11/05/2010
A economia brasileira neste ano apresentará crescimento em todos os trimestres e, consequentemente, o Produto Interno Bruto (PIB) irá experimentar o maior crescimento dos últimos 25 anos. A afirmação é do diretor de Estudos e Políticas Macroeconômicas do Instituto de Pesquisa de Econômica Aplicada (IPEA), João Sicsú. Ele explicou que os dois principais elementos que contribuem para esse desempenho acima de 6% são os investimentos na produção e a distribuição de renda. Em 2006, o PIB cresceu 4% e os investimentos na produção foram de 10,3%, resultando na melhoria da renda das pessoas. "Quando os investimentos são o dobro ou o triplo do tamanho da evolução do PIB, estamos diante de um crescimento sustentável e é isto que está acontecendo", disse Sicsú nesta quinta-feira (06/05) em palestra realizada no Gabinete da Liderança do PT no Senado. Em 2008, no auge da crise financeira global, Sicsú fez uma palestra para os assessores da Liderança do PT abordando os pontos que poderiam prejudicar ou não a economia brasileira. Na ocasião, alertou que o governo deveria adotar medidas anticíclicas para garantir a manutenção de mais de 20 milhões de pessoas na classe C, uma conquista do governo Lula. Ao direcionar a produção para o mercado interno, manter as linhas de crédito e desonerar alguns setores, como a indústria automobilística, a produção industrial sofreu uma queda apenas no último trimestre de 2008. Naquele trimestre, a economia recuou 0,2% e os investimentos na produção caíram 17,5%. Com as medidas adotadas, o que se notou foi a retomada do crescimento e dos investimentos. "Além disso, o que podemos observar é que as indústrias reduziram a produção, sem promover demissões. Houve uma queda da produção localizada na indústria, enquanto que o comércio se deu bem, porque `queimou´ os estoques". Sicsú lembrou que durante a crise, os especialistas – alguns neoliberais – recomendaram que para enfrentar a crise a receita era aumentar o superávit primário, as taxas de juros "e aproveitar a crise para fazer mais reformas". "Como o governo continuou acreditando no crescimento sustentável com distribuição de renda, o que ocorreu foi a geração de mais empregos formais", observou. No segundo mandato do governo anterior, por exemplo, 300 mil empregos viraram pó, enquanto que a média anual de criação de empregos no governo Lula está em torno de 1,5 milhão de novos postos de trabalho com carteira assinada. Para os próximos meses, Sicsú recomenda a adoção de algumas políticas direcionadas para a contenção dos preços de transporte urbano, educação e alimentos e bebidas, itens que podem causar certa pressão inflacionária. Fonte: Assessoria de Imprensa da Liderança do PT no...Lula recebe prêmio e ONU elogia ações do Brasil no combate à fome e desnutrição
11/05/2010
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu ontem (10) o prêmio Campeão do Mundo na Batalha Contra a Fome concedido pelo Programa Alimentar Mundial (PAM), vinculado às Nações Unidas. Ele foi eleito pelos esforços realizado no combate à fome. A entrega ocorreu durante a cerimônia de abertura do Diálogo Brasil-África sobre Segurança Alimentar, Combate à Fome e Desenvolvimento Rural, no Itamaraty. Para os integrantes da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação, o brasileiro desempenha um trabalho ativo nos esforços e na execução de programas internos e apoio às ações externas, em outros países, no combate à fome. Um dos destaques foi a atuação brasileira na cooperação com o Haiti – devastado depois do terremoto de 12 de janeiro. Antes de conceder o prêmio a Lula, a diretora executiva do PAM, Josette Sheeran, afirmou que o presidente Lula tem usado sua liderança no cenário internacional para estimular políticas de combate à fome. "O Brasil tem mostrado para o mundo boas ações para acabar com a fome e a desnutrição". Josette Sheeran destacou o programa Bolsa Família, ao ressaltar como positivas as condicionalidades do programa, como a necessidade de manter as crianças na escola. A diretora executiva do PAM informou que conheceu de perto a aplicação das ações brasileiras ao visitar, perto de Brasília, lugares onde se aplicam os programas da estratégia do Fome Zero. Agência...Destaques do Ficha Limpa devem ser votados amanhã na Câmara
10/05/2010
Brasília – Os destaques ao texto-base do Projeto Ficha Limpa, se tiverem a maioria dos votos dos deputados, poderão alterar a proposta inicial, aprovada na semana passada na Câmara. O projeto proíbe a candidatura de políticos com condenações por órgãos colegiados. A votação dos nove destaques está marcada para amanhã (11). Entre as sugestões, estão três destaques do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). O primeiro retira do texto a proibição de aplicar a inelegibilidade a pessoas que respondam à ação penal privada. Com isso, sai do projeto a ideia inicial de permitir que apenas o Ministério Público entre com ações contra candidatos, para evitar perseguições de adversários políticos que poderiam usar a Justiça a fim prejudicar o rival. O segundo destaque apresentado por Cunha retira do texto a possibilidade de candidatos que tenham praticado corrupção eleitoral – prometido bens ao eleitor em troca de votos, recebido ou feito doação ilícita ou gastos ilícitos com recursos de campanha – terem o registro ou o diploma cassado. E o terceiro destaque permite que o candidato – depois de diplomado – mantenha o mandato, se a decisão colegiada for concedida ou a medida cautelar suspendendo os efeitos da inelegibilidade for derrubada. Um quarto destaque – do líder do PR, Sandro Mabel (GO) – retira do projeto artigo que pretende evitar abuso econômico e torna inelegível o candidato que comprar votos, mesmo que tenha sido apenas de um eleitor e o fato não tenha alterado o resultado da eleição. Na prática, mantém o ponto da lei atual, em que cabe ao juiz determinar a perda de mandato por compra de votos. Outros dois destaques, apresentados pelo PP, retiram da proposta inicial os crimes contra o meio ambiente e a saúde pública e também o abuso de autoridade da lista de inelegibilidade. A oposição também apresentou mudanças à proposta. O destaque apresentado pelo deputado Lobbe Neto (PSDB) retira a possibilidade de medida cautelar para garantir a elegibilidade. O texto-base do projeto permite ao candidato recorrer ao Superior Tribunal de Justiça pedindo o efeito suspensivo da inelegibilidade para poder concorrer às eleições. Mas, se o STJ conceder a cautelar, o processo ganha caráter de urgência e passa a tramitar mais rápido. O líder do DEM, Paulo Bornhausen (SC), propôs uma emenda para uniformizar em um ano o prazo para a desincompatibilização de todos os candidatos que queiram concorrer à reeleição ou a outros cargos eletivos. Atualmente, a lei estabelece três datas diferentes para a desincompatibilização: ministros, governadores e secretários devem sair seis meses antes da eleição. Dirigentes sindicais devem sair quatro meses antes e servidores públicos, três meses antes das eleições. A última alteração é uma emenda do deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA), que torna inelegível...CUT prepara o Dia Nacional de Paralisações e Mobilizações
10/05/2010
Na luta pela redução da redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais sem redução de salário, trabalhadores/as de todas as regiões do Brasil vão atrasar a entrada de turnos, paralisar parcial ou integralmente as empresas e fazer mobilizações de rua no dia 18 de maio, Dia Nacional de Mobilizações e Paralisações. Conforme relata o secretário geral da CUT, Quintino Severo, esta data representa a retomada da pressão da CUT sobre a Câmara dos Deputados, especialmente sobre o seu presidente, o deputado Michel Temer, para que o tema seja recolocado na pauta de votação no Congresso Nacional. O Dia Nacional de Mobilizações e Paralisações ocorrerá de forma descentralizada, em várias regiões do país. Todos os estados estão preparando mobilizações de rua, paralisações nas fábricas, atos nos grandes centros urbanos. “Nós tivemos desde o final do ano passado até março deste ano um processo de mobilização muito importante. Pretendemos realizar a partir do dia 18 uma intensa jornada de mobilização pelas 40 horas semanais”, conclama Quintino. A redução da jornada de trabalho é um dos instrumentos para a distribuição de renda no país. Segundo o Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócio-Econômicos), a proposta tem potencial para gerar mais de 2 milhões de empregos, além do que, permitirá os trabalhadores/as qualificarem-se educacional e profissionalmente, melhorar a qualidade de vida, possibilitando a todos mais tempo para ficar com a família, para o lazer, para a cultura e para o que mais lhes aprouver ou for possível. Na próxima reunião da Direção Nacional da CUT, dias 12 e 13 de maio, em Brasília, as entidades filiadas vão relatar quais ações vão desenvolver em todo o País no dia 18 de Maio....
10/05/2010
Depois de a revista Time publicar que o presidente Lula é um dos homens mais influentes do mundo, agora ele recebe um novo prêmio, desta vez o "Campeão Mundial na Luta contra a Fome", da ONU, que será entregue pela diretora executiva do Programa Mundial de Alimentos, PMA, Josette Sheeran, que iniciou visita ao Brasil a partir deste domingo (9). Segundo o PMA o prêmio destaca a importância da parceria com o Brasil em momentos como o terremoto no Haiti e representa ainda o reconhecimento dos esforços do governo do pais no cumprimento das Metas do Milênio. Além do encontro com Lula, Sheeran visitará projetos do programa Fome Zero em cidades próximas a Brasília. E no dia 10, participa do encontro "Diálogo Brasil-Africa sobre Segurança Alimentar", que envolve o governo brasileiro e ministros da agricultura de vários países africanos. O diretor do Centro de Informação das Nações Unidas para o Brasil, Unic-Rio, Giancarlo Summa, falou à Rádio ONU sobre a importância do prêmio."É um reconhecimento do papel que o Brasil desempenha na luta contra fome, seja internamente e no cenário internacional. O Brasil está empenhado na África em cooperação técnica com dezenas de países" afirmou. Rede Brasil...
