Reajuste de mais de 7% agora está nas mãos dos deputados

Agora está nas mãos dos deputados estaduais o reajuste para o Piso Estadual de Salário. O Governador Raimundo Colombo enviou na quarta-feira (9) para a Assembleia Legislativa o Projeto de Lei Complementar 005/2011que aumenta os valores do Piso em mais de 7%. O PLC é fruto de um acordo entre entidades sindicais de trabalhadores e de empresários que, em janeiro, abonaram um documento prevendo que os pisos passarão de R$ 587,00 para R$630,00, de R$ 616,00 para R$660,00, de R$647,00 para 695,00 e de R$679,00 para R$ 730,00. O governador respeitou todos os termos do acordo entregue a ele pelas entidades incluindo, inclusive, o efeito retroativo da Lei a partir de 1º de janeiro de 2011. O PLC foi remetido ontem (10) à Comissão de Constituição e Justiça da ALESC. De acordo com cálculos do Dieese, a mudança afetará os salários de aproximadamente 518 mil trabalhadores e torna o mínimo regional o segundo melhor do país, ficando atrás apenas do Paraná. Segundo o coordenador sindical do DIEESE Ivo Castanheira, este é um momento histórico para o movimento sindical catarinense. “Ainda que abaixo dos 10,85% pleiteados pelo movimento sindical nas negociações, o reajuste concretiza a luta pela implantação, cumprimento e reconhecimento do Piso iniciado em 2006”, declarou. Abaixo segue a nova tabela:  Nível do Piso Lei 459/2009 Reajuste janeiro 2011 1º R$ 587,00 R$ 630,00 2º R$ 616,00 R$ 660,00 3º R$ 647,00 R$ 695,00 4º R$ 679,00 R$ 730,00  ...

“A luta mais obstinada do meu governo será o combate à miséria”, afirmou Dilma em depoimento em rede nacional

A presidenta Dilma Rousseff, em pronunciamento de cerca de seis minutos na noite de quinta-feira (10) em rede nacional de emissoras de rádio e televisão, destacou que “a luta mais obstinada do meu governo será o combate à miséria”. Tendo como tema central a educação, a presidenta Dilma lembrou, no início do pronunciamento, o período de volta às aulas vivido no Brasil. Partindo deste ponto, a presidenta frisou que estava diante da sociedade “para reafirmar o meu compromisso com a melhoria da educação e convocar todos os brasileiros e brasileiras para lutarmos juntos por uma educação de qualidade”. “Vivemos um momento especial de nossa história. O Brasil se eleva, com vigor, a um novo patamar de nação. Temos, portanto, as condições e uma imensa necessidade de darmos um grande salto na qualidade do nosso ensino. Um desafio que só será vencido se governo e sociedade se unirem de fato nesta luta, com toda a força, coragem e convicção.” E, para isso, segundo afirmou, “nenhuma área pode unir melhor a sociedade que a Educação”. “Nenhuma ferramenta é mais decisiva do que ela para superarmos a pobreza e a miséria. Nenhum espaço pode realizar melhor o presente e projetar com mais esperança o futuro do que uma sala de aula bem equipada, onde professores possam ensinar bem, e alunos possam aprender cada vez melhor. É neste caminho que temos que seguir avançando com passos largos”, disse no pronunciamento. A presidenta explicou também que o momento é para se “investir ainda mais na formação e remuneração de professores, de ampliar o número de creches e pré-escolas em todo o país, de criar condições de estudo e permanência na escola, para superar a evasão e a repetência”. E continuou: “E, muito especialmente, acabar com essa trágica ilusão de ver aluno passar de ano sem aprender quase nada.” No pronunciamento, a presidenta destacou o caminho que o governo pretende trilhar como a oferta de mais escolas técnicas, de ampliar os cursos profissionalizantes, de melhorar o ensino médio, as universidades e aprimorar os centros científicos e tecnológicos de nível superior. “É hora de acelerar a inclusão digital, pois a juventude brasileira precisa incorporar, ainda mais rapidamente, os novos modos de pensar, informar e produzir que hoje se espalham por todo o Planeta. Em suma, esta é a grande hora da Educação brasileira. Isso só será possível se cada pai, cada aluno, cada professor, cada prefeito, cada governador, cada empresário, cada trabalhador tomar para si a tarefa de acompanhar, discutir, cobrar, propor e construir novos caminhos para a nossa Educação. Como presidenta, como mãe e avó, darei tudo de mim para liderar esse grande movimento.” Dilma Rousseff anunciou que ainda neste trimestre será lançado o Programa...

Indignados com decisão de Mubarak, manifestantantes prometem protestos em massa

Depois do discurso de ontem (10) do presidente do Egito, Hosni Mubarak, de que pretende continuar no poder, alguns egípcios passaram a mostrar o sapato durante os protestos nas ruas do país. O ato é uma reação de desagravo no mundo muçulmano. No 18º dia da onda de manifestações, os críticos do governo passaram a noite na Praça Tahrir, no Cairo, e prometem protestos em massa por todo o país. Indignados, os manifestantes não se conformam com a decisão de Mubarak. Em seu discurso de ontem, o presidente egípcio anunciou que vai permanecer no governo, embora decidido a transferir parte dos poderes para o vice-presidente da República, Omar Suleiman. Ele não detalhou, no entanto, que poderes pretende abrir. Mais uma vez, Mubarak afirmou que não permitirá interferência externa na crise política do país. Aos gritos de "Abaixo Mubarak" e "Vá embora", os manifestantes mostravam as solas dos sapatos – ato considerado ofensivo no mundo árabe. Uma das principais vozes da oposição, Mohammed ElBaradei fez um apelo, na internet, para a intervenção do Exército. “O Egito vai explodir. O Exército precisa salvar o país agora”, afirmou. Ontem, momentos antes do discurso de Mubarak, o clima na praça era de expectativa e euforia, já que a maioria acreditava em sua renúncia. Alguns manifestantes celebravam prematuramente a possibilidade de renúncia do presidente aos gritos de "Derrubamos o regime". Ao perceberem que o discurso de Mubarak era o oposto do que esperavam, muitos manifestantes começaram a chorar. No entanto, o clima de tristeza cedeu lugar à fúria. Um dos manifestantes avisou que, em meio à frustração, a tendência era intensificar os protestos. “As ruas não aturam mais Mubarak. Se ele deixar o país, vai ajudar a acalmar a crise. Se continuar aqui, vai levar os egípcios ao caos”, disse o ativista Mustafa Naggar. As especulações começaram quando o primeiro-ministro egípcio, Ahmed Shafiq, disse que a permanência de Mubarak no poder estava sendo discutida pelas autoridades do país. O Exército também havia inflamado as expectativas ao anunciar que se preparava para proteger o país. Segundo a agência de notícias estatal Mena, o alto escalão das Forças Armadas estava se reunindo em sessões contínuas parar “proteger a nação, suas conquistas e as aspirações do povo”. BBC...

Movimento sindical africano confirma participação no Primeiro de Maio da CUT em São Paulo

As delegações sindicais africanas presentes ao Fórum Social Mundial, em Dakar, no Senegal, confirmaram presença nas comemorações do Primeiro de Maio da Central Única dos Trabalhadores em São Paulo, que terão como foco neste ano a solidariedade com o continente negro. Além de debates e palestras, a atividade contará com apresentações musicais e mostras de livros, dentro da extensa e rica programação cultural. “Vejo este Primeiro de Maio como uma fotografia da nossa identidade brasileira com a África. Apesar de termos características próprias, nossa relação cultural e social precisa caminhar na mesma direção”, declarou o presidente estadual da CUT-SP e líder metalúrgico Adi dos Santos Lima, sublinhando a importância da iniciativa que em 2010 focou na América Latina. Na avaliação do líder cutista, a participação de países como Angola, Moçambique, Cabo Verde, Guiné Bissau, São Tomé e Príncipe, África do Sul, Senegal e Gana, entre outros, servirá para estreitar ainda mais os fortes vínculos que unem o sindicalismo dos dois continentes na luta por mais emprego, salário e direitos. A solidariedade às manifestações contra a ditadura e pela construção de governos democráticos na Tunísia e no Egito, destacou Adi, também estará presente, uma vez que “a busca pela democracia e pela liberdade é uma incansável luta que nós brasileiros conhecemos bem”. “A solidariedade e a pressão internacional cumprem um papel fundamental neste momento”, assinalou. Membro da Confederação dos Trabalhadores Autônomos de Dakar e do Comitê Organizador do Fórum Social Mundial, Mame Saye agradeceu o convite, já que “o Brasil tem um lugar preponderante na nossa linha histórica”. Mais do que a diplomacia dos estados, apontou Mame, o estreitamento de relações tem a capacidade de dialogar profundamente, “o que acaba sendo um privilégio dos povos, que passam a carregar consigo esta simbologia da identidade e do encontro”. Entre os muitos temas que a dirigente senegalesa quer abordar e conhecer mais de perto no Brasil está a experiência cutista de articulação com os movimentos sociais. “Este é um ponto essencial para afirmarmos pautas comuns em contraposição à globalização neoliberal”, disse. O secretário-geral da União Nacional dos Trabalhadores da Guiné Bissau (UNTG), Estevão Gomes declarou que acolhia o convite com muita expectativa de compartilhar experiências e vivências com o sindicalismo cutista. “Somos um país pequeno, mas com problemas do tamanho do mundo. Para nós, a CUT é uma referência e sempre a temos como ponto de apoio e incentivo a encontrar soluções coletivas”, acrescentou. Para o secretário de Relações Internacionais da CUT, João Antonio Felício, realizar um Primeiro de Maio no Brasil logo após o Fórum Social Mundial na África “será uma experiência muito rica para o movimento sindical, mas também para a população que participar das atividades, pois poderá conhecer de...

Mais de 1 milhão de eleitores precisam regularizar situação na Justiça Eleitoral

Cerca de 1,4 milhão de brasileiros terão um mês para regularizar a situação na Justiça Eleitoral. Segundo levantamento feito pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), essas pessoas não votaram nem justificaram a ausência nas urnas nas três últimas eleições. Eleitores nessa situação devem procurar cartórios eleitorais entre os dias 14 de fevereiro e 14 de abril para pôr a documentação em ordem. Os cartórios eleitorais de cada cidade vão fixar listas com os nomes e números de inscrição dos eleitores enquadrados como irregulares. O maior número de eleitores faltosos foi registrado nos estados com maior colégio eleitoral: São Paulo (350.816), Rio de Janeiro (140.339), Minas Gerais (131.098) e Bahia (109.126). Os estados com menos faltosos são Roraima (4.182) e Amapá (6.921). A Justiça Eleitoral computou as ausências nas eleições gerais e municipais, além de pleitos suplementares determinados pelos tribunais regionais eleitorais. Não foram registradas ausências em eleições anuladas por determinação da Justiça. A partir do dia 2 de maio, a Justiça Eleitoral vai cancelar os títulos de quem não acertou sua situação. O cancelamento, porém, não é definitivo, uma vez que a pessoa pode reativar seu título caso pague a multa e regularize a situação. Enquanto permanece com o título irregular, o eleitor não pode votar e tem suspensos a emissão de passaporte e de carteira de identidade, recebimento de salário, caso seja funcionário público, e obtenção de alguns empréstimos. Os eleitores que têm voto facultativo não terão os títulos cancelados. Se encaixam nesse quesito analfabetos, os que à época da eleição tinham entre 16 e 18 anos e os maiores de 70 anos. Também não terão os títulos cancelados os eleitores portadores de deficiência que torne impossível ou extremamente oneroso o cumprimento das obrigações...