Destaques do Ficha Limpa devem ser votados amanhã na Câmara

Brasília – Os destaques ao texto-base do Projeto Ficha Limpa, se tiverem a maioria dos votos dos deputados, poderão alterar a proposta inicial, aprovada na semana passada na Câmara. O projeto proíbe a candidatura de políticos com condenações por órgãos colegiados. A votação dos nove destaques está marcada para amanhã (11). Entre as sugestões, estão três destaques do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). O primeiro retira do texto a proibição de aplicar a inelegibilidade a pessoas que respondam à ação penal privada. Com isso, sai do projeto a ideia inicial de permitir que apenas o Ministério Público entre com ações contra candidatos, para evitar perseguições de adversários políticos que poderiam usar a Justiça a fim prejudicar o rival. O segundo destaque apresentado por Cunha retira do texto a possibilidade de candidatos que tenham praticado corrupção eleitoral – prometido bens ao eleitor em troca de votos, recebido ou feito doação ilícita ou gastos ilícitos com recursos de campanha – terem o registro ou o diploma cassado. E o terceiro destaque permite que o candidato – depois de diplomado – mantenha o mandato, se a decisão colegiada for concedida ou a medida cautelar suspendendo os efeitos da inelegibilidade for derrubada. Um quarto destaque – do líder do PR, Sandro Mabel (GO) – retira do projeto artigo que pretende evitar abuso econômico e torna inelegível o candidato que comprar votos, mesmo que tenha sido apenas de um eleitor e o fato não tenha alterado o resultado da eleição. Na prática, mantém o ponto da lei atual, em que cabe ao juiz determinar a perda de mandato por compra de votos. Outros dois destaques, apresentados pelo PP, retiram da proposta inicial os crimes contra o meio ambiente e a saúde pública e também o abuso de autoridade da lista de inelegibilidade. A oposição também apresentou mudanças à proposta. O destaque apresentado pelo deputado Lobbe Neto (PSDB) retira a possibilidade de medida cautelar para garantir a elegibilidade. O texto-base do projeto permite ao candidato recorrer ao Superior Tribunal de Justiça pedindo o efeito suspensivo da inelegibilidade para poder concorrer às eleições. Mas, se o STJ conceder a cautelar, o processo ganha caráter de urgência e passa a tramitar mais rápido. O líder do DEM, Paulo Bornhausen (SC), propôs uma emenda para uniformizar em um ano o prazo para a desincompatibilização de todos os candidatos que queiram concorrer à reeleição ou a outros cargos eletivos. Atualmente, a lei estabelece três datas diferentes para a desincompatibilização: ministros, governadores e secretários devem sair seis meses antes da eleição. Dirigentes sindicais devem sair quatro meses antes e servidores públicos, três meses antes das eleições. A última alteração é uma emenda do deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA), que torna inelegível...

TSE rejeita representação do PSDB contra instituto Sensus

O ministro auxiliar do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Joelson Dias julgou improcedente, na quarta-feira (5), a representação do PSDB que pedia aplicação de multa ao instituto Sensus Data World Pesquisa e Consultoria por uma pesquisa de opinião sobre as eleições presidenciais. O TSE não viu nenhuma irregularidade na pesquisa. Na representação, o partido alega que o instituto teria desrespeitado o prazo mínimo de cinco dias, previsto em lei, entre o pedido de registro do levantamento e a data do anúncio dos resultados. A pesquisa apontou empate técnico entre os pré-candidatos José Serra (32,7%) e Dilma Rousseff (32,4%). Um levantamento anterior, do Instituto Datafolha, apontou uma vantagem de dez pontos percentuais de Serra sobre Dilma. A disparidade entre os resultados dos dois institutos fomentou a argumentação tucana. O Sensus havia indicado, inicialmente, como contratante o Sindecrep (Sindicato dos Empregados nas Empresas Concessionárias no Ramo de Rodovias e Estradas em Geral do Estado de São Paulo). Depois, o instituto pediu a alteração do nome do contratante, que passou a ser o Sintrapav (Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Pesada e Afins do Estado de São Paulo). A empresa argumenta em sua defesa que cometeu um equívoco no preenchimento do formulário do registro, trocando o nome de um sindicato por outro, já que ambas as entidades (Sindecrep e Sintrapav) têm sede no mesmo edifício e compartilham o mesmo número de telefone. Em sua decisão, o ministro auxiliar Joelson Dias afirma que "houve apenas erro material no pedido de registro da pesquisa e que esse equívoco não afetou as informações de maior importância para o exercício pleno da fiscalização pela Justiça Eleitoral e dos partidos" como a metodologia, a amostra e o período da sondagem. Joelson Dias afirmou ainda que a alteração do registro aconteceu antes da divulgação do resultado. O ministro ressaltou ainda que "não foi constatado que a alteração tenha trazido qualquer benefício ao instituto ou prejudicado alguém". A decisão do TSE desmoraliza a histérica campanha que tucanos promoveram contra o instituto Sensus e, ao não apontar qualuqer irregularidade na pesquisa, mantém a polêmica sobre os resultados discrepantes apresentados pelo Datafolha e Ibope. O ministro chegou a autorizar o PSDB a fazer uma fiscalização na sede do Sensus. Depois de ter acesso aos dados, o PSDB anunciou que iria entrar com uma notícia-crime por cinco supostas irregularidades. Mas posteriormente verificou-se que o partido –por incompetência de seus técnicos ou por má fé– usou dados errados para basear o seu...

Presidente Lula lamenta morte de mãe de Chico Buarque

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva divulgou ontem a tarde uma nota de pesar pela morte da mãe do compositor Chico Buarque, Maria Amélia Buarque de Holanda, falecida na noite de quarta-feira (5), aos 100 anos de idade. Na nota, Lula destaca que, mesmo tendo nascido em uma família tradicional, Maria Amélia lutou e apoiou as lutas pela liberdade e por uma sociedade mais igualitária ao longo de toda a sua vida. Além de mãe do artista, Maria Amélia foi casada com o historiador Sérgio Buarque de Holanda, com quem participou da fundação do Partido dos Trabalhadores (PT). “Memélia, como era chamada na intimidade, foi um modelo de integridade e de vida, o que foi transmitido a todos os filhos. Para mim, foi muito doloroso receber a notícia de sua perda, uma vez que sempre tive muito orgulho de desfrutar de sua amizade”, declara Lula na nota, afirmando que a amiga aliava ternura à firmeza, inteligência e preocupações...

Governo vai levar internet rápida para 40 milhões de domicílios até 2014

Ao apresentar o Plano Nacional de Banda Larga ( PNBL), nesta quarta-feira (05/05), depois de dois anos de sucessivas reuniões, o governo decidiu escolher a Telebrás como gestora do serviço que pretende levar internet rápida e de qualidade para 40 milhões de domicílios até 2014. "Entendemos que o desenvolvimento do País só será efetivo com a inclusão digital e não podemos pensar num projeto que não promova a inclusão social", afirmou a ministra-chefe da Casa Civil, Erenice Guerra. O coordenador do Programa de Inclusão Digital da Presidência da República, Cezar Alvarez, explicou que a opção pela Telebrás se deveu à estrutura de fibras ópticas já existente. São mais de 11 mil quilômetros que poderão levar sinal no atacado, para que empresas de menor porte distribuam o acesso nas regiões mais remotas do país. Atualmente, 12 milhões de domicílios brasileiros têm acesso à internet, a uma velocidade de 256 kbps, ao custo mensal que varia de R$ 49 a R$ 96 por mês. A proposta do governo é reduzir esse preço para R$ 35,00 com ICMS, ou R$ 29,00 sem ICMS, para mais 23 milhões de domicílios, sendo que a velocidade será o dobro da atual, ou seja, de 515 a 784 kbps. Se considerarmos os incentivos, o preço poderá cair para até R$ 15,00 mensais, com velocidade de 512 kbps. Neste caso, mais 27 milhões de domicílios serão atendidos. "Vamos negociar com as operadoras todas as possibilidades de levar o acesso para o maior número de domicílios e a um custo menor. Hoje, a internet é cara, e até lenta, nas grandes metrópoles. Representa um gasto equivalente a 4,5% da renda mensal das pessoas. Há dez anos, esse valor era o dobro", afirmou Alvarez. Incentivos Fiscais Para que o preço do acesso de internet em banda larga seja efetivo, o Plano Nacional de Banda Larga prevê a desoneração de R$ 11,36 milhões do Fundo de Universalização do Sistema de Telecomunicações (FUST), direcionado para pequenas e médias prestadoras de serviço. Na oferta de modems, a desoneração de PIS e COFINS representará R$ 770 milhões e a redução de 95% para 100% da alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) será de R$ 3,75 milhões, desde que os equipamentos utilizados tenham tecnologia nacional. Para pesquisa e desenvolvimento, o Fundo de Tecnologia das Telecomunicações (Funttel) destinará R$ 1,75 bilhão. A Telebrás será capitalizada em R$ 3,22 bilhões e o Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) abrirá linhas de crédito de R$ 6,5 bilhões para o financiamento e aquisição de equipamentos de telecomunicações de tecnologia nacional. O BNDES também terá linha de crédito de R$ 1 bilhão para financiar micro, pequenos e médios prestadores de serviços de telecomunicações e lan houses....

Contas tucanas: ‘Herdeiro’ de Serra, Kassab diz que dívida de SP é impagável

O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), disse nesta terça-feira (4) que a dívida do município com o governo federal é "impagável" e que, se a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) não for aperfeiçoada, a União vai sofrer um calote quando a dívida for executada, em 2030. Sucessor de José Serra na prefeitura paulistana, Kassab foi eleito em 2008 dizendo aos eleitores que Serra havia deixado as contas do governo municipal "em ordem". Agora, o prefeito de São Paulo diz que "se não houver essa negociação [sobre a taxa de juros que incide sobre a dívida], daqui a alguns anos o prefeito de São Paulo vai dar um calote [no governo federal] porque a dívida é impagável", disse o prefeito demo-tucano durante evento em comemoração aos dez anos da LRF, em Brasília. Kassab disse que já fez reuniões com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ministros para requisitar a alteração do indexador que corrige a dívida, que passaria de IGPDI para TJLP (Taxa de Juros de Longo Prazo). De acordo com Kassab, a mudança reduziria o montante da dívida do município dos atuais R$ 39,5 bi para R$ 9,5 bi. Ele ainda defende o uso do dinheiro das amortizações para investimento em obras na cidade, com contra partida da prefeitura. O orçamento anual de São Paulo é de cerca de R$ 28 bi. Kassab disse que São Paulo continuará a pagar as parcelas da dívida em dia, mas fez apelo por alterações na LRF. "Estamos chamando à mesa o governo federal para que ele assuma o papel de coordenação nesta questão e procure soluções que atendam aos municípios e Estados, mas preservem o espírito da LRF, tão importante para o país", disse. Vermelho (www.vermelho.org.br)  ...

Dieese registra aumento nas negociações salariais do primeiro trimestre

Através da Rede de Apoio às Negociações (RAN), o Departamento Intersindical de Estudos e Estatísticas Sócioeconômicas (Dieese) acompanha as negociações salariais de várias categorias filiadas. Mais de 90% das campanhas realizadas de janeiro a março deste ano resultaram em ganhos reais para os trabalhhadores. Concluíram as negociações os trabalhadores nas indústrias do vestuário (RS), de material plástico (AM) e extrativas (RJ), comerciários (RS), vigilantes (PR), radialistas (BA e nacional), trabalhadores em asseio e conservação (CE, RS e SC), em turismo e hospitalidade (PB), em empresas de processamento de dados (nacional) e profissionais em educação de instituições de ensino particular (DF). Reajustes Salariais Mantendo a tendência verificada nos informes anteriores, quase a totalidade das negociações concluídas e registradas obtiveram aumento real. A maior parte das categorias registradas negociou reajustes salariais tendo como referência a inflação medida pelo INPC-IBGE. Contudo, observa-se que ao menos uma negociação utilizou o ICV-DIEESE como referência e outra, envolvendo trabalhadores em empresa estatal, utilizou o IPCA-IBGE, o que é comum a negociações do setor. Ambas as negociações conquistaram reajustes salariais em valores idênticos aos índices de referência. Das negociações que utilizaram o INPC-IBGE como referência, 11 conquistaram aumento real nos salários, que variaram de 0,54% a 5,35%, sendo três com ganhos reais de 0,01% a 1%, quatro entre 1,01% e 2% e quatro acima de 2% (Tabela 1). Dos 15 registros de negociações finalizadas, uma categoria de trabalhadores em empresas estatais obteve o reajuste pelo IPCA-IBGE, o que é uma particularidade destas categorias, e garantiu a reposição da inflação do período. Em geral, as categorias negociam pelo INPC. Outra categoria negociou somente o piso. Piso Salarial Das quinze negociações concluídas, dez trouxeram informação sobre reajuste do piso. Os índices conquistados variaram de 5% a 8%. Tomando o INPC-IBGE como deflator, quatro categorias obtiveram ganhos reais de 0,54% a 1,82% nos pisos, três de 2,03% a 2,78% e duas acima de 3%. Considerando o ICV-DIEESE, todas as categorias tiveram, também, ganhos reais nos pisos. Destaques das negociações Os principais temas tratados nas negociações concluídas foram: reajuste salarial, piso salarial, benefícios e abono salarial. Duas categorias receberam abono além do reajuste nos salários, uma categoria obteve reajustes escalonados e três categorias negociaram acordos com vigência por dois anos. Duas categorias fecharam reajustes diferenciados para os salários e duas categorias negociaram os pisos regionais vigentes. Negociações em andamento Ainda estão em negociação os gráficos, trabalhadores da construção civil, padeiros e empregados em empresas de processamento de dados (CE), jornalistas profissionais (CE e DF), trabalhadores nas indústrias químicas e farmacêuticas (SP), urbanas (SC), no comércio de minérios e derivados de petróleo (GO) e empregados em conselhos profissionais (DF). Os professores da rede pública estadual (MG) e funcionários públicos estaduais (PE)...

Câmara aprova Projeto Ficha Limpa

A Câmara dos Deputados aprovou ontem (4) à noite o projeto de lei de iniciativa popular que institui a chamada Ficha Limpa para os cidadãos se candidatarem a cargos eletivos. A proposta foi aprovada por 388 votos a favor. Apenas um deputado, Marcelo Melo (PMDB-GO), votou contra o projeto, mas o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), disse que deve ter sido um engano o voto do parlamentar, uma vez que ele é um dos maiores defensores do projeto. Foram várias horas de discussão do projeto no plenário da Câmara, envolvendo lideranças de partidos da base governista como o PMDB, o PP, o PR e outros que queriam adiar a votação para hoje (5) à noite. Os maiores defensores da proposta convenceram os líderes das demais legendas a aprovar o projeto na madrugada. Esses líderes argumentaram que se fosse adiada a votação, dificilmente seria possível aprovar o Ficha Limpa na noite desta quarta-feira. O requerimento para adiar a votação foi rejeitado pela grande maioria dos deputados. A aprovação foi apenas do texto principal. Ficaram para ser apreciados pelo plenário da Câmara, a partir de hoje à noite, nove destaques que visam a alterar dispositivos do texto principal aprovado pelos deputados. Entre esses destaques há dois que tratam do mesmo assunto e pretendem suprimir do texto aprovado a expressão “ou proferido por órgão colegiado”. No entendimento de defensores do Ficha Limpa, a supressão da expressão prejudica “enormemente” o projeto aprovado. O líder do PMDB, deputado Henrique Eduardo Alves (RN), argumentou que o adiamento seria importante para negociar alguns pontos do projeto e evitar a votação de um grande número de destaques, que visam a modificar o texto apresentado pelo deputado José Eduardo Cardozo (PT-SP), relator na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. O projeto foi apresentado à Câmara em setembro do ano passado com mais de 1,6 milhão de assinaturas colhidas de cidadãos em todo o país pelo Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, composto de várias entidades da sociedade civil. O Ficha Limpa estabelece casos de inelegibilidade, prazos de cessão e determina outras providências que visam a proteger a probidade administrativa e a moralidade no exercício do mandato. Pelo texto aprovado, são inelegíveis os cidadãos que tenham contra eles representação julgada procedente pela Justiça Eleitoral, em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão colegiado, em processo de apuração de abuso de poder econômico ou político, para a eleição na qual concorrem ou tenham sido diplomados, bem como para as que se realizarem nos oito anos seguintes. São também inelegíveis os que forem condenados, em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão judicial colegiado, desde a condenação até o transcurso do prazo de oito anos após...

PT representará contra o PSDB por uso de verba pública em ato evangélico

 O Partido dos Trabalhadores deve entrar com uma representação contra o PSDB por uso de verba pública no encontro religioso que recebeu o pré-candidato tucano à Presidência, José Serra, como convidado de honra, em Santa Catarina. O governo de Santa Catarina e a Prefeitura de Camboriú (84 km de Florianópolis), ambos administrados por correligionários de Serra, destinaram R$ 540 mil para a realização do 28º Congresso Internacional de Missões –quase dois terços da verba usada pelo evento. De acordo com o presidente nacional do PT, José Eduardo Dutra, o dinheiro usado na realização do evento é "dinheiro público desviado de suas funções, portanto irregular". Um advogado foi designado pela direção nacional do partido para tratar da questão e ainda hoje deverá ser tomada uma posição com relação ao...

Lula diz que comércio regional não deve ser tratado em “gincana eleitoral”

 São Paulo – O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, defendeu ontem (3) a aposta da política externa brasileira no fortalecimento das relações comerciais do país com os membros do Mercosul. Lula destacou que o comércio regional brasileiro foi um dos fatores que possibilitaram o país a superar a crise econômica internacional. Para o presidente, o assunto não deveria ser tratado superficialmente em uma “gincana de retórica eleitoral”. “O comércio regional não cabe mais no espaço do pequeno preconceito ideológico. Nem pode ser tratado superficialmente em uma gincana de retórica eleitoral”, disse. “A opção desse governo pela diversificação dos parceiros comerciais, bem como a aposta no fortalecimento do comércio regional com o Mercosul, revelou ser um acerto nas provas cruciais da crise mais dramática, mais vivida pela economia nos últimos anos”, completou. Lula discursou na cerimônia comemorativa dos dez anos do jornal Valor Econômico, em São Paulo. O presidente da República defendeu ainda a postura brasileira de diversificar os parceiros comerciais de suas pauta de exportações. Para Lula, os países que atrelaram suas economias aos Estados Unidos sucumbiram com a retração norte-americana. “Quem atrelou seu mercado e seu parque industrial ao livre comércio com os Estados Unidos, como se defendia aqui nos anos 90, sucumbiu dramaticamente sob o peso da contração comercial norte-americana”. Lula, no entanto, ressalvou que as trocas comerciais brasileiras com os Estados Unidos tiveram forte crescimento nos últimos anos, acima até dos resultados obtidos por países que tinham acordos bilaterais com os EUA. “O Brasil, no entanto, não descuidou das trocas com os parceiros tradicionais. Não subtraímos. Apenas ampliamos estrategicamente o leque das relações comerciais, como nunca se fez na história da diplomacia brasileira”. O presidente afirmou ainda que o país deveria, na disputa eleitoral, refletir sobre a transição da condição de economia emergente para a de potência global. "O debate eleitoral que se aproxima deveria ser entendido como uma oportunidade única para se pensar com grandeza a transição de uma economia emergente para a condição de potência global”. Bruno Bocchini / Repórter da Agência...