17/06/2020
A 75ª Plenária Estadual da FECESC terá um formato totalmente novo, para viabilizar sua realização diante do enfrentamento à pandemia do novo coronavírus: prevista estatutariamente para o primeiro semestre do ano, ocorrerá no formato virtual, por videoconferência. O evento será no dia 26 de junho, sexta-feira, a partir das 9h. Tendo como público os dirigentes da FECESC e Sindicatos filiados, a Plenária costuma reunir entre 100 e 150 pessoas, que se deslocam de todas as regiões do estado, além dos convidados e palestrantes vindos de todo o país, o que neste momento seria contrário às medidas de prevenção indicadas pela Organização Mundial da Saúde (OMS). São novas formas de atuação sindical, dando respostas e instrumentalizando para o enfrentamento dos ataques aos direitos sociais e trabalhistas implementados pelo governo federal – que nos últimos meses tem sido avassalador. A Plenária ocorrerá com inscrições antecipadas e os participantes receberão o link para acessar a plataforma, onde os convidados farão exposição, seguido de debate entre todos os participantes. Veja o programa da Plenária: 09h00 – Abertura 10h00 – “CONJUNTURA NACIONAL” José Dirceu – Ex-Ministro do Governo Lula 14h00 – “PROCESSO ELEITORAL 2020” Décio Lima – Presidente do PT SC 15h30 – “CONJUNTURA ECONOMICA” Mauricio Mulinari – Economista, assessor técnico na sub seção do Dieese na FECESC. 16h30 – Apreciação e votação do Balanço Financeiro da FECESC, exercício 2.019 17h00 – Encerramento da 75ªPlenária Os participantes podem se inscrever através do e-mail: fecesc@fecesc.org.br e cada sindicato deve enviar os nomes dos diretores, números de telefone e e-mails de cada um. A participação poderá ser feita via notebook ou computador de mesa (com câmera e microfone instalados) ou telefone celular. O link será enviado aos participantes. Fonte: Ass. Com....
16/06/2020
A retomada das atividades econômicas em vários estados, apesar da curva em alta da pandemia, exige que trabalhadores se previnam mais e saibam o que fazer. Confira os cuidados e alertas dos especialistas Apesar de não ter cumprido grande parte das seis orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS) para reabertura da economia, vários estados brasileiros já estão reabrindo lojas de ruas, shoppings, escritórios e fábricas expondo milhares de trabalhadores e trabalhadoras ao risco de contrair a Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus. O PortalCUT ouviu um especialista da área da saúde para orientar o trabalhador e a trabalhadora sobre os cuidados que devem tomar nos transportes coletivos e nos ambientes de trabalho para se prevenir contra a doença, já que no Brasil, prefeitos e governadores estão ignorando as orientações da OMS. Um país só pode reabrir a economia, segundo a OMS, se a transmissão do novo coronavírus estiver controlada; o sistema de saúde com capacidade de detectar, testar, isolar e tratar todos os casos e rastrear todos os contatos; que os riscos de surtos estejam minimizados em contextos especiais, como unidades de saúde e asilos; que medidas preventivas estejam em vigor em locais de trabalho, escolas e outros lugares onde as pessoas precisam ir; que os riscos de importação de casos possam ser gerenciados; e que as comunidades estejam totalmente educadas, engajadas e capacitadas para se ajustarem à “nova norma”. “O que se monitora no Brasil é o fim da linha, a UTI, onde não tem mais como agir e a mortalidade é altíssima. Ao invés de proteger as pessoas, as autoridades estão fazendo teste com a vida para atender o empresariado e deixaram a população e os trabalhadores e trabalhadoras a mercê de seus próprios cuidados”, afirma o médico infectologista, Ulisses Strogoff De Matos, que deu as dicas sobre como se prevenir, que você vai conferir abaixo. O especialista alerta que as pessoas estão indo fazer compras, retornando ao trabalho e a rotina sem ter informações básicas de proteção e sem saber de fato os riscos que correm. Ele aponta também, a falta de responsabilidade do governo de Jair Bolsonaro (ex-PSL) e diz que ele é um dos principais problemas do país no combate ao coronavírus. “Tem muita gente que nem sabe usar a máscara corretamente e devido a inúmeras notícias falsas não acredita nas mortes e na letalidade do vírus. E ainda temos 30% da população (cerca de 70 milhões de pessoas) que apoiam e acreditam em tudo que Bolsonaro faz e fala e isso só piora ainda mais os impactos desta doença. E os governos estaduais e prefeitos no começo criticaram, mas agora estão dando a mão para ele. Tudo farinha do mesmo saco”, ressalta...
12/06/2020
Em Resolução, Executiva Nacional da CUT referenda defesa da vida, do isolamento social, da manutenção do auxílio emergencial, da distribuição de renda, dos empregos e “fora, Bolsonaro” A CUT reafirma a crescente preocupação com a situação imposta pela pandemia do novo coronavírus à classe trabalhadora e aos setores populares no Brasil, agravada pelas medidas do governo de Jair Bolsonaro. Os impactos de sua política econômica voltada para atender os interesses do capital e o desmonte e desestruturação da legislação de proteção, dos programas sociais e das estruturas do Estado, que deveriam assegurar saúde, educação, cultura, emprego, trabalho e renda, têm tornado dramática a vida das camadas populares. Neste contexto, o vírus que provoca a Covid-19 encontrou terreno fértil para se proliferar, alçando o Brasil a um dos principais epicentros da pandemia. A crise sanitária continua a se agravar com o crescimento dos contaminados e do número de mortes, revelando que ainda não foi atingido o pico da pandemia em nosso país. A rede hospitalar, os equipamentos e principalmente os trabalhadores e as trabalhadoras da saúde estão esgotados e cresce, também entre estes profissionais, os números de contaminados e mortos. Desde o golpe político de 2016, presenciamos o crescimento do desemprego, das reformas trabalhistas e previdenciária, que aumentaram a informalidade e a precarização do trabalho, sem gerar os empregos prometidos pelo governo e pela classe patronal. Aos 12,8 milhões de desempregados somam-se milhares de trabalhadores informais e precários. Assim como as políticas ultraliberais têm se revelado um desastre frente à crise econômica, a destruição das estruturas e dos programas sociais têm tornado dramática a situação das classes populares frente ao desemprego, perda de direitos e perda de milhares de vidas atingidas mortalmente pela Covid-19. A aprovação a Bolsonaro continua em queda e ele e a sua equipe atuam fortemente para manter o programa ultraliberal do banqueiro Paulo Guedes, ministro da Economia, como forma de manter o apoio da classe patronal, e busca por todos os meios manter o apoio de sua base principal. Em oposição à política ultraliberal de Guedes e Bolsonaro e da fome de lucro de um pequeno número de milionários, a Central Única dos Trabalhadores entende que, ao lado das ações de solidariedade e da luta por investimentos públicos voltados para assegurar renda e atendimento médico adequado, é preciso iniciar imediatamente um processo de efetiva distribuição de renda, revertendo a concentração que torna profunda a desigualdade social e as imensas injustiças que promovem o luxo e riqueza de poucos milionários e a miséria da imensa maioria. Ao lado das lutas por direitos e por políticas econômicas que gerem emprego e trabalho digno, a CUT se pronuncia pela necessidade da realização de uma reforma tributária justa, inclusiva e...
08/06/2020
Em documento, o conselho no qual a FECESC se integra manifestou seu desapreço pela decisões do Governo do Estado de flexibilizar ainda mais o isolamento social em SC e retomar o transporte coletivo O Conselho Estadual de Direitos Humanos (CEDH-SC), do que al a CUT-SC faz parte, lançou um manifesto se posicionando contrário à flexibilização do isolamento social e à decisão do Governo do Estado que permite a volta do transporte público a partir de segunda-feira, 8 de junho. MANIFESTO CONTRA A FLEXIBILIZAÇÃO DO ISOLAMENTO SOCIAL E O FUNCIONAMENTO DO TRANSPORTE PÚBLICO DURANTE O SURTO PANDÊMICO DO COVID-19 O Conselho Estadual de Direitos Humanos – CEDH-SC manifesta seu desapreço pela decisão do Governo de Estado que amplia a flexibilização do isolamento social e permite a retomada do funcionamento do transporte público durante o surto pandêmico do Covid-19. O mundo foi acometido de uma pandemia reconhecida pela Organização Mundial de Saúde (OMS) face o acelerado alastramento do coronavírus. Para deter seus efeitos devastadores as autoridades precisam adotar medidas drásticas para evitar a disseminação. Segundo a OMS o isolamento social é uma destas medidas, pois garante o chamado achatamento da curva de casos, evitando o colapso do sistema de saúde e garantindo o tratamento da população. O enfrentamento da emergência de saúde pública exige uma série de duras medidas, como o isolamento e a quarentena, recomendadas com fundamento em evidências científicas que promovem as condições indispensáveis para o combate e prevenção contra o avanço do contágio. Diante disso o CEDH-SC entende ser imprescindível que a população permaneça em isolamento para conter o avanço do surto pandêmico, com exceção para as atividades essenciais, pelo que alerta que a decisão de flexibilizar a retomada do transporte coletivo urbano municipal e intermunicipal de passageiros, mesmo que de forma regionalizada, afrouxa ainda mais as regras de isolamento social, ignora a existência de altos índices de subnotificação e aumenta as condições para a disseminação do vírus no estado. Na perspectiva da defesa dos direitos humanos a população, especialmente as pessoas pobres e as populações vulneráveis, estarão expostas ao agravamento dos riscos de contágio pelo coronavírus. Ou seja, liberar o transporte coletivo significa obrigar a população a abandonar a quarentena, banalizando vidas e aguçando o problema de saúde pública. A prioridade é preservar a vida, pois estas não podem ser devolvidas, a economia esta sim pode ser reconstruída. Florianópolis, 3/6/2020. Fonte: CEDH-SC | Escrito por: CEDH-SC | Foto:...
02/06/2020
Governo quer mudar direito a férias, banco de horas, permite o não pagamento de horas extras no teletrabalho e tira a proteção sindical ao prevalecer o acordo individual sobre coletivos, entre outras medidas Usando a pandemia do novo coronavírus (Covid-19) como pretexto, Jair Bolsonaro (ex-PSL) mais uma vez apresentou uma nova Medida Provisória (MP) propondo retirar direitos dos trabalhadores e das trabalhadoras e, claro, favorecer os patrões. É a MP nº 927 que tem validade até 20 de julho deste ano, e deverá ser votada pela Câmara dos Deputados. A data da votação ainda não foi definida, mas, nos bastidores, fala-se que pode ser esta semana. Bolsonaro, desta vez, quer mexer no seu direito a férias, no banco de horas, no pagamento de horas extras e retirar direitos previamente estabelecidos em acordos coletivos, além de mexer nos direitos dos profissionais de saúde que estão na linha de frente no combate à pandemia, arriscando a própria vida para salvar outras. A MP também prevê que patrão e trabalhador celebrem acordo individual abrindo mão de direitos, sem a participação de sindicatos, tais como teletrabalho, antecipação de férias se direito ao pagamento antecipado de 1/3, antecipação de feriados com longo prazo para compensação, banco de horas também com longo prazo para compensação, até 2022, prorrogação de jornada e outras restrições de direitos. Provocar ainda mais perdas para os trabalhadores e trabalhadoras é algo impensável neste momento de pandemia e, por isso a CUT continuará o trabalho conjunto que vem fazendo com outras centrais sindicais, Ministério Público do Trabalho (MPT), Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho (Anamatra) e outras entidades, por meio do Fórum Interinstitucional de Defesa do Direito do Trabalho e da Previdência (FIDS) lutando pela rejeição desta MP. “Temos dialogado com parlamentares e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, demonstrando que esta MP é inoportuna e um retrocesso. É hora de intensificar a pressão online, por causa do isolamento social necessário, sobre os parlamentares nos estados para impedirmos mais este absurdo”, diz o secretário de Assuntos Jurídicos da CUT, Valeir Ertle. Todas as medidas contidas na MP são nitidamente prejudiciais ao trabalhador e favorece o patrão porque na concepção do governo é o empresariado que mantém a economia e, por isso, Bolsonaro abre um leque de possibilidades de soluções para vários setores da economia, afirma o advogado do escritório LBS, Fernando José Hirsch. “O empresário pode dar férias, utilizar o banco de horas negativo, não pagar hora extra em teletrabalho, suspender contratos, reduzir jornadas e salários. Ou seja, tem um menu de opções que ele pode utilizar de acordo com a sua necessidade”, diz Hirsch, se referindo a MP nº 927 e outras já aprovadas como a MP nº 936. Uma das mudanças na...
