Na Argentina, Dilma defende fortalecimento da América Latina no século 21

Ao lado da presidenta da Argentina, Cristina Kirchner, a presidenta brasileira, Dilma Rousseff, afirmou que fez questão de eleger o país vizinho como destino para a primeira viagem internacional por considerar que Brasil e Argentina são cruciais para transformar “o século 21 em século da América Latina”. “E estou falando necessariamente em transformar os povos brasileiro e argentino e também os [demais] da América Latina”, disse Dilma hoje (31) em pronunciamento à imprensa, na Casa Rosada, sede do governo argentino. O crescimento, aliado à inclusão social dos povos dos países latino-americanos, marcou o discurso das presidentas. Dilma disse se sentir em um momento especial na Argentina e afirmou que os dois países vão aprofundar vínculos para construir um mundo melhor na região.   Cristina Kirchner disse, por sua vez, que as duas mandatárias têm em comum a visão de que a inclusão social deve ter protagonismo na condução das políticas de Estado. “Nós duas achamos que o crescimento e a soberania de uma nação devem ter como protagonista a inclusão social. O crescimento econômico só é bom se atingir a todos por meio da educação, da moradia.” As presidentas reafirmaram a proximidade entre Brasil e Argentina. Cristina Kirchner lembrou o caminho trilhado pelos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Néstor Kirchner (falecido no ano passado) para aprofundar as relações bilaterais. Agora, acrescentou, elas darão continuidade a essas ações. “Eles constituíram um relacionamento diferente que deu frutos e deve ser aprofundado como falamos na reunião que tivemos a sós. Isso deve significar também o aprofundamento da integração produtiva entre Brasil e Argentina”, afirmou a presidenta argentina. Ao final do discurso, ela ressaltou que a união Brasil e Argentina será ainda maior. Dilma afirmou que os acordos assinados entre os dois países, durante sua visita a Buenos Aires, reforçam os vínculos já existentes e que a cooperação vai beneficiar o Brasil e a Argentina. “Abrimos um caminho de cooperação para beneficiar as economias argentina e brasileira, a fim de criar uma integração de plataformas produtivas e de construir cada vez mais o bem-estar de nossos países.” Yara Aquino – Agência Brasil Enviada Especial Buenos...

Deputados eleitos são empossados hoje em Florianópolis

A Assembleia Legislativa retoma suas atividades hoje, 1º de fevereiro, às 9 horas, com a sessão solene de posse dos 40 deputados eleitos para a 17ª Legislatura (2011-2015). Na ocasião, conforme prevê o Regimento Interno da Assembleia Legislativa, também serão realizadas a sessão preparatória para eleição do novo presidente e a sessão para eleição dos demais membros da Mesa. A direção do processo de eleição do Presidente caberá ao deputado Reno Caramori (PP), que tem o maior número de mandatos entre os deputados eleitos, com cinco legislaturas completas. Além dele, são designados dois secretários, um de situação, outro de oposição. São eles, deputado Altair Guidi (PPS) e deputada Ana Paula Lima (PT). A eleição dos demais membros da Mesa ocorre em outra sessão preparatória, realizada imediatamente à primeira, e já será conduzida pelo novo presidente do Legislativo. A Mesa da Assembleia compõe-se de Presidente, 1º Vice-Presidente, 2º Vice-Presidente, 1º Secretário, 2º Secretário, 3º Secretário e 4º Secretário. O mandato da Mesa é de dois anos, vedada a recondução para o mesmo cargo na eleição subsequente, na mesma Legislatura. A nomeação do primeiro escalão do governo de Raimundo Colombo (DEM) deve alterar pelo menos 10% da composição da 17º Legislatura, já que quatro dos deputados estaduais reeleitos foram anunciados para o secretariado. Pelo número de votos obtidos, segundo o critério vigente de coligação partidária, os primeiros suplentes da coligação são Mauricio Eskudlark (PSDB), Mauro de Nadal (PMDB), Dirce Heiderscheidt (PMDB) e Edison Andrino (PMDB). Pelo menos três deles deverão assumir o Parlamento já no dia 02 de fevereiro, nas vagas de Valdir Cobalchini (PMDB), Secretário de Infraestrutura; Cesar Souza Júnior (DEM), Secretário de Turismo, Esporte e Cultura, e Serafim Venzon (PSDB), Secretário de Assistência Social, Trabalho e Habitação. A deputada Ada Faraco de Luca (PMDB) permanece no Legislativo e só deverá assumir a pasta da Justiça e Cidadania nos próximos dias.   Os currículos de todos os parlamentares estaduais eleitos para a 17ª Legislatura estão disponíveis na edição 370 do jornal AL Notícias, que pode ser acessada clicando aqui. Entre os quatro suplentes convocados, apenas dois não possuem experiência no Legislativo estadual: Mauro de Nadal e Dirce Heiderscheidt. Nadal representa o Oeste catarinense, foi prefeito de Cunha Porã por dois mandatos e atuou como Secretário Regional de Palmitos. Ele é o herdeiro político do ex-deputado Herneus de Nadal, hoje Conselheiro do Tribunal de Contas. Dirce, por sua vez, compartilha a história política do marido, Ronério Heiderscheidt, prefeito reeleito de Palhoça. Ela foi secretária de Assistência Social do município.   O primeiro suplente, Mauricio Eskudlark, atuou no Legislativo catarinense em 2006, em decorrência da vaga de suplente alcançada na eleição de 2002. Ele foi vereador por duas vezes em São Miguel...

Atividade comercial em feriado depende de autorização de norma coletiva

Vale inclusive para supermercados e empresas que comercializem alimentos perecíveis a lei que determina que o funcionamento aos feriados do comércio em geral depende de autorização em convenção coletiva de trabalho e cumprimento de legislação municipal. Com esse entendimento, a Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou que as empresas Adição Distribuição Express Ltda. e Comercial de Alimentos SBH Ltda., de Pará de Minas (MG), não poderão mais exigir, sem que haja autorização prevista em norma coletiva de trabalho, que seus empregados trabalhem aos feriados. A controvérsia teve início com a ação do Sindicato dos Empregados no Comércio de Pará de Minas, pleiteando que as empresas fossem proibidas de abrir aos feriados. O sindicato alegou que a Lei 11.603/2007 somente permite o exercício da atividade comercial quando há autorização em norma coletiva e em lei municipal. Na primeira instância, o pedido dos trabalhadores foi atendido. Interesse público A Adição Distribuição e a SBH, então, recorreram ao Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG), que modificou a sentença, por considerar que as empresas, ao comercializarem alimentos perecíveis – atividade necessária à população em geral -, são destinatárias de norma especial, contida no Decreto 27.048/1949. Por essa razão, seu funcionamento aos domingos e feriados não está regulamentado pela Lei 10.101/2000 com as alterações da Lei 11.603/2007, que, segundo o TRT, diz respeito ao funcionamento do comércio varejista em geral. Porém, em relação ao comércio de gêneros alimentícios de primeira necessidade, o TRT julgou que é um ramo regido por norma especial – a Lei 605/1949 e seu regulamento. O artigo 8º dessa lei autoriza o trabalho nos dias de feriados civis e religiosos, nos casos em que a execução do serviço for imposta pelas exigências técnicas das empresas. O Decreto 27.048/49, ao regulamentar a Lei 605/1949, discriminou as atividades que seriam permitidas nos dias de repouso, para atendimento do interesse público. As atividades comerciais com permissão para funcionamento aos domingos e feriados, listadas no decreto, são as dos varejistas de peixe, de carnes frescas e caça, de frutas e verduras, de aves e ovos; venda de pão e biscoitos; varejistas de produtos farmacêuticos; flores e coroas; barbearias; postos de gasolina; locadores de bicicletas e similares; hotéis, restaurantes, pensões, bares, cafés, confeitarias, leiterias, sorveterias e bombonerias; hospitais, clínicas, casas de saúde e ambulatórios; casas de diversões (inclusive estabelecimentos esportivos em que o ingresso seja pago); limpeza e alimentação de animais em estabelecimentos de avicultura; feiras livres e mercados, inclusive os transportes inerentes; porteiros e cabineiros de edifícios residenciais; e serviços de propaganda aos domingos. O Tribunal Regional entendeu que “a intenção do legislador, quando autorizou o funcionamento do comércio de gêneros alimentícios de primeira necessidade, foi a de resguardar o...

Dilma se encontra com a presidenta da Argentina e mães e avós da Praça de Maio

As presidentas Dilma Rousseff e Cristina Kirchner (Argentina) se encontram, nesta segunda-feira (31/1), na Casa Rosada, sede do governo argentino em Buenos Aires. A presidenta Dilma, segundo agenda de trabalho, faz sua primeira viagem internacional àquele país parceiro do Brasil. A agenda da presidenta informa que o embarque para Buenos Aires será às 9h. Às 11h (horário local, uma hora a menos em relação ao horário de Brasília), a chegada na Base Aérea de Buenos Aires. De lá, a comitiva da presidenta Dilma desloca-se até a Casa Rosada, onde ocorre a primeira reunião privada com a presidenta Kirchner. Minutos depois, o encontro com as mães e avós da Praça de Maio. Em seguida, reunião ampliada, no Salão Mujeres, no mesmo palácio, e assinatura de atos. Ao término, as duas presidentas fazem declaração à imprensa e, do local, se deslocam para o Palácio San Martin, onde será oferecido almoço. Após compromissos na capital argentina, a presidenta Dilma retorna para o Brasil. Fonte: Blog do...