Jornal atribui a marqueteiro de Serra boletim de ataques a Dilma

Atribuída genericamente pelo líder do DEM na Câmara, Paulo Bornhausen (SC), à “coordenação de comunicação da campanha de Serra”, a produção dos “papers” que abastecem os deputados oposicionistas com ataques a Dilma Rousseff, pré-candidata do PT à Presidência, ganhou hoje nome e sobrenome. Segundo nota publicada na coluna Panorama Político da edição de hoje de O Globo, sob o título “No ataque”, o boletim “enviado aos deputados de oposição, atacando Dilma Rousseff, é produzido pelo marketing de José Serra. Há 30 dias, o produto foi apresentado aos dirigentes dos partidos de oposição pelo publicitário Luiz Gonzales.” Até a ilegalidade ser denunciada, na semana passada, os “papers” criados pelo marqueteiro de Serra eram distribuídos na Câmara mediante o uso de estrutura e de recursos públicos – as instalações, os equipamentos e o pessoal do gabinete da liderança do DEM. O líder Paulo Bornhausen qualificou a prática dessa irregularidade como “uma falha operacional”. Brasil...

Lula recebe prêmio e ONU elogia ações do Brasil no combate à fome e desnutrição

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu ontem (10) o prêmio Campeão do Mundo na Batalha Contra a Fome concedido pelo Programa Alimentar Mundial (PAM), vinculado às Nações Unidas. Ele foi eleito pelos esforços realizado no combate à fome. A entrega ocorreu durante a cerimônia de abertura do Diálogo Brasil-África sobre Segurança Alimentar, Combate à Fome e Desenvolvimento Rural, no Itamaraty. Para os integrantes da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação, o brasileiro desempenha um trabalho ativo nos esforços e na execução de programas internos e apoio às ações externas, em outros países, no combate à fome. Um dos destaques foi a atuação brasileira na cooperação com o Haiti – devastado depois do terremoto de 12 de janeiro. Antes de conceder o prêmio a Lula, a diretora executiva do PAM, Josette Sheeran, afirmou que o presidente Lula tem usado sua liderança no cenário internacional para estimular políticas de combate à fome. "O Brasil tem mostrado para o mundo boas ações para acabar com a fome e a desnutrição". Josette Sheeran destacou o programa Bolsa Família, ao ressaltar como positivas as condicionalidades do programa, como a necessidade de manter as crianças na escola. A diretora executiva do PAM informou que conheceu de perto a aplicação das ações brasileiras ao visitar, perto de Brasília, lugares onde se aplicam os programas da estratégia do Fome Zero. Agência...

CUT prepara o Dia Nacional de Paralisações e Mobilizações

Na luta pela redução da redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais sem redução de salário, trabalhadores/as de todas as regiões do Brasil vão atrasar a entrada de turnos, paralisar parcial ou integralmente as empresas e fazer mobilizações de rua no dia 18 de maio, Dia Nacional de Mobilizações e Paralisações. Conforme relata o secretário geral da CUT, Quintino Severo, esta data representa a retomada da pressão da CUT sobre a Câmara dos Deputados, especialmente sobre o seu presidente, o deputado Michel Temer, para que o tema seja recolocado na pauta de votação no Congresso Nacional. O Dia Nacional de Mobilizações e Paralisações ocorrerá de forma descentralizada, em várias regiões do país. Todos os estados estão preparando mobilizações de rua, paralisações nas fábricas, atos nos grandes centros urbanos. “Nós tivemos desde o final do ano passado até março deste ano um processo de mobilização muito importante. Pretendemos realizar a partir do dia 18 uma intensa jornada de mobilização pelas 40 horas semanais”, conclama Quintino. A redução da jornada de trabalho é um dos instrumentos para a distribuição de renda no país. Segundo o Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócio-Econômicos), a proposta tem potencial para gerar mais de 2 milhões de empregos, além do que, permitirá os trabalhadores/as qualificarem-se educacional e profissionalmente, melhorar a qualidade de vida, possibilitando a todos mais tempo para ficar com a família, para o lazer, para a cultura e para o que mais lhes aprouver ou for possível. Na próxima reunião da Direção Nacional da CUT, dias 12 e 13 de maio, em Brasília, as entidades filiadas vão relatar quais ações vão desenvolver em todo o País no dia 18 de Maio....

Destaques do Ficha Limpa devem ser votados amanhã na Câmara

Brasília – Os destaques ao texto-base do Projeto Ficha Limpa, se tiverem a maioria dos votos dos deputados, poderão alterar a proposta inicial, aprovada na semana passada na Câmara. O projeto proíbe a candidatura de políticos com condenações por órgãos colegiados. A votação dos nove destaques está marcada para amanhã (11). Entre as sugestões, estão três destaques do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). O primeiro retira do texto a proibição de aplicar a inelegibilidade a pessoas que respondam à ação penal privada. Com isso, sai do projeto a ideia inicial de permitir que apenas o Ministério Público entre com ações contra candidatos, para evitar perseguições de adversários políticos que poderiam usar a Justiça a fim prejudicar o rival. O segundo destaque apresentado por Cunha retira do texto a possibilidade de candidatos que tenham praticado corrupção eleitoral – prometido bens ao eleitor em troca de votos, recebido ou feito doação ilícita ou gastos ilícitos com recursos de campanha – terem o registro ou o diploma cassado. E o terceiro destaque permite que o candidato – depois de diplomado – mantenha o mandato, se a decisão colegiada for concedida ou a medida cautelar suspendendo os efeitos da inelegibilidade for derrubada. Um quarto destaque – do líder do PR, Sandro Mabel (GO) – retira do projeto artigo que pretende evitar abuso econômico e torna inelegível o candidato que comprar votos, mesmo que tenha sido apenas de um eleitor e o fato não tenha alterado o resultado da eleição. Na prática, mantém o ponto da lei atual, em que cabe ao juiz determinar a perda de mandato por compra de votos. Outros dois destaques, apresentados pelo PP, retiram da proposta inicial os crimes contra o meio ambiente e a saúde pública e também o abuso de autoridade da lista de inelegibilidade. A oposição também apresentou mudanças à proposta. O destaque apresentado pelo deputado Lobbe Neto (PSDB) retira a possibilidade de medida cautelar para garantir a elegibilidade. O texto-base do projeto permite ao candidato recorrer ao Superior Tribunal de Justiça pedindo o efeito suspensivo da inelegibilidade para poder concorrer às eleições. Mas, se o STJ conceder a cautelar, o processo ganha caráter de urgência e passa a tramitar mais rápido. O líder do DEM, Paulo Bornhausen (SC), propôs uma emenda para uniformizar em um ano o prazo para a desincompatibilização de todos os candidatos que queiram concorrer à reeleição ou a outros cargos eletivos. Atualmente, a lei estabelece três datas diferentes para a desincompatibilização: ministros, governadores e secretários devem sair seis meses antes da eleição. Dirigentes sindicais devem sair quatro meses antes e servidores públicos, três meses antes das eleições. A última alteração é uma emenda do deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA), que torna inelegível...

TSE rejeita representação do PSDB contra instituto Sensus

O ministro auxiliar do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Joelson Dias julgou improcedente, na quarta-feira (5), a representação do PSDB que pedia aplicação de multa ao instituto Sensus Data World Pesquisa e Consultoria por uma pesquisa de opinião sobre as eleições presidenciais. O TSE não viu nenhuma irregularidade na pesquisa. Na representação, o partido alega que o instituto teria desrespeitado o prazo mínimo de cinco dias, previsto em lei, entre o pedido de registro do levantamento e a data do anúncio dos resultados. A pesquisa apontou empate técnico entre os pré-candidatos José Serra (32,7%) e Dilma Rousseff (32,4%). Um levantamento anterior, do Instituto Datafolha, apontou uma vantagem de dez pontos percentuais de Serra sobre Dilma. A disparidade entre os resultados dos dois institutos fomentou a argumentação tucana. O Sensus havia indicado, inicialmente, como contratante o Sindecrep (Sindicato dos Empregados nas Empresas Concessionárias no Ramo de Rodovias e Estradas em Geral do Estado de São Paulo). Depois, o instituto pediu a alteração do nome do contratante, que passou a ser o Sintrapav (Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Pesada e Afins do Estado de São Paulo). A empresa argumenta em sua defesa que cometeu um equívoco no preenchimento do formulário do registro, trocando o nome de um sindicato por outro, já que ambas as entidades (Sindecrep e Sintrapav) têm sede no mesmo edifício e compartilham o mesmo número de telefone. Em sua decisão, o ministro auxiliar Joelson Dias afirma que "houve apenas erro material no pedido de registro da pesquisa e que esse equívoco não afetou as informações de maior importância para o exercício pleno da fiscalização pela Justiça Eleitoral e dos partidos" como a metodologia, a amostra e o período da sondagem. Joelson Dias afirmou ainda que a alteração do registro aconteceu antes da divulgação do resultado. O ministro ressaltou ainda que "não foi constatado que a alteração tenha trazido qualquer benefício ao instituto ou prejudicado alguém". A decisão do TSE desmoraliza a histérica campanha que tucanos promoveram contra o instituto Sensus e, ao não apontar qualuqer irregularidade na pesquisa, mantém a polêmica sobre os resultados discrepantes apresentados pelo Datafolha e Ibope. O ministro chegou a autorizar o PSDB a fazer uma fiscalização na sede do Sensus. Depois de ter acesso aos dados, o PSDB anunciou que iria entrar com uma notícia-crime por cinco supostas irregularidades. Mas posteriormente verificou-se que o partido –por incompetência de seus técnicos ou por má fé– usou dados errados para basear o seu...

Presidente Lula lamenta morte de mãe de Chico Buarque

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva divulgou ontem a tarde uma nota de pesar pela morte da mãe do compositor Chico Buarque, Maria Amélia Buarque de Holanda, falecida na noite de quarta-feira (5), aos 100 anos de idade. Na nota, Lula destaca que, mesmo tendo nascido em uma família tradicional, Maria Amélia lutou e apoiou as lutas pela liberdade e por uma sociedade mais igualitária ao longo de toda a sua vida. Além de mãe do artista, Maria Amélia foi casada com o historiador Sérgio Buarque de Holanda, com quem participou da fundação do Partido dos Trabalhadores (PT). “Memélia, como era chamada na intimidade, foi um modelo de integridade e de vida, o que foi transmitido a todos os filhos. Para mim, foi muito doloroso receber a notícia de sua perda, uma vez que sempre tive muito orgulho de desfrutar de sua amizade”, declara Lula na nota, afirmando que a amiga aliava ternura à firmeza, inteligência e preocupações...

Governo vai levar internet rápida para 40 milhões de domicílios até 2014

Ao apresentar o Plano Nacional de Banda Larga ( PNBL), nesta quarta-feira (05/05), depois de dois anos de sucessivas reuniões, o governo decidiu escolher a Telebrás como gestora do serviço que pretende levar internet rápida e de qualidade para 40 milhões de domicílios até 2014. "Entendemos que o desenvolvimento do País só será efetivo com a inclusão digital e não podemos pensar num projeto que não promova a inclusão social", afirmou a ministra-chefe da Casa Civil, Erenice Guerra. O coordenador do Programa de Inclusão Digital da Presidência da República, Cezar Alvarez, explicou que a opção pela Telebrás se deveu à estrutura de fibras ópticas já existente. São mais de 11 mil quilômetros que poderão levar sinal no atacado, para que empresas de menor porte distribuam o acesso nas regiões mais remotas do país. Atualmente, 12 milhões de domicílios brasileiros têm acesso à internet, a uma velocidade de 256 kbps, ao custo mensal que varia de R$ 49 a R$ 96 por mês. A proposta do governo é reduzir esse preço para R$ 35,00 com ICMS, ou R$ 29,00 sem ICMS, para mais 23 milhões de domicílios, sendo que a velocidade será o dobro da atual, ou seja, de 515 a 784 kbps. Se considerarmos os incentivos, o preço poderá cair para até R$ 15,00 mensais, com velocidade de 512 kbps. Neste caso, mais 27 milhões de domicílios serão atendidos. "Vamos negociar com as operadoras todas as possibilidades de levar o acesso para o maior número de domicílios e a um custo menor. Hoje, a internet é cara, e até lenta, nas grandes metrópoles. Representa um gasto equivalente a 4,5% da renda mensal das pessoas. Há dez anos, esse valor era o dobro", afirmou Alvarez. Incentivos Fiscais Para que o preço do acesso de internet em banda larga seja efetivo, o Plano Nacional de Banda Larga prevê a desoneração de R$ 11,36 milhões do Fundo de Universalização do Sistema de Telecomunicações (FUST), direcionado para pequenas e médias prestadoras de serviço. Na oferta de modems, a desoneração de PIS e COFINS representará R$ 770 milhões e a redução de 95% para 100% da alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) será de R$ 3,75 milhões, desde que os equipamentos utilizados tenham tecnologia nacional. Para pesquisa e desenvolvimento, o Fundo de Tecnologia das Telecomunicações (Funttel) destinará R$ 1,75 bilhão. A Telebrás será capitalizada em R$ 3,22 bilhões e o Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) abrirá linhas de crédito de R$ 6,5 bilhões para o financiamento e aquisição de equipamentos de telecomunicações de tecnologia nacional. O BNDES também terá linha de crédito de R$ 1 bilhão para financiar micro, pequenos e médios prestadores de serviços de telecomunicações e lan houses....