CUT e centrais lançam manifesto contra José Serra

As centrais sindicais lançaram manifesto conjunto na última quarta-feira (7) onde alertam a população para que não se deixe enganar pelas mentiras veiculadas na rádio e na televisão por José Serra, candidato de Fernando Henrique e do PSDB à Presidência da República, a respeito de pretensas medidas que teria proposto em prol da classe trabalhadora. Sob o título “Serra: impostura e golpe contra os trabalhadores”, CUT, Força, CGTB, CTB e NCST denunciam que “o candidato José Serra (PSDB) tem se apresentado como um benemérito dos trabalhadores, divulgando inclusive que é o responsável pela criação do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador) e por tirar do papel o Seguro-Desemprego. Não fez nenhuma coisa, nem outra. Aliás, tanto no Congresso Nacional quanto no governo, sua marca registrada foi atuar contra os trabalhadores”. De acordo com as centrais, “a mentira tem perna curta e os fatos desmascaram o tucano”. Na avaliação dos presidentes Artur Henrique, da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Miguel Torres (em exercício), da Força Sindical; Antonio Neto, da Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB); Wagner Gomes, da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) e José Calixto Ramos, da Nova Central Sindical dos Trabalhadores (NCST), o fundamental é que a população seja informada, para que dimensione o tamanho da falsidade que vem sendo divulgada pelo PSDB. “A verdade”, esclareceram, é que “o seguro-desemprego foi criado pelo decreto presidencial nº 2.284, de 10 de março de 1986, assinado pelo então presidente José Sarney. Sua regulamentação ocorreu em 30 de abril daquele ano, através do decreto nº 92.608, passando a ser concedido imediatamente aos trabalhadores”. Da mesma forma, “o FAT foi criado pelo Projeto de Lei nº 991, de 1988, de autoria do deputado Jorge Uequed (PMDB-RS). Um ano depois Serra apresentou um projeto sobre o FAT (nº 2.250/1989), que foi considerado prejudicado pelo plenário da Câmara dos Deputados, na sessão de 13 de dezembro de 1989, uma vez que o projeto de Jorge Uequed já havia sido aprovado”. Na Assembleia Nacional Constituinte (1987/1988), o candidato tucano votou reiteradamente contra os trabalhadores, assinala o manifesto: “Serra não votou pela redução da jornada de trabalho para 40 horas; não votou pela garantia de aumento real do salário mínimo; não votou pelo abono de férias de 1/3 do salário; não votou para garantir 30 dias de aviso prévio; não votou pelo aviso prévio proporcional; não votou pela estabilidade do dirigente sindical; não votou pelo direito de greve; não votou pela licença paternidade; não votou pela nacionalização das reservas minerais”. Por isso, recordam os sindicalistas, “o Diap (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar), órgão de assessoria dos trabalhadores, deu nota 3,75 para o desempenho de Serra na Constituinte”. Vale lembrar que no primeiro...

Câmara regulamenta profissão de instrutor de trânsito

O Sindicato dos Instrutores e Empregados em Auto e Moto Escolas do Distrito Federal comemoram juntamente com a categoria mais uma conquista: a regulamentação da profissão do Instrutor de Trânsito. Projeto de Lei da Câmara de nº 173, que institui o exercício da profissão de Instrutor de Trânsito, foi aprovado. O PL recebeu parecer favorável na Comissão de Assuntos Sociais e segue para sanção. O presidente do sindicato, Eli de Deus Almeida, avaliou o processo como doloroso, mas comemorou à conquista. Em nota, o sindicato enviou seus sinceros agradecimentos aos parceiros de toda essa luta. Leia abaixo, a nota na integra. NOTA DE AGRADECIMENTO Enviamos os nossos mais sinceros votos de agradecimetos aos companheiros que trilharam conosco o caminho doloroso que foi a busca pela regulamentação da profissão até chegarmos a vitória. Enviamos um agradecimento especial aos companheiros, Eurico França, presidente do Sindicato de Minas Gerais, Laércio, Presidente do Sindicato de Campinas SP, Valdir, presidente do Sindicato do município de São Paulo, Nivaldo Brum, Presidente do Sindicato do Rio G. do Sul, Arminda, presidente do Sindicato do Paraná, Gilberto, presidente do Sindicato do Piauí, Arlete, presidente do Sindicato da Bahia, Paulo Benites Presidente do sindicato do Mato G. do Sul, João Batista, Presidente do Sindicato do Mato Grosso e aos vários companheiros de outros estados que se fizeram presentes ou que apenas nos desejaram sorte. Temos também que agradecer a pessoas especiais que nos ensinaram o caminho e quando estávamos cansados nos ajudaram a levantar para que chegássemos a vitória. Estas pessoas são a Deputada Distrital Érika Kokay, que desde o inicio desta luta se enganjou como se responsável por ela fosse não nos deixando sós nem por um minuto. O Dep Magela que em tempo recorde conseguiu aprovar este projeto nas duas casas, cumprindo sua promessa com a categoria, O Senador Paulo Paim que como trabalhador que é nos deu o apoio necessário no Senado Federal. A presidenta da CUT/DF, Rejane Pitanga que acreditou em nosso projeto e nos incluiu nas prioridades da Central. Nossos agradecimentos também a CONTRACS, FETRACOM, CUT NACIONAL, aos companheiros da CÂMARA TEMÁTICA DE HABILITAÇÃO e a todos que direta ou indiretamente se empenharam nesta luta. MUITO OBRIGADO A TODOS. ELI DE DEUS ALMEIDA PRESIDENTE DO SIEAME/DF ADAUTO NOVENTA MEDEIROS PRESIDENTE DO SIEAERJ...

Não perceber a inclusão social foi a maior cegueira de governos anteriores, diz Dilma

A candidata do PT à presidência, Dilma Rousseff, aposta na inclusão social como principal instrumento para transformar o Brasil em economia desenvolvida. Não perceber isso, afirmou, foi a maior “cegueira” dos governos que antecederam o PT. “Nós acreditamos que a nossa força está nos 190 milhões de brasileiros”, afirmou Dilma em encontro com prefeitos e empresários da região de São José do Rio Preto, em São Paulo. O encontro começou com a declaração de apoio do prefeito de Tanabi, José Francisco de Matos, do Democratas. Do palanque, ele criticou: “Foram duas décadas de desmonte do Estado e sucateamento do serviço público.” Mas o Brasil mudou, lembrou Dilma. O horizonte de oportunidades em 2011 será muito maior que o de 2002. Neste período, segundo a candidata, o país conseguiu provar que estabilidade econômica era compatível com desenvolvimento. “Nós aprendemos que era possível sim controlar a inflação e ao mesmo tempo ter o crescimento econômico através da ampliação do consumo que decorre das políticas de distribuição de renda, do Bolsa Família, que injetou dignidade na veia de milhões de famílias”, afirmou Este novo Brasil, segundo Dilma, faz da sua missão um desafio importante. Mas junto com o desafio, acrescentou, o presidente Lula deu as armas para enfrentá-lo. “Esta é a grande diferença. Hoje temos as armas, os instrumentos, os programas. Temos uma folha de serviço a mostrar. Demos um passo. Essa é a nossa grande virada.” www.dilmanaweb.com.br...

FMI estima que economia do Brasil vai crescer 7,1% neste ano

O Fundo Monetário Internacional (FMI) revisou para cima sua previsão de crescimento do Brasil neste ano. Pela versão mais recente do relatório World Economic Outlook (Perspectivas da Economia Mundial), divulgado hoje (8) , a economia brasileira deve crescer 7,1%, com aumento de 1,6 ponto percentual em relação ao documento anterior, publicado em abril. As informações são da agência BBC Brasil. A previsão é um pouco menor do que as projeções do mercado brasileiro. O último boletim Focus, do Banco Central, publicado segunda-feira (5), prevê avanço de 7,2%. Para 2011, a previsão do fundo é de avanço de 4,2% no Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro, com aumento de 0,1 ponto percentual em relação à projeção anterior. No relatório de abril, o FMI previa crescimento de 5,5% para a economia brasileira em 2010 e alertava para o risco de superaquecimento em países como o Brasil. Na nova edição, o Brasil não é citado especificamente, mas a possibilidade de superaquecimento volta a ser mencionada, em um trecho sobre o risco de que medidas de ajuste fiscal nas economias avançadas acabem prejudicando a recuperação global. “Esses riscos ao crescimento nas economias avançadas também complicam a gestão macroeconômica em algumas das principais economias emergentes de rápido crescimento da Ásia e da América Latina, que enfrentam alguns riscos de superaquecimento”, diz o texto. No geral, a previsão do FMI para as economias emergentes e em desenvolvimento é de crescimento de 6,8% neste ano, com aumento de 0,5 ponto percentual em relação à projeção de abril. A previsão de crescimento para esses países em 2011 foi reduzida em 0,1 ponto percentual, passando para 6,4%. O relatório diz, porém, que há grande variação no desempenho desses países, com as principais economias emergentes da Ásia e da América Latina liderando a recuperação. O FMI prevê aumento da inflação nos países emergentes e em desenvolvimento. A previsão é de 6,3% em 2010 e de 5% em 2011. Ao mesmo tempo que alerta para o risco de ajustes fiscais muito drásticos em alguns países afetarem a recuperação global, o fundo diz que economias avançadas e emergentes que apresentam rápido crescimento podem começar a implementar políticas restritivas imediatamente. Segundo o FMI, em alguns desses países é mais recomendável recorrer à política fiscal e não à monetária. “Em algumas dessas economias, talvez seja preferível utilizar a política fiscal em vez da política monetária para conter as pressões de demanda caso condições monetárias mais restritivas possam agravar as pressões derivadas da entrada de capital”, diz o relatório. Em seguida,o documento informa que em contraste, nas economias com superávits externos excessivos e níveis de dívida relativamente baixos, a contração fiscal deveria dar lugar à restrição monetária e ao ajuste da taxa de câmbio, para...

Vendedor obrigado a limpar loja tem direito a adicional e indenização por dano moral

Na 35ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, uma loja de tênis foi condenada a pagar a um vendedor indenização por assédio moral, bem como as diferenças salariais decorrentes do acúmulo de funções. Isso porque ficou comprovado no processo que o empregado, contratado somente para vender os produtos da empresa, era obrigado ainda a organizar o estoque e a fazer a faxina da loja, sob pena de dispensa por justa causa. Nesse contexto, a juíza Adriana Goulart de Sena, titular da Vara, constatou que o trabalhador não recebia nenhum acréscimo salarial pelos serviços de estoquista e faxineiro, além de ser vítima das constantes ameaças veladas de perda do emprego. A questão do assédio moral foi solucionada após o exame do conjunto de provas. Mas, em relação ao acúmulo das funções de estoquista e faxineiro com as de vendedor, diante da inexistência de norma específica a regular a matéria, a magistrada precisou encontrar outra forma de solucionar o problema. Em sua sentença, a juíza explica a diferença entre os termos "acúmulo de funções" e "desvio de funções", expressões que não se confundem. “O acúmulo caracteriza-se por um desequilíbrio entre as funções inicialmente combinadas entre empregado e empregador, quando o patrão passa a exigir do funcionário outros afazeres alheios ao contrato”, esclareceu. Já o desvio, segundo a juíza, se evidencia quando o empregado passa a executar atividades típicas de função diversa daquela para a qual foi contratado. “Nesse caso acontece a substituição dos afazeres do trabalhador, que passa a se responsabilizar por tarefas próprias de outros cargos que não o seu". A loja negou os fatos narrados pelo vendedor, alegando que não havia necessidade de obrigá-lo a limpar a loja, uma vez que mantinha uma pessoa encarregada de fazer a faxina, de 15 em 15 dias. Entretanto, a magistrada considerou esse argumento muito frágil, pois é impossível imaginar que um local movimentado, com constante entrada e saída de pessoas, pudesse ser limpo somente a cada 15 dias. Portanto, é lógico que a empresa tinha que providenciar a limpeza diária da loja, fato evidente que levou a juíza a concluir que essa tarefa era atribuída ao reclamante. Além disso, os depoimentos das testemunhas confirmaram que a empresa tinha o estranho hábito de obrigar empregados a executarem funções para as quais não foram contratados, mediante a chantagem dissimulada da dispensa por justa causa. Assim, em virtude da necessidade do emprego, o empregado se via obrigado a fazer a faxina diária ao invés de estar trabalhando em suas vendas. Com isso, ele deixava de vender e sua produtividade diminuía. Conforme ponderou a magistrada, a realização de atividades incompatíveis com a função de vendedor gerou restrições salariais, abuso e constrangimento provocados pela conduta irregular da...

Na coluna “Presidente Responde” Lula fala sobre aumento aos aposentados, pobreza e emprego

A coluna O Presidente Responde desta terça-feira (6) trouxe questões de leitores do Paraná, Amazonas e São Paulo, referentes ao impacto do aumento aos aposentados nas contas públicas, a eficiência do Bolsa Família em reduzir a pobreza e uma possível lei que concede abatimento no Imposto de Renda para empresas que admitirem trabalhadores com menos de 18 anos e mais de 40. A estudante Joana Ribeiro, de Toledo (PR), perguntou ao presidente se não existe preocupação com as contas públicas em relação ao aumento concedido aos aposentados. Lula lembrou à estudante que a preocupação existiu “desde o início dos debates sobre o reajuste” e informou que o impacto foi calculado em R$ 1,6 bilhão este ano. "Antes de sancionar, eu fiz uma pergunta clara ao ministro Guido Mantega, que foi se teríamos condições de manter o equilíbrio fiscal, a solidez das contas públicas e a obtenção do superávit primário. A resposta foi que sim, desde que fizéssemos cortes. Autorizei então a equipe econômica a cortar despesas de custeio da máquina pública, das emendas parlamentares que fazem parte do custeio e do que mais for necessário. Ou seja, tanto o Executivo, quanto o Legislativo, que votou pelo reajuste, vão contribuir. Só não autorizei cortes nos programas de transferência de renda, como o Bolsa Família, e nos programas de investimentos, como o PAC. Com isso, vamos atender essa justa reivindicação dos aposentados. Além do mais, com o consumo, esse valor extra vai voltar para a economia, o que terá impacto positivo no desenvolvimento e na geração de empregos", respondeu Lula. A aposentada Tereza Oliveira, de Manaus (AM), questionou a eficiência do Bolsa Família em reduzir a pobreza no Brasil. O presidente lembrou à leitora que a população pobre do País foi reduzida de 50 milhões em 2003 para 29,8 milhões em 2009 e que esse resultado foi possível graças à política de reajustes reais do salário mínimo, à geração de empregos e aos programas sociais, como o Bolsa Família. "Há duas semanas, foi divulgada a Pesquisa de Orçamento Familiar, do IBGE, que computou os produtos que as famílias consomem e que são produzidos por elas próprias. Com isso, descobriu-se que o número de pobres é muito menor ainda, de 19,9 milhões de pessoas, o que corresponde a 10,4% da população atual. Ou seja, o número de pobres está diminuindo aceleradamente no Brasil, o que é ótimo. Estou convencido de que ainda nesta década a pobreza será totalmente erradicada em nosso país". Maria da Penha Miranda, doméstica de Itapecerica da Serra (SP) pergunta se é verdade que está para ser aprovada uma lei dando abatimento no Imposto de Renda para empresas que contratarem trabalhadores com menos de 18 anos e mais de...

Começa hoje a campanha eleitoral nas ruas e na internet

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autoriza, a partir de hoje (6), a propaganda eleitoral na internet e nas ruas. Todos os cidadãos podem participar da campanha na internet, mas devem se identificar corretamente e dar direito de resposta caso algum candidato, partido ou coligação se sinta atingido. Os candidatos poderão enviar e-mails para endereços cadastrados gratuitamente, mas caso o destinatário solicite seu descadastramento da lista de endereços, deve ser atendido no prazo máximo de 48 horas. Na internet, está proibido qualquer tipo de propaganda paga. É proibida, ainda que gratuitamente, a veiculação de propaganda eleitoral em sites de pessoas jurídicas e oficiais. Será permitida a colocação de cavaletes, bonecos, cartazes, mesas para distribuição de material e bandeiras em vias públicas, que podem ser colocados a partir das seis horas da manhã e retirados antes das 22 h, sempre tomando cuidado para não dificultar a passagem dos pedestres. Estão proibidas pichações, inscrições a tinta, colagem de cartazes, colocação de placas, estandartes, faixas e assemelhados em bens públicos como postes, viadutos, passarelas e pontes, inclusive, em árvores e jardins públicos ou tapumes de obras ou prédios públicos. A propaganda também está proibida nos bens de uso comum como cinemas, clubes, lojas, centros comerciais, igrejas, ginásios e estádios, mesmo que sejam de propriedade privada. Comícios e shows A realização de comícios com aparelhagem de sonorização fixa e trio elétrico, passeatas, carreatas e reuniões públicas é permitida entre 8h e meia-noite. O uso de alto-falantes deve respeitar o horário das 8h às 22h e manter distância de, no mínimo, 200 metros de hospitais, escolas, igrejas e teatros, que estejam funcionando. É proibida a realização de showmícios ou evento semelhante para a promoção de candidato, bem como a apresentação, remunerada ou não, de artistas com o objetivo de animar comício e reunião eleitoral. Rádio, TV e mídia impressa As emissoras de rádio e televisão estão impedidas de veicular propaganda política, inclusive paga, ou difundir opinião favorável ou contrária a candidato ou partidos. A propaganda em rádio e TV é restrita ao horário gratuito que começa dia 17 de agosto. A imprensa escrita pode emitir opinião favorável a candidato. No entanto, a matéria não pode ser paga. Está vedada a distribuição de brindes, como por exemplo, camisetas, chaveiros, bonés, canetas, ou quaisquer outros bens ou serviços. Os outdoors continuam proibidos. www.dilmanaweb.com.br...

Maioria das indústrias brasileiras afirma não ter dificuldade para investir, aponta pesquisa da FGV

Caiu para menos da metade o percentual de empresas que afirmam ter dificuldades para investir. Segundo a pesquisa Sondagem de Investimentos da Indústria, feita pela Fundação Getulio Vargas (FGV) entre abril e maio deste ano, apenas 33% das empresas pesquisadas informaram enfrentar dificuldades para investir. No ano passado, impactado pela crise econômica mundial, esse percentual chegou a 87%. O maior entrave, apontado por 42% dessas empresas, é a limitação de recursos próprios, uma diferença de 7 pontos percentuais em relação à pesquisa do ano passado (35%). Outros fatores também foram apontados como inibidores do investimento. A carga tributária, com 26% (resultado mais baixo da série histórica iniciada em 2009), mesmo percentual apurado para o quesito "custo de financiamento". A limitação ao crédito foi indicada por 25% dos entrevistados. E uma em cada cinco indústrias justificou o não investimento às “incertezas acerca da demanda”. Em 2009, este havia sido o fator mais citado (50%). Vitor Abdala / Repórter da Agência...