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FECESC » Articles by: FECESC

Governo Lula libertou 32 mil pessoas do trabalho escravo, diz MTE

05/01/2011
Balanço da Secretaria de Inspeção de Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego mostra que entre 1995 e 2002 houve 5.893 resgates. Entre 2003 e 2010 houve seis vezes mais: 32.986. Só em 2010 foram 2.327 pessoas libertas da exploração extrema. O governo acaba de atualizar a "lista suja" dos empregadores que praticaram este crime. Balanço da Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) mostra que desde a criação do Grupo Especial de Fiscalização Móvel, em 1995, foram resgatados no Brasil 38.769 trabalhadores em situação análoga à de escravo. Entre 1995 e 2002 houve 5.893 resgates. Entre 2003 e 2010 houve 32.986. O balanço mostra aumento significativo nos números a partir de 2003, quando foi lançado o I Plano Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo, que aumentou as políticas voltadas para o tema, criando estratégias de intervenção e possibilitando maior coordenação entre órgãos governamentais e organizações da sociedade civil no enfrentamento ao problema. Em abril de 2008 o governo renovou o compromisso com a causa, lançando o II Plano Nacional. Diretrizes e linhas de ação do Plano Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo repercutem no MTE. Das 66 linhas de ação que compõem o Plano, 22 estão diretamente relacionadas ao MTE. São estratégias associadas ao enfrentamento e à repressão, à reinserção e prevenção, à informação e capacitação e, por fim, ações específicas de repressão econômica. Leia aqui: "O MTE em todas as dimensões do Plano"...

Ipea: Brasileiro se mantém otimista com situação socioeconômica do País

05/01/2011
Os brasileiros continuam otimistas em relação à situação socioeconômica do País. Apesar de leve queda de um ponto no Índice de Expectativas das Famílias (IEF) com relação a novembro, o índice registrado em dezembro continua dentro da faixa de otimismo. A quinta edição do IEF será lançada pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) na quinta-feira (6), na sede do instituto em Brasília. Lançado em agosto de 2010, o índice aborda a expectativa das famílias nos quesitos situação econômica nacional; condição financeira passada e futura; decisões de consumo; endividamento e condições de quitação de dívidas e contas atrasadas; e mercado de trabalho, especialmente nos quesitos segurança na ocupação e sentimento futuro de melhora profissional. A região mais otimista continua sendo o Centro-Oeste, seguido pelo Sul. O Sudeste permanece em terceiro lugar, seguido pelo Norte e pelo Nordeste, que apresentaram, em dezembro, queda significativa no indicador. As duas regiões, no entanto, continuam dentro da faixa de otimismo do IEF. O lançamento será feito pelo presidente do Ipea, Marcio Pochmann, em entrevista coletiva. O evento terá transmissão ao vivo, pela internet, para todo o...
Ideli é a primeira mulher a assumir o Ministério da Pesca e Aquicultura
05/01/2011
A ministra da Pesca e Aquicultura, Ideli Salvatti, assumiu a pasta nesta segunda-feira (3) com a promessa de valorizar o setor e com críticas aos comentários "jocosos" sobre a importância da pesca na economia do país. "Já ouvimos demais comentários jocosos sobre o ministério. A pergunta ‘quantos peixes você já pescou’, eu não aguento mais ouvir. Deve ser a mesma quantidade de soja colhida pelas centenas de ministros de agricultura da história do país", ironizou Ideli. Nova ministra da Pesca quer peixe na merenda escolar – Segundo a nova ministra, "o que fez o Brasil ser campeão de produção na agricultura foi a política pública para esses setores, e não a experiência individual de cada ministro". No discurso de posse, Ideli Salvatti defendeu a importância ambiental da pesca e disse que o setor tem potencial para crescer. A quem critica a criação do ministério, Ideli sugeriu "ir pescar". "O aquicultável é tão importante quanto o agriculturável. Podemos produzir proteína do peixe na Amazônia sem derrubar uma árvore. Quem estiver incomodado com mais um setor que no governo Lula, e agora no governo Dilma, que passa a ter importância e atenção, não se avexe e não se estresse. Vá pescar, meu filho, e nos deixe trabalhar" Ideli disse que é "ignorância" ser contra um ministério da pesca. "É um privilégio ter essa imensidão de água e hoje está subaproveitada. É de uma ignorância esse tipo de comentário jocoso sobre a necessidade um ministério frente ao potencial do país". DITADURA – No discurso de posse, Ideli Salvatti disse que a eleição de Dilma Rousseff "fecha um ciclo" na história do país. "Nesses 50 anos foi necessário lutar e sofrer para que nos pudéssemos viver esse momento, quando sai um presidente operário e estadista, e entra uma mulher para presidir o país. Mas não é uma simples mulher. Porque às vezes a gente esquece que essa mulher é uma das mais fortes representantes da juventude libertária de 1968", disse a ministra da pesca. Mais uma vez, Ideli Salvatti rebateu os críticos e ironizou a oposição. "Nós fizemos por merecer esse momento, com amor ao Brasil. E que ladrem os cães, podem ladrar. Porque o que importante é que a caravana da cidadania anda cada vez mais rápida e lotada de brasileiros". Ideli foi candidata ao governo de Santa Catarina na eleição passada e é mais uma aliada acomodada no governo de Dilma Rousseff após ser derrotada. Ideli Salvatti foi a primeira mulher eleita senadora por Santa Catarina, em 2002 — o mandato se encerra em fevereiro. Foi líder do governo Lula no Senado.   PESCADORES – Ideli Salvatti substitui no ministério Altemir Gregolin, também do PT de Santa Catarina. Em seu último discurso, Gregolin exaltou...

Atividade do comércio cresce 10,3% em 2010, aponta Serasa

05/01/2011
A atividade do comércio acumulou expansão de 10,3% em 2010 na comparação com o ano anterior, de acordo com o indicador da Serasa Experian divulgado nesta terça-feira. O setor de material de construção foi o destaque em 2010, com alta de 17% em relação ao ano anterior. Os ramos de móveis, eletroeletrônicos e informática (14,9%) e veículos, motos e peças (10,9%) aparecem em seguida. A oferta de crédito em condições favoráveis, o elevado grau de confiança dos consumidores e o bom momento vivido pelo mercado de trabalho foram as principais causas que fundamentaram o desempenho positivo, afirmam os economistas da Serasa. Considerando apenas dezembro, a atividade registrou acréscimo de 2,9% em relação ao mês anterior, já descontadas as influências sazonais, e de 12,8% ante o mesmo período em 2009. Para este ano, na opinião dos analistas da entidade, as expectativas são de crescimento em taxas mais moderadas do que as exibidas ao longo de 2010. As medidas de aperto no crédito baixadas pelo Banco Central no início de dezembro, os prognósticos de aumentos nas taxas de juros e as promessas do novo governo de uma política fiscal mais austera em 2011 tenderão a proporcionar um avanço menos acelerado do consumo. Folha...

Governo aumenta em R$ 300 estimativa de investimento por aluno em 2011

05/01/2011
O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) deve ter uma receita de R$ 94,48 bilhões em 2011 – um aumento de 13,7% em relação a 2010 (estimado em R$ 83,09 bilhões). A estimativa consta da Portaria Interministerial nº 1.459, assinada pelos ministros da Educação e da Fazenda, e publicada no Diário Oficial da União (DOU) de segunda-feira (3). Pela portaria, o valor mínimo anual por aluno previsto para 2011 é de R$ 1.722,05, contra R$ 1.414,85, em 2010. A contribuição dos estados, do Distrito Federal e dos municípios deve atingir R$ 86,68 bilhões. A complementação da União ao Fundeb corresponde a 10% desse montante, ou seja, R$ 8,66 bilhões. Desse total, R$ 7,80 bilhões serão repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) a nove estados que não devem atingir o valor mínimo anual por aluno com sua própria arrecadação: Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco e Piauí. Outros R$ 866 milhões estão reservados para complementar o pagamento do piso salarial de professores e financiar programas de melhoria da qualidade da educação.   Fundeb Formado por vários impostos e transferências constitucionais, o Fundeb financia a educação básica pública. Pelo menos 60% dos recursos de cada estado, município e do Distrito Federal devem ser usados no pagamento da remuneração de profissionais do magistério em efetivo exercício, como professores, diretores e orientadores educacionais. O restante serve para despesas de manutenção e desenvolvimento do ensino, o que compreende uma série de ações: pagamento de outros profissionais ligados à educação, como auxiliares administrativos, secretários de escola, merendeiras etc.; formação continuada de professores; aquisição de equipamentos; construção de escolas; manutenção de instalações. Portal...

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