PNUD divulga na 5ª novos números do IDH

O PNUD divulgará nesta quinta-feira, a partir das 14h, novos números do IDH (Índice de Desenvolvimento Humano), com indicadores de 2006 referentes aos três pilares do indicador: renda, educação e longevidade. Os novos números estarão no site do PNUD Brasil (www.pnud.org.br) e do PNUD internacional (www.undp.org). Neste ano, ao contrário dos anteriores, o ranking será apresentado separadamente, e não como parte de um relatório de desenvolvimento humano. O IDH é uma medida sintética de desenvolvimento, criada em contraposição ao PIB per capita. Varia de 0 a 1 (quanto mais próximo de 1, maior o desenvolvimento humano) e abrange três aspectos: renda (em que o indicador utilizado é o PIB per capita), longevidade (medida pela expectativa de vida) e educação (medida pela taxa de analfabetismo e taxa de matrícula). O ranking mais recente, divulgado em 2007 com números de 2005, inclui 177 países e territórios — a Islândia aparece no topo (0,970) e Serra Leoa (0,340) em último. O Brasil estava na 70ª posição, com índice de 0,800 — logo abaixo de Macedônia, Albânia (ambas com 0,801) e Rússia (0,802), e logo acima de Dominica (0,798), Santa Lúcia (0,795) e Cazaquistão (0,794). Pela primeira vez, o país entrou no grupo dos países de alto desenvolvimento humano (com IDH acima de 0,800). Em 2008, o PNUD não divulgará relatório de desenvolvimento humano. A próxima edição do principal estudo da agência da ONU, em geral publicado anualmente, sairá em 2009 e abordará migração. O relatório vai trazer novos dados do IDH, com indicadores de 2007. Agência...

CUT e BNDES debatem vinculação de empréstimos à geração de empregos

O presidente da CUT, Artur Henrique, e o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, debatem amanhã, dia 17 de dezembro, como formular a exigência de contrapartidas sociais – manutenção e geração de empregos – nos empréstimos concedidos pelo banco. A audiência ocorre a partir das 10h, na sede do BNDES, na cidade do Rio de Janeiro.   Pela proposta de contrapartidas sociais, defendida pela CUT, todos os projetos ou empresas que quiserem obter financiamento junto ao BNDES terão de se comprometer a manter os empregos existentes no momento da tomada do empréstimo e também a gerar novas vagas, sob pena de punição. Na audiência de amanhã, Artur Henrique, Luciano Coutinho e outras lideranças sindicais vão discutir a formatação do projeto. "Nosso objetivo é criar instrumentos claros de manutenção dos empregos, especialmente durante a crise. Se um banco como o BNDES, que concede financiamentos com dinheiro público, tomar essa decisão que estamos cobrando, o governo vai traduzir de maneira concreta a prioridade pelos empregos e salários dos trabalhadores. Vamos cobrar o mesmo do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal", explica Artur Henrique. "Não é justo que dinheiro público continue beneficiando setores que demitem", conclui. Em 2006, o BNDES, também por cobrança da CUT, criou uma linha de financiamento à exportação de veículos automotores que contém o conceito de contrapartidas sociais. A CUT cobra que a exigência abranja todo e qualquer financiamento público, isenções tributárias ou "socorros" a empresas em dificuldades.     Site da...

Chuva volta a causar estragos em municípios catarinenses

As chuvas registradas nos últimos dois dias em Santa Catarina causaram prejuízos em pelo menos seis municípios. De acordo com a Defesa Civil estadual, em Palhoça, cidade mais afetada, dez bairros ficaram alagados. O último boletim divulgado pelo órgão indica que apenas Joinville já contabiliza 20 mil desalojados. Pelo menos oito bairros foram atingidos pelas chuvas. A cidade tem ainda 120 pessoas desabrigadas, no total de 250 mil afetadas. Além disso, 7 mil residências foram danificadas e outras três totalmente destruídas. No Morro do Baú, no município de Ilhota, a Defesa Civil teve que suspender todas as ações de desobstrução e de reconstrução de ruas e também as operações de busca de possíveis...

Vendas no varejo caem 0,3% em outubro, depois de sete meses de alta

Depois de sete meses consecutivos de crescimento, o mês de outubro registrou queda nas vendas do comércio varejista em todo o país. O recuo foi de 0,3%, em relação a setembro, enquanto a receita nominal variou 0,1%, Os dados foram divulgados hoje (16) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em comparação com outubro de 2007, todas as atividades do varejo apresentaram aumento no volume de vendas e houve expansão de 10,1%. No acumulado de janeiro a outubro, o crescimento foi de 10,4%, em relação a igual período do ano passado, e nos últimos 12 meses, a variação foi de 10,3%. Das dez atividades pesquisadas, tiveram bom desempenho em outubro livros, jornais, revistas e papelaria (3,6%); equipamentos e material para escritório, informática e comunicação (1,4%) e outros artigos de uso pessoal e doméstico (0,2%). Os resultados mais negativos foram registrados nas atividades de veículos e motos, partes e peças, que teve queda nas vendas de 19,9%; e tecidos, vestuário e calçados, que teve recuo de 4,4%. O segmento de hipermercados, supermercados, produtos alimentícios, bebidas e fumo, mesmo com desempenho abaixo da média – com variação de 7,4% no volume de vendas em outubro em relação ao mesmo período de 2007 – teve a maior contribuição da taxa global do varejo (35,7%). Em termos acumulados, a atividade apresenta alta de 5,7%, no ano, e de 5,8%, nos últimos 12 meses. O segundo maior impacto na formação da taxa de desempenho do comércio varejista veio da atividade de móveis e eletrodomésticos, que registrou variação de 15,8% no volume de vendas em relação a outubro do ano passado, sendo responsável por 25,2% da composição da taxa...

Fotógrafo Hermínio Nunes recebe Prêmio Olívio Lamas de Fotojornalismo

Nesta terça-feira, dia 16, às 20 horas, o fotógrafo Hermínio Nunes receberá o Prêmio Olívio Lamas de Fotojornalismo. O evento será no hall de entrada da Assembléia Legislativa. Foram selecionadas seis fotos pela comissão julgadora, que terão os prêmios distribuídos da seguinte forma: três fotos receberão o Primeiro, o Segundo e Terceiro lugares; as outras três receberão Menção Honrosa. O resultado final só será revelado na hora. O Hermínio teve duas fotos selecionadas: a mesma que ganhou a Menção Honrosa no Prêmio Wladimir Herzog de Anistia e Direitos Humanos – "Pente Fino", tirada na penitenciária de segurança máxima de São Pedro de Alcântara, durante a operação pente-fino, após assassinato de vários presos; e a outra é "Acorrentados", tirada dos presos acorrentados nas pilastras da cadeia de Palhoça, devido à superlotação. Hermínio já realizou trabalhos fotográficos para a FECESC. Este ano cobriu a Plenária da federação em...

Governo estuda programa habitacional para quem recebe até cinco salários mínimos

A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, afirmou hoje (12) que o governo federal estuda dois novos programas, um na área de habitação e outro sobre mobilidade urbana nas cidades que vão sediar jogos da Copa do Mundo de 2014. A ministra não deu detalhes sobre os projetos, mas adiantou que as medidas na área de habitação vão beneficiar trabalhadores que recebem até cinco salários mínimos por mês. Ao participar de encontro nacional de prefeitos eleitos pelo PT nas eleições de outubro, no Hotel Brasília Alvorada, Dilma também comentou as medidas anunciadas ontem (11) pela área econômica do governo. Segundo ela, o objetivo é aumentar o consumo da população brasileira, para que as empresas não tenham que demitir trabalhadores. “O que liga o cidadão, a empresa privada e o governo, todos nós, é a manutenção do emprego", disse. Ontem, o governo anunciou a criação de mais duas alíquotas na tabela do Imposto de Renda para pessoa físicas: uma de 7,5% e outra de 22,5%. Atualmente só existem duas alíquotas: de 15% e de 27,5%, com direito a descontos no cálculo final. "Acredito que as pessoas já podem fazer seu cálculo e ter expecativa de um aumento líquido de renda", afirmou Também há mudanças na arrecadação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) cobrados da indústria automobilística, em vigor desde hoje (12) até 31 de março de 2009. Carros de até 1.000 cilindradas, que pagavam alíquota de 7% de IPI, estarão isentos do tributo no período. Acima disso, continuarão recolhendo o IPI, mas em bases menores. Para os carros de 1.001 a 2.000 cilindradas, a taxa cai dos atuais 13% para 6,5% (a gasolina) e de 11% para 5,5% (a álcool e flex); de 2.000 cilindradas em diante ficam mantidas as alíquotas de 25% (gasolina) e de 18% (álcool e flex). Também foi anunciada a redução do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para pessoa física de 3% para 1,5% ao ano, que vale para operações como aquisição de bens de consumo e cheque especial. Agência...

STF mantém demarcação contínua da reserva Raposa Serra do Sol

O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta quarta-feira (10) pela demarcação contínua da reserva indígena Raposa/Serra do Sol. Oito ministros votaram favoravelmente ao processo. A maioria defendeu que regras fossem estabelecidas para o uso das terras. Os votos foram dados pelos ministros Carlos Ayres Britto, relator da ação, Carlos Alberto Menezes Direito, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Eros Grau, Joaquim Barbosa, Ellen Gracie e Cezar Peluso. Com isso, formou-se a maioria necessária para a decisão do Tribunal. O julgamento foi suspenso devido a um pedido de vista do ministro Marco Aurélio Mello. De qualquer forma, o relator já comemorou o resultado. "Com essa decisão, o Brasil vai se olhar no espelho da história e não mais vai corar de vergonha. O Brasil agora vai resgatar sua dignidade", afirmou Ayres Britto. O ministro Ricardo Lewandowski votou defendeu também a "retirada imediata de todos os que exercem a ocupação ilegal" da região. A ministra Cármen Lúcia foi contra a retirada de todos os não-índios da região. Para ela, a permanência poderia ser autorizada quando a retirada significasse a quebra de uma comunidade já existente. Ou seja, os não-índios integrados à comunidade poderiam permanecer. O ministro Carlos Alberto Menezes Direito, que havia solicitado o adiamento da discussão em agosto, foi o que determinou o maior número de regras para garantir o direito dos índios às terras: 18. Depois do voto do ministro Menezes Direito, o ministro Marco Aurélio Mello antecipou seu pronunciamento, pedindo mais tempo para analisar os detalhes da ação. Os ministros discutiram a posição do colega e resolveram dar continuidade ao julgamento. Os ministros julgam a petição 3388, ajuizada pelo senador Augusto Botelho (PT-RR), que contesta a demarcação contínua da reserva. A ação pede a anulação da portaria 534 de 2005, editada pelo Ministério da Justiça, e contesta também o decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que homologou a demarcação, no dia 15 de abril de 2005. A reserva indígena Raposa/Serra do Sol tem 1,7 milhão de hectares de extensão, que corresponde a cerca de 7,7% do território do Estado. A área abriga 194 comunidades indígenas dos povos macuxi, taurepang, patamona, ingaricó e wapichana. Aproximadamente 19 mil índios habitam a região. Condições de Direito O ministro Menezes Direito apresentou 18 condições a serem seguidas pelos índios que habitam as terras da Raposa/Serra do Sol. Ele previu que o "usufruto das riquezas do solo, dos rios e dos lagos existentes nas terras indígenas pode ser suplantado" sempre que houver o interesse público da União. A expansão da malha viária fica assegurada, pelo voto do ministro, assim como a atuação das Forças Armadas e da Polícia Federal, "independente de consulta a Funai (Fundação Nacional do Índio) ou às comunidades indígenas". O...