10/02/2011
Hoje, entre os 54 países do continente africano, só Africa do Sul e Cabo Verde são democracias comprometidas com crescimento traduzido em redução da desigualdade Entre a Àfrica do Sul e o Senegal, a organização brasileira do Fórum Social Mundial acertou em firmar a posição de realizar esta décima primeira edição em Dakar. É fundamental para os que militam por um outro mundo possível entrar em contato com a realidade em que o Senegal mergulhou nesses também onze anos de governo de Abdoulay Wade, depois do esforço poético e bem-sucedido de Leopold Sedar Senghor de promover no país e propagar pelo continente o orgulho de suas culturas e a força política do sentido do Panafricanismo. Abdoulay Wade é o terceiro presidente da República do Senegal. Está com 85 anos e isso não teria a menor importância se seu discurso conseguisse ser compreendido nos dias de hoje. O que não é o caso nem para a esquerda nem para a direita que lutam por outro mundo. Abdouly é praticante declarado do liberalismo clássico, e não é exagero afirmar que Adam Smith reconheceria nele sua imagem e semelhança. A ala mais intelectual do tucanato brasileiro tenderia, inclusive, a achá-lo um tanto o quanto radical. "Sou um liberal, um partidário da economia de mercado", declarou Abdoulay na mesa que tratou do tema "O lugar da África na geopolitica mundial", na qual também falou o ex-presidente Lula. Senhor de uma autenticidade raramente vista para um chefe-de-Estado, Abdoulay revelou à audiëncia que não queria tê-los em seu país por não acreditar nem ver nenhum resultado prático nas ações dos alteromundistas. Mas, já que estavam, que fossem bem-vindos e realizassem suas atividades "sem violëncia". Afirmando sua convicção na eficácia do modo liberal de tratar os problemas, Abdoulay disse que vem discutindo com os organismos financeiros internacionais a proposta de taxar em 20% as operações transnacionais de transferência financeira. E estava confiante. A partir desse momento, teve início o abismo de compreensão entre o que dizia o presidente do Senegal e o público presente. Muitos estrangeiros pensaram ser uma questão de tradução. André Peixoto de Souza, 33 anos, professor de Ciëncia Política, do Paraná, foi um deles. Verificado que não, dividiram-se entre o constrangimento e o risada abafada. Como "homem que acredita na transformação pelas ideias", o presidente do Senegal relatou ainda, com orgulho, o fato de o país ter um Código de Imprensa aprovado consensualmente entre jornalistas, sociedade e governo, "sem debate". A seguir, elogiou o crescimento econômico do país utilizando a renda per capita como indicador: "passamos de 500 dólares, em 2000, para 1.240 dólares hoje", disse no melhor estilo liberal desconsiderando a distribuição da renda como fator fundamental para o desenvolvimento equilibrado. A...População vê acesso gratuito e sem preconceito como pontos fortes do SUS, aponta pesquisa
10/02/2011
Pesquisa divulgada pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), nesta semana, sobre a percepção de usuários acerca dos serviços prestados pelos Sistema Único de Saúde (SUS) revela que acesso gratuito, atendimento sem preconceito e distribuição gratuita de medicamentos são os atributos mais valorizados pela população. O estudo ouviu 2.773 pessoas residentes em domicílios particulares permanentes no período de 3 a 19 de novembro de 2010 e também incluiu perguntas sobre planos e seguros privados de saúde. Questionados sobre o principal ponto positivo do SUS, 52,7% dos entrevistados apontaram a importância do acesso gratuito aos serviços de saúde prestados pelo sistema, seguido pelo atendimento universal com 48% e pela distribuição gratuita de medicamentos, apontada como positiva por 32,8%. A pesquisa também identificou que o trabalho das equipes do Programa Saúde da Família (PSF) é o serviço mais bem avaliado dentro do SUS. Mais de 80% dos entrevistados que tiveram seu domicílio visitado por algum integrante do PSF julgaram o serviço muito bom ou bom. O eletricista Edivandro Alves, de 27 anos, morador de Valparaíso (GO), é usuário do Saúde da Família e afirma que o atendimento é de qualidade e de grande importância para sua vida. "O Saúde da Família é bom, poderia ser melhor se tivesse mais médicos e equipamentos", destacou. "Sou atendido por esse programa e os enfermeiros estão sempre lá em casa medindo minha pressão e vendo como anda meu diabetes”, disse. A distribuição gratuita de remédios foi qualificada como boa ou muito por 69,6% dos entrevistados. A dona de casa Maria Olanda Nunes, 50 anos, recebe remédios gratuitos para controlar o diabetes e diz que está satisfeita com o benefício. "Fico feliz em poder receber esses remédios, não tenho condição de comprar. Controlo o diabetes com os remédios gratuitos e com uma alimentação equilibrada, além de contar com enfermeiros todo mês na minha casa avaliando a minha saúde", disse. O atendimento por médico especialista foi o terceiro serviço com maior proporção de opiniões positivas: 60,6% dos entrevistados disseram que o serviço é muito bom ou bom, enquanto 18,8% consideraram ruim ou muito ruim. Apesar do reconhecimento da importância do SUS pelos entrevistados, o estudo aponta que 42,6% dos brasileiros classificam os serviços oferecidos como regulares. A proporção de entrevistados satisfeitos ficou em 28,9% e de insatisfeitos, em 28,5%. Entre os que tiveram alguma experiência com o SUS nos últimos 12 meses, a proporção de opiniões de que os serviços são muito bons ou bons foi maior (30,4%) do que entre os que não usufruíram dos serviços (19,2%) no período. A proporção de opiniões de que os serviços prestados são ruins ou muito ruins é maior entre os entrevistados que não tiveram experiência com o SUS (34,3%),...Orçamento da União para 2011 terá redução de gastos de R$ 50 bilhões
10/02/2011
A redução da despesa para o superávit primário é resultado da diferença entre as despesas primárias consolidadas e o montante previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA). O total aprovado pelo Congresso Nacional foi de R$ 769,9 bi; já o valor das despesas primárias consolidado para 2011 ficou em R$ 719,9 bi, resultando no corte de R$ 50 bi anunciado pelo governo. “Todo o corte visa a redução de gastos de custeio, aumentar a eficiência dos gastos, preservar os programas sociais, aumentar os investimentos e incitar a redução dos juros. Ao mesmo tempo, vamos exigir o aumento da eficiência do gasto. Com menos recursos, realizar as mesmas ou mais atividades”, afirmou Mantega. “Todos os ministérios serão atingidos. Haverá um esforço, eu diria até mesmo um sacrifício por parte dos ministérios”, completou. O ministro afirmou que o Brasil dará continuidade ao crescimento sustentável, com a meta de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de 5% — o que corresponde a um PIB nominal de R$ 4,056 trilhões — inflação controlada, solidez fiscal e redução do déficit nominal, da dívida líquida e da taxa de juros. Além disso, enfatizou Mantega, o salário mínimo definido para o período está fixado R$ 545,00, “não mais do que isso”. E acrescentou que a correção da tabela do Imposto de Renda (IR) depende da negociação do reajuste do salário mínimo. Coube à ministra Miriam Belchior explicar como se dará a redução dos gastos de custeio. Segundo ela, os principais cortes se refletirão na folha de pagamento, item que será objeto de intensa fiscalização por parte do governo, e nos gastos administrativos como diárias, passagens, aluguel de imóveis e aquisição de veículos. Haverá ainda, segundo a ministra do Planejamento, um processo permanente de eficiência dos gastos administrativos, ordem expressa da presidenta Dilma Rousseff. “Nós vamos fazer da eficiência no gasto público um mantra”, concluiu. Miriam Belchior disse que o decreto com a distribuição da redução dos gastos nos ministérios será divulgado até o fim da próxima semana. Ela explicou também que a partir de agora todo o governo tem conhecimento do volume global de recursos a ser contingenciado do orçamento. Após a apresentação, os ministros concederam entrevista coletiva. Confira abaixo os principais trechos: PAC e despesas de custeio A primeira coisa: não haverá nenhum corte no PAC nem adiamento. É o mesmo valor que está no orçamento. Essa é a única coisa que nós podemos dizer neste momento. A maior parte da redução de despesa será no custeio, nós continuaremos centrando nisso. Só saberemos quanto será em cada ministério após essa rodada que faremos, portanto na semana que vem vocês terão essa informação, afirmou Miriam Belchior. Tabela do Imposto de renda Em relação ao possível reajuste da...
09/02/2011
Estaria em debate a volta do capitalismo? Cuba, a principal experiência socialista da história do mundo ocidental, está em um processo de transformação iminente. Os cubanos devem vivenciar, nos próximos anos, as maiores mudanças no país desde o triunfo da revolução comandada por Fidel Castro em 1959. Para reverter o processo de estagnação da economia da ilha, os dirigentes do Partido Comunista Cubano (PCC), o único do país, convocaram o seu VI Congresso para abril de 2011 para discutir mudanças econômicas e políticas no país, com o pretexto de “atualizar” o modelo cubano. O presidente Raúl Castro, que substitui o irmão Fidel desde 2008, é apontado como um dos grandes entusiastas das mudanças e dos debates com a população, inclusive com a presença de dissensos, o que é considerado um avanço para o modelo cubano, frequentemente criticado por suas decisões de cima para baixo. Ao contrário do que se esperava, a gestão de Barack Obama na Casa Branca, não aliviou o bloqueio à economia cubana, e esse boicote continua sendo a maior causa de atrofiamento do país. Além do embargo, Cuba sente os efeitos da crise econômica mundial, da redução das exportações em 15% e as consequências de 16 furacões que devastaram a ilha entre 1998 e 2008. Estima-se que os fenômenos naturais causaram um prejuízo de 20,5 bilhões de dólares. Com esse cenário, o Estado cubano acusa fadiga e apresenta sinais de que não consegue mais ser o único indutor da economia. A abertura de setores da economia à iniciativa privada talvez seja uma das principais mudanças previstas para os próximos anos. Ela, por si só, desperta uma série de questões na esquerda mundial. Estaria Cuba migrando lentamente para o capitalismo? Estaria espelhando-se no modelo chinês? Ou trata-se de uma mudança emancipatória, com menos paternalismo estatal e mais protagonismo da população? Associativismo Para Frei Betto, um dos principais especialistas em Cuba no Brasil, as concessões como a instauração de empregos autônomos privados não devem ser interpretadas como privatização, mas “desestatização”. “O governo cubano, na avaliação que faz frente à crise econômica grave, constata que o Estado foi excessivamente paternalista. As pessoas dependiam do Estado como provedor, para os mínimos detalhes. O que o governo quer agora é incentivar iniciativas pessoais e associativas. Não é propriamente uma abertura para a iniciativa privada tal como a concebemos nos países capitalistas. As medidas visam a que as pessoas possam gerar a sua própria renda, a partir de iniciativas individuais, mas, sobretudo, associativas, cooperativas. É o empreendedorismo. Essa é a linha que eles querem abraçar”, explica Frei Betto. Uma das medidas que consta do documento preparatório do Congresso do PCC, que já circula entre a população, prevê o fim da libreta de...Egito tem maior protesto contra Mubarak após libertação de presos políticos
09/02/2011
O 15º dia de protestos no Egito pela renúncia do presidente Hosni Mubarak reuniu o maior número de manifestantes até agora, segundo agências de notícias internacionais. A manifestação desta terça-feira (8) foi a primeira após a libertação de presos políticos, como Wael Ghonin, executivo do Google no país, apontado como articulador dos primeiros protestos em redes sociais na internet. Uma nova manifestação está marcada para a sexta-feira. Ativistas contrários a Mubarak, que governa o país em uma ditadura há 30 anos, permanecem acampados na praça Tahir (Liberdade), no centro do Cairo. Desde o fim de janeiro, protestos exigem a saída do presidente, o que gerou reações do regime. Ghonin, por exemplo, disse ter sido mantido por 12 dias detido com os olhos vendados. Ao todo, 34 pessoas haviam sido detidas por questões políticas e foram libertadas. A repressão e confrontos deixaram 300 mortos e 5 mil feridos, segundo a Organização das Nações Unidas (ONU). Uma negociação entre o governo e grupos de oposição foi instalada, incluindo concessões para contornar a crise econômica. As mudanças, porém, são vistas com ceticismo pelos manifestantes e consideradas insuficientes. Uma comissão comandada pelo vice-presidente Omar Suleiman foi criada nesta terça por Mubarak para promover reformas na Constituição. Suleiman anunciou que o Egito tem um plano e um cronograma para a transferência pacífica de...
