e turbulência. A comunidade internacional esteve à beira do abismo, mas soube reagir. Devemos comemorar por termos evitado o pior? Devemos simplesmente esperar a próxima crise? Afinal, caiu por terra a ilusão de que os mercados são autorreguláveis e de que a ganância financeira faz parte da lógica econômica. Mas os países que não partilhavam essas ilusões sobre o ganho fácil tampouco foram poupados pelos efeitos da crise. Ao se reunir, pela primeira vez, em Washington, em novembro de 2008, os líderes do G-20, ainda que não tenham dado respostas mais abrangentes, não se deixaram embalar pela inércia ou pelo fatalismo. Sabiam que a crise espelha desequilíbrios estruturais, que vão além de excessos de natureza financeira. As mudanças climáticas e a crescente competição global por energia e mercados confirmam de forma dramática o que já sabíamos: a globalização nos tornou cada vez mais dependentes uns dos outros. O Brasil tomou a dianteira, ainda no ano passado, ao defender a consolidação do G-20 como um foro de líderes, para introduzir racionalidade no tratamento da crise. Era chegada a hora de demonstrar vontade política, de empreender transformações profundas. Por isso nos preocupa a relutância dos países desenvolvidos em avançar na agenda de reforma das instituições de Bretton Woods. Há enormes resistências em regular os mercados financeiros. Bancos repetem práticas que precipitaram o caos recente. Banqueiros continuam sendo fartamente remunerados, enquanto milhões de homens e mulheres perdem seus empregos. Tampouco compreendemos a resistência dos países industrializados em assumir sua parte no combate ao aquecimento global. Eles não podem delegar aos países em desenvolvimento responsabilidades que lhes são exclusivas. São inadmissíveis os sinais de recaídas protecionistas e a paralisia da Rodada Doha, quando sabemos que sua conclusão contribuiria...

Vamos acertar o ponto. 40 horas já!

O grande desenvolvimento da ciência e do pensamento da humanidade acelerou o tempo das transformações tecnológicas. O mundo nunca viu tantas evoluções, tantas transformações, como hoje se vê. O ser humano parece invencível, chegou à Lua, codificou o Genoma, navegou todos os mares e o ultrapassou a velocidade do som. A automação tem sido um grande fator do aumento da produtividade e se impôs como norma para o desenvolvimento das indústrias. Há empresas em que o departamento de pesquisa e desenvolvimento tem orçamentos maiores que a produção. Como efeito, ao longo dos anos, o investimento em inovação tecnológica e organizacional tem como um dos seus resultados a liberação do tempo de trabalho. E como esse ganho de tempo é dividido em nossa sociedade? Do lado dos trabalhadores sabemos: com o desemprego de uns e a sobrecarga de trabalho de outros. Desde 1998 até o ano de 2008 a produtividade do trabalho cresceu cerca de 80% e esse ganho não foi repartido com os trabalhadores ou com a sociedade. E por outro lado, apesar do crescimento da Taxa de Ocupados durante o governo Lula, ainda há um contingente de 3,29 milhões de desempregados (PED/DIEESE). A Confederação Nacional dos Metalúrgicos e a Central Única dos Trabalhadores defendem a redução da jornada como uma grande estratégia de distribuição de renda, de aumento dos postos de trabalho e da elevação da qualidade de vida para todos os brasileiros. É uma forma de gerar desenvolvimento, combatendo a pobreza e a concentração de riqueza onde todos ganham, trabalhadores e empresários. Mais que isso, a redução da jornada de trabalho é uma questão de justiça social no Brasil, país que tem uma das maiores concentrações de renda do mundo. A Confederação Nacional da Indústria contabiliza que o custo médio da mão de obra para a produção é de 22%, isto quer dizer que de todos os gastos com a fabricação de um bem, pouco mais de um quinto representa os gastos com os trabalhadores. Porém, uma redução de 9,09% da jornada (de 44h para 40h) – representaria uma ampliação de apenas 1,99% do custo das empresas. Ao passo que o aumento do emprego formal representa aumento da arrecadação do Estado e aumento do mercado consumidor, pode-se dizer que este custo seria um investimento de médio e longo prazo, que retornaria em crescimento do mercado interno brasileiro. Do ponto de vista do trabalhador a redução da jornada de trabalho está longe de ser um luxo, já que ela é uma das maiores do mundo – 44h semanais ou 2.112 horas/ano. Por exemplo, na Alemanha a jornada é de 1.428 horas/ano, no Japão são 1809 horas/ano, na Itália 1619 horas/ano e na Espanha 1807 horas/ano (OCDE, 2003). Isto...

O piso salarial estadual veio em boa hora

A recente aprovação do piso salarial estadual na Assembléia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), que começa a vigorar a partir de janeiro próximo, veio em boa hora. A economia brasileira em janeiro estará em franco processo de crescimento, o que já ocorre, aliás, desde o mês de abril. O Produto Interno Bruto (PIB) cresceu 1,9% no segundo trimestre, frente ao primeiro trimestre deste ano, ocasião em que tinha recuado 1,2%. A recuperação do nível de atividade no segundo semestre foi puxada pela indústria, que cresceu 2,1%, o que é muito importante, visto que este foi, de longe, o setor mais atingido pela crise. Além do fato mencionado, a recuperação da economia se dá com base no mercado interno, com destaque para o consumo das famílias, que cresceu significativos 3,2% no segundo trimestre deste ano. O consumo das famílias vem sendo impulsionado pelo retorno do crédito e pelo crescimento da massa de rendimentos, que manteve um bom desempenho, mesmo nos piores momentos da crise. Em parte, este fenômeno está relacionado à normalização do crédito na economia e à própria redução da taxa de juros verificada nos últimos meses. Em agosto, segundo informações da Associação Nacional de Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade (Anefac), os juros para pessoa física atingiram o menor patamar verificado em toda a série histórica, iniciada em 1995. A taxa média geral para pessoa física estava em 7,08%, após a sétima redução consecutiva. Das seis linhas de crédito pesquisadas pela Anefac, apenas o cartão de crédito manteve inalterada sua taxa de juros em agosto. Além da disponibilidade do crédito e do seu gradual barateamento, o consumo das famílias vem sendo garantido também pela expansão da massa salarial. Segundo dados da Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED-Metropolitana), calculada pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE), nos últimos 12 meses, findos em junho deste ano, verifica-se que tanto a massa de rendimentos reais dos ocupados quanto dos assalariados cresceu 1,2% e 2,1%, respectivamente. Em ambos os casos o resultado deveu-se ao crescimento do nível de ocupação do emprego, já que o rendimento médio pouco variou. Os dados do comércio, relativos a julho, por sua vez, mostram um pouco o que acontece com o mercado interno. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em julho o comércio expandiu no Brasil pelo terceiro mês seguido e, em relação a julho de 2008, as vendas no varejo ampliaram-se em 5,9%. A receita nominal de vendas no acumulado do ano até julho elevou-se em 9,8%. Em 12 meses, a alta chegou a 11,4%. Na comparação com julho de 2008, o volume de vendas cresceu em seis das oito atividades do varejo pesquisadas, com destaque para a alta de 10,1%...

Redução da jornada de trabalho: trabalhar menos e viver melhor

Tramita no Congresso Nacional, há 14 anos, a PEC 231/95, propondo a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais. Segundo o presidente do IPEA Marcio Pochmann, com o crescimento da produtividade nos últimos anos, a jornada dos trabalhadores brasileiros já poderia estar estabelecida em 12 horas por semana. A produtividade na indústria de transformação no Brasil, segundo dados do IBGE, cresceu 84,24% acima da inflação no período de 1988 a 2008, ou seja, desde a instituição da jornada de 44 horas semanais até o ano passado. Com este incremento, a jornada de trabalho no Brasil poderia ser estabelecida abaixo das 12 horas preconizadas por Marcio Pochmann, sob pena de enriquecimento ilícito por parte daqueles que impõe aos trabalhadores jornada superior. Inúmeros países já possuem jornada inferior a estabelecida no Brasil sem prejuízo dos ganhos das empresas, destacando-se Austrália com 34.8 horas, Canadá com 31.9, Espanha com 35.4, França com 38.4, Noruega com 34.6, Inglaterra com 39.6, Suíça com 35.6, Itália com 38.3 e Uruguai com 41.5 horas. Segundo o Dieese, a redução da Jornada de Trabalho para 40 horas semanais poderá criar mais de 2,3 milhões de novos postos de trabalho no Brasil. Há que se considerar ainda que o custo da mão de obra em nosso país é um dos mais baixos do mundo. Em 2007 o custo hora na indústria brasileira era de 5,96 dólares. Vejamos alguns exemplos do mesmo ano: Austrália $ 30,17; Japão $ 19,75; Estados Unidos $ 24,59; Bélgica $ 35,45; Dinamarca $ 42,29; França $ 28,57; Alemanha $ 37,66; Itália $ 28,23; Holanda $ 34,07; Noruega $ 48,56; Espanha $ 20,98; Suécia $ 36,03; Suíça $ 32,88 e Reino Unido $ 29,73. A categoria dos comerciários sofre ainda o agravante, em muitas cidades do estado, do trabalho nos domingos e feriados e, em muitas atividades, até altas horas da noite. Agrega-se ainda a aplicação, pelas empresas, do chamado banco de horas, quando os trabalhadores são submetidos a extensas jornadas de trabalho sem recebimento das horas extras. Finalmente, a redução da jornada de trabalho irá possibilitar que os trabalhadores, produtores das riquezas do Brasil e do mundo, possam trabalhar menos e viver melhor. A redução para 40 anos está chegando muito tarde, pois, o que os trabalhadores merecem, é uma jornada muito inferior ao que está sendo votado no Congresso Nacional. Autor: Francisco Alano é presidente da FECESC – Federação dos Trabalhadores no Comércio no Estado de Santa...

Os desafios do pré-sal

 Em 1953, depois de seis anos de lutas da campanha O petróleo é nosso, Getulio Vargas formalizava, com a Lei 2.004, a criação da Petrobras. Ato que, nas suas palavras premonitórias à nação, constituía um "novo marco da nossa independência econômica". A trajetória da Petrobras desde então dispensa comentários sobre o acerto daquela decisão, que oficializou a derrota das forças conservadoras que questionavam a capacidade do país de desenvolver, autonomamente, sua indústria petrolífera. Quase 56 anos depois, a apresentação da proposta do governo Lula relativa ao marco regulatório do petróleo, anunciada para a próxima semana, traz para a sociedade brasileira um debate que tem implicações e simbolismo similares. Com efeito, o aproveitamento da província petroleira do pré-sal – que pode transformar o Brasil em grande produtor e exportador de derivados do petróleo – abre a possibilidade histórica de um salto qualitativo sem precedentes no desenvolvimento econômico e social do país. Por isso é de extrema relevância que o debate sobre a matéria considere algumas questões críticas que definirão quanto, como e em benefício de quem serão explorados esses extensos recursos. A primeira dessas questões diz respeito ao controle das reservas e de seu aproveitamento. É importante respeitar os contratos relativos às áreas já licitadas sob o sistema de concessões, que já privatizaram as reservas provadas e que abrangem 29% do total. Isso é fundamental para preservar a credibilidade internacional do país. Mas igualmente fundamental é assegurar o controle do Estado sobre os 71% restantes. Esta é uma opção estratégica que pode ser viabilizada pelo sistema de partilha da produção.Com isso se asseguraria o poder de decisão do Estado brasileiro sobre a intensidade e modalidade de exploração das megarreservas, bem como sobre a apropriação, distribuição e destinação dos seus resultados. Um segundo aspecto chave é o aumento da participação do Estado na renda do petróleo e avinculação da receita obtida a programas de investimento e políticas voltadas para os objetivos estratégicos de desenvolvimento do país. Os recursos do petróleo podem financiar a ampliação e integração da infraestrutura logística e energética e a criação e desenvolvimento de uma base científico-tecnológica autônoma, que dê sustentabilidade à expansão da economia. Podem também contribuir decisivamente para a erradicação da pobreza e a redução das desigualdades sociais e regionais. Podem permitir o reforço da capacidade de defesa e gestão soberana do Estado sobre o território nacional – incluindo a plataforma marítima e o espaço aéreo – e seus recursos. E podem viabilizar a revolução educacional que o país necessita para avançar na transformação produtiva e na homogeneização da sua estrutura social. O caráter não renovável dos recursos petrolíferos impõe o equacionamento de uma terceira questão central: a garantia de usufruto dos benefícios de sua exploração...