13/07/2018
[Boletim CONJUNTURA SEMANAL Nº 11 – Subseção do DIEESE da FECESC – 9 a 13 de julho de 2018] O Brasil está em liquidação. O pouco que sobrou do patrimônio público e das empresas de propriedade nacional está sendo entregues em uma bandeja ao capital internacional. Mesmo em ano eleitoral e durante a realização da Copa do Mundo, o governo corrupto e liberal de Michel Temer e o covil de ladrões do congresso nacional avançam a passos largos na desnacionalização da economia. Nesta semana foi a vez da Embraer, empresa brasileira de aviação, que teve toda sua área de aviação comercial vendida para a Boeing, empresa estadunidense. A venda é um desastre para o país. Excelente para a Boeing e péssima para o povo brasileiro. Em primeiro lugar pelo fato da Boeing não ser qualquer multinacional, mas sim uma empresa totalmente articulada com o Departamento de defesa dos Estados Unidos. Assim sendo, estamos assistindo a uma dupla perda de soberania nacional e a submissão profunda do Brasil aos interesses estratégicos do imperialismo estadunidense, que passa a comandar a aviação comercial brasileira desde o Pentágono. Um projeto nacional de aviação Por outro lado, a venda da Embraer significa a morte de um projeto histórico de integração nacional através da soberania sobre o espaço aéreo do país. O esforço de consolidar a empresa é muito anterior a 1969, ano de sua fundação. Tem suas bases na luta de um marechal nacionalista da aeronáutica, chamado Casimiro Montenegro Filho, que ainda na década de 50, contra todos os interesses do imperialismo, tratou de desenvolver um projeto nacional de aviação, tendo no Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA), sua iniciativa mais visível. Diante de todas as pressões internacionais para o Brasil simplesmente importar tecnologia aeronáutica, o marechal Montenegro tratou de desenvolver um projeto tecnológico próprio, sustentado no Estado nacional contra os interesses estrangeiros. Deste esforço acumulado, quase 20 anos depois foi criada a Embraer, que colocou o Brasil entre as nações mundiais com capacidade de construir aviões e desenvolver alta tecnologia associada. Entretanto, a liquidação do sentido histórico da Embraer e de sua natureza nacional não é de hoje. Desde os anos 80, com a abertura comercial ampla, geral e irrestrita, que vemos a empresa transformar-se sistematicamente em uma mera montadora de aviões, com sistemática perda dos setores estratégicos de desenvolvimento de tecnologia e avanços do capital privado sobre seu comando. Tanto é assim que, já desde 1994 que a empresa não é mais estatal, sendo privatizada pelo governo Itamar Franco. Naquela época, optou-se pela privatização para o capital nacional, não permitindo a participação do capital internacional na sua compra. Já em 2006, durante o governo do presidente Lula, foi aprovado um novo passo...
23/04/2018
[Boletim CONJUNTURA SEMANAL Nº 10 – Subseção do DIEESE da FECESC – 16 a 20 de abril de 2018] O Dieese divulgou nesta semana o balanço do número de acordos e convenções coletivas de trabalho fechados nos três primeiros meses de 2018, mostrando uma queda expressiva de 29% nos acordos. Enquanto que em 2017 foram fechados 3.939 acordos no primeiro trimestre, no mesmo período de 2018 o fechamento foi de apenas 2.802 acordos. A queda já é um dos primeiros sintomas da nova lei trabalhista: uma desvalorização dos acordos e convenções, quebrando um dos pilares do movimento sindical que conhecemos até os dias de hoje. Os motivos da queda nos acordos O menor número de acordos fechados tem relação direta com a destruição da CLT, promovida pelo corrupto e liberal Michel Temer e pelo covil de ladrões do Congresso Nacional. Dois são os fatos que vem dificultando os acordos: 1) cláusulas que dificultem a implantação da nova lei ou que tentem regulamentar a nova lei, ambos os casos visando a precarização das condições de trabalho; e 2) cláusulas que autorizem o desconto de contribuição para os sindicatos em folha de salário. O primeiro ponto é reflexo do desastre da nova lei. Com a aprovação do negociado valendo acima do legislado, ou seja, a negociação do acordo pode retirar ou diminuir direitos garantidos na lei, os empresários estão querendo destruir convenções coletivas e acordos que impeçam redução de direitos. Exemplo disso são acordos de sindicatos que impedem a terceirização da atividade-fim das empresas, fazendo com que os empresários endureçam as negociações para retirar dos acordos estas cláusulas e garantido assim a farra das terceirizações que sempre sonharam. Também buscam regulamentar a perda de direitos na convenção ou acordo, minimizando o risco que empresas possam ter no caso de aplicarem pontos confusos da reforma. No caso do banco de horas, por exemplo, utilizando do acordo individual por empresa para regulamentar o banco de horas com compensação de longo período, o que na prática suprime completamente com o pagamento da hora extra. O segundo ponto é a negativa dos sindicatos patronais e das empresas em incluírem cláusulas que garantam o financiamento dos sindicatos de trabalhadores. Aqui os empresários se utilizam da nova lei aprovada para atacar a estrutura financeira dos sindicatos de trabalhadores. Cortar o financiamento das entidades de trabalhadores é ponto central para enfraquecê-las e, logo na sequência, retirar ainda mais direitos dos demais trabalhadores. Entretanto, também há um volume grande de acordos e convenções que não estão encontrando qualquer dificuldade para serem fechados. Estes acordos, por sua vez, demonstram claramente sua inutilidade diante do novo cenário do mundo do trabalho. Convenções e acordos que simplesmente não garantem qualquer direito expressivo...
16/04/2018
[Boletim CONJUNTURA SEMANAL Nº 9 – Subseção do DIEESE da FECESC – 9 a 13 de abril de 2018] O governo corrupto e liberal de Michel Temer comemora a queda da inflação como se isso fosse uma grande conquista. Do outro lado, cresce assustadoramente o número de miseráveis no Brasil, 1,5 milhão de brasileiros se somaram à estatística em 2017. Não há contradição alguma nestes dados, pelo contrário. A inflação mede a febre de uma sociedade assim como se esta fosse um paciente doente. O que a sociedade brasileira vive é o momento onde o paciente morreu, a febre despenca não por haver a cura, mas sim por não haver mais vida. A queda da inflação Na última terça-feira (10/04) o IBGE divulgou os índices de inflação referentes ao mês de março. O dado é de nova queda da inflação que, no caso do INPC, atingiu 1,56% no acumulado dos últimos 12 meses, patamar extremamente baixo. O governo correu em tratar a queda da inflação como vitória, como se isto fosse resultado da vitoriosa política de redução da taxa básica de juros, a Selic. Se a inflação é baixa, as mentiras do governo atingem níveis altíssimos. Inflação tão baixa não é sinônimo de vitória, mas sim de grande derrota e paralisia da economia nacional. Até a capa do jornal Valor Econômico, um dos principais órgãos de imprensa da burguesia, foi clara: “Inflação quase zero confirma compasso lento da retomada”. Traduzindo, sem a ideologia típica das manchetes de jornal: “Inflação quase zero confirma ausência de retomada”. A inflação baixa significa que não há movimentação na economia brasileira. Do lado do consumo das famílias, aumenta a informalidade, o desemprego, e há queda violenta da renda das famílias, que deixam de consumir. Do lado dos investimentos, os altos lucros da classe dominante não se refletem em compra de máquinas e equipamentos, construção de fábricas e armazéns, contratação de força de trabalho etc. A questão central é que chegamos à situação de morte da atividade econômica brasileira. Não adianta reduzir os juros básicos, os bancos não repassam a queda para os consumidores finais. Ainda assim, mesmo se os bancos reduzissem os juros, a queda da renda da população é brutal e a classe trabalhadora tem apenas pagado contas passadas, sem capacidade de realizar consumo presente e futuro. Do lado dos capitalistas, o aumento da produtividade da China e dos Estados Unidos acabaram com a possibilidade do Brasil ser competitivo em setores estratégicos como o da indústria automobilística, por exemplo. Não adianta reduzir juros se a indústria nacional não tem onde investir, resta ao Brasil uma nova rodada de desnacionalização da economia, dando ainda mais dinheiro para a nossa classe dominante, que não...
30/03/2018
[Boletim CONJUNTURA SEMANAL Nº 8 – Subseção do DIEESE da FECESC – 26 a 29 de março de 2018] A economia não é neutra, ao contrário do que pressupõe os ideólogos do crescimento econômico. O que importa para os capitalistas não é a taxa de crescimento da economia. Um grande capitalista lucra tanto com a economia crescendo quanto com a economia estagnada. É possível, diante de um corte de receita de 10%, por exemplo, experimentar um corte nos custos salariais em 40%, uma grande farra de lucros para a burguesia, mesmo com menor receita. Este é o cenário brasileiro, economia estagnada, mas com um corte drástico nos custos trabalhistas através da precarização trazida pelo fim da CLT e do crescimento acelerado da informalidade. O crescimento econômico encontra-se estagnado, a informalidade e a precarização das relações de trabalho comandam o início do ano. Os grandes capitalistas gargalham e tomam uísque escocês, o povo sofre e entra em desespero. Informalidade e precarização do trabalho em alta O ano de 2017 foi de grande expansão da informalidade no Brasil. Foram criados 1,8 milhão de vagas no setor informal enquanto que foram perdidas 685 mil vagas com carteira assinada. Crescem os trabalhadores autônomos, desesperados que passam a enfrentar as jornadas exaustivas como trabalhadores de UBER, vender marmitas para os conhecidos, trabalhar como camelôs ou costurar para uma facção de roupas ilegal, sem qualquer condição de trabalho. Natural em uma economia onde a taxa de desemprego encontra-se em um patamar estrutural de mais de 14%, com uma rotatividade no setor privado de mais de 60% e com a massa de empregados (80%) ganhando menos de 2 salários mínimos. Aqui comanda a superexploração da força de trabalho, onde o trabalhador tem suas condições de vida sistematicamente rebaixadas para engordar os lucros da classe dominante. Todos os setores capitalistas se beneficiam disto, desde os banqueiros até os industriais e comerciantes. Pagar pouco e exigir jornadas de trabalho exaustivas é característica estrutural da nossa economia. O trabalhador, pouco ou nada organizado coletivamente, vira presa fácil para a burguesia, é engolido, mastigado e vomitado rapidamente, muitas vezes mutilado e doente. Brasil, uma máquina de moer gente, já diria o saudoso Darcy Ribeiro. Com o fim da CLT, promovido pelo governo Temer e pelo covil de ladrões do parlamento nacional no final de 2016, a situação tende a se agravar. Apenas em torno do trabalho intermitente, forma de trabalho altamente precarizada, o Ministério do Trabalho anunciou, em dezembro de 2017, saldo positivo deste tipo de contrato de 2.574 postos e, em janeiro de 2018, de mais 2.461. Os setores do comércio e serviços lideram este quadro, com 81,4% dos admitidos, em dezembro, e 65,8%, em janeiro. Um...
01/12/2017
[Boletim CONJUNTURA SEMANAL Nº 7 – Subseção do DIEESE da FECESC – 25 de novembro a 3 de dezembro de 2017] No apagar das luzes de 2017, o governo corrupto de Michel Temer tenta aprovar mais um ponto do seu amplo projeto de destruir a vida do povo brasileiro. Depois da destruição das leis trabalhistas, é a vez de tentar acabar com a previdência. Mentindo nas suas propagandas enganosas – que já acumulam gastos de R$ 171 milhões –, o governo tenta iludir o povo de que está combatendo “privilégios”. Grande mentira. O objetivo da reforma é justamente garantir os privilégios do 1% de bilionários da elite brasileira, que querem destruir a previdência para continuar assaltando o orçamento do Estado. Destruir a previdência para manter os privilégios da elite A reforma da previdência proposta pelo corrupto Temer não combate privilégios. Se fosse para combater privilégios, acabaria com a farra dos grandes empresários que vivem de lucros financeiros sustentados pelo Estado. A elite brasileira leva na mão grande, através da Desvinculação das Receitas da União (DRU), 30% da receita da seguridade social – que inclui previdência, saúde e assistência. Saqueia 47% do orçamento público com juros, amortizações e refinanciamentos da dívida pública. Por fim, relatório da CPI da previdência realizado no Senado mostrou que os empresários brasileiros devem estrondosos R$ 450 bilhões para a previdência. Se fosse para conter privilégios, é na elite capitalista que deveria ser mexido e não das aposentadorias dos trabalhadores do setor público e privado. As principais medidas que o governo está tentando empurrar goela abaixo do povo são: 1) rebaixar o valor pago a todos os trabalhadores, que tem uma redução de quase 16% no piso das aposentarias; 2) ampliar a idade mínima para que se consiga o benefício – 65 anos para homens e 62 anos para mulheres; 3) aumentar o tempo mínimo de contribuição para servidores públicos, que passa a ser de 25 anos; e 4) expandir para 40 anos o tempo mínimo de contribuição para que seja possível se aposentar com o valor integral do benefício. Em resumo, a proposta não combate privilégios como fala a propagando governista. Inclusive, esta propaganda acaba de ser derrubada do ar pela justiça, já que mentia para o povo. A proposta visa reduzir o gasto do Estado com o povo, aumentando o roubo promovido pela elite do país. Radicalismo vitorioso contra a reforma da previdência Dificilmente Temer conseguirá aprovar a reforma da previdência. O desgaste de seu governo é enorme, sendo que ele não tem votos no congresso para realizar tal tarefa. A ausência de votos não ocorre em função de algum tipo de consciência responsável do congresso. Este não passa de um covil de...
