Comissão do Trabalho aprova inserção na mídia para Centrais Sindicais

A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (17), projeto que assegura às Centrais Sindicais 10 minutos semanais de transmissão gratuita em emissoras de rádio e televisão. As inserções poderão ser em bloco ou em filmes de 30 segundos a um minuto nos intervalos da programação normal das emissoras. A exibição será entre as 6 e as 22 horas das terças-feiras. O texto aprovado foi o substitutivo do deputado Roberto Santiago (PV-SP) ao projeto (PL 6257/09) do deputado Vicentinho (PT-SP). O relator rejeitou a proposta original (PL 6104/09), apresentada pela deputada Manuela D’ávila (PCdoB-RS). Segundo o texto, os programas produzidos pelas Centrais deverão ter finalidade exclusiva de discutir matérias de interesse de seus representados, transmitir mensagens sobre a atuação da associação sindical e divulgar posição da associação em relação a temas político-comunitários. A proposta concede compensação fiscal às emissoras pela cessão do horário gratuito. Tramitação -O projeto, que tramita em caráter conclusivo (não precisa ser votado no plenário, caso não haja recurso), será analisado também pelas comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; e Constituição e Justiça e de Cidadania. Agência...

CUT destaca prioridades para influenciar projeto do governo Dilma

As ações que forem adotadas durante o processo de transição vão definir o direcionamento do governo Dilma Rousseff. Perante essa convicção, a Direção Executiva da Central Única dos Trabalhadores promoveU nesta quarta (17) a primeira reunião após a eleição da primeira presidente do Brasil para discutir estratégias para defender a implementação da pauta dos movimentos sociais. Após avaliar o cenário em que se deu a disputa eleitoral, com a tentativa de dividir preconceituosamente o país entre Nordeste/Norte e Sul/Sudeste, com a questão religiosa entrando na pauta e com a tentativa de desconstruir a luta da sociedade brasileira pela redemocratização durante a ditadura militar, o presidente da CUT, Artur Henrique, ressaltou que apesar da continuidade representar uma vitória, o projeto de desenvolvimento continua em disputa. “Se por um lado, a presidente Dilma terá uma bancada de sustentação maior na Câmara e no Senado que o governo Lula, por outro há um leque enorme de interesses em jogo. As propostas ligadas à classe trabalhadora nem sempre vão bater com o desejo dos que estão lá. Temos que pressionar para garantir nossa interlocução com o governo. Os os grandes banqueiros, os grandes, médios e pequenos empresários têm espaços, ministérios com os quais falar. E nós, vamos falar com quem?”, provocou. “Mais que nomes, queremos discutir as políticas”, completou. Plataforma de luta e corte no investimento – Para o dirigente, o primeiro passo da central deve ser definir as propostas prioritárias, entre aquelas presentes na Plataforma da CUT para as Eleições 2010, que nortearão a luta da central e serão cobradas dos novos nomes que assumirão as cadeiras no Executivo e no Legislativo. Também permanecem como itens fundamentais na agenda cutista o debate sobre o salário mínimo e dos aposentados, o fim do fator previdenciário, a implementação da agenda do trabalho decente, a ratificação da Convenção 158 – contra demissão imotivada – e as reformas política, tributária, agrária e sindical, com destaque para o fim do imposto sindical. Artur ressaltou ainda a necessidade de mais uma vez, como aconteceu em 2002 e 2006, combater a agenda negativa que volta à tona por meio da “velha” mídia. “O noticiário já começa a dar ênfase à redução de gastos das empresas privadas por meio da desoneração de impostos, mas empresários não querem reduzir jornada, não querem a Convenção 158. Da mesma forma, os articulistas defendem o corte do investimento em programas sociais, a manutenção do superávit primário, como se vivêssemos uma situação semelhante a de países europeus. A presidente Dilma colocou como principal elemento acabar com miséria, mas isso não acontecerá se não houver distribuição de renda e inclusão social através de políticas públicas”, defendeu. Lucros a favor do Brasil – Por fim, o presidente...

Dilma irá aos EUA se reunir com Obama antes de tomar posse

Nos próximos dias, a presidenta eleita, Dilma Rousseff, se reúne com o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama. A data do encontro, na Casa Branca, em Washington, ainda está sendo definida, mas será antes da posse de Dilma. A agenda inclui uma série de temas, desde a crise cambial até o desenvolvimento sustentável e os projetos do pré-sal. Assessores do presidente norte-americano confirmaram que ele deverá vir ao Brasil no primeiro semestre de 2011. A reunião de Dilma e Obama deve se dividir em duas etapas: uma em que ambos estarão com assessores brasileiros e norte-americanos e outra em que os dois líderes ficarão a sós. A previsão é que o encontro dure pouco mais de uma hora. A presidenta eleita e o presidente norte-americano foram apresentados oficialmente pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na semana passada, durante a Cúpula do G20 (que engloba as maiores economias mundiais), em Seul, na Coreia. Assessores que preparam a reunião, em Washington, informaram ainda que Obama e Dilma deverão também tratar das preocupações dos empresários norte-americanos. Nos últimos meses, eles vêm perdendo espaço no Brasil para os chineses, no caso dos investimentos no país, assim como para os canadenses, no que se refere às exportações brasileiras. A perda de espaço no mercado nacional acende a luz de alerta para os empresários norte-americanos, considerando que historicamente os Estados Unidos ocuparam o lugar de primeiros investidores no Brasil. Em Washington, a presidenta eleita terá oportunidade de conversar também com a secretária de Estado norte-americana, Hillary Clinton, o secretário do Tesouro dos Estados Unidos, Timothy Geithner, e mais um grupo de autoridades do governo nas áreas de segurança nacional, energia e meio ambiente. Em pauta, a guerra cambial – causada por medidas unilaterais, inclusive por parte dos Estados Unidos, para o fortalecimento da economia de certos países, e que gera um desequilíbrio global -, o estímulo ao uso de energia limpa, os projetos do pré-sal, ações de cooperação para os países pobres, em especial, o Haiti e, por fim, as questões relativas às mudanças climáticas e propostas para o desenvolvimento sustentável. Agência...

Petrobrás é a 2ª empresa em patrimônio líquido na América Latina

A empresa de consultoria Economatica listou o patrimônio líquido de todas as empresas de capital aberto da América Latina e dos Estados Unidos e verificou que, em setembro, a Petrobrás passou a ser a segunda do ranking, com US$ 175,517 bilhões. Em junho, antes da capitalização da empresa, a Petrobrás era a décima colocada, com US$ 98,237 bilhões. No primeiro lugar da lista das 30 maiores por patrimônio líquido está o Bank of America, com US$ 230,495 bilhões. Outras três empresas brasileiras estão entre as maiores: a Vale do Rio Doce, na 15ª colocação com US$ 67,422 bilhões; a Eletrobras, na 24ª colocação, com US$ 46,609 bilhões; e o Banco Santander Brasil, na 30ª colocação, com US$ 38,897 bilhões. O patrimônio líquido representa os valores que os sócios ou acionistas têm na empresa em um determinado momento. Para o cálculo, a Economatica utilizou os números apresentados à CVM ou equivalente em cada país. A conversão para dólares foi feita com base na Ptax para venda do dia 30 de setembro.   Agência...

Equipe de transição se reúne com especialistas para discutir erradicação da pobreza

A equipe de transição do governo começa hoje (18) a ouvir especialistas para definir as políticas do governo da presidenta eleita Dilma Rousseff para áreas que foram tratadas como prioridades durante a campanha. Na reunião de hoje, o vice-presidente eleito, Michel Temer, e coordenadores da transição vão tratar da erradicação da pobreza. Entre os especialistas convidados, estão o presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Marcio Pochmann, o economista da Fundação Getulio Vargas Marcelo Neri e o representante regional da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), José Graziano – um dos idealizadores do Programa Fome Zero. A ministra do Desenvolvimento Social, Márcia Lopes, também vai participar da reunião. A erradicação da miséria foi tratada como prioridade nos discursos de Dilma Rousseff durante a campanha. A meta do próximo governo é antecipar em dois anos o compromisso de erradicar a pobreza extrema no Brasil, de 2016 para 2014. O reajuste do Programa Bolsa Família, principal pilar da política social do atual governo, deverá ser um dos assuntos da reunião. Nos próximos dias, a equipe de transição vai ouvir especialistas nas áreas de segurança pública e saúde. Luana Lourenço / Repórter da Agência...

Em decisão inédita, TST proíbe câmeras de segurança em vestiários de empresas

Os trabalhadores têm direito à privacidade nos vestiários das empresas, que não podem instalar câmeras de segurança nesses locais. É o que diz decisão inédita do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que julgou o assunto em sua Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC). A medida tem aplicação imediata apenas em relação ao dissídio coletivo do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e do Material Elétrico de Caxias do Sul (RS), mas deverá servir como base para outros casos semelhantes que chegarem à corte. A decisão não deve ser alterada por recurso. A reivindicação chegou ao TST como um protesto contra decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), que aderiu à proposta dos empregadores de colocar câmeras em todo o ambiente de trabalho. No TST, os empregados pretendiam impedir a instalação de câmeras não só nos vestiários, mas também em refeitórios, locais de trabalho e de descanso. A alegação é que a prática causaria “constrangimento, intimidação, humilhação e discriminação aos trabalhadores.” O recurso foi acatado em parte pelo ministro Walmir da Costa, que proibiu a instalação de câmeras apenas nos vestiários, afirmando que isso “certamente exporá a intimidade do empregado”. Quanto à vigilância em outras áreas da empresa, ele afirmou que, “desde que não cause constrangimento ou intimidação, é legítimo o empregador utilizar-se de câmeras e outros meios de vigilância, não só para a proteção do patrimônio, mas, de forma auxiliar, visando à segurança dos empregados”. Débora Zampier / Repórter da Agência Brasil...

‘Qualquer miserável tem um carro’, reclama Luiz Carlos Prates, da RBS

O comentarista da RBS Luiz Carlos Prates atribui as mortes e problemas no trânsito no país à popularização do automóvel. Em comentário exibido na edição de segunda-feira (15) do noticiário local ele afirma que atualmente "qualquer miserável tem um carro". Esse fato decorre, em sua visão, "deste governo espúrio que popularizou, pelo crédito fácil, o carro para quem nunca tinha lido um livro". Prates foi instado a comentar o fato de que 11 pessoas morreram no estado catarinense no feriado do dia da proclamação da República. No dia de finados (2 de novembro), foram 20 vítimas fatais de acidentes em rodovias. Em sua fala, o comentarista adicionou ainda questões ligadas ao comportamento de habitantes de grandes cidades, como frustrações decorrentes de dificuldades familiares ("casais que não se toleram") e de questões socioeconômicas (morar em "uma gaiola que hoje chamam de apartamento"). A combinação de fatores como esse, aliados à "estultícia" seria, na visão dele, a razão das mortes. Prates é conhecido por comentários polêmicos e notadamente conservadores. Em dezembro de 2009, por exemplo, ele declarou que João Baptista Figueiredo, o último presidente da ditadura militar, "ensinou o caminho da verdadeira luta e da verdadeira e legítima democracia". Disse ainda, na ocasião, que tinha liberdade plena durante o regime autoritário. Clique aqui para assistir...

Natal deve gerar 175 mil vagas temporárias em shoppings de todo o Brasil

O Natal deste ano deve gerar cerca de 175 mil vagas temporárias nos shopping centers de todo o país. O levantamento é da Associação Brasileira de Shopping Centers (Abrasce), que reúne metade (200) dos centros de compra do Brasil (401). A expectativa é que 10% desses funcionários temporários sejam contratados em definitivo após as festas. Segundo a Abrasce, as vagas visam a atender a demanda do Natal e, também, os horários estendidos que boa parte dos shoppings adota neste período de fim de ano. São destinadas, especialmente, para os cargos de estoquista, vendedor e serviços internos. A Abrasce estima que as vendas de Natal devem crescer cerca de 15% este ano, em comparação com o ano passado. A expectativa positiva, segundo a entidade, se deve, principalmente, às facilidades de crédito e ao aumento da massa salarial dos brasileiros. "Enquanto o Brasil continuar crescendo, os shoppings apresentarão bons resultados", informou Luiz Fernando Veiga, presidente da Abrasce, por meio de nota. Entre janeiro e setembro deste ano, o setor registrou aumento de 14% nas vendas, em comparação ao mesmo período do ano anterior. Este ano, 16 shoppings foram abertos em todo o Brasil. Elaine Patricia Cruz / Repórter da Agência...