Mulheres ligadas a seis centrais sindicais manifestam apoio a Dilma

Reunidas pelo comitê suprapartidário da campanha, mais de mil mulheres trabalhadoras ligadas às centrais sindicais do país (CTB, CGTB, CUT, Força Sindical, NCST e UGT) declararam apoio à candidata do PT à presidência, Dilma Rousseff ontem (17). A secretária nacional da mulher trabalhadora da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Rosane Silva, resumiu o sentimento das mulheres: “Para nós não basta ser mulher, tem que ter compromisso democrático e com a luta do presidente Lula”, disse. “Nessa campanha eleitoral tem uma coisa que muito me orgulha pelo significado político e social: o apoio das centrais sindicais do meu país à minha candidatura. E me orgulha mais ainda o apoio que tenho das mulheres trabalhadoras aqui presentes”, disse Dilma ao iniciar seu discurso. Dilma se comprometeu a manter na presidência a política de reajuste do salário mínimo adotada durante o governo Lula. Ou seja, garantir aumentos reais maiores que a inflação, combinando o resultado do PIB e o índice que mede a inflação oficial no país. Segundo ela, essa política foi responsável, junto aos programas sociais, pelo aumento do mercado de consumo no país. Ela lembrou que no governo Lula a geração de emprego teve recordes históricos, ao contrário do que acontecia no governo tucano. “O governo Lula provou que era possível aumentar o salário mínimo e controlar a inflação. Se tem uma coisa que podemos nos orgulhar é que esse governo fez a maior política de empregos nesse país ao criar 14 milhões de empregos, com carteira assinada, férias e 13º. Sabe o que acontecia no governo passado? O país vivia de bico. Se tem uma categoria nesse país que sabe o que é desemprego são as trabalhadoras desse país, que sofreram com o desemprego pesado no governo do FHC”, salientou. Violência A petista fez questão de salientar que aprofundará as políticas públicas para as mulheres iniciadas no governo Lula e que lutará constantemente para coibir a violência contra as mulheres. Ela disse que nesse sentido a Lei Maria da Penha é um marco no combate às agressões às mulheres, mas que é preciso uma união feminina para que os agressores não fiquem impunes. “[A Lei Maria da Penha] é importante para homens e mulheres, porque a violência afeta a família, os filhos e também não dignifica o homem que foi gerado por uma mulher. Aí é preciso da parceira de vocês. Nós temos que cuidar diariamente para que não se deixe a pessoa que comete a violência impune. Para que a gente coíba e combata a impunidade dos crimes contra mulher”, disse. Creches Dilma voltou a falar da importância de ter creches espalhadas pelo país e que atendam justamente as mães que mais precisam e que estão nas grandes...

Procurador defende regulamentação do ponto eletrônico

Entra em vigor, a partir do próximo dia 26 de agosto, a Portaria nº 1510/2009 do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), que regulamenta o Registro Eletrônico de Ponto (REP). A principal mudança é o comprovante impresso com o horário de início e de encerramento da jornada de trabalho, toda vez que o ponto no sistema eletrônico for batido. A medida e o Sistema de Registro Eletrônico de Ponto (SREP) têm como objetivo principal evitar fraudes de adulteração da jornada de trabalho dos empregados. As empresas que possuem mais de 10 funcionários podem utilizar um dos dois outros sistemas permitidos: manual ou mecânico. Assim, a utilização do sistema eletrônico é opcional. Com a aproximação do início da aplicação da norma, associações patronais e até entidades sindicais vieram a público para atacar as exigências do governo. Por meio da Instrução Normativa (IN) nº 85, de 27 de julho de 2010, empregadores ganharam o direito à dupla visita dos auditores fiscais do trabalho nas fiscalizações iniciadas até 25 de novembro. A segunda visita (entre 30 a 90 dias) se dará no prazo a ser definido pelo auditor na primeira visita. Caso a situação não seja regularizada dentro do prazo estabelecido, o empregador será autuado e o relatório da situação flagrada será encaminhado ao Ministério Público do Trabalho (MPT). A instrução determina ainda que o auditor fiscal não encerre a fiscalização sem que a empresa esteja atendendo as exigências da nova portaria e, em caso de descumprimento, recomenda a autuação. O MTE disponibilizou inclusive um espaço exclusivo na internet com informações e esclarecimentos. Na terça-feira (17), o ministro Carlos Lupi (Trabalho e Emprego) recebeu representantes de centrais para tratar do tema. Confira entrevista com o procurador do trabalho em Minas Gerais, Geraldo Emediato de Souza, que participou da elaboração das novas diretrizes. Ele participou do Vozes da Liberdade, da Repórter Brasil. Repórter Brasil: Procurador, quais são os principais avanços da regulamentação do ponto eletrônico? Geraldo – A regulamentação apresenta inúmeras vantagens para os trabalhadores. A principal delas é o controle da manipulação dos dados que são atualmente lançados em relação à jornada de trabalho. Os programas em circulação no mercado permitem a adulteração dos registros. Ou seja, ainda que lançados diariamente pelo trabalhador [em determinado horário], no final do dia, eles podem ser modificados pelo empregador. É certo que não podemos generalizar e concluir que toda e qualquer empresa faça a ilicitude de mascarar, nos registros, a real jornada de trabalho realizada pelo empregado. Mas a possibilidade de manipulação dos dados, por si só, faz com que a fraude trabalhista ocorra, e é justamente o que demonstram diversas ações trabalhistas em trâmite na Justiça do Trabalho. Há muitos softwares que são vendidos,...

Investimentos do governo federal em 2010 atingem R$ 23, 5 bilhões, maior valor em 10 anos

O governo federal realiza em 2010 um investimento recorde em obras e equipamentos. Nos primeiros meses deste ano, esses investimentos significaram R$ 23,5 bilhões, o maior dos últimos dez anos. O valor é ainda 62% maior do que o aplicado no mesmo período de 2009, em números atualizados pela inflação.   Os dados são da ONG Contas Abertas, que apontou os desembolsos dos órgãos federais, excluindo as estatais, como a Petrobras, no período de janeiro a julho. Do montante investido entre janeiro e julho, que inclui os chamados "restos a pagar" – empenhos (reservas) rolados para exercícios seguintes -, R$ 14,5 bilhões, ou 62%, foram feitos via aplicações diretas, ou seja, a União liberando verba diretamente aos executores dos serviços. As transferências a municípios somaram R$ 4,4 bilhões (19%), enquanto os repasses a estados e ao Distrito Federal chegaram a R$ 4,3 bilhões (18%). O Ministério dos Transportes, que tem em sua estrutura o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), foi o órgão da Esplanada que mais investiu neste ano – R$ 6,1 bilhões. Em seguida aparece o Ministério da Defesa, que desembolsou R$ 3,6 bilhões, e o Ministério da Educação, com R$ 3,1 bilhões em investimentos. Para a consultora de Orçamento da Câmara dos Deputados Márcia Mourão, o volume recorde de investimentos registrado em 2010 é excepcional. Ela disse acreditar que a Secretaria do Tesouro Nacional está fazendo um esforço para aumentar os investimentos em detrimento dos gastos de custeio. "O governo tem conseguido aumentar os pagamentos. O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), no qual as aplicações podem ser abatidas do superávit, ajuda nisso. Há uma carteira de projetos maior. Antigamente, se cortava investimentos para ajustar o Orçamento, o que não acontece mais", disse. Para o deputado Ricardo Berzoini (PT-SP), o recorde de investimentos reflete a transformação da política brasileira, que voltou a ter capacidade real de investimentos e gastos. "O governo federal foi se reformulando de dentro para fora para cumprir a função essencial de investir em infra-estrutura", afirmou. O valor previsto no Orçamento Geral da União 2010 para investimentos é de R$ 69 bilhões. www.ptnacamara.org.br...

Ministro do Trabalho discute ponto eletrônico com centrais sindicais

O ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, e representantes das centrais sindicais se reúnem hoje (17) para discutir possíveis mudanças na implantação do ponto eletrônico. O encontro está marcado para as 17h no ministério. A utilização da tecnologia foi regulamentada pela Portaria 1.510, do Ministério do Trabalho. A principal novidade será a emissão de comprovante impresso a cada vez que o empregado bater o ponto, além de o relógio não poder ser bloqueado nem ter os dados editados. Agência...