Comissão catarinense pró-conferência reúne-se amanhã na FECESC

A Comissão Estadual Pró-Conferência Nacional de Comunicação de SC recebe, a cada reunião, a adesão de mais entidades e interessados em participar da construção da Confecom em Santa Catarina. No dia 29 de maio a Comissão realizou mais um encontro e montou os Grupos de Trabalho para a organização, divulgação e mobilização das conferências locais, regionais e estadual. A próxima reunião da comissão será amanhã (9) às 9 h na sede da FECESC (Av. Mauro Ramos, 1624, Centro, Florianópolis). Na reunião do dia 29 de maio definiu-se que a lista na internet comunica-sc será utilizada para colocar em contato todos os movimentos sociais e militantes envolvidos na construção da Confecom catarinense. Também será divulgado como um dos principais instrumentos de comunicação o nosso site www.comunica-sc.org.br Outra importante resolução da reunião foi a montagem de Grupos de Trabalho (de Organização e Mobilização, Comunicação, Temática, Financeiro) para intensificar e agilizar a organização da Confecom em Santa Catarina. Na reunião de amanhã deverão ser apresentadas as propostas e planos de trabalho de cada um dos grupos. Venha participar desta luta pela democracia na comunicação. Integre a comissão catarinense Pró-Confecom. Acesse nosso portal www.comunica-sc.org.br. Mais informações no site nacional da conferência www.proconferencia.org.br...

Em 8 anos, salário mínimo tem ganho real de 132,5%, diz Dieese

O salário mínimo, hoje na faixa dos R$ 465, registrou desde abril de 2002 a fevereiro de 2009 um ganho real de 132,5%. Descontado o peso da inflação no período, segundo cálculos do INPC/IBGE, o aumento real cai para 45,3%.     O valor ainda assim é considerado grande, segundo Ana Georgina da Silva Dias, supervisora técnica do Dieese, num comparativo com outras categorias que não conseguiram repetir o êxito na mesa de negociações. Ela considera o crescimento um divisor de águas nas políticas públicas e no aquecimento da economia nacional. "A política de valorização do salário mínimo faz parte de um acordo entre governo e sindicatos. Somente neste ano o salário mínimo teve ganho real de 5,7% ao passo que outras categorias menos de 2%". E segue: "O ganho real no salário mínimo é importante pois ele serve de referência a outras categorias", diz. (Fonte: Agência Diap )...

CONVENÇÃO PARA CONTÁBEIS DA GRANDE FPOLIS JÁ ESTÁ DISPONÍVEL

A Convenção Coletiva de trabalho 2009/2010 para empregados de empresas de serviços contábeis da Grande Florianópolis já está registrada e disponível neste site. Para baixá-la, acesse "convenções coletivas" nesta página.

Trabalhadores são libertados após décadas de trabalho em engenho em PE

Por trás do singelo e inofensivo nome, o Engenho Amoroso, em Amaraji (PE), a 150 km de Recife, escondia uma barbaridade que já perdurava por algumas décadas. Sob condições desumanas, sem registro e desprovidas de salário mínimo, 45 pessoas foram libertadas de trabalho análogo à escravidão pelo Grupo Móvel de Fiscalização e Combate ao Trabalho Escravo do Governo Federal. Alguns dos trabalhadores viviam nessas condições há 32 anos. Os trabalhadores do Engenho Amoroso, administrado por João Gouveia Filho e Jandelson Gouveia da Silva, eram responsáveis pelo cultivo de banana (adubar, plantar e colher). Os empregadores não forneciam nenhum equipamento de proteção individual (EPI). A fiscalização flagrou empregados aplicando esterco descalços e na chuva. Aqueles que quisessem trabalhar com botas de borracha tinham que comprar por conta própria. Entre os empregados encontrados no local, 30 prestavam serviços há mais tempo (entre 20 e 32 anos) e moravam com suas famílias. As moradias foram interditadas porque não tinham instalações sanitárias e elétricas. Havia rachaduras nas paredes e buracos nos tetos. A água chegava até as casas por um cano improvisado. O banho era tomado em riacho próximo. "As famílias só dispunham de fogão a lenha, instalado dentro das casas. Porém não havia ventilação necessária. As paredes estavam bem escuras por conta da utilização do fogão", relata Luize Surkamp Neves, auditora fiscal que coordenou a ação. Os outros 15 libertados que moravam próximos do Engenho Amoroso trabalhavam há menos tempo no local (alguns há apenas 15 dias). O pagamento era feito por produção, mas os trabalhadores jamais receberam um salário mínimo mensal. "Atualmente os proprietários reduziram os dias de trabalho para dois ou três por semana", conta Luize. Não havia registros e o único controle de trabalho era feito em uma caderneta, onde constavam a produção diária e o valor semanal a ser pago para cada empregado. Operação inédita A operação inédita do Grupo Móvel – que normalmente reúne auditores fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), procuradores do Ministério Público do Trabalho (MPT) e agentes da Polícia Federal (PF) – contou com a participação adicional da Advocacia-Geral da União (AGU), da Receita Federal, da Defensoria Pública da União (DPU) e do Ministério Público Federal (MPF). O MTE pretende repetir a parceria com outros órgãos federais para garantir os direitos dos trabalhadores em todos os âmbitos, afirma Luize Surkamp Neves. "Precisamos repetir esta iniciativa", completa. A participação do MPF possibilitou a coleta de provas de forma mais apurada, visando à condenação na esfera criminal, de acordo com a coordenadora da operação. Os proprietários assinaram um Termo de Ajuste de Conduta (TAC), proposto pelo MPT e a AGU, em que assumiram compromisso de garantir os pagamentos das verbas da rescisão dos empregados,...

Palestra sobre Previdencia Social em Tubarão

Nos últimos anos os benefícios previdenciários sofreram várias mudanças nos critérios de concessão e de cálculo, cujos reflexos foram negativos para os trabalhadores. Tem sido comum o trabalhador, por falta de conhecimento das novas regras, requerer um benefício que lhe é desvantajoso. Por isso os Sindicatos estão promovendo este importante evento, que tem como objetivo esclarecer dúvidas e, principalmente, orientar os trabalhadores sobre questões relacionadas aos benefícios do INSS, tais como: a) a importância dos benefícios previdenciários na vida das pessoas; b) as espécies de aposentadorias e a forma de cálculo de cada uma delas; c) os benefícios que incidem e os que não incidem o fator previdenciário; d) como o fator previdenciário reflete no valor dos benefícios; e) quem tem direito ao tempo de serviço rural; f) polêmicas em torno do tempo de serviço especial; g) esclarecimentos sobre o Projeto de Lei do Senador Paulo Paim que prevê a extinção do fator previdenciário.     Evento: Palestra sobre Previdência Social – INSS  Data: 09/06 (terça-feira) às19h Local: Sindicato dos Comerciários (Rua Lauro Muller, 80, 3º andar, Centro – Tubarão / altos da Joalheria Alcidino no Calçadão) Palestrante: Advogado Matusalém dos Santos – Especialista e Previdência Social, com artigo publicado na Revista de Previdência Social da editora LTR e Palestrante na Audiência Pública sobre o fator previdenciário realizada pela Comissão de Finanças da Câmara dos Deputados em Brasília/DF Promoção: Sindicato dos Comerciários, Sindicatodos Ferroviários, Sindicato dos Vigilantes, Sintresc, Sintcom, Sintremut e Associação dos...

Economistas dos EUA defendem resindicalização de trabalhadores

Um grupo de 40 importantes economistas dos Estados Unidos – incluindo, entre outros, Joseph Stiglitz, Jeffrey Sachs e James Galbraith – assinou uma declaração defendendo a importância de os trabalhadores voltarem a fazer parte de sindicatos para enfrentar a crise econômica. Só 7,5% dos trabalhadores do setor privado dos EUA estão neste momento representados por uma organização sindical. E, em todo ano de 2007, menos de 60 mil trabalhadores conseguiram ocupar uma posição sindical mediante eleições sancionadas pelo governo. SinPermiso Ainda que seu colapso tenha dominado a cobertura recente dos notícias nos meios de comunicação, o setor financeiro não é o único segmento da economia estadunidense que atravessa graves dificuldades. As instituições que governam o mercado de trabalho também fracassaram, gerando a insólita e insana situação atual, em que a remuneração dos trabalhadores norte-americanos estancou, apesar do aumento de sua produtividade. Com efeito, entre 2000 e 2007, a renda familiar média das pessoas em idade economicamente ativa caiu 2000 dólares, uma queda sem precedentes. Nesse período, praticamente todo o crescimento econômico do país foi parar nas mãos de um reduzido número de ricos estadunidenses. Uma das razões de peso que explicam esse passo, de uma prosperidade amplamente compartilhada a uma desigualdade crescente é a erosão da capacidade dos trabalhadores de se organizarem sindicalmente e de negociarem coletivamente. Uma resposta natural dos trabalhadores, incapazes de melhorar sua situação econômica é se organizarem sindicalmente para negociar uma participação mais equitativa nos resultados da economia, e esse desejo está bem refletido nas pesquisas recentes. Milhões de trabalhadores – mais da metade dos que têm cargos executivos – disseram que desejam a presença de sindicatos em seu posto de trabalho. Contudo, só 7,5% dos trabalhadores do setor privado estão neste momento representados por uma organização sindical. E, em todo ano de 2007, menos de 60 000 trabalhadores conseguiram ocupar uma posição sindical mediante eleições sancionadas pelo governo. O que é que explica tamanho hiato? O problema é que o processo eleitoral supervisionado pelo Comitê Nacional de Relações de Trabalho degenerou-se e se tornou hostil, com campanhas ferozes da classe patronal para evitar a sindicalização, às vezes ao ponto de incorrerem em flagrante violação da legislação trabalhista. Os simpatizantes dos sindicatos são rotineiramente ameaçados e mesmo demitidos, e têm poucos recursos efetivos para se defenderem legalmente. E, quando os trabalhadores conseguem superar essa pressão e votar pela presença dos sindicatos nos postos de trabalho, dada a resistência patronal, uma em cada três vezes não conseguem contratos. Para remediar essa situação, o Congresso está debatendo a oportunidade da Lei de Liberdade de Eleição dos Empregados (EFCA, em sua sigla em inglês). Essa lei cumpriria três propósitos: em primeiro lugar, daria aos trabalhadores a oportunidade de...

Governo define composição da comissão organizadora

O Ministério das Comunicações publicou nesta terça-feira, 26, a lista de representantes das diversas entidades escolhidas para compor a Comissão Organizadora da 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom). Ao todo, foram designados 81 membros, entre titulares e suplentes, para o grupo que cuidará da organização do evento, agendado para ocorrer em dezembro deste ano. O Minicom, responsável pela coordenação da comissão, já agendou a reunião inaugural, que será no dia 1º de junho, às 11h, no auditório do ministério, em Brasília. Veja abaixo a lista completa dos componentes da comissão organizadora da conferência. I – Poder Público: * Casa Civil da Presidência da República: Titular – André Barbosa Filho 1o Suplente – Beatrice Kassar do Vale 2o Suplente – Daniel Mandelli Martin Filho   * Ministério das Comunicações: Titular – Marcelo Bechara de Souza Hobaika 1o Suplente – Roberto Pinto Martins 2o Suplente – Sônia Cristina da Silva   * Ministério da Ciência e Tecnologia: Titular – Augusto César Gadelha Vieira 1o Suplente – Maria Lúcia Muniz de Almeida 2o Suplente – Ubirajara Moreira da Silva Junior   * Ministério da Cultura: Titular – Octavio Penna Pieranti 1o Suplente – Adilson José Ruiz 2o Suplente – Rafael Gazzola de Lima   * Ministério da Educação: Titular – José Guilherme Moreira Ribeiro 1o Suplente – Érico Gonçalves da Silveira 2o Suplente – Wellington Mozarth Moura Maciel   * Ministério da Justiça: Titular – Romeu Tuma Júnior 1o Suplente – Anna Paula Uchoa 2o Suplente – Gustavo Camilo Baptista   * Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República: Titular – Ottoni Guimarães Fernandes Junior 1o Suplente – Sylvio Kelsen Coelho 2o Suplente – Laércio Portela Delgado   * Secretaria-Geral da Presidência da República: Titular – Gerson Luiz de Almeida Silva 1o Suplente – Wagner Caetano Alves de Oliveira 2o Suplente – Geraldo Melo Corrêa   * Senado Federal: Titular – senador Flexa Ribeiro 1o Suplente – senador Lobão Filho 2o Suplente – Ana Luiza Fleck Saibro   Titular – senador Wellington Salgado 1o Suplente – senador Antônio Carlos Júnior 2o Suplente – Igor Vilas Boas de Freitas   * Câmara dos Deputados: Titular – deputado Paulo Bornhausen 1o Suplente – deputada Luiza Erundina 2o Suplente – deputado Milton Monti 3o Suplente – deputada Cida Diogo 4o Suplente – deputado Eduardo Valverde     II – Sociedade Civil:   * ABCCOM – Associação Brasileira de Canais Comunitários: Titular – Edivaldo Farias 1o Suplente – Paulo Miranda 2o Suplente – Fernando Mauro   * Abepec – Associação Brasileira das Emissoras Públicas, Educativas e Culturais: Titular – Paulo Roberto Vieira Ribeiro 1o Suplente – Marco Antônio Coelho 2o Suplente – Antônio Achilis Alves da Silva   * Abert – Associação Brasileira de Emissoras...