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ARTIGO Reconstrução do Brasil: um primeiro ano bem-sucedido do governo Lu
08/03/2024
por Francisco Alano – presidente da FECESC Ao contrário das previsões da mídia burguesa, o Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro fechou o ano de 2023 em considerável crescimento: 2,9%. Muitos, interessados em esconder a realidade, associaram tal crescimento apenas à expansão da atividade agropecuária, que cresceu 15,1% no ano passado. No entanto, isso é apenas parte da verdade. A outra parte é que, junto com a atividade agropecuária, o consumo das famílias foi o principal responsável pelo surpreendente resultado positivo do PIB – com crescimento de 3,1% e participação de 63% no resultado total quando analisado pela ótica da demanda. Uma grande vitória para o governo Lula em seu primeiro ano, que alterou a rota de arrocho permanente contra a vida dos trabalhadores, algo que caracterizou profundamente o Brasil desde o impeachment da presidenta Dilma em 2016. Tal crescimento do consumo das famílias tem base em duas decisões estratégicas do governo Lula. Primeiramente, o governo iniciou seu mandato retomando a política de valorização do salário mínimo, que em 2023, foi reajustado em dois momentos sucessivos. Primeiramente, logo no início de 2023, o salário mínimo saltou de R$ 1.212 para R$ 1.302. Logo na sequência, no dia 1º de maio, aumentou novamente, chegando em R$ 1.312. Com isso, o reajuste total foi de 8,2%, mais que o dobro da inflação de 2023 – que foi de 3,7%. Tal retomada dessa política de valorização impactou diretamente tanto os programas de transferência de renda – em especial os valores pagos a aposentados e pensionistas – quanto ajudou a elevar também os demais salários dos trabalhadores brasileiros que recebem acima do salário mínimo. Em segundo lugar, o governo resgatou de maneira sistemática os programas sociais abandonados pelos governos Temer e Bolsonaro. Políticas como o Bolsa Família, o Minha Casa Minha Vida e tantas outras mais, ajudaram a repassar recursos para a população mais pobre, exatamente aquela que, proporcionalmente, mais consome. Com isso, mais um motor do consumo das famílias foi acionado, significando resultado evidente para o dinamismo da economia interna. Com o consumo aquecido, a economia brasileira retomou sua trajetória de crescimento. Isso repercutiu na queda da taxa de desocupação, que caiu para 7,8%, alcançando o menor patamar do desemprego desde 2014. Esse fato, somado ao salário mínimo em crescimento, ajudou e muito nas negociações salariais dos trabalhadores, com 77% das convenções e acordos coletivos de trabalho fechando com resultados salariais acima da inflação. Essa vitória do governo deve ser amplamente comemorada. Demonstra um primeiro passo em recolocar a melhoria das condições de vida dos trabalhadores no centro das preocupações do Estado. Entretanto, se a tarefa do governo é reconstruir o Brasil, é preciso avançar ainda mais 2024. Beneficiado agora pela economia mais...
Representantes de trabalhadores e empresários entregam acordo de reajuste do Piso Salarial Estadual para Governador de SC
05/03/2024
Na tarde desta terça-feira (5) representantes dos trabalhadores e empresários entregaram ao Governador de Santa Catarina, Jorginho Mello, o acordo de reajuste para 2024 em 6% nas quatro faixas salariais para o Piso Salarial Estadual. O encontro aconteceu na sede do Centro Administrativo, em Florianópolis. O diretor sindical do Dieese e coordenador da comissão dos trabalhadores, Ivo Castanheira, falou da importância do Piso. “O piso tem um efeito cascata, porque nenhum empresário vai pagar menos do que o Piso Estadual, mesmo para aquelas categorias que não estão oficialmente amparadas por ele. Por isso, seu reajuste representa um avanço para a economia do estado, para as negociações coletivas e para o governo estadual”. Castanheira reforçou ao governador a importância do projeto de lei do reajuste ser encaminhado em regime de urgência para a Alesc “É necessário que o projeto entre em vigor o quanto antes porque o reajuste será retroativo à janeiro”. O presidente da Fiesc, Mario Cezar de Aguiar, também pediu agilidade no encaminhamento do projeto de lei e para que o Governador converse com a bancada de deputados da sua base de apoio para aprovar o quanto antes na Alesc. “O deputado Napoleão Bernardes inclusive encaminhou um projeto de lei para permitir que o projeto de reajuste do Piso Estadual possa ser votado direto no Plenário, sem passar pelas comissões, mas não sabemos se será aprovado”. O Governador assumiu o compromisso de enviar o projeto em regime de urgência nesta quarta-feira (6) para a Alesc “Se não for possível que o projeto seja votado direto no plenário, vou pedir para reunir os presidentes das três comissões e fazer uma única votação para agilizar”, garantiu Jorginho Mello. Durante o encontro, trabalhadores e empresários enalteceram o processo de negociação do piso. “Santa Catarina é exemplo para todo o país pela forma como negocia de forma cordial entre trabalhadores e empresários para chegar a um consenso do índice de reajuste do Piso Estadual”, lembrou o presidente da CTB-SC, Matheus Graoschi. Neste ano, o acordo aconteceu após três rodadas de negociação. O Piso Salarial Estadual beneficia 33 categorias, distribuídas em quatro faixas salariais. A primeira faixa deve subir dos atuais R$ 1,521,00 para R$ 1.612,26; a segunda de R$ 1.576,00 para R$ 1.670,56; a terceira passou de R$ 1.669,00 para R$ 1.769,14; e a quarta faixa salarial, de R$ 1.740,00 para R$ 1.844,40. O Secretário Geral da CUT-SC, Rogerio Manoel Correa, falou da função social do Piso “A elevação do Piso Estadual é importante para a distribuição de renda do estado. Santa Catarina é muitas vezes citada como a ‘Suíça do Brasil’, mas temos uma parcela significativa no nosso estado que vive de forma precária e que precisa do reajuste do Piso...
Somos mulheres trabalhadoras, pelo o que lutamos?
03/03/2024
Trabalho igual, salário igual O Brasil é um país com grande disparidade remuneratória entre gêneros que exercem a mesma função – as mulheres recebem cerca de 20% menos que os homens. Em 2023 foi sancionada a Lei de Igualdade Salarial, criado pelo governo federal, que amplia as formas de fiscalização e multa para obrigar a equiparação de salários e condições de trabalho entre homens e mulheres, mas ainda é preciso lutar muito para que a lei seja implementada de forma integral. Cuidar de quem cuida Uma das formas de exploração abusiva da mulher é em relação à atividades “invisíveis” e não remuneradas que deveriam ser compartilhadas entre toda a família, como as tarefas domésticas e o cuidado de crianças e idosos, mas que acabam sendo tarefa apenas das mulheres. Para combater essa discriminação e garantir respeito às mulheres é preciso lutar pela ratificação no Brasil da Convenção 156 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que prevê igualdade de oportunidades e de tratamento para homens e mulheres com encargos familiares, e implementar a Política Nacional de Cuidados. Pelo fim do assédio e da violência Mulheres são as maiores vítimas de violência e assédio, inclusive no local de trabalho. Cerca de 18,3% das mulheres já sofreram assédio sexual no trabalho, percentual 5 vezes maior que o dos homens. Uma das saídas urgente para combater isso é ratificar a Convenção 190 da OIT, o 1º tratado internacional a reconhecer o direito das pessoas a um mundo de trabalho livre de violência e assédio. Em 2023 o presidente Lula enviou uma mensagem ao Congresso pedindo a votação da Convenção 190, mas é preciso fazer pressão para que ela seja aprovada no Congresso e no Senado para entrar em vigor. Outra forma de violência que precisa ser combatida é contra a população LGBTQIA+ e a transfobia, já que o Brasil todos os anos fica no topo do ranking dos países onde mais morrem pessoas LGBTQIA+. É preciso lutar por políticas públicas que garantam direitos a essa população, combatam a intolerância e penalizem os crimes de ódio. * Este material foi desenvolvido pela CUT Santa...
Ministro do Trabalho e Emprego tem encontro com movimento sindical em Florianópolis
26/02/2024
Na última sexta-feira (23), o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, se reuniu com representantes do movimento sindical na sede da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego, em Florianópolis. O Secretário Geral da CUT-SC, Rogério Manoel Côrrea, participou do encontro e falou sobre a precarização do trabalho e a falta de fiscais de trabalho “É preciso aproveitar esse momento com o Ministro do Trabalho para falar sobre a urgência de valorizar os servidores do Ministério do Trabalho, porque é fundamental para a classe trabalhadora, mas que hoje sofre principalmente com a falta de fiscais e de estrutura, o que prejudica, inclusive, o trabalho do movimento sindical”. A Secretária de Juventude da CUT-SC, Geici Maiara Brig, também participou e enfatizou a urgência de atender as pautas da juventude trabalhadora “Em relação à juventude nossas principais pautas são a regulamentação das novas formas de emprego e a urgência de revogar a Reforma Trabalhista, principal causa para precarização que sofre a juventude trabalhadora no país”. Ao movimento sindical presente, Luiz Marinho lembrou que o Ministério do Trabalho e Emprego está sendo reconstruído, dada a política arrasa-quarteirão aplicada durante o governo anterior. “O Ministério está despedaçado. Recuperamos parte do que perdemos no processo democrático, mas ainda não tudo”. Em coletiva à imprensa local, o ministro comentou que é necessário acompanhar as ações e debater sobre questões trabalhistas no estado. “Precisamos olhar como são geridos os projetos aqui. Debater as angústias do sistema sindical, da reforma trabalhista e estimular a construção de um entendimento entre trabalhadores e empregadores”, avaliou. Além de Rogério, representaram o ramo dos trabalhadores comerciários Francisco Alano (FECESC) e Valdir Ertle, (CUT nacional). Fonte: CUT/SC, 26 de fevereiro de 2024 Fotos: divulgação  ...
País cria cerca de 1,5 milhão de empregos com carteira em 2023
22/02/2024
O emprego com carteira assinada cresceu 3,5% em 2023, o equivalente a quase 1,5 milhão de novos postos de trabalho celetistas. Com isso, o estoque chegou a pouco mais de 43,9 milhões ao final de dezembro. O emprego formal aumentou mais no Amapá (7,45%), em Roraima (6,89%), no Piauí (6,43%) e Tocantins (6,08%). As menores taxas de crescimento foram registradas no Rio Grande do Sul (1,79%), em Santa Catarina (2,67%), São Paulo (2,99%) e no Paraná (3,00%). Setorialmente, o destaque foi a construção civil, com ampliação de 6,57% na ocupação com carteira. Nos serviços, o crescimento foi de 4,36%, com destaque para o segmento de alojamento e alimentação, com alta de 6,35%. O emprego formal no comércio aumentou 2,86%; na agropecuária, 2,06%; e na indústria geral, 1,52%. Especificamente na indústria de transformação, cresceu 1,37%. Em números absolutos, o destaque foi o crescimento do emprego formal entre os jovens (18 a 24 anos de idade), com saldo positivo de mais de 1,1 milhão de empregos.   Fonte: Caderno de Negociação do DIEESE, fevereiro de...

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