18/04/2017
Representantes dos trabalhadores e trabalhadoras de Santa Catarina estiveram, na manhã desta terça-feira (18), aguardando a chegada de parlamentares catarinenses no aeroporto Hercílio Luz, em Florianópolis. O objetivo é pressionar para votarem contra as reformas da previdência e trabalhista. Outras abordagens ocorreram na última segunda-feira (17), não só no aeroporto da capital, como também no aeroporto Serafin Bertaso, em Chapecó, onde dirigentes dos Sindicatos dos Comerciários de Xaxim, Xanxerê e São Miguel do Oeste e de outras categorias profissionais pressionaram o deputado federal Celso Maldaner (PMDB) a votar contra a retirada de direitos. Dando sequência à manifestação dos trabalhadores na audiência que o parlamentar tentou realizar, os trabalhadores do Oeste e Extremo Oeste do estado, base do deputado, deixaram bem claro: “Não vai ter sossego, você tira meu direito e eu tiro seu sossego”. Fonte: Assessoria da FECESC e Assessoria da...
17/04/2017
O dia 17 de abril de 2016 entrará para a história como uma data controversa. Foi naquele domingo que a Câmara dos Deputados votou pelo prosseguimento do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff (PT), eleita em 2014 com 54,5 milhões de votos. Encorajado por uma série de manifestações populares fomentadas pela mídia tradicional, o plenário aprovou “por Deus, pela pátria e pela família”, o encaminhamento do processo para o Senado, após nove horas e 47 minutos de sessão. O motivo principal, mais que o suposto crime de responsabilidade do qual Dilma foi acusada, era levar ao poder um governo que aplicasse um pacote de retrocessos que jamais seria aprovado nas urnas, como defendem movimentos sociais e analistas. Pelas acusações, Dilma teria cometido crime de responsabilidade por ter assinado decretos de créditos suplementares e cometido as chamadas “pedaladas fiscais”. O debate foi árduo, visto que as práticas foram utilizadas por governos anteriores, bem como por diferentes estados. Argumentos à parte, naquele 17 de abril os tais “crimes” foram pouco citados durante a sessão. O pedido de impeachment foi elaborado pelos juristas Janaína Paschoal, Miguel Reale Jr, que foi ministro da Justiça no governo Fernando Henrique Cardoso, e Hélio Bicudo, que chegou a ser vice-prefeito de São Paulo no governo de Marta Suplicy (do PT, entre 2001 e 2005). “Eu acho que a saída da Dilma não vai gerar trauma algum. As pessoas vão respirar fundo, dizendo: ‘Puxa, saiu'”, previu Bicudo em entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura, em setembro do ano passado. “Mais do que parar para refletir sobre o impeachment, que tem motivos de sobra, queremos servir a uma cobra? Nós somos muitos migueis, muitas janainas, não vamos deixar essa cobra dominando porque somos seres de almas livres”, disse Janaina durante uma aula pública na Faculdade de Direito da USP, no início de abril. “Não vamos abaixar a cabeça. Desde pequenininha que meu pai me diz ‘Janaína, Deus não dá asa para cobra’. E eu digo: ‘Pai, às vezes, a cobra cria asa. Mas Deus manda uma legião para acabar com a cobra’. Acabou a República da cobra! Fora PT, fora jararaca”, bradou, em menção a um discurso de Lula feito após sua condução coercitiva pela Lava Jato. Se o discurso de Janaína foi visto por muitos como parte de uma performance exaltada, era fato que também traduzia o ódio que cegava alguns dos opositores do governo Dilma. O documento do qual ela havia sido uma das signatárias foi entregue à Câmara em setembro de 2015. Antes disso, 30 pedidos já haviam sido protocolados na Casa e considerados insuficientes para abertura do processo. No dia 2 de dezembro de 2015, Cunha acolheu o pedido um dia...
13/04/2017
Dia 28 de abril trabalhadores brasileiros protagonizarão mais um marco na história de luta pelos seus direitos, greve geral na defesa da aposentadoria, contra a terceirização e contra a retirada de direitos Não tenho os percentuais, mas acredito que a maioria dos trabalhadores brasileiros de hoje nunca passou pela experiência de uma Greve Geral. Talvez não entendam o sentido e a importância de participar de um movimento que é sempre histórico e extremamente incômodo para as classes dominantes. Uma Greve Geral não é chamada “a torto e a direito”. Só é convocada em momentos em que a Classe Trabalhadora sente-se extremamente ameaçada em seus direitos. É quando o grupo que está no comando do governo veta toda e qualquer participação popular em sua tomada de decisões. É quando o governo se faz de surdo por não querer ouvir a voz das ruas. É quando interesses estranhos à nação brasileira tomam conta da cabeça dos políticos. Por esses contornos é que uma Greve Geral é sempre uma Greve Política, pois sempre almeja que os interesses da maioria da população prevaleçam na tomada das decisões políticas dos governos. Portanto, Greve Geral é diferente de greve de categoria, que costumeiramente luta por melhorias salariais. Greve Geral é greve de gente que luta hoje para que as gerações que virão tenham um futuro com dignidade. Nas leis da natureza a semente maltratada de hoje não dará um bom fruto amanhã. O mesmo vale para a conjuntura política: se esta geração de trabalhadores acanhar-se, curvar-se, humilhar-se ante as medonhas reformas do governo ilegítimo de Temer (PMDB) que qualidade terá o amanhã dos que virão? Eu respondo: a qualidade de um emprego de terceira, com salários ínfimos e aposentadoria aos 65 anos. Ao longo da história brasileira tivemos apenas oito greves gerais se contarmos a Greve de 1917 que paralisou a capital paulista por vários dias. Todas os chamamentos posteriores aconteceram a partir de 1983, período marcado pelo renascimento e fortalecimento do movimento sindical brasileiro. Em 1917 os trabalhadores paulistas se ergueram contra as péssimas condições sociais e econômicas a que eram submetidos. Lutaram por melhores condições de trabalho, contra o trabalho infantil e pela melhoria dos salários. A partir da década de 80, as greves gerais foram chamadas para a defesa dos interesses dos trabalhadores nos diversos planos econômicos, que invariavelmente provocavam algum arrocho salarial. Já no terceiro milênio o 28 de abril será a primeira vez que a chamada classe produtiva vai organizadamente manifestar-se contra o governo federal e contra todos os que lhe dão sustentação. Isso se dará não por um posicionamento político-partidário, mas por defesa de seus direitos que estão sendo aviltados. A omissão de qualquer cidadão trabalhador nesse momento pode...
13/04/2017
O Brasil registra uma média superior a 700 mil acidentes de trabalho por ano, pelo menos desde de 2010, segundo dados da Previdência Social. Somente em 2014, foram 704 mil acidentes de trabalho, sendo 2.783 casos fatais e 251,5 mil que resultaram em afastamentos por período superior a quinze dias. Para combater essa realidade e chamar atenção da sociedade sobre a importância da prevenção, o Ministério Público do Trabalho – MPT junta-se à campanha Abril Verde, dedicada à memória das vítimas de acidentes de trabalho. Durante todo o mês, serão realizadas atividades de conscientização, como a exposição fotográfica “Trabalhadores”, que será exibida simultaneamente nas 24 Procuradorias-Regionais do Trabalho e na PGT. A mostra também ficará em cartaz por uma semana na Câmara dos Deputados e uma versão reduzida será exibida no Palácio do Planalto na última semana de abril. Além disso, os prédios da PGT e de instituições parceiras serão iluminados na cor verde, assim como os sites e perfis nas redes sociais dos participantes que farão alusão à cor temática. Para o coordenador nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho, Leonardo Osório Mendonça, ações de prevenção são a melhor forma de honrar a memória dos que faleceram em acidentes. “Devemos cobrar a adoção de medidas preventivas, até porque não existe valor no mundo que possa reparar um trabalhador falecido, mutilado, física ou mentalmente, por condições de trabalho que não respeitaram as normas de saúde e segurança vigentes em nosso país”, afirmou. Ele alerta que a terceirização irrestrita também pode elevar os casos de acidentes. “Os números, infelizmente, tendem a aumentar. Trabalhadores terceirizados estão sujeitos a condições de trabalho piores e mais inseguras do que aqueles contratados diretamente pelas empresas. Os dados oficiais também demonstram maior incidência de acidentes de trabalho e doenças ocupacionais nesta classe de trabalhadores”, acrescentou. Minuto de Silêncio – Nos jogos realizados no dia 26 de abril pela rodada da Copa do Brasil, será realizado um minuto de silêncio em memória às vítimas de acidentes de trabalho. A ação é uma parceria do MPT com a Confederação Brasileira de Futebol – CBF, que aceitou o convite e se engajou na campanha. MPT em Quadrinhos – Também por ocasião do Abril Verde o MPT lançará um kit com nove edições da revista MPT em Quadrinhos, em que são abordados temas relativos à saúde e à segurança dos trabalhadores. Os números da publicação, elaborada pelo MPT no Espírito Santo, serão distribuídos para todo o país. Os temas abordados envolvem construção civil, equipamentos de proteção individual, doenças ocupacionais, acidentes de trajeto, entre outros. Exposição – A exposição “Trabalhadores” reúne 25 imagens que mostram as condições de trabalho em segmentos com grande incidência de irregularidades relativas à saúde...
11/04/2017
O próximo dia 28, data de uma paralisação nacional contra o governo Temer, “vai ser um verdadeiro termômetro de nossa resistência de barrar essa reforma draconiana da Previdência”, segundo o líder do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) Guilherme Boulos. Segundo ele, que participou hoje (10) de seminário promovido pelo Sindicato dos Bancários de São Paulo, além de apoiar “o conjunto das greves” das categorias organizadas, os sem-teto participarão dos protestos com bloqueios de rodovias e avenidas por todo o país. O presidente nacional da CUT, Vagner Freitas, disse que a expectativa é de realizar uma das maiores greves gerais da história do país. Ele destacou a realização, também nesta segunda-feira, de um plenária dos trabalhadores no setor de transportes no estado de São Paulo, com representantes de todas as centrais sindicais. “É um passo bem significativo para o sucesso da greve geral”. “A gente acredita que será mais forte que o dia 15”, comentou, logo após a plenária, o presidente da Nova Central em São Paulo, Luiz Gonçalves, o Luizinho, referindo-se ao dia nacional de paralisação realizado em 15 de março. “O pessoal saiu convencido que tem de trabalhar forte para fazer um 28 de abril poderoso.” A partir de agora, segundo ele, cada categoria fará plenárias e assembleias para discutir formas de participação no movimento. Os metroviários de São Paulo, por exemplo, têm assembleia marcada para amanhã (11) à noite. O sindicato dos motoristas e cobradores de ônibus urbanos da capital paulista também avaliam sua adesão à greve. Na semana passada, a adesão de vários segmentos de transporte – ônibus, metrô, caminhões e companhias aéreas, entre diversas outras categorias – foi determinante para a greve geral convocada pela Confederação Geral do Trabalho (CGT) na Argentina. Fonte: Vitor Nuzzi / Rede Brasil...
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