18/01/2016
Levantamento da Central de Atendimento à Mulher, Disque 180, mostra que as mulheres estão denunciando mais os casos de violência. O disque-denúncia do Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos é a principal porta de acesso aos serviços que integram a rede nacional de enfrentamento à violência contra a mulher. 179 relatos de agressão por dia e mais de 32 mil ligações relatando a violência contra a mulher só no primeiro semestre do ano passado. Além de 634 mil atendimentos, de janeiro a outubro de 2015, 56% maior que o mesmo período de 2014, quando 406 mil vítimas foram atendidas. Para a secretária Nacional da Mulher Trabalhadora da CUT, Junéia Martins, a violência sexista acontece pelo simples fato de ser mulher e mostra como o machismo ainda está presente na sociedade. “A violência contra mulher acontece em casa, na rua e no local de trabalho. O movimento sindical tem que estar em parceria com os movimentos sociais e de mulheres e com o Estado para debater e formular políticas públicas. Isso faz com mais mulheres se conscientizem e tenham o direito de informação, que muitas vezes resultam em denúncias”, destacou a dirigente. Rosangela Freitas que sofre violência doméstica há mais de 12 anos usou o serviço disque 180, conseguiu abrir um processo investigativo e agora está protegida pela Lei Maria da Penha. Ela tem três filhos e trabalha como diarista e mora em São Bernardo do Campo, num apartamento que conquistou com a política de moradia da cidade, que registra o imóvel no nome da mulher, e diz que não separa porque o marido a ameaça de morte ao falar sobre o divórcio. A última briga aconteceu quando ela chegou tarde do serviço e ele, já bêbado, mandou-a embora de casa. “Ele foi procurar as facas e quando viu que não estava na gaveta ele perguntou ‘você tem medo de mim, né, Rosa’? “Quando vejo que vai chegando a hora dele chegar eu começo a esconder as facas, porque já sei que ele vai chegar bêbado”, diz. A pernambucana, casada há 18 anos, diz que cansou da violência e quer que outras mulheres conheçam a história dela e façam o mesmo, denunciem. Essa é uma cena de uma novela real que esteve presente nas casas de mais de 52% das mulheres que morrem vítimas de violência. Segundo a Organização Mundial da Saúde, o Brasil está na 5º posição num grupo de 83 países com a taxa de 4,8 homicídios por 100 mil mulheres. “É mais fácil para mulher ligar para 180, primeiro porque é mais divulgado e ninguém vê a cara dela. Para uma primeira abordagem acho que é fundamental. As pessoas, que pensam em violência doméstica,...
13/01/2016
O Ministério da Educação (MEC) informou ontem (11) que mulheres aproveitaram a redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para denunciar casos de agressão. O tema da redação de 2015 foi “A persistência da violência contra a mulher na sociedade brasileira”. De acordo com o ministério, pelo menos 55 mulheres denunciaram atos de violência que elas mesmas sofreram ou que presenciaram. Diante desse cenário, o MEC reforçará a divulgação de meios de atendimento e proteção à mulher. “Como se trata de uma redação, não sabemos se necessariamente é um depoimento, mas tudo indica que sim. Tudo indica que ela descreve uma situação que viveu”, afirmou o ministro da Educação, Aloizio Mercadante. Segundo Mercadante, o ministério já acionou o Ministério Público Federal e a Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM). Conforme o MEC, a única que pode procurar ajuda ou mesmo divulgar a redação é a própria mulher. Em conjunto com outros órgãos, o ministério pretende divulgar os meios que elas podem usar para obter assistência. Um deles é o telefone 180, da SPM. “O tema é muito importante para o Brasil. Não só os participantes, mas outras pessoas refletiram sobre o tema. É uma oportunidade de reforçar as ações contra a violência e de proteção para mulheres que estão acuadas dentro de casa”, disse o ministro. Em 2015, 104 pessoas tiraram a nota mil na redação. O número é menos da metade dos que tiraram nota mil na edição de 2014, quando esse número chegou a 250 redações. Em 2014, o tema da redação foi “Publicidade infantil em questão no Brasil”. Canais de proteção à mulher Na última década foram feitos mais de 4,7 milhões de atendimentos pelo telefone 180 – Central de Atendimento à Mulher. Em 2015, foram 634.862 atendimentos. O site da Secretaria de Políticas para as Mulheres detalha por estado os serviços especializados de atendimento à mulher, com os respectivos telefones e endereços. A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão pode ser acessada por meio da Sala de Atendimento ao Cidadão do Ministério Público Federal e pelo telefone 61 3105-6001. Fonte: por Mariana Tokarnia/Agência...
10/11/2015
No dia 17 de novembro, na semana da Consciência Negra (20 de novembro), e semana que antecede o debate da Campanha 16 dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher, que inicia dia 22, entidades sindicais de Florianópolis e Movimento Social promovem o debate: “RAÇA, ETNIA, ORIENTAÇÃO SEXUAL E IDENTIDADES DAS MULHERES CATARINENSES: onde termina o amor e começa a guerra. O debate será às 14 horas, no auditório do Museu Cruz e Souza, em Florianópolis. Às 13h30min haverá apresentação de dança e teatro “Performance: Negra”, com a artista Giselle Marques. Como intervir para que as mulheres catarinenses deixem de ser as mais violentadas da região Sul? Para debater conosco estarão as palestrantes Sheila Sabag, Presidenta do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher (Cedim/SC) e Maria de Lourdes Mina, do Movimento Negro Unificado (MNU). Será um bate-papo e um espaço de discussão sobre gênero e raça com trabalhadoras e trabalhadores. O evento é gratuito e aberto a todas e todos. Falaremos sobre mulheres, raça e orientação sexual e identidades, no meio do trabalho e fora dele. Queremos com esse debate, levar às mulheres o quão Santa Catarina precisa investir em políticas públicas para mulheres, negras e LGBT, pois, além de ter a 14ª cidade do Brasil com maior número de feminicídio (Lages), e ser um dos estados com maior índice de violência doméstica e uma das capitais com o maior número de violência sexual. As inscrições devem ser realizadas até o dia 13 de novembro pelo email: sindes@sindes.org.br A realização é do Sindes – Sindprevs/SC – Sinergia – Sintrafesc – Sintrasem – MNU e Acontece Arte e Política LGBT Fonte:...
09/11/2015
O Fórum de Mulheres das Centrais Sindicais vem a público manifestar seu repúdio à decisão da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados, (CCJC) que, no último dia 21 de outubro, aprovou por 37 votos a favor e 14 contra o Projeto de Lei nº 5.069 – que pune quem anuncia ou induz o uso de métodos abortivos. O projeto, que modifica a Lei de Atendimento às Vítimas de Violência Sexual, transforma em crime a prática hoje prevista em lei. Consideramos que o projeto aprovado é um atentado à liberdade e autonomia das mulheres, pois proíbe o aborto nos casos atualmente permitidos por lei (casos de risco de vida para a mãe e nos casos de estupro). Além de ser um enorme retrocesso para as mulheres vítimas de violência sexual, pois cria restrições à utilização da pílula do dia seguinte, para as vítimas de estupro, para prevenir uma possível gravidez, também criminaliza os profissionais de saúde que oferecem ajuda e informações a elas. Nos posicionamos contra sua aprovação! Nós, mulheres que lutamos para que o governo tenha uma política de atenção às meninas e às mulheres vítimas da violência sexual, em vigor há dois anos, não podemos aceitar esse retrocesso. Reafirmamos nosso direito de decidir sobre nossos corpos e nossas vidas e somos contra a posição de setores conservadores e reacionários que querem restringir as liberdades individuais e coletivas. Fonte: Fórum de Mulheres das Centrais...
29/10/2015
Mulheres CUTistas manifestam desaprovação ao PL 5.069, de autoria do deputado e presidente da Câmara, Eduardo Cunha, que restringe a autonomia do corpo da mulher e criminaliza todo e qualquer tipo de aborto. “É o projeto que defende o estuprador e fragiliza ainda mais as vítimas de estupro”, afirma Junéia Martins Batista, secretária nacional de Mulheres Trabalhadores da CUT. Apesar das tentativas de barrar a entrada dos movimentos sociais na Câmara, as sindicalistas furaram a segurança nesta terça (27) e hastearam as faixas em defesa da mulher no plenário da Câmara. Junéia explica: “O que viemos fazer aqui é dizer que ele (deputado Eduardo Cunha) tem de engavetar esse projeto e seguir o que está no Código Civil e Penal desde 1940, o que defendeu as conferências nacionais de Saúde, o que defende o Conselho de Direitos da Mulher, que é proteger a mulher no momento de maior fragilidade dela: o momento de estupro”. Como ocorre há mais de um ano por ordem da presidência da Casa, é recorrente a barreira para impedir o acesso de representantes dos movimentos sociais e sindicais à Câmara, que deveria ser a Casa do Povo. O objetivo é impossibilitar o acompanhamento das plenárias, audiências públicas e outras rotinas de discussão de interesse da classe trabalhadora e dificultar a pressão sobre parlamentares. Dessa vez não foi diferente, um grupo de policiais legislativos barrou a entrada das mulheres CUTtistas em todas as entradas. Elas, no entanto, driblaram a segurança e concretizaram o protesto. PL 5.069 O PL 5.069 foi aprovado no último dia 21 pela Comissão de Constituição Justiça e Cidadania (CCJC), com apoio da bancada fundamentalista e conservadora, e agora pode ir a plenário. Atualmente, nos casos de mulheres vítimas de violência sexual ou de gravidez de risco à vida, o Sistema Único de Saúde pode e deve fazer o aborto do feto, se estas gestantes manifestarem interesse. A atual legislação prevê o chamado “aborto legal”. O PL 5.069, no entanto, criminaliza qualquer procedimento que induza ao uso de medicamentos ou substâncias que podem provocar aborto, assim como instigar, instruir ou auxiliar no processo de aborto a uma gestante. Prevê penas de até 10 anos de reclusão para agentes de saúde pública que forem incriminados. Se a mãe induzida ao aborto for menor de idade, a pena aumenta em um terço. Da forma que está, o PL 5.069, segundo especialistas, possibilita cercear a divulgação de informação, incriminar generalizada e injustamente profissionais de saúde e penalizar as mulheres vítimas de violência. Fonte: CUT...
