06/11/2017
O Diretor técnico do Dieese (Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Sócioeconômicos), Clemente Ganz Lúcio, esteve em Florianópolis no dia 27 de outubro falando sobre a Contrarreforma Trabalhista, no auditório da Fecesc (Federação dos Trabalhadores no Comércio no estado de Santa Catarina). O evento, promovido pelo Dieese e Centrais Sindicais, reuniu sindicalistas e lideranças para discutir o projeto que entra em vigor no dia 11 de novembro para enquadrar o Brasil na “organização mundial do sistema capitalista”. “Desde 2008, foram feitas 642 mudanças trabalhistas em 110 países no mundo” afirmou Clemente. Todas tinham o objetivo de flexibilizar ao máximo os contratos, permitindo que as empresas possam contratar como quiser, pelo período que desejarem, com jornadas totalmente flexíveis, reduzindo o custo de trabalho”. “Estamos vivendo um processo de desnacionalização só vivenciado por países que perderam guerras”, alertou Clemente. A transferência de estatais, anunciada por Temer, prevê a desestatização pesada dos serviços de Saúde, Educação e, na Previdência, o setor da Previdência Complementar está em disputa. Ele explicou que, além da transferência do setor público para o privado, também ocorre a transferência do capital privado nacional para o capital internacional, com a venda de empresas brasileiras para multinacionais. Ou seja, “a riqueza que o país reuniu está sendo relocada”. Para o Diretor técnico do Dieese “abrir mão da capacidade soberana de decidir os rumos de uma das maiores econômicas do planeta, é mais ou menos como autorizar a venda do coração do filho”. Para quebrar o movimento sindical Para um público muito atento, Clemente disse que, a partir de 11 de novembro, os Sindicatos poderão chamar assembleias para reduzir direitos, as únicas exceções serão as questões constitucionais, que são bem restritas. “O Acordo pode reduzir o que está na Convenção Coletiva, a Convenção pode reduzir o que está na Lei e, no limite, o indivíduo pode reduzir o que está no Acordo. Se o Sindicato não quiser negociar, uma comissão pode negociar ou até individualmente o trabalhador pode negociar”. Restringir extremamente o poder de negociação dos sindicatos é uma diretriz presente em todas as reformas trabalhistas realizados no mundo, afirmou. Outra característica comum são os mecanismos que impedem a formação de passivos trabalhistas. “Quem assina uma rescisão dá quitação e não poderá questionar na Justiça do Trabalho. Se quiser questionar terá que pagar as custas judicias, a sucumbência e ter provas, se não tiver provas ainda será processado”. A Reforma Trabalhista também vai limitar o poder de financiamento dos Sindicatos entre 1/3 e 2/3 da receita total, com o fim do Imposto Sindical a partir de janeiro de 2018. Clemente afirmou que, no caso brasileiro, a medida objetiva quebrar o movimento sindical. O caos virá depois As negociações coletivas,...
16/10/2017
Já está no ar o Boletim CONJUNTURA SEMANAL Nº 3 – Subseção do DIEESE da FECESC – 7 a 13 de outubro de 2017 Resultado do capitalismo: violência e desagregação Há muito pouco tempo, o capitalismo se dizia soberano. Seus ideólogos chegaram a pregar o “fim da história”, afirmando que o sistema baseado na exploração do homem pelo homem havia vencido qualquer alternativa socialista. Hoje, após o acúmulo de experiências traumáticas em todos os cantos do planeta, fica cada vez mais claro o fracasso do capitalismo contemporâneo. Ao contrário da ideologia vendida de que o capitalismo geraria paz, temos casos de violência individual e coletiva. Ao contrário da farsa da globalização, temos ascensão de governos protecionistas e um processo de separação dentro de uma nação do centro europeu. No Brasil, por sua vez, assistimos o desmoronamento da capacidade de governar da classe dominante. Leia...
29/09/2017
Por Tamara Siemann Lopes – Economista no DIEESE – Subseção dos Trabalhadores do Setor Público de SC Este artigo inicia com um franco questionamento: qual a legitimidade de uma dívida que iniciou em R$ 5,4 bilhões e saltou para R$ 9,3 bilhões; sendo que o devedor já pagou R$ 13,3 bilhões? O devedor em questão é o estado de Santa Catarina. Assim como outros entes federados, o nosso estado se submete a refinanciamentos infinitos, beneficiando um sistema parasitário e deixando à mingua os serviços públicos. Ou seja, os impostos que deveriam financiar os serviços básicos como educação, saúde, segurança pública, infraestrutura e custeio estatal tem sido destinados para o pagamento de uma dívida que não parece ter fim. O aprofundamento da crise financeira levou o governador Colombo e seu ex-secretário da Fazenda, Gavazzoni, a questionarem a dívida de Santa Catarina em Brasília no ano passado, principalmente no que se refere ao cálculo abusivo de juros. Longe de estarem numa missão em nome da justiça fiscal, estes políticos simplesmente desejavam não pagar algumas parcelas naquele ano – a missão saiu vitoriosa. Salvou-se o ano fiscal graças à negociata que pavimentou o projeto enviado por Colombo em setembro de 2017 à ALESC[2], projeto que propõe a adesão ao regime de recuperação fiscal dos estados. Se o estado aderir a este regime, as despesas do estado com a manutenção dos serviços públicos e investimentos serão congelados por dois anos e estará dado o primeiro passo para que se venda as empresas estatais. Um ataque direto aos catarinenses, que terão serviços públicos ainda mais precarizados e seu patrimônio corroído por um sistema de endividamento arquitetado para escoar riquezas dos estados para a União, que financia a sua própria dívida por meio deste mecanismo. Voltamos ao questionamento inicial: é justo que mesmo após pagarmos R$ 13,3 bilhões por uma dívida que iniciou em R$ 5,4 bilhões, ainda se acuse o estado de dever R$ 9,3 bilhões? Ou seja, mesmo que Santa Catarina já tenha pagado quase 2,5 vezes daquilo que renegociou, acusa-se o estado de ainda dever o dobro do valor inicial da dívida! Chega a ser irônico que uma lei desta natureza seja intitulada de recuperação fiscal. Recuperar fiscalmente o estado de Santa Catarina requer a abertura da caixa preta deste endividamento, e não simplesmente empurrar a dívida para o próximo que for eleito governador. Verdades inconvenientes sobre o endividamento de estados e municípios com a União A origem nebulosa do endividamento põe em cheque sua legitimidade. As dívidas de estados e municípios iniciaram na década de 70, quando os entes demandavam recursos principalmente realizar as obras de infraestrutura da época, como as rodovias. Os órgãos do governo (Ministério da Fazenda e Banco...
04/08/2017
A espinha dorsal do programa golpista é implacável com os trabalhadores. Especialmente com os segmentos mais pobres e vulneráveis. Vejamos: a) Tentativa de destruição do mercado de consumo de massas (Emenda Constitucional 95, já em vigor e do conjunto das medidas recessivas); b) destruição dos direitos sociais e trabalhistas (Terceirização sem limites, reforma trabalhista, ambas já em vigor); c) destruição da Seguridade Social (PEC 287); d) desmonte da Petrobrás e entrega do pré-sal (em célere andamento); e) destruição do sistema de defesa do país (em rápido andamento através de uma série de ações); f) liquidação de qualquer vestígio de Estado de bem-estar social (são dezenas de ações neste sentido); g) Inserção do Brasil nos mercados internacionais de forma completamente subordinada, como supridor de matérias-primas agrícolas e minerais; h) Redução dos salários e do custo geral da força de trabalho. Com o encaminhamento desses eixos, distribuídos em dezenas de ações específicas, que se potencializam mutuamente, é como se o Brasil tivesse sido invadido por uma potência inimiga. A operação Lava Jato dizimou parte da construção civil brasileira, fechando empresas e prendendo seus executivos, em nome do combate à corrupção. O economista Luiz Gonzaga Belluzzo avalia que a Lava Jato e a Carne Fraca, somadas, possam ter gerado de cinco a sete milhões de desempregados. Isso sem considerar os efeitos da depressão econômica, em boa parte provocada pelo golpe, e da entrega do pré-sal, que está sendo rapidamente encaminhada. Quando a Lava Jato iniciou suas atividades, em março de 2014, se estimava, com base nos dados do IBGE, que o Brasil tinha 7 milhões de desempregados. A estimativa atual é que esse número já esteja em mais de 14 milhões. A Federação Única dos Petroleiros (FUP), calcula que, o Operação Lava Jato, destruiu cerca de 3 milhões de empregos, somente na cadeia de gás e petróleo (que, em 2014, representava 13% do PIB). As medidas anunciadas até o momento, que prejudicam 99% da população, tudo indica, não são os limites dos golpistas. A crise econômica (e essa em boa parte foi construída), historicamente, sempre teve grande funcionalidade na destruição de conquistas e direitos históricos. Nessa conjuntura as agendas de amplos setores dos movimentos sociais (mulheres, negros, juventude, LGBT, etc.) ficaram completamente desaparecidas, em benefício de uma agenda ultraliberal, que pressupõe a diminuição drástica do papel do Estado na economia. Para a esmagadora maioria dos trabalhadores brasileiros, a luta contra o golpe não significa uma defesa abstrata ou teórica da democracia. Se trata de uma questão de sobrevivência. Ou a população acaba com o golpe ou o golpe acaba com a aposentadoria, com as estatais, com a saúde pública, com as riquezas naturais. Lutar contra o golpe não é uma posição teórica...
27/07/2017
O Departamento Intersindical Estatística Estudos Socioeconômicos (DIEESE) e Centrais Sindicais lançam hoje (27) a 14ª Jornada Nacional de Debates – Reforma trabalhista, que discutirá os efeitos da reforma nas relações de trabalho e formas de organização que possibilitem resistir às mudanças. O evento será realizado no auditório da Escola DIEESE, em São Paulo, com transmissão ao vivo pela internet. Clique aqui para assistir. A Jornada vai ocorrer simultaneamente em quatro cidades – Manaus, Vitória, Campo Grande e Belém – e, posteriormente, nas demais regiões do país. O foco será principalmente as negociações salariais pós-reforma. Confira abaixo as datas e locais já confirmados – Amazonas Data: 27/07/2017 Horário: 8h Local: Miniauditório do Sindicato dos Metalúrgicos Endereço: Rua Duque de Caxias, 958, Praça 14 de Janeiro – Manaus/AM Inscrições até 26/07, pelo e-mail relacionamento@dieese.org.br Mais informações: relacionamento@dieese.org.br e 0800 77 33 117 – Bahia Data: 04/08/2017 Horário: das 9h às 13h Local: Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente da Bahia (Sindae) Endereço: Rua General Labatut, 65, Barris – Salvador/BA Inscrições até 03/08, pelo e-mail erba@dieese.or.br Mais informações: erba@dieese.or.br e (71) 3242-7880 – Espírito Santo Data: 27/07/2017 Horário: 9h30 Local: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico e Eletrônico do Espírito Santo Endereço: Rua Antonio Aguirre, 94, Centro – Vitória/ES Inscrições até 26/07, pelo e-mail relacionamento@dieese.or.br Mais informações: relacionamento@dieese.or.br e 0800 77 33 117 – Mato Grosso do Sul Data: 27/07/2017 Horário: 8h30 Local: Federação dos Trabalhadores em Educação do Mato Grosso do Sul (Fetems) Endereço: Rua Vinte e Seis de Agosto, 2.296, Amambaí – Campo Grande/MS Inscrições até 26/07, pelo e-mail relacionamento@dieese.org.br Mais informações: relacionamento@dieese.org.br e 0800 77 33 177 – Minas Gerais Data: 09/08/2017 Horário: 14h30 Local: Sindicato dos Professores de Minas Gerais (Sinpro-MG) Endereço: Rua Jaime Gomes, 198, Bairro Floresta – Belo Horizonte/MG Inscrições até 08/08, pelo e-mail maguida@dieese.org.br Mais informações: maguida@dieese.org.br e (31) 3222-9395 – Pará Data: 27/07/2017 Horário: 9h Local: Sindicato dos Médicos do Pará Endereço: Rua Boaventura da Silva, 999, Nazaré – Belém/PA Inscrições até 26/07, pelo e-mail erpa@dieese.org.br Mais informações: erpa@dieese.org.br e 0800 77 33 117 – Paraná Data: 03/08/2017 Horário: 14h Local: Auditório do Espaço Cultural e Esportivo do Sindicato dos Bancários de Curitiba Endereço: Rua Piquiri, 380, Bairro Rebouças – Curitiba/PR Inscrições até 02/08, pelo e-mail erpr@dieese.org.br Mais informações: erpr@dieese.org.br e (41) 3225-2279 – Santa Catarina Data: 01/08/2017 Horário: das 13h30 às 17h30 Local: Federação dos Trabalhadores nas Indústrias de Santa Catarina (Fetiesc) Endereço: Rua 321, 79, Bairro Meia Praia – Itapema/SC Inscrições até 31/07, pelo e-mail crisgoncalves@dieese.org.br Mais informações: crisgoncalves@dieese.org.br e (48) 3228-1621 – São Paulo Data: 27/07/2017 Horário: 9h30 Local: Auditório da Escola DIEESE de Ciências do Trabalho Endereço: Rua Aurora, 957, Centro – São Paulo/SP Inscrições...
