10/07/2020
ATUALIZAÇÃO: No dia 13 de junho, segunda-feira, a energia está restabelecida no prédio da FECESC. ATENÇÃO: O edifício da FECESC está SEM energia elétrica. Aconteceu uma pane no transformador do edifício, por infiltração, e somente no sábado (11/07) à tarde os técnicos irão até lá verificar. É possível que o problema se estenda até quarta-feira (15/07). Portanto, estamos sem telefone e sem acesso aos computadores. Contatos conosco somente por telefone celular: (48) 99962-3978 ou (48)...
10/07/2020
Capital inicia nova fase de abertura, mas flexibilização ainda faz vítimas; especialista alerta para risco de retrocesso “Eu me emociono de falar, porque a gente tomou tanto cuidado, tanto cuidado e a pessoa volta a trabalhar e na primeira semana pega covid”. O desabafo é da condutora escolar, Vânia da Silva Feitoza, de 37 anos, sobre o marido que permaneceu uma semana em uma unidade de tratamento intensiva (UTI) recebendo tratamento para a doença contraída no retorno ao trabalho, com a flexibilização da quarentena no estado de São Paulo. Alberto da Silva Feitoza, de 38 anos, é metalúrgico e estava em isolamento social há três meses quando a empresa, uma montadora de veículos localizada na cidade de São Bernardo do Campo, na Grande São Paulo, convocou os funcionários para a retomada das atividades, motivada pelo anúncio do governador João Doria (PSDB) de que a região estaria apta para abertura dos serviços. Foram apenas cinco dias dentro da fábrica até que Feitoza contraísse a covid-19. Ele começou a sentir os sintomas no dia 5 de junho, foi ao médico no final de semana para evitar a transmissão para os colegas da empresa e não retornou mais durante os próximos 20 dias que estava em tratamento da doença. Chegou a ficar internado e ter um quadro de gravidade média. O trabalhador é um dos mais de 220 mil casos confirmados de infecção do novo coronavírus depois do início da flexibilização em São Paulo, estado com maior número de casos e óbitos do Brasil desde o começo da pandemia. No total, segundo dados do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), 341.365 pessoas foram infectadas e 16.788 morreram em decorrência da doença no estado. Embora o governo paulista sustente uma narrativa de estabilização no número de casos e de óbitos para manter o plano de reabertura, na opinião de especialistas, a administração Doria não levou em consideração os critérios da Organização Mundial da Saúde (OMS). Isso, somado à negligência de empresas e gestores públicos, teria mantido a curva crescente de pessoas infectadas e de vítimas fatais. Vítimas da flexibilização “É complicado, porque na nossa consciência a gente estava fazendo correto. Mas eu precisei trabalhar e a gente não tem muita noção de quanto esse vírus é contagioso, o potencial dele. Numa bobeada que eu entrei no banheiro, tirei a máscara, escovei o dente, eu acho que foi ali. Ou no ônibus, porque são ônibus fechados com ar condicionado”, relata o metalúrgico Feitoza. “Na hora que o médico fala ‘você vai ter que ir para UTI’, você gela, porque você não vai ver mais sua família. Você vai e não sabe se você volta.” A família diz que cumpriu à risca a quarentena, sem visitas a vizinhos ou familiares. As únicas saídas de casa eram idas planejadas ao mercado. Feitoza...
09/07/2020
Estudo do Dieese aponta necessidade de ação do poder público para evitar desastre ainda maior. E lembra que a economia já vinha mal antes da crise sanitária A pandemia de coronavírus atingiu duramente o comércio, setor mais afetado com corte de vagas até agora. De janeiro a maio, foram fechadas 446 mil postos de trabalho com carteira assinada, segundo levantamento do Dieese, com base no Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). “E boa parte dos que não foram demitidos também sofre os impactos: cerca de 2,5 milhões tiveram contratos suspensos ou jornada e salário reduzidos, conforme autorizado pela MP 936”, acrescenta o instituto, em estudo divulgado nesta quarta-feira (8). O Dieese destaca ainda a própria característica do setor como agravante da situação. Aproximadamente um terço dos trabalhadores no comércio são informais. “E, com a crise do coronavírus, perderam a renda.” No primeiro trimestre, o comércio concentrava 15,6 milhões de trabalhadores, entre assalariados (com e sem carteira), por conta própria e familiares. Um total de 17% dos ocupados no país, conforme estimativa do IBGE citada no estudo. Uma categoria com alto índice de informalidade e de rotatividade (64%), jornadas extensas e rendimentos baixos. Entre as unidades da federação, apenas São Paulo fechou 142.300 vagas formais neste ano. Em seguida, vêm Rio de Janeiro (-55.517), Minas Gerais (-48.081) e Rio Grande do Sul (-33.310). Crédito é fundamental Na análise, o Dieese alerta para a necessidade de ação do Estado para amenizar a grave crise do setor. “Se o governo não implementar novas medidas para fazer com que o crédito chegue às micro e pequenas empresas, milhares de negócios do setor desaparecerão, deixando outros milhões de trabalhadores sem trabalho e renda”, afirma. Não basta ter linha de crédito, lembra ainda o instituto. “Precisa fazer chegar às empresas”, aponta, destacando as micro e pequenas. “Essas medidas são necessárias para todos os setores. Contudo, como uma característica fundamental do comércio é o grande número de micro e pequenos estabelecimentos de caráter familiar, elas se tornam imprescindíveis para o setor.” Do total de solicitações de seguro-desemprego neste ano, mais de um quarto (26%, ou 248 mil) foram de trabalhadores do comércio. Em maio, o número cresceu 36% em relação a igual mês de 2019. Crise se acentuou, mas já existia Os comércios também representam cerca de um quarto dos trabalhadores atingidos pela Medida Provisória 936, que prevê redução de jornada e salários e/ou suspensão de contratos. De mais de 10 milhões, são 2,5 milhões no comércio. O Dieese observa que as vendas já vinham fracas mesmo antes da pandemia, devido ao desemprego e da pouca renda disponível. Mas despencaram em abril, caindo 27% em relação a 2019. Hoje, o IBGE informou que as...
06/07/2020
Serão contados como tempo os meses de trabalho, independentemente de quantos dias, desde que a contribuição seja igual ou maior 8% do salário mínimo. Se não atingir o valor, trabalhador terá de pagar do bolso Desde a última quarta-feira (1°) estão valendo as novas regras para contagem do tempo de contribuição para a aposentadoria, mas o decreto do governo de Jair Bolsonaro (ex-PSL), que a princípio parecia ser uma boa notícia para toda a classe trabalhadora, tem um item que prejudica o trabalhador que ganha um salário mínimo, hoje de R$ 1.045,00. Mais uma vez este governo ignora os mais pobres, na avaliação do ex-ministro da Previdência Ricardo Berzoini. O Decreto nº 10.410 alterou a forma utilizada pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para contabilizar as contribuições. Antes, eram contados os dias exatos de trabalho. A partir de agora, será considerado o mês inteiro como tempo de contribuição, independentemente de quantos dias a pessoa trabalhou. Por exemplo, se a pessoa trabalhou do dia 15 de maio até o dia 15 de junho, serão computados dois meses de contribuição, ainda que ele tenha trabalhado 15 dias em cada mês. Porém, o decreto estabelece que, para que os 15 dias sejam contados como um mês, a contribuição mínima, de 8% para o INSS, tem que ser sobre um salário mínimo, ou seja, R$ 83,60. No caso do exemplo acima, para ter considerados dois meses de contribuição, o valor pago ao INSS tem de ser R$ 167,20. É nessa hora que o trabalhador que ganha salário mínimo terá problemas. A empresa recolherá a contribuição sobre os dias trabalhados. O recolhimento proporcional será de R$ 41,80 referentes aos 15 dias do mês de maio e o mesmo valor referente aos quinze dias do mês de junho. Para completar a contribuição mínima exigida pelo INSS, o trabalhador terá de pagar o restante do próprio bolso, por meio de uma guia de recolhimento, se quiser ter o mês computado. Se quiser ter os dois meses de contribuição computados pelo INSS, o trabalhador terá de pagar a diferença entre o total R$ 167,20. Se o patrão pagou R$ 41,80 referente a maio, o trabalhador terá de completar pagando mais R$ 41,80 para contar um mês a mais na aposentadoria. E terá de fazer o mesmo em relação a junho. Ou seja, ele terá de tirar do próprio bolso R$ 83,60 para ter computador dois meses a mais na aposentadoria e não 15 dias de cada mês como antes do decreto. Avaliação “Partindo desse governo [Bolsonaro] é para ficar com pé atrás”, diz o ex-ministro da Previdência, Ricardo Berzoini, que vê com desconfiança as alterações, entre elas ele cita dois pontos confusos do texto do...
30/06/2020
FECESC realizou sua 75ª Plenária Estadual por plataforma digital, possibilitando a participação dos delegados e convidados de todo o estado e do país, sem riscos à saúde A 75ª Plenária Estadual dos Trabalhadores no Comércio no Estado de Santa Catarina foi a primeira experiência de plenária online na história da FECESC, motivada pelo enfrentamento da pandemia do novo coronavírus, que exige distanciamento social para diminuição o contágio, conforme medidas da Organização Mundial da Saúde (OMS). O evento reuniu dirigentes da Federação e Sindicatos filiados, além de convidados. Foram 83 inscrições para a programação do dia todo na sexta-feira, 26 de junho de 2020, entre dirigentes de todos os sindicatos filiados, convidados e palestrantes. O palestrante da manhã foi o ex-ministro do governo Lula, José Dirceu, que em sua exposição falou sobre Conjuntura Nacional. Ele lembrou que o Brasil apresenta a 2ª concentração econômica do mundo: “O Brasil é rico, mas 17 milhões de residências brasileiras não tem renda. O Brasil é reconhecido como potência tecnológica, é soberano de energia eólica, tem um dos maiores mercados internos do mundo. Um país que, não fosse a concentração de renda, se desenvolveria por 20 anos só para responder a demanda interna. É uma coisa escandalosa, esse país que poderia crescer estar nessa situação”. Para Zé Dirceu, o que está em risco hoje é a democracia e Bolsonaro é a principal ameaça. Mas lembrou também que nesse país a classe trabalhadora sempre lutou, “Fomos nós, trabalhadores, que conquistamos cada direito, que outro país da América Latina tem SUS, as universidades que temos? Tudo isso está em jogo”, afirmou. Para o palestrante, a esquerda deve discutir menos se constrói frente ampla, frente de esquerda ou outras frentes e deve partir para a ação social, de solidariedade, presente nos bairros e comunidades, e marcar sua presença nas redes, com atos simbólicos da resistência. À tarde o Presidente do PT-SC e ex-candidato a governador do estado Décio Lima falou sobre o processo eleitoral 2020 e iniciou sua explanação observando a importância da tecnologia que estava sendo usada para a realização da Plenária Estadual da FECESC: “O que eu quero dizer nesse começo de fala é que esta tecnologia que estamos usando aqui veio pra ficar, o novo é o tecnológico, não é o analógico. Estas ferramentas são imprescindíveis nesse momento, esse mundo digital não tem mais volta e temos que aprender a usá-lo, cada vez mais”. Décio Lima falou sobre os vários desafios colocados para a esquerda nas eleições municipais de 2020 e foi bastante otimista em relação aos resultados esperados. Para o presidente do PT de Santa Catarina, numa conjuntura complexa como a atual, se revelam os fortes, aqueles que têm os valores...
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