07/08/2020
PAI DE QUALQUER COR SERVE O TEU BRAÇO SE VERDADEIRO FOR O ABRAÇO. DE QUALQUER GÊNERO SERVE O TEU COLO SE ME SINTO ACALENTADO. NÃO IMPORTA O TAMANHO DA TUA SOMBRA SE ELA ME DER ABRIGO. NÃO IMPORTAM OS TEUS PÉS DESCALÇOS SE EU PUDER SEGUIR CONTIGO ME INSPIRANDO NOS TEUS PASSOS. A FECESC parabeniza todos os pais neste 9 de agosto de 2020. * Texto de Antônio...
30/07/2020
Com a queda nos rendimentos e o aumento dos riscos provocados pela pandemia de coronavírus, entregadores de aplicativos se mobilizaram nas últimas semanas para pressionar grandes empresas como iFood, Uber Eats e Rappi a aumentar o valor das corridas e melhorar as condições de trabalho. A segunda paralisação nacional do Breque dos Apps ocorreu no sábado (25/7) em cidades como São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília, Vitória, Porto Alegre e Rio Branco, mas, em geral, com atos menores que os realizados no início do mês. Enquanto a mobilização contra as plataformas perde fôlego nas ruas, parte dos entregadores tenta criar um caminho alternativo para melhorar de vida — querem fundar uma cooperativa, com seu próprio aplicativo de entrega, para trabalhar “sem patrão”. “A luta não é só por melhoria dentro do aplicativo. Até porque muito foi refletido internamente de que lutar por melhoria dentro do aplicativo não resolve nossos problemas, né? Os donos de aplicativos querem encher o bolso de dinheiro, não querem de fato melhoria do trabalho do entregador”, afirma Eduarda Alberto, entregadora do Rio de Janeiro que levou a ideia da cooperativa para dentro do movimento Entregadores Antifascistas junto com outro colega de trabalho, Alvaro Pereira. “Então, eles (as grandes empresas) podem até fazer alguma coisa (atender alguma reivindicações) para calar nossa boca, mas a única possibilidade de melhora mesmo é com autogestão”, acredita ela, que é também estudante de Arquitetura e Urbanismo na UFRJ. O processo de criar uma cooperativa para concorrer com grandes plataformas de entrega, no entanto, não é simples nem barato. Apenas o desenvolvimento inicial de um aplicativo enxuto do tipo custa cerca de R$ 500 mil, segundo pessoas do setor consultadas pela BBC News Brasil. Para tentar transformar a ideia em realidade, os Entregadores Antifascistas contam com o apoio voluntário de advogados, economistas, programadores e estudiosos do cooperativismo de plataforma — conceito criado por Trebor Scholz, intelectual e ativista americano, para o fenômeno crescente no mundo de uso das ferramentas digitais por cooperativas. Uma das ideias por trás desse movimento é que os trabalhadores se apropriem da lógica da plataforma, usando os algoritmos em seu favor. “A tecnologia não é neutra. As plataformas, do modo como são construídas, têm uma gestão algorítmica que acaba beneficiando as empresas”, afirma um dos apoiadores do movimento, o pesquisador em trabalho digital e professor da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos) Rafael Grohmann. Cooperativas na Europa são inspiração Os Entregadores Antifascistas têm buscado inspiração em cooperativas de entrega que já existem no exterior, embora, em geral, sejam ainda iniciativas recentes que contam com cerca de 20 a 30 entregadores apenas. É o caso da Mensakas, criada em Barcelona a partir de...
28/07/2020
Nota da direção sindical do DIEESE em Santa Catarina A sobreposição de crises no Brasil (econômica, sanitária, política) levou a um empobrecimento, possivelmente inédito, da classe trabalhadora brasileira. Estudo recente da ONG Oxfam coloca o Brasil como “epicentro emergente” da fome extrema. No estudo, no qual o Brasil aparece com esta classificação, ao lado de Índia e África do Sul, a ONG analisa os impactos da doença em países onde a situação alimentar e nutricional já era muito grave antes do início da pandemia. Como lembra o estudo, em 2014 o país vinha vencendo a guerra contra a fome, graças a um conjunto de medidas, que inclui ações integradas, crédito aos pequenos produtores rurais e um conjunto de políticas que incluíram a criação de um Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea). O relatório aponta ainda, como causa do aumento do número de famintos, os cortes no programa Bolsa Família e, desde 2019, o “desmantelamento gradual” de políticas e estruturas destinadas a combater a pobreza, como o Consea. Segundo o estudo, o advento da pandemia da covi-19 somou-se a essa combinação de elementos já colocados, aumentando rapidamente a pobreza e a fome em todo o país. Além dos fatores listados acima, vemos cotidianamente a deterioração dos indicadores do mercado de trabalho. O IBGE divulgou recentemente os resultados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNADC) relativos ao trimestre entre março/maio de 2020. Esses dados revelam a brutal e rápida queda nas ocupações deflagrada pelas crises, a econômica e a relativa à Covid-19. Descontados os efeitos sazonais na pesquisa, o Brasil perdeu 7,9 milhões de postos de trabalho somente no trimestre analisado pela pesquisa. Aquele número representa uma queda de 8,4% na população ocupada, maior percentual já registrado na série histórica da PNAD Contínua, que iniciou em 2012. É nesse contexto conjuntural extremamente desfavorável em que estão ocorrendo as negociações coletivas deste ano. Os patrões estão aproveitando toda essa conjuntura de crise econômica e sanitária para tentar “depenar” os direitos dos trabalhadores, muitos conquistados a suor e lágrimas, às vezes obtidos em muitas décadas. Em função desse quadro, a direção sindical do DIEESE em Santa Catarina, sugere as seguintes medidas aos companheiros e companheiras do movimento sindical catarinense: 1. Não assinar acordos ou convenções coletivas que imponham perda salarial para os trabalhadores. As negociações devem contemplar no mínimo a inflação do período; 2. Não assinar acordos ou convenções coletivas que impliquem em perder benefícios de qualquer natureza; 3. Não fechar acordos ou convenções que impliquem em perdas de direitos sociais, organizativos, ou de qualquer outra ordem; 4. Antes de fechar o acordo procurar obter informações de negociações do setor, no município, estado ou país; Não temos a pretensão de ensinar...
23/07/2020
Governo apresenta projeto que unifica PIS e Cofins, mas não sinaliza para mudança no imposto de renda “O governo Bolsonaro caminha do nada para lugar nenhum”. Assim definiu o diretor técnico do Dieese, Fausto Augusto Junior, a primeira fase da reforma tributária, apresentada pela equipe econômica do governo federal, nesta terça-feira (21). O projeto propõe a unificação do PIS e da Cofins em um tributo sobre valor agregado, com o nome de Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e alíquota de 12%. A ideia do ministro da Economia, Paulo Guedes, é dividir o projeto em quatro partes. Entretanto, com a primeira mudança voltada à simplificação, o especialista do Dieese não acredita que o governo apresente uma reforma que beneficie os mais pobres. “O conjunto da reforma ainda é muito incipiente, porque é dividido em quatro fases, mostrando que o governo não tem uma proposta clara sobre essa reforma tributária. Só se fala sobre imposto sobre consumo, sem abordar o imposto de renda ou sobre grandes fortunas”, criticou Fausto, em entrevista à Rádio Brasil Atual. O objetivo inicial da equipe de Guedes é buscar a simplificação do sistema tributário atual, criando um tributo de fácil preenchimento e recolhimento. A segunda parte dessa “reforma” buscará a simplificação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e a terceira, sobre o Imposto de Renda para Pessoa Jurídica (IRPJ). Troca de nomenclatura “Esse novo imposto é só uma troca de nomenclatura, o que mostra que o governo não vai mexer no imposto de renda. Se estivessem interessados numa reforma efetiva, eles diminuiriam essas contribuições para um lado da sociedade. Portanto, ele caminha do nada para lugar nenhum”, acrescentou o diretor técnico do Dieese. Fausto Augusto também chama a atenção para a destinação da Contribuição sobre Bens e Serviços, já que o PIS e o Cofins integravam o orçamento da seguridade social. “Os impostos vão para o caixa geral da União, enquanto as contribuições são vinculadas a alguma área. Com a ideia do governo de acabar com a previdência, a gente precisa saber para onde vai a CBS”, alertou. Fonte: Rede Brasil Atual | Escrito por: Redação RBA | Foto:...
22/07/2020
Além da participação de mais de 200 parlamentares de diversos partidos, grupo conta com conselho consultivo composto por renomadas instituições e economistas Um ato nesta terça-feira (21), na Câmara dos Deputados, marcou o lançamento da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Renda Básica. Ao todo, são 217 senadores e deputados, de 23 dos 24 partidos com representação no Congresso Nacional (exceção ao Novo), que apoiam a sua criação. A frente deve servir como “plataforma de debate” para buscar tirar do papel o projeto de renda básica. A comissão é presidida pelo deputado João Campos (PSB-PE). O vereador paulistano e ex-senador Eduardo Suplicy (PT), defensor da proposta há mais de três décadas, foi escolhido presidente de honra. “Será importante como instrumento que vai elevar o grau de dignidade e liberdade real para todos os seres humanos no Brasil”, afirmou Suplicy. Ele é autor da Lei 10.835/2004, que prevê a criação da renda básica. Apesar da aprovação, depende do Poder Executivo para ser efetivamente implementada. Para Suplicy, trata-se de um direito de todos os brasileiros, independentemente de origem, cor, sexo, condição civil ou social, de “participar da riqueza comum da nação”, com a distribuição de uma renda que seja suficiente para atender as necessidades básicas de cada um. Ele destacou o filósofo inglês Thomas More, o ativista norte-americano pelos direitos civis Martin Luther King Jr e o economista brasileiro Celso Furtado como defensores históricos da proposta. O economista liberal norte-americano Milton Freedman também foi citado como um dos defensores da proposta, que consta, inclusive, no programa de governo do então candidato Jair Bolsonaro. Desigualdades escancaradas Para o deputado João Campos, a pandemia de coronavírus escancarou as desigualdades sociais do Brasil. Com base em estudos da ONG Oxfam Brasil, ele lembrou que os 1% mais ricos da população brasileira concentram 28% da renda nacional. Enquanto 30 milhões de brasileiros vivem com menos de meio salário mínimo por mês. Segundo ele, o fim abrupto do auxílio emergencial pode deixar cerca de 80 milhões de brasileiros sem uma fonte de renda formal. Além do auxílio aos informais, ele destacou que a renda básica deve trazer impactos, inclusive, na melhoria dos índices educacionais do Brasil, com a consequente eliminação do trabalho infantil. “Vamos utilizar espaços importantes, como o da reforma tributária, para mostrar que o conceito de responsabilidade fiscal pode andar ao lado do conceito de responsabilidade social e de inclusão. Ninguém aqui quer quebrar o Estado brasileiro. Longe disso. Mas agora precisamos construir um Estado que seja inclusivo”, afirmou. Superação da pobreza Vice-presidente da frente, o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) saudou Suplicy como “um visionário”. Ele classificou a renda mínima como uma “rota de saída” para a pobreza no Brasil. “É indispensável que se tenha,...
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