Pesquisa Contraf/Dieese destaca aumento de postos de trabalho, diferença salarial entre sexos e alta rotatividade

Pesquisa realizada pela Contraf-CUT (Confederação Nacional dos Trabalhadores no Ramo Financeiro) e pelo Dieese, divulgada ontem, destaca que o nível de emprego nos bancos brasileiros aumentou, porém permanecem a rotatividade da força de trabalho e o consequente rebaixamento salarial de quem ingressa e a diferença, para menos, dos salários das mulheres. A pesquisa ressalta, dessa forma, a necessidade de manter a luta pela ratificação da Convenção 158 da OIT. Esta convenção, por restringir o uso da demissão sem justa causa, vai servir como instrumento de luta contra a alta rotatividade do mercado brasileiro. Os patrões, por não terem nenhum tipo de impedimento ou regulação na hora de demitir, recorrem a essa prática como forma de rebaixar a folha salarial e a participação dos trabalhadores na renda do País. Igualmente necessária é a luta pela igualdade de oportunidades entre homens e mulheres, já presente nas campanhas salariais das categorias. Outra convenção da OIT, a 156, se ratificada no Brasil, será importante aliada para garantir a igualdade para os dois sexos no mercado de trabalho. Reproduzimos a seguir texto publicado pela página da Contraf:     Os bancos que operam no Brasil criaram 2.840 novos postos de trabalho no primeiro trimestre de 2010, quando admitiram 11.053 trabalhadores e desligaram 8.213. Do ponto de vista salarial, no entanto, a remuneração média dos admitidos foi 37,85% inferior em relação à dos desligados (R$ 2.197,79 contra R$ 3.536,38). A disparidade maior é em relação às mulheres. As bancárias foram admitidas recebendo remuneração 32,71% inferior à dos homens (R$ 1.770,20 contra R$ 2.630,59). Esses são alguns dos principais resultados da quinta edição da Pesquisa de Emprego Bancário (PEB) realizada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT) e pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). As duas entidades realizam esse levantamento desde o ano passado, com base no Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Clique aqui para conhecer a pesquisa completa. O resultado relativo ao estoque de emprego entre janeiro e março de 2010 contrasta com os dados de 2009, quando os bancos fecharam 1.354 postos de trabalho naquele primeiro trimestre. E representa um crescimento de 95,2% em relação ao quarto trimestre do ano passado, período em que as instituições financeiras geraram 1.455 novos empregos. "A geração de novos postos de trabalho no setor financeiro é uma ótima notícia para a categoria bancária, que na campanha nacional do ano passado tinha a defesa do emprego como uma de suas principais bandeiras", avalia Carlos Cordeiro, presidente da Contraf-CUT. "Em 2009 assinamos acordo com o Banco do Brasil e com a Caixa Federal assegurando a contratação de 15 mil novos trabalhadores. As consultas que estamos fazendo...

Brasil tem dívida histórica com africanos, afirma Lula

Ao comentar a série de visitas feitas na semana passada a países africanos, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou hoje (12) que o Brasil tem uma dívida histórica com o continente. Segundo ele, a África não deve ser tratada como algo secundário, mas como prioridade pelo governo brasileiro. “É muito importante para o Brasil fazer essas viagens porque o Brasil, primeiro, tem compromissos históricos, compromissos políticos de ajudar o Continente Africano a se desenvolver”, disse. “O Brasil tem uma dívida histórica com os africanos, e nós achamos que essa dívida não pode ser paga com dinheiro. Ela é paga com solidariedade, com gestos políticos e com ajuda”, completou. Em seu programa semanal de rádio Café com o Presidente, Lula destacou projetos desenvolvidos pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) em Gana e lembrou que a balança comercial entre o Brasil e a África passou de US$ 5 bilhões em 2002 para US$ 26 bilhões este ano. O presidente visitou, ao todo, seis países africanos: Cabo Verde, Guiné Equatorial, Quênia, Tanzânia, Zâmbia e África do Sul. Lula retornou ao Brasil no sábado (10). Paula Laboissière / Repórter da Agência Brasil Lula visita Alencar no Hospital Sírio-Libanês  O médico Roberto Kalil Filho, que acompanha o vice-presidente da República no Hospital Sírio-Libanês, informou ontem no final da tarde que José Alencar está bem, estável e tranquilo. Segundo Kalil, hoje (12) ou amanhã ele deve sair da Unidade de Terapia Intensiva (UTI), onde está desde a manhã de domingo depois de se submeter a um cateterismo. "Quarta (14) ou quinta-feira ele deve ter alta", disse Kalil. O médico contou que durante a visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a Alencar, no fim da tarde de ontem (11), eles conversaram sobre a Copa do Mundo e assistiram juntos ao fim do jogo em que a Espanha derrotou a Holanda por 1X0. O presidente chegou ao Hospital Sírio-Libanês de helicóptero. Depois da visita, seguiu para o Aeroporto de Congonhas, onde embarcou para Brasília. Kalil Filho disse ainda que Alencar está acompanhado pela mulher dona Marisa, alimenta-se normalmente e deve passar por sessões de quimioterapia para o tratamento do câncer enquanto estiver no hospital....

Espanha se livra da fama de amarelar e leva a Copa do Mundo

Em sua primeira final de Copa, a Espanha se sagrou campeã mundial. A Holanda, por sua vez, perdeu a terceira decisão e levou para casa, mais uma vez, a fama de amarelar na hora H. Desta vez, no entanto, o time não era o favorito, e em momento algum jogou melhor. A vitória espanhola foi justa; o time conseguiu superar a violência laranja, enquanto os representantes dos Países Baixos não honraram os times de 1974 e 1978. A Copa viu a consagração do Polvo Paul, que acertou todos os prognósticos. O primeiro tempo do jogo foi extremamente violento. Foram cinco cartões amarelos – três para a Holanda e dois para a Espanha – e muito mais faltas que mereceriam advertência. Um dos lances mais violentos da Copa aconteceu aos 27 minutos. De Jong entrou com a sola da chuteira no peito de Xavi Alonso. A agressão mereceu do confuso árbitro inglês Howard Webb apenas um amarelo. Perto dos 45 minutos, Sneijder e Pedro cometeram faltas feias e sequer foram advertidos. A violência impediu que o futebol aparecesse na primeira etapa. Depois dos primeiros minutos de domínio espanhol, a Holanda equilibrou o jogo – nivelado por baixo, que fique claro. O jogo ficou concentrado na intermediária e os torcedores viram apenas um lance de perigo par cada lado. Aos 10, mais uma boa jogada de ataque da Espanha. De pé em pé, a bola sobrou para Sergio Ramos, que ganhou da defesa e cruzou forte na área. A defesa tirou de qualquer jeito para escanteio. Depois da cobrança, a bola achou Villa, que tentou o voleio e mandou a bola na rede pelo lado de fora. Aos 45, a Holanda finalmente levou perigo: Robben recebeu depois de bate-rebate e manda no canto de Casillas, que salvou a Espanha. A primeira etapa viu ainda um pouco de fair play – por pouco, mal sucedido. Aos 33 minutos, Casillas jogou a bola para fora para Puyol se recuperar do choque entre os dois. Quando Heintinga devolveu a bola, o goleiro espanhol não alcançou e teve que dar um toquinho desesperado para escanteio para não levar o gol. Heitinga pediu desculpas e, na cobrança de escanteio, a Holanda devolveu a bola para a Espanha. O pessoal estava em campo mais para belicidade do que para cordialidade, vai ver foi por isso que quase um acidente acontece. Tanto que o lance amistoso não foi suficiente para esfriar o ímpeto faltoso das equipes, principalmente da Holanda. O segundo tempo teve mais um festival de cartões. Foram mais cinco para a Holanda e três para a Espanha. Apesar disso, a qualidade do futebol melhorou um pouco. Robben perdeu duas chances de cara com Casillas. Pela Espanha....

Quem foi governo e não fez o que prometeu, não pode ter credibilidade, afirma Dilma

A candidata do PT à presidência, Dilma Rousseff, pediu ontem (8) aos adversários um debate de alto nível sobre o futuro do país. Em entrevista coletiva em São José do Rio Preto (SP), Dilma afirmou que tem “um conjunto de realizações a apresentar” aos eleitores. “Então, por que aceitar um debate em nível menor?”, questionou. Para a candidata, a compreensão da população sobre os programas sociais do governo Lula não pode ser subestimada. Quem promete e não faz, segundo Dilma, perde credibilidade. “A população sabe perfeitamente que não é possível que os programas sociais sejam marcas pré-eleitores. Quem, quando estava no governo não fez o que prometeu, não pode, de maneira alguma, ter credibilidade para dizer que vai dobrar o Bolsa Família”, afirmou. Dilma Rousseff acrescentou que o presidente Lula buscou a implantação do programa Bolsa Família desde o primeiro dia de governo. Já o PSDB precisa provar à população que cumpriu seus compromissos sociais. “Nós não somos iguais. Façam o que fizerem, a desconfiança a respeito da capacidade do governo do PSDB de cumprir programas sociais permanece, não por causa das palavras, mas por causa dos atos e fatos que eles produziram ao longo de seus governos”, disse a candidata do PT. www.dilmanaweb.com.br...

CUT e centrais lançam manifesto contra José Serra

As centrais sindicais lançaram manifesto conjunto na última quarta-feira (7) onde alertam a população para que não se deixe enganar pelas mentiras veiculadas na rádio e na televisão por José Serra, candidato de Fernando Henrique e do PSDB à Presidência da República, a respeito de pretensas medidas que teria proposto em prol da classe trabalhadora. Sob o título “Serra: impostura e golpe contra os trabalhadores”, CUT, Força, CGTB, CTB e NCST denunciam que “o candidato José Serra (PSDB) tem se apresentado como um benemérito dos trabalhadores, divulgando inclusive que é o responsável pela criação do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador) e por tirar do papel o Seguro-Desemprego. Não fez nenhuma coisa, nem outra. Aliás, tanto no Congresso Nacional quanto no governo, sua marca registrada foi atuar contra os trabalhadores”. De acordo com as centrais, “a mentira tem perna curta e os fatos desmascaram o tucano”. Na avaliação dos presidentes Artur Henrique, da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Miguel Torres (em exercício), da Força Sindical; Antonio Neto, da Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB); Wagner Gomes, da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) e José Calixto Ramos, da Nova Central Sindical dos Trabalhadores (NCST), o fundamental é que a população seja informada, para que dimensione o tamanho da falsidade que vem sendo divulgada pelo PSDB. “A verdade”, esclareceram, é que “o seguro-desemprego foi criado pelo decreto presidencial nº 2.284, de 10 de março de 1986, assinado pelo então presidente José Sarney. Sua regulamentação ocorreu em 30 de abril daquele ano, através do decreto nº 92.608, passando a ser concedido imediatamente aos trabalhadores”. Da mesma forma, “o FAT foi criado pelo Projeto de Lei nº 991, de 1988, de autoria do deputado Jorge Uequed (PMDB-RS). Um ano depois Serra apresentou um projeto sobre o FAT (nº 2.250/1989), que foi considerado prejudicado pelo plenário da Câmara dos Deputados, na sessão de 13 de dezembro de 1989, uma vez que o projeto de Jorge Uequed já havia sido aprovado”. Na Assembleia Nacional Constituinte (1987/1988), o candidato tucano votou reiteradamente contra os trabalhadores, assinala o manifesto: “Serra não votou pela redução da jornada de trabalho para 40 horas; não votou pela garantia de aumento real do salário mínimo; não votou pelo abono de férias de 1/3 do salário; não votou para garantir 30 dias de aviso prévio; não votou pelo aviso prévio proporcional; não votou pela estabilidade do dirigente sindical; não votou pelo direito de greve; não votou pela licença paternidade; não votou pela nacionalização das reservas minerais”. Por isso, recordam os sindicalistas, “o Diap (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar), órgão de assessoria dos trabalhadores, deu nota 3,75 para o desempenho de Serra na Constituinte”. Vale lembrar que no primeiro...

Câmara regulamenta profissão de instrutor de trânsito

O Sindicato dos Instrutores e Empregados em Auto e Moto Escolas do Distrito Federal comemoram juntamente com a categoria mais uma conquista: a regulamentação da profissão do Instrutor de Trânsito. Projeto de Lei da Câmara de nº 173, que institui o exercício da profissão de Instrutor de Trânsito, foi aprovado. O PL recebeu parecer favorável na Comissão de Assuntos Sociais e segue para sanção. O presidente do sindicato, Eli de Deus Almeida, avaliou o processo como doloroso, mas comemorou à conquista. Em nota, o sindicato enviou seus sinceros agradecimentos aos parceiros de toda essa luta. Leia abaixo, a nota na integra. NOTA DE AGRADECIMENTO Enviamos os nossos mais sinceros votos de agradecimetos aos companheiros que trilharam conosco o caminho doloroso que foi a busca pela regulamentação da profissão até chegarmos a vitória. Enviamos um agradecimento especial aos companheiros, Eurico França, presidente do Sindicato de Minas Gerais, Laércio, Presidente do Sindicato de Campinas SP, Valdir, presidente do Sindicato do município de São Paulo, Nivaldo Brum, Presidente do Sindicato do Rio G. do Sul, Arminda, presidente do Sindicato do Paraná, Gilberto, presidente do Sindicato do Piauí, Arlete, presidente do Sindicato da Bahia, Paulo Benites Presidente do sindicato do Mato G. do Sul, João Batista, Presidente do Sindicato do Mato Grosso e aos vários companheiros de outros estados que se fizeram presentes ou que apenas nos desejaram sorte. Temos também que agradecer a pessoas especiais que nos ensinaram o caminho e quando estávamos cansados nos ajudaram a levantar para que chegássemos a vitória. Estas pessoas são a Deputada Distrital Érika Kokay, que desde o inicio desta luta se enganjou como se responsável por ela fosse não nos deixando sós nem por um minuto. O Dep Magela que em tempo recorde conseguiu aprovar este projeto nas duas casas, cumprindo sua promessa com a categoria, O Senador Paulo Paim que como trabalhador que é nos deu o apoio necessário no Senado Federal. A presidenta da CUT/DF, Rejane Pitanga que acreditou em nosso projeto e nos incluiu nas prioridades da Central. Nossos agradecimentos também a CONTRACS, FETRACOM, CUT NACIONAL, aos companheiros da CÂMARA TEMÁTICA DE HABILITAÇÃO e a todos que direta ou indiretamente se empenharam nesta luta. MUITO OBRIGADO A TODOS. ELI DE DEUS ALMEIDA PRESIDENTE DO SIEAME/DF ADAUTO NOVENTA MEDEIROS PRESIDENTE DO SIEAERJ...

Não perceber a inclusão social foi a maior cegueira de governos anteriores, diz Dilma

A candidata do PT à presidência, Dilma Rousseff, aposta na inclusão social como principal instrumento para transformar o Brasil em economia desenvolvida. Não perceber isso, afirmou, foi a maior “cegueira” dos governos que antecederam o PT. “Nós acreditamos que a nossa força está nos 190 milhões de brasileiros”, afirmou Dilma em encontro com prefeitos e empresários da região de São José do Rio Preto, em São Paulo. O encontro começou com a declaração de apoio do prefeito de Tanabi, José Francisco de Matos, do Democratas. Do palanque, ele criticou: “Foram duas décadas de desmonte do Estado e sucateamento do serviço público.” Mas o Brasil mudou, lembrou Dilma. O horizonte de oportunidades em 2011 será muito maior que o de 2002. Neste período, segundo a candidata, o país conseguiu provar que estabilidade econômica era compatível com desenvolvimento. “Nós aprendemos que era possível sim controlar a inflação e ao mesmo tempo ter o crescimento econômico através da ampliação do consumo que decorre das políticas de distribuição de renda, do Bolsa Família, que injetou dignidade na veia de milhões de famílias”, afirmou Este novo Brasil, segundo Dilma, faz da sua missão um desafio importante. Mas junto com o desafio, acrescentou, o presidente Lula deu as armas para enfrentá-lo. “Esta é a grande diferença. Hoje temos as armas, os instrumentos, os programas. Temos uma folha de serviço a mostrar. Demos um passo. Essa é a nossa grande virada.” www.dilmanaweb.com.br...

FMI estima que economia do Brasil vai crescer 7,1% neste ano

O Fundo Monetário Internacional (FMI) revisou para cima sua previsão de crescimento do Brasil neste ano. Pela versão mais recente do relatório World Economic Outlook (Perspectivas da Economia Mundial), divulgado hoje (8) , a economia brasileira deve crescer 7,1%, com aumento de 1,6 ponto percentual em relação ao documento anterior, publicado em abril. As informações são da agência BBC Brasil. A previsão é um pouco menor do que as projeções do mercado brasileiro. O último boletim Focus, do Banco Central, publicado segunda-feira (5), prevê avanço de 7,2%. Para 2011, a previsão do fundo é de avanço de 4,2% no Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro, com aumento de 0,1 ponto percentual em relação à projeção anterior. No relatório de abril, o FMI previa crescimento de 5,5% para a economia brasileira em 2010 e alertava para o risco de superaquecimento em países como o Brasil. Na nova edição, o Brasil não é citado especificamente, mas a possibilidade de superaquecimento volta a ser mencionada, em um trecho sobre o risco de que medidas de ajuste fiscal nas economias avançadas acabem prejudicando a recuperação global. “Esses riscos ao crescimento nas economias avançadas também complicam a gestão macroeconômica em algumas das principais economias emergentes de rápido crescimento da Ásia e da América Latina, que enfrentam alguns riscos de superaquecimento”, diz o texto. No geral, a previsão do FMI para as economias emergentes e em desenvolvimento é de crescimento de 6,8% neste ano, com aumento de 0,5 ponto percentual em relação à projeção de abril. A previsão de crescimento para esses países em 2011 foi reduzida em 0,1 ponto percentual, passando para 6,4%. O relatório diz, porém, que há grande variação no desempenho desses países, com as principais economias emergentes da Ásia e da América Latina liderando a recuperação. O FMI prevê aumento da inflação nos países emergentes e em desenvolvimento. A previsão é de 6,3% em 2010 e de 5% em 2011. Ao mesmo tempo que alerta para o risco de ajustes fiscais muito drásticos em alguns países afetarem a recuperação global, o fundo diz que economias avançadas e emergentes que apresentam rápido crescimento podem começar a implementar políticas restritivas imediatamente. Segundo o FMI, em alguns desses países é mais recomendável recorrer à política fiscal e não à monetária. “Em algumas dessas economias, talvez seja preferível utilizar a política fiscal em vez da política monetária para conter as pressões de demanda caso condições monetárias mais restritivas possam agravar as pressões derivadas da entrada de capital”, diz o relatório. Em seguida,o documento informa que em contraste, nas economias com superávits externos excessivos e níveis de dívida relativamente baixos, a contração fiscal deveria dar lugar à restrição monetária e ao ajuste da taxa de câmbio, para...

Vendedor obrigado a limpar loja tem direito a adicional e indenização por dano moral

Na 35ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, uma loja de tênis foi condenada a pagar a um vendedor indenização por assédio moral, bem como as diferenças salariais decorrentes do acúmulo de funções. Isso porque ficou comprovado no processo que o empregado, contratado somente para vender os produtos da empresa, era obrigado ainda a organizar o estoque e a fazer a faxina da loja, sob pena de dispensa por justa causa. Nesse contexto, a juíza Adriana Goulart de Sena, titular da Vara, constatou que o trabalhador não recebia nenhum acréscimo salarial pelos serviços de estoquista e faxineiro, além de ser vítima das constantes ameaças veladas de perda do emprego. A questão do assédio moral foi solucionada após o exame do conjunto de provas. Mas, em relação ao acúmulo das funções de estoquista e faxineiro com as de vendedor, diante da inexistência de norma específica a regular a matéria, a magistrada precisou encontrar outra forma de solucionar o problema. Em sua sentença, a juíza explica a diferença entre os termos "acúmulo de funções" e "desvio de funções", expressões que não se confundem. “O acúmulo caracteriza-se por um desequilíbrio entre as funções inicialmente combinadas entre empregado e empregador, quando o patrão passa a exigir do funcionário outros afazeres alheios ao contrato”, esclareceu. Já o desvio, segundo a juíza, se evidencia quando o empregado passa a executar atividades típicas de função diversa daquela para a qual foi contratado. “Nesse caso acontece a substituição dos afazeres do trabalhador, que passa a se responsabilizar por tarefas próprias de outros cargos que não o seu". A loja negou os fatos narrados pelo vendedor, alegando que não havia necessidade de obrigá-lo a limpar a loja, uma vez que mantinha uma pessoa encarregada de fazer a faxina, de 15 em 15 dias. Entretanto, a magistrada considerou esse argumento muito frágil, pois é impossível imaginar que um local movimentado, com constante entrada e saída de pessoas, pudesse ser limpo somente a cada 15 dias. Portanto, é lógico que a empresa tinha que providenciar a limpeza diária da loja, fato evidente que levou a juíza a concluir que essa tarefa era atribuída ao reclamante. Além disso, os depoimentos das testemunhas confirmaram que a empresa tinha o estranho hábito de obrigar empregados a executarem funções para as quais não foram contratados, mediante a chantagem dissimulada da dispensa por justa causa. Assim, em virtude da necessidade do emprego, o empregado se via obrigado a fazer a faxina diária ao invés de estar trabalhando em suas vendas. Com isso, ele deixava de vender e sua produtividade diminuía. Conforme ponderou a magistrada, a realização de atividades incompatíveis com a função de vendedor gerou restrições salariais, abuso e constrangimento provocados pela conduta irregular da...