03/04/2020
A CUT-SC recebeu denúncias dos trabalhadores das Lojas Volpato, alegando que a empresa está indo até a residência dos funcionários e propondo que assinem acordos individuais para receberem somente 30% do salário Antes mesmo do Governo anunciar a nova e perversa Medida Provisória 936, a CUT-SC recebeu, no fim da tarde desta quarta-feira, 1º de abril, denúncias dos trabalhadores das Lojas Volpato, alegando que a empresa está indo até a residência dos funcionários e propondo que assinem acordos individuais para receberem somente 30% do salário do mês de março e o restante parcelado em seis vezes. Para piorar, a empresa dará cinco dias de férias para os trabalhadores em abril, mas irão pagar o valor do benefício somente em maio. A proposta – inconstitucional – está sendo feita para os funcionários da rede de lojas, que tem unidades em Santa Catarina e Rio Grande do Sul. O caso já foi denunciado no Ministério Público do Trabalho (MPT) e os trabalhadores estão sendo orientados pelos sindicatos a não assinarem o acordo. Este é apenas um exemplo da prática de centenas de empresários em todo o país que estão usando a pandemia como desculpa para cortar os direitos dos trabalhadores. Se os empresários já estão querendo reduzir os salários e a jornada dos trabalhadores agora, se a MP 936 de Bolsonaro for aprovada o cenário será ainda pior e eles terão legalidade para colocar em prática as medidas que trarão miséria e fome para o povo brasileiro. Com o pretexto de combater o desemprego e impactos sobre a economia, o governo anuncia uma medida que, mais uma vez, beneficia apenas empresários e permite que os salários dos trabalhadores sejam cortados em até 100% e os contratos de trabalho suspensos por até dois meses. Sabemos que as ações de isolamento social para conter o vírus estão causando impactos negativos na economia, mas é inaceitável que essa conta seja colocada nas costas dos trabalhadores. Os empresários e o governo no Brasil deviam seguir os exemplos do resto do mundo que estão criando medidas que irão recuperar a economia por meio de garantia de emprego e renda para a população. São os trabalhadores que sustentam a economia interna do país, portanto, se a renda deles for cortada, a crise será ainda maior. A MP 936 permite algo ainda mais perverso e inconstitucional: libera e incentiva os acordos individuais entre trabalhadores e empregadores, violando os acordos coletivos e tirando o poder dos sindicatos de protegerem os direitos dos trabalhadores. Exigimos que os governos, tanto federal, quanto estadual, tomem medidas que proíbam as demissões, garantam a estabilidade de emprego durante a crise e 100% de renda aos trabalhadores, sempre por meio de negociação coletiva....
02/04/2020
“Colocar pessoas com medo para negociar será sempre imposição”, afirma presidenta da Anamatra sobre medida provisória do governo Bolsonaro A Medida Provisória (MP) 936, anunciada ontem (1º) à noite pelo governo Jair Bolsonaro, recebeu críticas da Anamatra, entidade que representa os magistrados do Trabalho. Para a associação, a MP tem conteúdo que “afronta” a Constituição e aumenta a insegurança jurídica, além de ser socialmente injusta. “Em momento de alta fragilidade, pelas incertezas sociais e econômicas, colocar pessoas com medo para negociarem sozinhas não é negociação. Será sempre imposição”, afirma a presidenta da Anamatra, Noemia Porto. Em nota, a entidade pontua as críticas a essa nova proposta do governo. “A expectativa, num cenário de crise, é de que a prioridade das medidas governamentais se dirija aos mais vulneráveis, notadamente aqueles que dependam da própria remuneração para viver e sustentar as suas famílias. Na MP 936 há, contudo, insistência em acordos individuais entre trabalhadores e empregadores”, diz a Anamatra, citando ainda “distinção” entre trabalhadores, com negociação individual para os considerados “hiper-suficientes”. Além disso, a medida não considera a condição social de quem necessita do trabalho para viver e do caráter remuneratório do contrato de emprego. “Tudo isso afronta a Constituição e aprofunda a insegurança jurídica já decorrente de outras mudanças legislativas recentes”, afirma a associação. Acordos coletivos A entidade lembra que a Constituição prevê a irredutibilidade dos salários, salvo convenção ou acordo coletivo. Assim, a previsão de negociações individuais “viola a autonomia negocial coletiva”, além da Convenção 98 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). A Carta de 1988, no artigo 7º, reconhece convenções e acordos coletivos de trabalho no sentido de incrementar a condição social dos trabalhadores. E também veda discriminação, enquanto a MP 936 diferencia trabalhadores para fins de negociação individual. “A proteção jurídica social trabalhista, como outras proteções jurídicas, é universal, e não depende do valor do salário dos cidadãos.” A Anamatra afirma que “setores” políticos e econômicos tentam transformar a Constituição, “que consagra direitos sociais como fundamentais, em um conjunto de preceitos meramente programáticos ou enunciativos”. Mas é a preservação dessa ordem que permitirá “uma saída mais rápida e sem traumas dessa gravíssima crise”. E apela a trabalhadores e empregadores para que busquem soluções coletivas. Confira AQUI a íntegra da manifestação da associação dos magistrados, divulgada nesta quinta-feira (2). Fonte: Rede Brasil Atual | Escrito por: Redação RBA | Foto:...
01/04/2020
Frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo propõem medidas “para proteger a vida, a saúde, a renda e o emprego” CLIQUE AQUI para conferir a Plataforma Emergencial para Enfrentamento da Pandemia do Coronavírus e da Crise Brasileira na íntegra. Na contramão da campanha de desinformação promovida pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e das medidas neoliberais do ministro Paulo Guedes contra os trabalhadores, a Frente Brasil Popular e a Frente Povo Sem Medo lançaram juntas, nesta terça-feira (31) a Plataforma Emergencial para Enfrentamento da Pandemia do Coronavírus e da Crise Brasileira, que conta com mais de 60 propostas. A divulgação oficial do plano ocorreu no programa Bom Pra Todos, da emissora Rede TVT, com a presença de Carmen Foro, da Central Única dos Trabalhadores (CUT); Guilherme Boulos, do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST); Iago Montalvão, da União Nacional dos Estudantes (UNE); e João Pedro Stedile, do Movimento dos Tralhadores Rurais Sem Terra (MST). Os movimentos populares e estudantis, centrais sindicais, partidos políticos, tradições religiosas e entidades da sociedade civil denunciam que o governo Bolsonaro não assumiu medidas eficazes contra a propagação do coronavírus no Brasil, tornando-se a principal ameaça para a segurança e bem-estar da população brasileira. As organizações também pautam medidas para diminuir as consequências da atual crise econômica e sanitária, uma vez que o próprio presidente atua contra as recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS). O objetivo é, segundo as organizações, fortalecer “as vozes de milhões de brasileiros e brasileiras que têm manifestado diariamente seu repúdio ao presidente Jair Bolsonaro” e pautar medidas para diminuir as consequências da atual crise econômica e da pandemia do novo conoravírus, que já ultrapassa os 4.681 infectados e 167 mortes no Brasil. “Nos pautamos pela defesa da vida, pela confiança no conhecimento científico e na consciência de que o egoísmo e o individualismo de nada valem para enfrentar essa crise. Todas as saídas passam pela submissão de interesses privados aos de toda a sociedade, pela ação coletiva, por união e solidariedade popular”, aponta o manifesto que estrutura a plataforma. Garantia de direitos O documento relembra que a atual crise econômica e política do país é anterior à epidemia e aponta que esta é decorrente das ações do governo, que foca apenas no setor privado e não valoriza o Estado como garantidor de direitos humanos e sociais. “Nossa economia é controlada pelo capital financeiro e por corporações transnacionais que, mesmo antes do coronavírus, já vinham impondo as piores condições de vida ao nosso povo. O vírus chega ao Brasil em um momento de estagnação econômica, desmonte de serviços públicos, aumento da pobreza, da desigualdade social. O mercado de trabalho está fortemente precarizado, com alto desemprego e com grande parcela dos ocupados em empregos informais, sem proteção social.” Dessa maneira, o manifesto ressalta que a permanência do governo Bolsonaro, orientado por...
01/04/2020
O Senado aprovou, agora só falta Bolsonaro sancionar e liberar logo o benefício que vai de R$ 600,00 a R$ 1.200,00 por família. Libera logo, Bolsonaro! O Senado aprovou no início da noite desta segunda-feira (30) a criação de uma renda básica emergencial para proteger trabalhadores e trabalhadoras informais dos impactos econômicos que as medidas de isolamento social para conter a disseminação da pandemia do coronavírus (Covid-19) já estão provocando. Agora, só falta Jair Bolsonaro sancionar e regulamentar rapidamente para o auxílio começar a ser pago. Têm direito ao auxílio emergencial de R$ 600, que pode chegar a R$ 1.200,00 por família microempreendedores individuais, contribuintes individuais e trabalhadores informais inscritos no Cadastro Único até 20 de março. Os demais terão que fazer autodeclaração em plataforma digital O governo queria pagar apenas R$ 200,00. Depois de pressão da CUT, demais centrais e parlamentares de esquerda, o valor foi aumentado para R$ 600,00, podendo chegar a R$ 1.200,00 por família. Confira quem tem direito, qual o valor, como e onde se cadastrar para receber o auxílio emergencial: – Quem tem direito? Todos que trabalham sem carteira assinada, inclusive os trabalhadores domésticos; empregador sem CNPJ, conta própria sem CNPJ – os chamados de microempreendedores individuais -; e trabalhador familiar auxilia ; e, desempregados com mais de 18 anos que se enquadrem nos critérios do CadÚnico (Cadastro Único), que é o registro de pessoas de baixa renda que recebem benefícios sociais, como o Bolsa Família; . Funcionários públicos não terão direito ao auxílio, mesmo que em contrato temporário. . Também não receberão o auxílio pessoas que recebem algum outro benefício, como Benefício de Prestação Continuada (BPC), seguro-desemprego, aposentadoria ou pensão. . Quem recebe Bolsa Família poderá escolher entre continuar com o valor pago pelo programa ou optar pelo auxílio de R$ 600 (não será permitido acumular os dois). – MEI pode receber o benefício? Os Microeempreendedores Individuais (MEIs)) têm direito ao auxílio emergencial, desde que cumpram os requisitos do auxílio. . Tem MEIs que estão no CadÚnico. . O MEI que não estiver no CadÚnico poderá fazer a inscrição por meio do site que será criado pelo governo. – Quem não poderá receber o auxílio? Famílias com renda mensal total superior a três salários mínimos (R$ 3.135) família com renda per capita (por membro da família) maior que meio salário mínimo (R$ 522,50) quem teve rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2018. . A renda média da família será verificada por meio do CadÚnico para os inscritos no sistema. . Os não inscritos no CadÚnico terão de fazer uma autodeclaração por meio de uma plataforma digital. De acordo com a nota técnica do DIEESE, há informações de...
31/03/2020
A Vigilância Sanitária elencou orientações dirigidas aos supermercados, mercados, mercearias, padarias, açougues e peixarias para a prevenção da infecção pelo novo coronavírus (Covid-19). A nota oferece orientações gerais e específicas sobre o que cada estabelecimento deverá organizar, disponibilizar e providenciar para se manterem abertos. Acesse AQUI a íntegra da Nota Técnica Conjunta N°. 020/2020 –...
31/03/2020
Durante o período de emergência em saúde, a Diretoria de Vigilância Epidemiológica de Santa Catarina está publicando uma série de Notas Técnicas e Informativas com orientações sobre procedimentos para evitar a transmissão do coronavírus (Covid-19). A Nota Técnica n. 09/2020-DIVS/SUV/SES/SC trata especificamente sobre as medidas de prevenção da infecção humana dirigidas às farmácias e drogarias. Acesse a íntegra da Nota...
30/03/2020
Para especialistas, as medidas devem ir além do que a lei obriga Nos grandes centros urbanos brasileiros, principalmente na capital paulista, as empresas vêm adotando medidas para evitar a propagação do coronavírus, incluindo o trabalho remoto (home office). Porém, alguns estabelecimentos continuam funcionando normalmente, como farmácias e supermercados. Para especialistas, os empregadores precisam tomar medidas para garantir que seus funcionários não sejam expostos a riscos. A primeira delas é colocar à disposição dos colaboradores um número amplo de frascos de álcool em gel, que precisam estar estrategicamente localizados em todas as áreas do estabelecimento. Além disso, especialistas recomendam evitar o uso de ar-condicionado (só em casos de extremo calor), dando preferência à ventilação natural. Abrir todas as janelas também é aconselhado para que o ambiente fique arejado. O uso de máscaras comuns pode ser uma alternativa para funcionários que manipulam alimentos, por exemplo. No entanto, Ângela Campos Roseira, técnica em segurança do trabalho e professora da área, explica que nem sempre a recomendação surte efeito. “A luva e a máscara só podem ser utilizadas uma vez. Tocou, trocou. Se a pessoa encostar em alguém, contamina. Por isso, as melhores medidas continuam sendo a utilização do álcool em gel e lavar muito bem as mãos, o tempo todo”, diz. Ela destaca que algumas empresas que não podem adotar o home office para 100% da equipe têm proibido reuniões com mais de cinco pessoas e praticado horários de almoço escalonados (quando há refeitórios). Em alguns casos, há o controle da temperatura toda vez que um funcionário entra nas dependências da empresa. Roseira lembra que essas são práticas que levam em consideração o “bom senso”, pois, atualmente, não há uma norma que obrigue as empresas a adotar tais medidas. “Hoje, não há obrigações para empresas privadas no âmbito do coronavírus. Mas as boas práticas da segurança do trabalho poderão evitar problemas futuros.” Além da lei Decio Daidone Junior, especialista em direito do trabalho do ASBZ Advogados, observa que o empregador precisa dar condições para o trabalho ser cumprido. “Se a empresa não provê um ambiente seguro, coloca o funcionário em risco. E hoje, com a pandemia do coronavírus, a primeira providência a ser tomada é dispensar o colaborador que apresentar qualquer sintoma”, explica. No caso de empresas que preveem viagens como parte da atividade, o empregador não pode exigir que o colaborador viaje para uma área de risco. “Neste caso, a empresa está colocando o empregado em perigo manifesto, de acordo com o Artigo 483 da CLT.” Embora o comércio não seja considerado uma atividade essencial, em tempos de coronavírus alguns estabelecimentos acabam se tornando indispensáveis, como as farmácias. De acordo com Mariana Machado Pedroso, sócia do Chenut Oliveira Santiago Advogados,...
30/03/2020
Sem se preocupar com a saúde, patrões desobedecem padrões de segurança e obrigam trabalhadores a se expor ao coronavírus. Ministério Público do Trabalho (MPT) recebeu mais de 2.400 denúncias em todo o país Enquanto estados, municípios e a grande maioria da população atendem aos apelos das autoridades sanitárias de incentivo ao isolamento social com o fechamento de indústrias, comércios e serviços não essenciais, parte do empresariado brasileiro não se importa em colocar em risco a vida dos trabalhadores, ao se alinhar ao discurso de Jair Bolsonaro (sem partido), que nega a ciência e chama de “gripezinha” a pandemia do Coronavírus (Covid 19). Desde o início da pandemia, e sob o tema específico dos impactos causados pelo novo coronavírus, o Ministério Público do Trabalho (MPT) recebeu de todo o país mais de 2.400 denúncias de práticas dos patrões nada solidárias como impedir o trabalho à distância, quando existe essa possibilidade sem prejuízo à empresa, obrigar o trabalhador a tirar férias, incentivar o trabalho em horário de pico no transporte público, não distanciar em pelo menos um metro um trabalhador do outro, e não fornecer informações adequadas, nem itens de higiene como álcool gel. O número de denúncias apenas sobre Covid-19 já corresponde a quase 30% do total recebido sobre todos os temas em março de 2019, que chegou a registrar 8.161 denúncias. Como resultado, o MPT pediu a abertura de 220 inquéritos civis, espalhados pelas 24 unidades regionais do órgão. São denúncias tanto de trabalhadores como de consumidores que percebem que determinado estabelecimento não está cumprindo as regras sanitárias e de quarentena, afirma o procurador do Trabalho do MPT de São Paulo, Patrick Merise. Embora somente em São Paulo tenham sido feitas mais de 500 denúncias, o procurador ressalta que este número pode aumentar ainda mais, apesar do órgão não atuar como um poder punitivo e fiscalizador, como o antigo Ministério do Trabalho, extinto por Jair Bolsonaro. “Faz muita falta um Ministério do Trabalho. O governo ao transformá-lo em secretaria ligada ao ministério da Economia, reduziu seu quadro e financiamento, retirou o seu poder de fiscalização e punição”, critica o procurador. Patrick explica que o MPT quando recebe uma denúncia, imediatamente procura a empresa, seja o dono ou o advogado, por telefone ou e-mail, já que a pandemia impede os procuradores de ter um contato presencial, e orienta a empresa como ela deve proceder para se adequar às normas trabalhistas e sanitárias. Se ela não corrige a postura, o órgão entra com uma ação na Justiça, que decidirá se a empresa deve ser autuada, pagar multas, ser fechada ou receber outro tipo de punição. “Podemos entrar com ação, mas não podemos interditar e por isso, que faz falta o ministério...
27/03/2020
A FECESC, representando seus sindicatos filiados, encaminhou na tarde desta sexta-feira, 27/03, ofício ao governador de Santa Catarina Carlos Moisés pressionando pela manutenção da quarentena e para que ele não ceda à pressão dos empresários. Veja a íntegra da nota: Of. FEC 050/2020 Florianópolis, SC, 27 de março de 2020. Ao Senhor CARLOS MOISÉS DA SILVA Excelentíssimo Governador do Estado de Santa Catarina Senhor Governador, É público e notório que a pandemia do Covid-19 se alastra pelo mundo e deixa sua marca com um crescimento exponencial do número de contaminados e mortos. Também é de conhecimento comum a todos que o vírus em questão não tem seu comportamento plenamente mapeado, sendo impossível assegurar, como vem sendo feito de forma irresponsável por um conjunto de empresários, que “esse vírus mata apenas velhos”. Assim como é largamente sabido que o colapso do sistema de saúde provocado por essa pandemia acaba por levar ao óbito pessoas acometidas por qualquer outro tipo de doenças ou acidentes, já que o pico de manifestação da nova doença superlota a já debilitada capacidade de atendimento em UTIs do sistema de saúde nacional e catarinense. Desta maneira, a Organização Mundial da Saúde, órgão científico e habilitado na condução do enfrentamento desta pandemia, é taxativa quanto a forma de enfrentamento do Covid-19: isolamento social amplo e horizontal, dilatando significativamente a curva de manifestação da doença e possibilitando que o sistema de saúde do Estado garanta o atendimento da população. Tendo em vista tais recomendações dos órgãos que fazem pesquisa e prognóstico sério sobre o enfrentamento dessa crise mundial, consideramos vergonhosa a forma como as entidades empresariais trataram de pressionar vosso governo pelo relaxamento das medidas de isolamento social que foram adotadas há uma semana. Consideramos irresponsabilidade com a vida de milhares de trabalhadores essa pressão, que teve nas declarações do irresponsável presidente Jair Bolsonaro o epicentro da contaminação dos setores empresariais pela ignorância e desrespeito com a saúde e a vida do povo. A oposição entre “economia e vida” levantada pelo presidente Bolsonaro e repercutida pelas entidades empresariais é completamente falsa, para não dizer criminosa e flertando com o “darwinismo social” que inspirou regimes políticos como o nazismo. Tal oposição não existe, já que sabemos que a economia é atividade essencial para a garantia da vida, não havendo oposição entre a necessidade de produzir e distribuir produtos essenciais para garantir a vida de milhões em meio à pandemia. O que deve ser fechado, para garantir a vida de milhares de catarinenses, é justamente as atividades não essenciais, estas que provocam aglomerações desnecessárias. Não tendo dúvida que a oposição entre “economia e vida” é falsa e coloca o Estado na posição tirânica de decidir quem vive...
27/03/2020
Um mapa criado pelo Centro de Ciência e Engenharia de Sistemas (Center for Systems Science and Engineering – CSSE) da Universidade Johns Hopkins monitora o avanço mundial da Covid-19, doença causada pelo coronavírus. O mapa é atualizado regularmente com dados coletados da Organização Mundial da Saúde (OMS), dos Centros de Controle e Prevenção de Doenças (CDC), da Comissão Nacional de Saúde da República Popular da China e do Dingxiangyuan – rede social para profissionais de saúde que fornece em tempo real informações sobre casos. O site ainda fornece um link para uma planilha com informações totais sobre os casos suspeitos, os países em que houve confirmações e o número total de mortes. VEJA AQUI Fonte: Com informações do Center for Systems Science and Engineering (Centro de Ciência e Engenharia de Sistemas) e InfoMoney...
