14/06/2010
Santa Catarina ganhou um portal de cidadania feito para divulgar sugestões de pequenas e grandes ações para melhorar as cidades, regiões e o estado. O Embaixadores.SC é um espaço colaborativo de web cidadania organizado pelo PT catarinense, aberto à participação de todos. O endereço é www.embaixadores.sc. Para participar é necessário cadastrar-se com um nome de usuário e uma senha, criar uma proposta e fazê-la ganhar força no portal por meio de votos. As mais relevantes no ranking poderão integrar o programa de governo do PT/SC. As demandas mais imediatas poderão ser apresentadas às autoridades nos âmbitos municipal, estadual e federal, com o objetivo de buscar soluções com agilidade. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva considerou o portal “um exemplo de como a internet é importante para a democracia”. Para o presidente do PT/SC, José Fritsch, “o Embaixadores.SC amplia a participação da sociedade na elaboração do programa de governo, já iniciada com o Fala Santa Catarina”, evento organizado em todas as regiões do estado para ouvir sugestões dos diversos segmentos sociais. “É uma contribuição do mundo virtual para melhorar a vida real. Por isso é muito importante a participação das pessoas”, sintetizou a senadora Ideli...Jornada de 40 horas é desenvolvimento para todos
14/06/2010
No início do século XXI, o universo do trabalho, na sociedade brasileira, encontra-se diante de uma encruzilhada semelhante a outras vividas no passado. Como na proibição do trabalho escravo, do trabalho infantil e da massacrante e desumana jornada – que mantinha o trabalhador e sua família praticamente todo o dia em função da produção de bens –, nenhuma escolha aconteceu sem oposição. Na época, os argumentos dos que defendiam este modelo ultrapassado eram a quebradeira de empresas, o aumento do custo dos bens, a perda da competitividade do país, entre outros. Agora, no debate em torno da jornada de 40 horas semanais, vemos argumentos semelhantes virem à tona. A história mostrou o equívoco dessa análise. Demonstrou que o aumento da qualidade de vida nas sociedades – o que inclui o aumento do tempo livre, do tempo dedicado ao lazer, à cultura, à vida em comunidade e à família – gerou benefícios e desenvolvimento para todos. Ganharam trabalhadores e empresários, sociedade civil e governos, homens e mulheres, adultos e crianças, negros e brancos. Dois pontos centrais mostram como a medida avança. Primeiro, a geração de mais de 2,2 milhões de novos empregos. Segundo, aumenta a qualidade da produção, em razão da redução dos problemas gerados pela intensa jornada como, por exemplo, o estresse, a depressão e as lesões por esforço repetitivo. No mundo moderno, o aumento do tempo livre não é ociosidade. Não são necessários enormes estudos sócio-psicológicos para afirmar que a motivação é essencial à qualidade na produção, e mesmo, para a quantidade dela. A motivação para o trabalho é uma resultante do bem-estar físico e mental do trabalhador. Ela se dá quando este é bem remunerado e possui tempo para se capacitar, para desenvolver atividades que lhe são benéficas, como estar com a família, freqüentar um cinema, ler um livro. O Brasil enfrentou melhor do que outros países a crise internacional por investir no aumento do mercado interno, na ampliação do número de consumidores e na recuperação dos salários deteriorados pelos anos do neoliberalismo. Todos os indicadores econômicos mostram que o País tem condições favoráveis à redução da jornada de trabalho, sem redução de salários. Produtividade, relação salário-custo na produção e, mesmo na comparação entre nossa jornada e de países desenvolvidos, tudo favorece. A nova configuração aumentará o número de consumidores, a massa salarial e, por consequencia, o comércio interno, elevando também a produção e acelerando o ciclo de desenvolvimento. Para seguir crescendo é necessário que o equivocado e ultrapassado argumento dos Senhores de Engenho permaneça no passado. Um país é competitivo internacionalmente quando alcança conquistas para todos. Uma sociedade é desenvolvida quando os benefícios do desenvolvimento são apropriados e utilizados por todos. Autor: Padre Pedro Baldissera –...Senado aprova emenda com novo modelo para divisão dos royalties do petróleo
10/06/2010
Depois de cerca de 12 horas de discussão, o Senado aprovou por volta das 2h30min da madrugada desta quinta-feira um texto que altera a forma de distribuição de royalties do petróleo. Pela nova repartição, a divisão será uniforme, ou seja, Estados e municípios não produtores também terão direito aos recursos. Além disso, também foi aprovado o Fundo Social e o novo modelo de exploração de petróleo na camada pré-sal, o de regime de partilha. No início da noite de ontem, o senador Pedro Simon (PMDB-RS) retomou o tema da distribuição dos royalties, que havia ficado fora do acordo para votação, e criou um impasse. Articulado pelo líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), o acordo que colocou os projetos do pré-sal em votação ontem deixava para 2011 a criação de uma nova estatal e a divisão dos royalties. Em março, a Câmara dos Deputados havia aprovado emenda, que tinha entre seus autores Ibsen Pinheiro (PMDB-RS), determinando a repartição uniforme dos recursos públicos arrecadados na exploração de petróleo e gás mesmo para contratos já em vigor. Até então, o que se discutia era uma nova forma de distribuição apenas para as áreas ainda não licitadas — às quais se destinam as novas regras em debate. Mas a estratégia do governo não funcionou. A emenda de Simon que estabelece a repartição dos royalties com base nos Fundos de Participação dos Estados e dos Municípios foi aprovada por 41 votos a favor e 28 contra. Pela emenda, a distribuição de 44% dos royalties irá para Estados e municípios. Mas há uma diferença em relação ao assunto aprovado na Câmara. Pela emenda de Simon, a União compensará o Rio de Janeiro, que recebe atualmente R$ 7,5 bilhões, e o Espírito Santo, que recebe R$ 500 milhões, por suas perdas. Essa compensação deverá ocorrer até que o recebimento se eleve aos atuais patamares. — Estaremos fazendo pela primeira vez, nos últimos 50 anos, uma justiça distributiva, a União vai abrir um pouco a mão — disse Simon, ao defender a sua proposta. O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), alertou que a emenda poderá ser vetada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Antes, porém, o assunto voltará para a Câmara dos Deputados. Isso porque Jucá, que foi o relator do projeto do Fundo Social, alterou a proposta. Os senadores aprovaram a criação do Fundo Social com 38 votos a favor, 31 contra e uma abstenção. O fundo será criado para reunir os recursos que a União receberá pela venda do petróleo do pré-sal e deverá ser usado para financiar sete áreas exclusivas (educação, Previdência Social, combate a pobreza, meio ambiente, saúde, cultura e ciência e tecnologia). Os senadores ainda estão...Eleitores escolhem educação como quarta prioridade na atenção do próximo presidente
10/06/2010
A educação aparece como a quarta área que, segundo os eleitores, merece receber mais atenção do próximo presidente da República – perde apenas para a saúde, a segurança pública e o emprego. É o que aponta uma pesquisa divulgada hoje (9) pelo Instituto Paulo Montenegro (IPM), do Ibope, a pedido do movimento Todos pela Educação. O estudo constata que a educação ganhou importância para o eleitor desde o último pleito em 2006, quando ocupava o 7° lugar nesse ranking. Para a diretora executiva do Movimento Todos pela Educação, Priscila Cruz, o resultado indica que o brasileiro passou a priorizar as áreas de resultado a longo prazo. “Pesquisas semelhantes mostram que essa crescida da educação é consistente, ano a ano ela galga uma posição. Essa mensagem é muito importante”, disse. Os 2 mil eleitores entrevistados destacaram como pontos fortes da educação básica a merenda escolar (29%), o número de escolas e de vagas existentes (25%) e o material didático (25%). Entre os pontos fracos estão o salário do professor (46%), a segurança nas escolas (46%) e a qualificação do corpo docente. Os entrevistados também elegeram as medidas que os próximos governantes devem priorizar para melhorar a educação pública no país. No topo das necessidades está melhorar o salário do professor (41%), equipar melhor as escolas já existentes (29%), criar escolas profissionalizantes (28%) e melhorar a segurança nas unidades de ensino (28%). Cada entrevistado podia escolher três opções em uma lista de 16 medidas. Para a diretora executiva do IPM, Ana Lucia Lima, o resultado da pesquisa revela uma maturidade maior do eleitor. “Isso é uma evolução importante em relação aos momentos anteriores, quando a população pensava que só era precisa construir escola e quase que se esquecia do capital humano, que talvez seja o mais importante de tudo”, afirmou. O estudo também mostra que o brasileiro está dando mais importância à questão da avaliação do ensino. Em 2006, 29% dos entrevistados disseram não conhecer os exames que avaliam a educação básica, índice que caiu para 13% em 2010. Ana Lucia destaca outra informação importante na pesquisa. Em 2006, 10% dos entrevistados não sabiam dizer de quem era a responsabilidade pela educação básica, taxa que caiu para 1% em 2010. Para 55% dos entrevistados, quem mais contribui para a qualidade da educação foi o governo federal, seguido pelos municípios e os estados. A diretora executiva do Movimento Todos pela Educação, Priscila Cruz, acredita que a pesquisa manda um recado claro aos candidatos a cargos eletivos em diferentes níveis de que é preciso apresentar propostas consistentes para a área de educação. “Nós esperamos que os candidatos entendam o que a população está dizendo. A educação é uma agenda cada vez mais importante...Ibope aponte que PT é o partido preferido da população brasileira
10/06/2010
Quase um terço da população brasileira tem preferência ou simpatia pelo Partido dos Trabalhadores. Esta é a constatação da pesquisa Ibope divulgada no último fim de semana. De acordo com o levantamento, que também revelou um crescimento significativo da pré-candidata petista à presidência, Dilma Rousseff, 29% dos brasileiros manifestaram preferência partidária pelo PT. Por outro lado, partidos como o DEM (ex-PFL) e o PSDB contaram apenas com 1% e 6% da preferência do eleitorado, respectivamente. Os dados, na avaliação do deputado Ricardo Berzoini (PT-SP), ex-presidente do PT, demonstram que apesar do ataque constante de setores da grande mídia brasileira, o partido continua contando com a confiança dos brasileiros. "O PT é um partido muito presente na vida institucional e social do país. Esse índice de 29% poderia ser ainda maior, se não fosse a parcialidade negativa da grande mídia brasileira que, constantemente, tenta denegrir a imagem do PT", disse Berzoini. De acordo com o parlamentar, a pesquisa desmistifica ainda uma tese equivocada de que o partido estaria envelhecendo, já que a sigla completou 30 anos de sua fundação. De acordo com a pesquisa, 28% dos brasileiros que preferem o partido são jovens, na faixa etária entre 16 e 24 anos. "Temos presença em todas as faixas estarias e um especial apreço pela juventude. É bom lembrar que o Brasil é um país sem tradição partidária. A preferência absoluta pelo PT mostra que o partido está enraizado nas lutas históricas dos brasileiros", destacou. O líder da bancada petista na Câmara, deputado Fernando Ferro (PT-PE), chamou atenção para o grau de escolaridade elevado dos eleitores que preferem o PT. Segundo o levantamento, 28% do eleitorado que tem simpatia pelo partido possui ensino superior, 30% tem o ensino médio, 27% o ensino fundamental e outros 29% até a 4º série. "Somos um partido com a maior expressão política do país. Isso demonstra que o PT é uma sigla reconhecida em todos os graus de conhecimento, escolaridade e faixas etárias", explicou Ferro. O líder do PT acredita que a popularidade do partido deverá pesar bastante nas eleições que se aproximam. "Isto indica que temos condições de ampliar bastante a nossa bancada no Congresso Nacional e, ao mesmo tempo, eleger mais governadores, prefeitos e vereadores, além da sucessora do presidente Lula, Dilma Rousseff", avaliou. Uma pesquisa feita pelo PT há cerca de dois anos mostrou que, na época, o partido já contava com 23% da preferência da população. Liderança do PT/Câmara...
