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FECESC » Articles by: FECESC

Em 8 anos, salário mínimo tem ganho real de 132,5%, diz Dieese

05/06/2009
O salário mínimo, hoje na faixa dos R$ 465, registrou desde abril de 2002 a fevereiro de 2009 um ganho real de 132,5%. Descontado o peso da inflação no período, segundo cálculos do INPC/IBGE, o aumento real cai para 45,3%.     O valor ainda assim é considerado grande, segundo Ana Georgina da Silva Dias, supervisora técnica do Dieese, num comparativo com outras categorias que não conseguiram repetir o êxito na mesa de negociações. Ela considera o crescimento um divisor de águas nas políticas públicas e no aquecimento da economia nacional. "A política de valorização do salário mínimo faz parte de um acordo entre governo e sindicatos. Somente neste ano o salário mínimo teve ganho real de 5,7% ao passo que outras categorias menos de 2%". E segue: "O ganho real no salário mínimo é importante pois ele serve de referência a outras categorias", diz. (Fonte: Agência Diap )...
Dia do Meio Ambiente: união no combate às mudanças climáticas
04/06/2009
O Dia Mundial do Meio Ambiente, 05 de junho, foi estabelecido pela Assembléia Geral das Nações Unidas em 1972 e desde então, é comemorado anualmente com o objetivo de chamar a atenção e promover ação política de povos e países para aumentar a conscientização e a preservação ambiental. Em 2009, com o aumento da preocupação mundial sobre as mudanças climáticas e seus impactos, a ONU elegeu o assunto como tema do Dia Mundial do Meio Ambiente e apresentou o lema “Seu planeta precisa de você: Unidos contra as mudanças climáticas”. De acordo com a organização, isso é reflexo da urgência com que as nações devem atuar na redução das emissões de gases de efeito estufa e nas iniciativas de adaptação ao fenômeno. Com essa mensagem, as Nações Unidas pedem que os países “atuem de maneira harmônica para fazer frente às mudanças climáticas, para manejar adequadamente suas florestas e outros recursos naturais e para erradicar a pobreza”. Segundo o Secretário Geral das Nações Unidas, Ban Ki-Moon, o mundo precisa de um "Novo Pacto Verde" centrado no investimento em fontes renováveis de energia, infra-estrutura ecológica amigável e eficiência energética. Isto não só irá criar empregos e promover recuperação econômica, mas ajudará também a combater o aquecimento global. “Se investirmos, mesmo que parte dos substanciais pacotes de estímulo econômicos na economia verde, poderemos transformar a crise de hoje no crescimento sustentável de amanhã”, disse em mensagem divulgada pela ONU. Este ano, o México será a sede mundial das comemorações do Dia Mundial do Meio Ambiente o que, segundo a ONU, reflete o engajamento dos países da América Latina e Caribe na luta contra as mudanças climáticas e na transição para uma sociedade de baixo carbono. No Brasil, o Programa das Nações Unidas para o Meio-Ambiente lançou um hotsite para o Dia Mundial do Meio Ambiente, com o objetivo de atrair uma maior atenção para as iniciativas globais de combate a problemas ambientais. O site informa sobre campanhas como a “7 bilhões de árvores”, traz dicas de ações diárias para diminuir a emissão de carbono, além de informações sobre o filme “Home – nosso planeta, nossa casa” que terá estréia mundial no dia do meio ambiente. O tema de 2009 é “Seu planeta precisa de você! Unidos para combater as mudanças climáticas”. Para conhecer melhor as campanhas, acesse o site www.ipc-undp.org/dmma ....
PAC tem 4,3 mil km de rodovias concluídas
04/06/2009
Sétimo balanço do Programa de Aceleração do Crescimento reuniu diferentes ministros para enaltecer ações do setor público e da Petrobras. Segundo os dados divulgados, 14% das ações já foram concluídas O sétimo balanço do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), divulgado nesta quarta-feira (3) aponta que 14% das obras monitoradas estão concluídas com R$ 62,9 bilhões. No total, são 2.446 ações. Outros 77% têm execução adequada, enquanto 7% exigem atenção e 2% têm situação preocupante. O Comitê Gestor do PAC avalia as obras de acordo com o seu andamento, atribuindo as cores verde, amarelo e vermelho. O percentual de ações concluídas representa 335 empreendimentos, dos quais 133 são no setor de logística; 186, de energia; e 16 no eixo social e urbano. Entre as ações de infraestrutura de transporte, são 4,3 mil quilômetros de rodovias entregues, o que corresponde a um investimento de R$ 7,3 bilhões. Na malha ferroviária, são 356 quilômetros finalizados com R$ 1,2 bilhão. Além disso, há obras em portos, hidrovias e aeroportos. Lançado em janeiro de 2007, o PAC tem balanços quadrimestrais. A projeção de investimentos era de R$ 503,9 bilhões divididos em infraestrutura social e urbana, logística e transporte e energia. Parte dos recursos viria do Poder Público e outra parte da iniciativa privada. Participaram do lançamento os ministros chefe da Casa Civil, Dilma Roussef, dos Transportes, Alfredo Nascimento, da Defesa, Nelson Jobim, do Meio Ambiente, Carlos Minc, da Fazenda, Guido Mantega, de Minas e Energia, Edison Lobão, e do Planejamento, Paulo Bernando.     Economia O ministro da Fazenda, Guido Mantega, comemorou o impacto dos investimentos públicos sobre a economia. De acordo com os dados oficias, os investimentos públicos subiram de 1,1% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2003 para 2,2% em 2008. A previsão para este ano é de 2,9%, dos quais 1,7 ponto percentual corresponde à Petrobras e o restante ao governo federal. “A economia brasileira foi uma das últimas a entrar na crise e mantivemos crescimento forte até setembro do ano passado enquanto outras economias já tinham desacelerado e seremos os primeiros a sair mais rapidamente da crise", declarou. Para Mantega, a solidez da economia e o PAC levam o governo a acreditar na recuperação. “O principal impacto do PAC continua sendo o estímulo ao crescimento do investimento que estava próximo a 16% do PIB e foi para 19% em 2008. Então, um crescimento razoável da formação bruta de capital fixo, que é o investimento” Mesmo em meio a seguidas revisões das projeções de crescimento da economia para 2009, o ministro da Fazenda ressaltou o impacto do programa. De 1998 a 2003, a evolução do PIB foi de 1,6%, contra 4,7% desde o lançamento do PAC (2007 e 2008).  ...

Trabalhadores são libertados após décadas de trabalho em engenho em PE

03/06/2009
Por trás do singelo e inofensivo nome, o Engenho Amoroso, em Amaraji (PE), a 150 km de Recife, escondia uma barbaridade que já perdurava por algumas décadas. Sob condições desumanas, sem registro e desprovidas de salário mínimo, 45 pessoas foram libertadas de trabalho análogo à escravidão pelo Grupo Móvel de Fiscalização e Combate ao Trabalho Escravo do Governo Federal. Alguns dos trabalhadores viviam nessas condições há 32 anos. Os trabalhadores do Engenho Amoroso, administrado por João Gouveia Filho e Jandelson Gouveia da Silva, eram responsáveis pelo cultivo de banana (adubar, plantar e colher). Os empregadores não forneciam nenhum equipamento de proteção individual (EPI). A fiscalização flagrou empregados aplicando esterco descalços e na chuva. Aqueles que quisessem trabalhar com botas de borracha tinham que comprar por conta própria. Entre os empregados encontrados no local, 30 prestavam serviços há mais tempo (entre 20 e 32 anos) e moravam com suas famílias. As moradias foram interditadas porque não tinham instalações sanitárias e elétricas. Havia rachaduras nas paredes e buracos nos tetos. A água chegava até as casas por um cano improvisado. O banho era tomado em riacho próximo. "As famílias só dispunham de fogão a lenha, instalado dentro das casas. Porém não havia ventilação necessária. As paredes estavam bem escuras por conta da utilização do fogão", relata Luize Surkamp Neves, auditora fiscal que coordenou a ação. Os outros 15 libertados que moravam próximos do Engenho Amoroso trabalhavam há menos tempo no local (alguns há apenas 15 dias). O pagamento era feito por produção, mas os trabalhadores jamais receberam um salário mínimo mensal. "Atualmente os proprietários reduziram os dias de trabalho para dois ou três por semana", conta Luize. Não havia registros e o único controle de trabalho era feito em uma caderneta, onde constavam a produção diária e o valor semanal a ser pago para cada empregado. Operação inédita A operação inédita do Grupo Móvel – que normalmente reúne auditores fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), procuradores do Ministério Público do Trabalho (MPT) e agentes da Polícia Federal (PF) – contou com a participação adicional da Advocacia-Geral da União (AGU), da Receita Federal, da Defensoria Pública da União (DPU) e do Ministério Público Federal (MPF). O MTE pretende repetir a parceria com outros órgãos federais para garantir os direitos dos trabalhadores em todos os âmbitos, afirma Luize Surkamp Neves. "Precisamos repetir esta iniciativa", completa. A participação do MPF possibilitou a coleta de provas de forma mais apurada, visando à condenação na esfera criminal, de acordo com a coordenadora da operação. Os proprietários assinaram um Termo de Ajuste de Conduta (TAC), proposto pelo MPT e a AGU, em que assumiram compromisso de garantir os pagamentos das verbas da rescisão dos empregados,...

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