Pesquisar

Redes sociais


Fecesc encaminha Moção de Apoio à Portaria Ministerial – Registro Eletrônico de Ponto

10/06/2010
M O Ç Ã O DE A P O I O   A Federação dos Trabalhadores no Comércio no Estado de Santa Catarina, reunida em sua 57º Plenária Estadual, realizada nos dias 26 a 28/05/2010, na cidade de Piratuba, no estado de Santa Catarina, com a participação de mais de 130 delegados, representando 24 sindicatos filiados, aprovaram MOÇÃO DE APOIO à Portaria nº 1.510, de 21 de agosto de 2009, assinada pelo senhor Ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Roberto Lupi, que regulamentou o REGISTRO ELETRÔNICO DE PONTO, pelos motivos a seguir expostos: a) O Registro Eletrônico de Ponto, na forma e nos modelos atualmente utilizados pelas empresas, permitem que as mesmas suprimam (deletem) e alterem as horas extras, além de propiciar as condições para modificação das horas de entrada e saída dos trabalhadores; b) Os prejuízos causados anualmente aos trabalhadores com a utilização do atual sistema, segundo estimativas da Secretaria de Inspeção do Trabalho, com base na RAIS, ultrapassa os 25 (vinte e cinco) bilhões de reais (Horas Extras não pagas, sonegação do FGTS, Previdência Social e Imposto de Renda);   c) Milhares de ações reivindicando pagamento de horas extras tramitam no judiciário trabalhista, sem que os trabalhadores possam comprovar a sua realização, na medida em que estas horas são suprimidas (deletadas) dos respectivos sistemas, desaparecendo qualquer vestígio das mesmas;   d) Segundo ainda a Secretaria de Inspeção do Trabalho, poderiam ser criados aproximadamente 1 (um) milhão de novos empregos, com a eliminação das horas extras sonegadas;   e) Com o novo sistema, a marcação será realizada exclusivamente pelo trabalhador, e ficará registrada na memória dos equipamentos, sendo que os comprovantes impressos constituem prova material das horas extras realizadas, os quais poderão ser inutilizados ao final de cada mês, na medida em que estas horas forem efetivamente pagas;   f) Os novos equipamentos e os programas serão acompanhados de termo de responsabilidade emitido pelo fabricante, e serão necessariamente registrados no Ministério do Trabalho e Emprego, representando segurança para trabalhadores e empregadores;   g) O custo para instalação dos novos equipamentos é infinitamente inferior aos prejuízos sofridos anualmente pelos trabalhadores. Há que se considerar que os equipamentos tem vida útil de muitos anos;   h) Mesmo que apenas uns poucos empregadores utilizem a prática de subtrair horas extras dos trabalhadores, através do atual sistema de registro eletrônico de ponto, já se justificaria a implantação deste novo sistema, por ser mais seguro, evitando desta forma, prejuízos para os trabalhadores e o enriquecimento ilícito destes empregadores.   Piratuba (SC), 28 de Maio de 2010. Autor:...

Sindicato dos Comerciários de Concórdia desenvolve projeto habitacional

09/06/2010
O Sindicato dos Comerciários de Concórdia, em conjunto com outros quatro sindicatos do município, está desenvolvendo um projeto habitacional para as famílias que ainda não possuem casas próprias. Serão construídas 130 residências de 70m² em terrenos de 240 m². O projeto já está em fase de ajustes finais e de contratação das construtoras.O próximo passo será a estruturação básica: abertura de ruas, instalações elétricas, de água potável e de coleta de água das chuvas. O objetivo é facilitar a aquisição da casa própria com qualidade em boa localização e infra-estrutura dentro do programa Minha Casa Minha Vida do Governo...

Investimentos na BR-282 passam dos R$ 400 milhões

09/06/2010
Mais um importante passo foi dado na segunda-feira (7) pelo Governo Federal na formação do corredor bioceânico em Santa Catarina, que fará a integração das rodovias, portos e ferrovias no Estado, facilitando o escoamento da produção pelos dois oceanos, Pacífico e Atlântico. O ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, esteve nas regiões Oeste e Serra, acompanhado da senadora Ideli Salvatti (PT) e do deputado federal, Cláudio Vignatti (PT), onde inaugurou em São Miguel do Oeste a conclusão da BR-282, no trecho entre São Miguel do Oeste e Paraíso, na fronteira com a Argentina. Foi dada ainda ordem de serviços para o início da duplicação das obras da travessia urbana de Xanxerê, do acesso a Chapecó e da duplicação da travessia urbana de Lages, via BR-282, além da adequação da BR 163, que integra Santa Catarina com o Paraná. O investimento total do Governo Federal passa dos R$ 400 milhões somente em obras ligada à BR-282. O ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, destacou que a política do governo federal visa fomentar a infraestrutura nas cidades, mas com um “olhar para o campo social”. “Essas obras são os melhores exemplos de integração social e turística. Ao mesmo tempo, que as obras de acesso a BR-282 em Xanxerê, Chapecó e Lages vão separar o tráfego local com o urbano dando mais segurança aos motoristas”, disse. O ministro ainda lançou o edital de estudo de viabilidade técnica, econômica e ambiental da Ferrovia da Integração, que ligará o Porto de Itajaí a Chapecó e anunciou o edital para o início da elaboração do projeto técnico da ferrovia de Chapecó a Dionísio Cerqueira, na fronteira com a Argentina. Ideli destacou a importância das obras para o desenvolvimento do estado, tanto econômico como social. “Todos ganham com esses investimentos, como motoristas, pedestres e também o setor econômico, com mais segurança e mobilidade. Há muito tempo não contávamos com estradas federais de qualidade como nos últimos anos. Além disso, sonhos de décadas saíram do papel, como a finalização da BR-282 no Extremo Oeste e no Planalto Serrano”, afirma. A senadora ainda lembrou da importância da chamada Ferrovia da Integração. “É mais um compromisso do Governo Lula e estão previstos R$ 85 milhões no PAC 2 para o projeto executivo. Outro sonho que começamos a ver ser concretizado”, diz. Para o deputado federal Cláudio Vignatti, o dia foi histórico para Santa Catarina. “O volume de investimentos liberados pelo governo federal e o impacto das obras na economia vão beneficiar não só o Oeste, mas todo o Estado. São obras de infraestrutura que vão fomentar a economia, facilitando o escoamento da produção e integrando a região Oeste com as demais cidades. Mais uma vez o governo Lula tem...

Levantamento revela que os programas do governo federal chegam a 30% dos domicílios do país

08/06/2010
A pré-candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, tem 10 pontos porcentuais de vantagem sobre o tucano José Serra no segmento do eleitorado beneficiado por programas sociais do governo federal, segundo a pesquisa Ibope/Estado/TV Globo. Dilma tem 43% das intenções de voto entre os eleitores que recebem auxílio governamental e Serra, 33%. Já no segmento não beneficiado, o tucano tem 38% contra 34%. No universo total de entrevistados, os dois aparecem empatados, com 37%. O levantamento revela que os programas do governo federal chegam a 30% dos domicílios do país. O mais abrangente é o Bolsa Família, que tem beneficiários em 22% dos domicílios. A seguir vem o Farmácia Popular, com 4%. Nenhum dos demais programas listados pelo Ibope teve mais de 1% das citações. Os números mostram que a pré-candidata petista tem apoio significativo entre os atendidos por programas federais, mas, ao menos por enquanto, derrubam a tese de que esse grupo penderia de forma quase homogênea para o lado governista na eleição. Descontados os indecisos e os que pretendem votar em branco, esse eleitorado está dividido: metade fica com Dilma e metade com os dois principais pré-candidatos de oposição: Serra e Marina Silva (PV). Discurso O fator desinformação pode ter peso significativo nesse quadro, já que entre os mais pobres é maior o porcentual de eleitores que ignora o fato de que Dilma é a candidata da situação. Para conquistar votos nesse segmento, Serra tem adotado o discurso de que manterá e ampliará o Bolsa Família caso chegue ao Palácio do Planalto. Atualmente, um terço dos eleitores de Dilma são beneficiados por algum programa governamental. No caso de Serra, esse grupo forma um quarto de seus simpatizantes. A pesquisa Ibope ouviu 2.002 eleitores entre 31 de maio e 3 de junho e foi protocolado na Justiça Eleitoral sob o número 13642/2010. (Agência Estado)...

PT e PMDB anunciam acordo em Minas, com Hélio para o governo e Pimentel para o Senado

08/06/2010
Lideranças do PT e do PMDB anunciaram na Câmara dos Deputados, na tarde desta segunda-feira (7), o fechamento do acordo entre os dois partidos para a disputa do governo de Minas Gerais. O candidato a governador será o senador Hélio Costa (PMDB), enquanto o ex-prefeito Fernando Pimentel (PT) concorrerá ao Senado. Participaram do anúncio, além de Pimentel e Costa, o presidente nacional do PT, José Eduardo Dutra; o presidente do PT mineiro, deputado Reginaldo Lopes; o presidente da Câmara Federal, Michel Temer (PMDB); e o líder do governo na Casa, deputado Cândido Vaccareza (PT). Segundo Dutra, ainda não há definição de quem sairá a vice de Hélio Costa. Ele adiantou apenas que, cumprindo o acordo original, o nome será indicado pelo PT. Para o dirigente petista, a chapa tem todas as condições de sair vitoriosa e de dar uma votação expressiva à pré-candidata Dilma Rousseff em Minas....

Siga-nos

Sindicatos filiados

[wpgmza id=”1″]