06/01/2011
Com a posse da presidenta Dilma Rousseff, a expectativa é que o número de mulheres na política aumente significativamente. É o que espera a coordenadora da bancada feminina na Câmara, deputada Janete Pietá (PT/SP). A participação das mulheres na política já era uma das bandeiras do governo Lula. Elas representam 52% do eleitorado brasileiro. No Congresso Nacional o contigente de parlamentares femininas não chega a 15%. Ao todo, são 43 deputadas e 12 senadoras. A expectativa é que a eleição da primeira mulher presidente mude esse cenário. “Nós entendemos que para uma maior democracia tem que ter mais participação das mulheres. Nós precisamos da mulher nos lugares de poder e a Dilma será um espelho para que outras mulheres participem da política”, diz. Ao assumir a coordenadoria da bancada feminina na Câmara, Janete Pietá, está empenhada para aprovar uma das principais propostas reivindicadas pelas parlamentares. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 509/06, que reserva uma vaga para as mulheres nas mesas diretoras. Segundo Pietá, essa proposta prioriza a igualdade de gênero e pode pela primeira vez garantir a participação de uma mulher na mesa diretora da Câmara. “Nós da bancada feminina temos lutado para aprovar a PEC para ter na mesa a questão de gênero, porque um dia pode ser que sejam mais mulheres do que homens. Por isso, a importância da eleição do presidente autal, Marco Maia, para que tenhamos na mesa o assento de uma mulher”, fala. Clique aqui para assistir a reportagem completa no TVPT Julita Kissa para o Portal do...Conselho reajusta valor do seguro-desemprego em 5,88% em 2011
06/01/2011
O valor do seguro-desemprego, em 2011, será 5,88% maior. Com isso, o teto será R$ 1.010,34 e a menor faixa será R$ 713,12. Antes, os valores eram de R$ 954,21 e 673,51, respectivamente. O reajuste, que será aplicado para trabalhadores demitidos a partir de janeiro e que receberão em fevereiro, foi publicado pelo Codefat (Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador) no Diário Oficial da União e já está valendo desde 1º de janeiro. Para os que já estão recebendo a assistência financeira, o valor das parcelas, calculado conforme o salário do trabalhador demitido, não será alterado. O pagamento do benefício e seu valor variam de 3 a 5 parcelas, dependendo do tempo de serviço com carteira assinada. O seguro garante custeio provisório ao trabalhador dispensado sem justa causa inscrito no Fundo de Garantia de Tempo de Serviço (FGTS) e é reajustado pelo salário mínimo, que neste ano passará de R$ 510 para R$ 540. O reajuste divulgado será referendado em reunião da Codefat, na segunda quinzena do mês de janeiro....BC adota medida para combater especulação com o câmbio
06/01/2011
As instituições financeiras terão que recolher ao Banco Central (BC) 60% sobre o valor da posição de câmbio vendida que exceder US$ 3 bilhões ou o montante equivalente ao patrimônio de referência do banco. A medida tem o objetivo de ajudar a conter a queda do dólar. Segundo o diretor de Política Monetária do BC, Aldo Mendes, com a mudança, a tendência é que a cotação do dólar aumente. “ A princípio [a medida] vai gerar alguma demanda por dólar, o que tende a fazer com que a cotação suba”, disse hoje (6) em entrevista coletiva. Esse depósito compulsório, recursos que os bancos são obrigados a depositar no BC, será recolhido em espécie e não será remunerado. Segundo BC, as instituições terão 90 dias para se adequar à nova regra. “Com a medida, o Banco Central visa a melhorar o funcionamento do mercado de câmbio à vista e reduzir as posições vendidas do sistema que em dezembro de 2010 alcançaram o valor de US$ 16,8 bilhões”, diz nota divulgada pelo...Plano de banda larga terá R$ 589 milhões para levar internet a 1.173 cidades
06/01/2011
A Telebras terá R$ 589 milhões para implantar o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) e conectar 1.173 cidades à grande rede, a um custo previsto de R$ 35 para o cidadão. Os recursos correspondem aos R$ 316 bilhões em créditos extraordinários do Poder Executivo, previstos para 2010 e empenhados no final de dezembro, somados aos R$ 273 milhões em aporte de capital previsto para 2011. A previsão era que, em 2010, seriam liberados R$ 600 milhões, e em 2011 mais R$ 400 milhões. A diminuição dos recursos, no entanto, não tiraram o otimismo do presidente e diretor de Relações com Investidores da Telebras, Rogério Santanna. “Ainda não fiz o ajuste fino [para avaliar se será possível implantar o PNBL com R$ 589 milhões, em vez dos R$ 1 bilhão previsto]. Mas acredito isso nos dará liberdade para fazer os contratos, já que os editais acabaram resultando em preços menores do que o que esperávamos. Por isso, é sim, possível”, disse Santanna, após reunir-se com o novo ministro das Comunicações, Paulo Bernardo. Segundo ele, a reunião foi destinada à apresentação de uma "radiografia" da estatal. “Ele [Paulo Bernardo] enfatizou a importância do PNBL e disse que essa será uma questão central para o governo, conforme já afirmou em outras oportunidades”, disse Santanna. Segundo o presidente da estatal, todas as pendências jurídicas que suspendiam os editais já foram resolvidas. Com isso, o cronograma do governo, que já havia adiado para abril o início da implantação do PNBL nas 100 primeiras cidades, está mantido. Agência...Novo modelo de certidões é publicado hoje no Diário Oficial
06/01/2011
O Diário Oficial da União publica hoje (6) o novo modelo de certidões de nascimento, casamento e óbito. O documento, que começou a ser impresso ontem (5), será emitido em papel especial, com marca d’água e outros itens de segurança, como por exemplo, a palavra “autêntico” estampada ao fundo, que será visível apenas sob lâmpada ultravioleta. O papel será fornecido pela Casa da Moeda com a finalidade de evitar fraudes e falsificações. Os 1,2 mil cartórios de registro civil do país deverão receber computadores e cursos de capacitação para os funcionários, a partir de fevereiro. A iniciativa é resultado de uma parceria firmada entre a Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Ministério da Justiça, a Secretaria de Direitos Humanos e a Casa da Moeda do Brasil. O projeto vai permitir mais segurança por parte dos órgãos de controle e também evitar...
