28/04/2025
Com o tema central “SALÁRIO JUSTO E REDUÇÃO DE JORNADA”, o 15º Congresso Estadual da FECESC já se tornou um espaço de união e de debate em torno de pautas cruciais para a classe trabalhadora do comércio catarinense. O Congresso, que aconteceu nos dias 24 e 25 de abril, em Lages, reuniu trabalhadores comerciários de todo o estado, além dos delegados eleitos em plenárias municipais e palestrantes convidados. A ideia foi eleger a nova direção da federação e definir as estratégias para estes próximos quatro anos de mandato. A presidenta da CUT Santa Catarina, Anna Julia, participou da abertura do evento convocando a todos para unir forças e resistir aos desmandos do governador catarinense. “Temos uma esquerda que está dividida e abrindo espaço para as investidas e o crescimento da direita. Nossa pauta principal deve ser, sempre, a luta pela redução da jornada de trabalho sem redução salarial”, observou. O superintendente regional do Ministério do Trabalho e Emprego em Santa Catarina, Paulo Eccel, observou que trabalhar como CLT, algo que era motivo de orgulho, agora virou alvo de chacota entre os jovens. “Esta geração tem vergonha de trabalhar de carteira assinada. Está reproduzindo discursos de pais e professores menosprezando o status de um trabalhador da CLT. Vamos recuperar a dignidade do trabalhador brasileiro!” O presidente reeleito da FECESC, Francisco Alano, reforçou que este não foi um congresso feito para se fazer conta, e sim para se fazer revolução. “Queremos encampar uma campanha massiva em todo o estado por um salário justo e redução de jornada. O patrão vai ter que rebolar pra justificar pagar R$ 1800 e exigir uma vida inteira de dedicação do trabalhador. Vida longa aos nossos sonhos e utopias. Vamos reagir com rebeldia!”, provoca Alano. Confira alguns dos momentos do...
10/04/2025
Por Francisco Alano, presidente da Federação dos Trabalhadores no Comércio no Estado de Santa Catarina – FECESC Publicado em 10 de abril de 2025 no site A terra é redonda, um espaço para a intervenção pública de intelectuais, acadêmicos e ativistas de movimentos sociais. Confira aqui! Ou leia aqui, na íntegra: Os trabalhadores estão chegando no seu limite de tolerância. Por isso não surpreende a grande repercussão e engajamento, principalmente dos trabalhadores jovens, ao projeto e campanha pelo fim da escala de trabalho de 6 x 1 1. O novo mundo do trabalho tem beneficiado apenas àqueles que detém o domínio dos meios de produção e a capacidade de investimento, fruto do acúmulo e concentração de riquezas e da exploração do trabalho. A precarização das relações de trabalho tem se aprofundado cada vez mais nos últimos anos, principalmente após a reforma trabalhista e sindical do governo de Michel Temer, no seu projeto Uma ponte para o futuro, e aprofundada ainda mais no governo de Jair Bolsonaro. Segundo algumas estatísticas, mais de 40 milhões de trabalhadores estão na informalidade ou exercendo atividades precarizadas, como trabalho nas plataformas digitais, pejotização, trabalho intermitente, cooperativas de trabalho de fachada, terceirização, dentre outras modalidades de relação de trabalho. Nas atividades que representamos, (comércio e serviços) a exploração do trabalho aumentou muito, resultado da baixa remuneração, extensas jornadas de trabalho, trabalho nos domingos e feriados, assédio moral, tratamento desumano aos trabalhadores, como aconteceu recentemente em uma das filiais dos Supermercados Imperatriz, filial de Rio do Sul, condenada em um processo trabalhista movido por uma funcionária, por ser impedida, com frequência, de ida ao banheiro para as suas necessidades fisiológicas e até mesmo para a troca de absorvente. A jornada de trabalho da categoria comerciária, muitas vezes de doze, treze por um, além do desrespeito ao descanso de 1 por 1 (trabalha um domingo e descansa outro) para as mulheres, previsto no artigo 386 da Consolidação das Leis do Trabalho, utilização de banco de horas, exigindo quase sempre jornadas de trabalho extenuantes, sem pagamento de horas extras. Na constituinte de 1988, conseguimos reduzir a jornada de trabalho oficial de 48 para 44 horas semanais, jornada que perdura por mais de 37 anos. Por outro lado, em muitas atividades, até mesmo no comércio, os ganhos de produção e produtividade, resultado do trabalho, aumentaram muitas vezes mais, no entanto, o valor de compra dos salários continuam igual ou até menores daqueles praticados antes de 1988. A situação destes trabalhadores tem se agravado ainda mais, com a ampliação cada vez maior do funcionamento dos estabelecimentos comerciais, principalmente os supermercados, atacarejos e lojas de departamento. Iniciam as atividades às 6:00 horas e encerrando as 24:00 horas. Os trabalhadores destes estabelecimentos invariavelmente...
09/04/2025
O projeto de lei que garante que garante o reajuste de cerca de 7,27% do Piso Salarial Estadual de Santa Catarina foi aprovado por unanimidade na Assembleia Legislativa do estado, na última quarta-feira (dia 26 de março). Ivo Castanheira, diretor da FECESC e coordenador sindical do DIEESE, lembra que o processo de negociação com os representantes patronais foi iniciado no mês de novembro de 2024. Desde então foram quatro rodadas de negociação. “Não foi uma negociação muito fácil, mas chegamos ao que eu considero um bom acordo, com um índice de reajuste próximo ao do salário-mínimo nacional”, pontua Castanheira. O acordo foi entregue inicialmente ao governador do Estado, que encaminhou à Assembleia, onde foi aprovado por unanimidade. Agora o acordo volta ao governador, que deverá sancionar o projeto de lei para que entre em vigor, retroativo a janeiro. Confira os novos valores do piso ATUALIZAÇÃO 09 de abril de 2025 Confira aqui a Lei Complementar nº 869, de 09 de abril de 2025, sobre o reajuste do Piso Salarial Estadual 2025, publicada no Diário Oficial: Você também pode acessar o PDF, aqui, para melhor...
24/03/2025
O jornal Folha de São Paulo publicou, na edição desta segunda-feira (24 de março) que o setor de supermercados está passando por uma crise de emprego “inversa a tudo o que se viu no Brasil por anos seguidos”. Com milhares de vagas abertas disponíveis (são 357 mil vagas, de acordo com a reportagem), as redes de supermercado sofrem para encontrar trabalhadores e estão apelando para parcerias a fim de contratar, por exemplo, egressos do Exército. Os motivos são óbvios: de acordo com a Associação Brasileira dos Supermercados (Abras), esta falta de mão de obra diz respeito a uma mudança no perfil dos jovens, que buscam mais flexibilidade na jornada, salários maiores e mais dignidade. “Antes, o trabalhador procurava o supermercado. Agora, o supermercado está procurando, usando redes, oferecendo bolsas de empregos, e com iniciativas com Exército, Marinha e Força Aérea no sentido de que os egressos do sistema militar encontrem nos mercados oportunidade de emprego de forma mais rápida”, afirma Marcio Milan, vice-presidente da Abras. O empresário observa que nos últimos anos percebe-se uma mudança de perfil nas novas gerações, admite que o salário é ruim, mas argumenta que muitas “vantagens” são oferecidas, como a contratação pela CLT, além de vale-alimentação, vale-refeição, auxílio-transporte, férias, 13º, fundo de garantia. O vice-presidente afirma que, além das campanhas feitas pelas empresas e da parceria com as Forças Armadas, há ainda conversas com o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o Congresso para tentar mudar o cenário. O que o empresariado almeja é mais alterações na CLT (que já passou por uma reforma desastrosa em 2017, durante o governo de Michel Temer). Também pede debates aprofundados sobre o fim da escala 6×1, pois o setor teme a implantação da escala 4×3 proposta pela deputada Erika Hilton e o movimento VAT (Vida Além do Trabalho). Para o empresariado, a alteração na CLT que tanto desejam permitiria a contratação dos trabalhadores por hora, sem onerar as empresas com os impostos sobre a folha de salários, o que seria “uma forma de atrair quem procura flexibilidade”. Milan afirma que o setor vê com preocupação os avanços pelo fim da escala 6×1 e implantação da escala 4×3, mas acredita que o debate é necessário. O problema, segundo ele, é que já há falta de mão de obra e os supermercados teriam mais dificuldades ainda de encontrar gente para contratar. Mínimas históricas O desemprego no Brasil atingiu mínimas históricas, segundo dados do IBGE. A taxa subiu a 6,5% no trimestre até janeiro, nível mais baixo da série iniciada pelo instituto em 2012 para o trimestre e igual ao trimestre terminado em janeiro de 2014. O assessor econômico da FecomercioSP, Fábio Pina, argumenta que há aspectos positivos e negativos na baixa...
14/03/2025
A Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio e Serviços (Contracs-CUT) lançou oficialmente, nesta quinta-feira (13), a campanha Trabalhar para viver, não viver para trabalhar, que tem como principal objetivo a luta pelo fim da jornada exaustiva de seis dias consecutivos de trabalho para apenas um de descanso (6×1). O presidente da Contracs, Julimar Roberto, destacou a importância desse debate para a classe trabalhadora. “Não podemos permitir que milhões de trabalhadores e trabalhadoras sigam adoecendo e sacrificando seu convívio familiar em nome de um modelo ultrapassado. O Brasil precisa de uma nova organização do trabalho, que valorize as pessoas e garanta mais qualidade de vida. O fim da jornada 6×1 é um passo essencial nesse caminho.” A campanha será encaminhada às entidades filiadas à Contracs para fortalecer a mobilização em todo o país e contará com diferentes estratégias de mobilização, como vídeos, banners, depoimentos e debates sobre os impactos da jornada 6×1 na vida dos trabalhadores e trabalhadoras. A Contracs convida todos a acompanharem os desdobramentos e se unirem nessa luta por mais dignidade e qualidade de...
06/03/2025
A quarta rodada de negociação do Piso Salarial Estadual de Santa Catarina, que reúne representantes dos trabalhadores e dos empresários, terminou em consenso. O novo piso foi reajustado em 7,3% e as quatro faixas salariais ficam estabelecidas desta maneira: PISO ACORDADO 2025 Agora a proposta negociada será enviada ao governo do Estado, que por sua vez encaminha um projeto de lei com o reajuste e o envia à Assembleia Legislativa (ALESC). Confira aqui o documento oficial com as assinaturas dos representantes dos trabalhadores e dos empresários: Acordo Piso Estadual 2025...
05/03/2025
Que nossas vozes ecoem alto: por direitos, por respeito, por um mundo melhor! O Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março, tem uma importância histórica e simbólica enorme. Foi criado para reconhecer e celebrar as conquistas das mulheres ao longo dos anos, além de conscientizar sobre a luta contínua por igualdade de gênero, direitos e justiça social. Entre tantos bons motivos para celebrarmos o 8 de março, citemos alguns: Luta por direitos: A data remete às mobilizações das mulheres por melhores condições de trabalho, salários justos e direito ao voto, principalmente no início do século XX. Um marco foi o incêndio em uma fábrica têxtil em Nova York em 1911, onde mais de 100 mulheres morreram, evidenciando a necessidade de mudanças. Visibilidade das desigualdades: A data serve para denunciar as desigualdades que ainda persistem, como diferenças salariais, violência de gênero, assédio e falta de representatividade em posições de poder. Celebração das conquistas: É um momento para celebrar as vitórias das mulheres em diversas áreas, como ciência, política, arte e esportes, inspirando futuras gerações. Educação e conscientização: O dia promove debates e reflexões sobre o papel da mulher na sociedade, incentivando a educação para a igualdade e o respeito. União e solidariedade: A data fortalece a ideia de que a luta pelos direitos das mulheres é uma causa global, unindo pessoas de diferentes culturas e origens. E neste 8M, nosso tema é Sônia Livre! “MINHA INFÂNCIA FOI ROUBADA A JUVENTUDE APAGADA FEITO AVE ENCARCERADA UMA MULHER ESCRAVIZADA” Esta é a história de Sônia Maria de Jesus, que há mais de 40 anos vem sendo escravizada EM FLORIANÓPOLIS. ✊🏿 É para lutar contra o racismo da Justiça, que priva ela e tantas outras mulheres de sua liberdade, dignidade e autonomia, que a Frente Feminista 8M de Florianópolis clama em 2025: SÔNIA LIVRE! 🔥 É inaceitável que, mesmo após ter sido resgatada, Sônia tenha sido levada de volta para a família que a escraviza. 📢 ESCRAVIDÃO NUNCA MAIS! PARTICIPE DA JORNADA 8M 2025 SÔNIA LIVRE 💜 8 de março (sábado) – das 10h às 13h Agitação feminista no Largo da Alfândega, com oficinas, blocos de Carnaval e panfletagem 💚 10 de março (2ª feira) – 18h – MARCHA 8M 2025 – SÔNIA LIVRE! Concentração a partir das 16h Pç. Tancredo Neves (em frente ao Tribunal de...
21/02/2025
As negociações, propostas e contrapropostas foram intensas, mas ainda assim não foi possível chegar a um consenso sobre o valor do Piso Salarial Estadual de 2025. Representantes dos trabalhadores e dos patronais chegaram a um impasse e a quarta rodada de negociação foi agendada para o próximo dia 06 de março. De acordo com o diretor da FECESC e diretor sindical do DIEESE, Ivo Castanheira, não foi acordado um índice em comum para o tão esperado reajuste, mas as expectativas são boas para que este processo seja concluído no próximo...
18/02/2025
O Abono Salarial é um benefício no valor de até um salário-mínimo concedido anualmente a trabalhadores da iniciativa privada (PIS) e a servidores públicos (PASEP) que atendem aos requisitos do programa. Quem tem direito ao abono salarial? Estar cadastrado no PIS/PASEP há pelo menos cinco anos; Ter recebido remuneração mensal média de até dois salários-mínimos durante o ano-base; Ter exercido atividade remunerada para Pessoa Jurídica durante pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, no ano base considerado para apuração; Ter seus dados informados pelo empregador (Pessoa Jurídica) corretamente na Relação Anual de Informações Sociais (Rais/eSocial). Quem não tem direito ao abono salarial? Empregado(a) doméstico(a); Trabalhadores rurais empregados por pessoa física; Trabalhadores urbanos empregados por pessoa física; Trabalhadores empregados por pessoa física equiparada a jurídica. Qual é o valor? O valor do abono salarial é proporcional ao tempo de serviço do trabalhador no ano-base em questão. O cálculo corresponde ao valor atual do salário-mínimo dividido por 12 e multiplicado pela quantidade de meses trabalhados no ano-base. Assim, somente quem trabalhou os 12 meses do ano-base recebe o valor total de um salário-mínimo. Com o aumento do salário-mínimo, o valor do abono salarial passará a variar de R$ 126,50 a R$ 1518,00, de acordo com a quantidade de meses trabalhados. Como são os pagamentos? O PASEP é válido para os servidores públicos, e os depósitos são feitos pelo Banco do Brasil. Nesse caso, o pagamento será realizado propriamente como crédito em conta bancária, transferência via TED, via PIX ou presencial nas agências de atendimento. Já o pagamento do PIS aos trabalhadores da iniciativa privada é administrado pela Caixa Econômica Federal. São quatro opções para receber: As pessoas que possuem conta corrente ou poupança na Caixa receberão o abono automaticamente; Também é possível receber os valores por meio da Poupança Social Digital, cuja movimentação é feita pelo aplicativo Caixa Tem; Outra opção é fazer o saque com o cartão social e senha nos terminais de autoatendimento, unidades lotéricas e Caixa Aqui; Se o trabalhador não possui cartão social, o pagamento também pode ser realizado em qualquer agência da Caixa com a apresentação de um documento de identificação. Fonte: @direitodoempregado, 17 de...
30/01/2025
Na tarde desta quinta-feira, dia 30 de janeiro, representantes dos trabalhadores e do patronal reuniram-se para discutir o reajuste do Piso Salarial Estadual, prática que visa garantir melhores condições de remuneração aos trabalhadores catarinenses. No entanto, o clima nas negociações foi marcado por muitas divergências. Enquanto os representantes dos trabalhadores defendiam um aumento salarial digno, alinhado ao custo de vida e à inflação, os empresários apresentaram um cenário econômico caótico em Santa Catarina, muito diferente do que é propagandeado por eles mesmos. De acordo com os patrões, a economia catarinense enfrenta dificuldades, o que contradiz o discurso otimista que é a tônica de políticos, empresários e da imprensa em todo o Estado. Diante da recusa em atender às demandas dos trabalhadores, as negociações terminaram em impasse, sem qualquer avanço concreto. A próxima rodada de negociação foi agendada para o dia 21 de...
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