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Avaliação do governo federal e do presidente Lula bate novo recorde
03/02/2009
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o governo federal registraram em janeiro deste ano a melhor avaliação positiva na história da pesquisa CNT/Sensus, que começou a ser divulgada em 1998. Segundo o levantamento, o governo do petista recebeu avaliação positiva por 72,5% dos entrevistados, contra 5% que avaliam negativamente o governo. Entre os entrevistados, 21,7% avaliaram o governo Lula como regular. A avaliação pessoal do presidente Lula também obteve a melhor avaliação histórica da pesquisa, subindo de 80,3% em dezembro de 2008 para 84% em janeiro. Somente 12,2% dos entrevistados desaprovaram o presidente, enquanto 3,9% não responderam.   Os índices de popularidade de Lula são superiores às avaliações de sua popularidade registradas em janeiro de 2003 –ano em que foi empossado no cargo–, quando obteve 83,6% de aprovação. O presidente da CNT (Confederação Nacional dos transportes), Clésio Andrade, disse que a popularidade recorde do governo Lula é consequência do discurso adotado pelo presidente para tranquilizar a população em meio à crise econômica. "Concluímos que há forte esperança centrada no discurso do presidente e nas medidas que o governo vem tomando. O discurso do presidente é muito forte, ele cria esperança, divide o ônus, o que é muito importante numa crise econômica", afirmou. Na última edição da pesquisa CNT/Sensus, em dezembro de 2008, a avaliação positiva do governo era de 71,1% –um crescimento de pouco mais de um ponto percentual. Desde fevereiro do ano passado o governo Lula vem obtendo recordes sucessivos de popularidade a cada edição da pesquisa. Em janeiro de 2003, a avaliação do governo chegou a 56,6%, depois registrou queda. Mas voltou a crescer desde o início do ano passado, já em seu segundo mandato. A pesquisa CNT/Sensus foi realizada entre os dias 26 e 30 de janeiro, em 136 municípios de 24 Estados. Foram ouvidas 2.000 pessoas, e a margem de erro é de três pontos percentuais, para mais ou menos....

CUT e sindicatos de Micro e Pequena Indústria fecham acordo para preservar empregos e salários

03/02/2009
CUT e Sindicatos da Micro e Pequena Indústria fecham acordo para preservar empregos e salários. Entre as propostas, renegociação de dívidas junto ao setor financeiro A CUT (Central Única dos Trabalhadores), a Assimpi (Associação Nacional dos Sindicatos da Micro e Pequena Indústria) e o Simpi (Sindicato da Micro e Pequena Indústria do Estado de São Paulo) anunciam amanhã, dia 3 de fevereiro, às 13h, um protocolo de acordo que garante os empregos e os salários do setor. Para tanto, uma das propostas do acordo é a construção de um plano de renegociação de dívidas das micro e pequenas empresas e de trabalhadores em geral junto ao sistema financeiro. Este ponto do acordo precisa do apoio dos governos federal e estaduais é considerado essencial para ajudar na manutenção dos investimentos produtivos. Outra proposta de consenso entre as entidades é a implantação de um regime temporário de desoneração tributária para o setor. Em troca, as empresas aderentes se comprometem a manter o número de empregos diretos existente no setor no dia da assinatura do protocolo, e a preservar o valor dos salários atuais. CUT...

MEC dará posse aos membros da Comissão de Implantação da UFFS no dia 11 em Brasília

03/02/2009
O Movimento Pró-Universidade Pública e Popular, que luta pela implantação da Universidade Federal Fronteira Sul (UFFS), indicou ao Ministério de Educação e Cultura (MEC) quatro nomes de renomados professores para compor a Comissão da Implantação da Universidade Federal e o Ministério aceitou a indicação anunciando que a posse de todos os membros acontece no próximo dia 11 de fevereiro, às 15h30min, em Brasília. Os nomes indicados pelas entidades que fazem parte do Movimento Pró-Universidade são dos professores Ricardo Rossato, Conceição Paludo, Paulo Alves Lima Filho e Antônio Inácio Andrioli, todos com ampla experiência acadêmica e cursos de aperfeiçoamento como mestrado, doutorado e pós-doutorado. O projeto da Universidade está tramitando no Congresso Nacional e o Ministério da Educação está agilizando os preparativos para a instalação através da formação da comissão de implantação que é composta por membros do Mec e os membros indicados pelo Movimento. “Isso é um grande avanço na democracia que esse tema tem sido trabalhado no governo, mas precisamos seguir pressionando e exigindo a aprovação em regime de urgência no Congresso Nacional para tornarmos esse sonho realidade nos três estados do Sul”, afirma o coordenador geral da Federação dos Trabalhadores da Agricultura Familiar (Fetraf-Sul), Altemir Tortelli que é um dos Coordenadores do Movimento Pró-Universidade. A Universidade Pública Federal municípios do Norte do Rio Grande do Sul, do Oeste de Santa Catarina e do Sudoeste do Paraná. Desde 2003, lideranças dos três estados reivindicam ao governo federal a construção da universidade na região. O projeto da Universidade Federal é multicampi e prevê uma projeção de expansão para outras regiões. Chapecó(SC) será sede com cinco cursos. Os outros campi são em Erechim (RS), Cerro Largo (RS), Realeza(PR) e Laranjeiras do Sul (PR) com três cursos em cada...

Férias proporcionais são devidas mesmo se a demissão foi por justa causa

02/02/2009
Por unanimidade, a 5ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região negou provimento ao recurso ordinário de uma rede de colégios e faculdades particulares, mantendo a condenação ao pagamento das férias proporcionais acrescidas do terço constitucional, conforme requerido por uma ex-empregada que foi demitida por justa causa. A Câmara aplicou o Decreto 3.197, de 5 de outubro de 1999, que ratificou a Convenção 132 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), segundo a qual as férias proporcionais são devidas independentemente da causa da rescisão contratual. A sentença de 1ª instância é da 4ª Vara do Trabalho de Sorocaba.   A trabalhadora confessou, em seu depoimento pessoal, que se apropriou, sem o conhecimento ou autorização da reclamada, da quantia destinada ao pagamento da inscrição de um aluno num dos cursos promovidos pela empresa. Mas o fato acabou chegando ao conhecimento da ré, o que levou ao afastamento da reclamante de suas funções e à instauração de um procedimento interno que culminou na dispensa por justa causa.   “Dentre os princípios fundamentais do Direito do Trabalho encontra-se o da aplicação da norma mais benéfica”, observou em seu voto o relator do acórdão no TRT, juiz convocado Jorge Luiz Costa. Dessa forma, prosseguiu o magistrado, havendo conflito de normas, prevalece a que mais favoreça o trabalhador, considerado a parte economicamente mais frágil da relação de emprego. Daí a prevalência da Convenção da OIT sobre a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que, no artigo 146, parágrafo único, veda ao empregado demitido por justa causa o direito à remuneração relativa às férias proporcionais.   Fonte: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª...
Sarney é o novo presidente do Senado
02/02/2009
O senador José Sarney (PMDB-AP) é o novo presidente do Senado. Ele obteve, há pouco, 49 votos, contra 32, do concorrente Tião Viana (PT-AC). Sarney, que cumprirá mandato de dois anos, já comanda o processo de escolha dos outros cargos da Mesa: dois vice-presidentes e quatro secretários.

Governantes precisam acelerar obras do PAC para gerar emprego, diz Lula

02/02/2009
Diante dos índices de demissão já divulgados em todo o país e das projeções de mais desemprego para os próximos anos, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou hoje (2) que governadores e prefeitos precisam agilizar as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Segundo ele, o esforço em 2009 deve ser “muito grande” para que o Brasil consiga empregar mais. Em seu programa semanal Café com o Presidente, Lula lembrou, por exemplo, que um dos grandes entraves para a geração de emprego é a falta de preparo para o mercado de trabalho. Ele citou o déficit de analfabetos brasileiros e avaliou que apenas por meio dos prefeitos e dos governadores é possível reduzir as disparidades sociais e melhorar os índices registrados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). “Precisamos fazer com que todos os brasileiros tenham oportunidade. Esse pacto é importante, porque a lei já existe e a Constituição já garante. Você precisa ter um pouco de boa vontade para fazer com que a lei chegue aos rincões do país, onde as pessoas mais precisam e, às vezes, onde menos os governantes chegam. Estou convencido de que vamos andar muito nesses próximos dois anos”, disse. Agência...

Presidente nacional do PT vem a Florianópolis para debate

30/01/2009
O Presidente Nacional do PT, Ricardo Berzoini, vem a Florianópolis no dia 05 de fevereiro, quinta-feira, para o debate “Conjuntura e os desafios do PT”. O debate acontece das 09h às 12h, no Plenarinho da Assembléia Legislativa de Santa Catarina. Nos dias 05 e 06 de fevereiro o PT Estadual realiza Planejamento da Comissão Executiva, com inicio às 14h do dia 05/02, na Casa de Retiros Vila Fátima, no Morro das Pedras, Rodovia SC 406, nº2210, em Florianópolis. Assessoria de Imprensa da FECESC Com informações do PT/SC...
Sindicato dos Comerciários de Florianópolis move ação contra Angeloni
30/01/2009
O Sindicato dos Trabalhadores no Comércio havia movido ação contra o Supermercado Angeloni para cobrar a multa da convenção coletiva pelo descumprimento da cláusula do banco de horas. As ações das lojas localizadas em Capoeiras, Santa Mônica e Agronômica foram julgadas procedentes e os beneficiários são os funcionários que estavam na empresa nos anos de 2003/2004 e 2004/2005. Os valores devidos aos funcionários beneficiados que trabalharam nesse período estão disponíveis na sede do Sindicato. Portanto, as pessoas que trabalharam na empresa nos anos informados devem procurar o Sindicato com urgência para verificar se o seu nome está na relação. O SEC Florianópolis tem lista atualizada dos funcionários beneficiados no site www.sec.floripa.com.br.     Assessoria de Imprensa da FECESC Com informações do SEC...
Aumento do Salário Mínimo injetará R$ 23,1 bilhões na economia em 2009
30/01/2009
O novo salário mínimo de R$ 465 vai beneficiar cerca de 25 milhões de trabalhadores formais e informais no Brasil, afirmou hoje (30), o ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi. Ele disse que o aumento do mínimo na Previdência Social atingirá 17,8 milhões de aposentados e pensionistas. Somados, serão 42,8 milhões de trabalhadores diretamente beneficiados pelo aumento de R$ 50 no salário mínimo que atualmente é de R$ 415. O aumento do mínimo, de acordo com cálculos do ministério, corresponde a R$ 23,1 bilhões que serão injetados no mercado brasileiro. Lupi sublinhou que “esse é o maior implemento incentivador da geração de emprego e renda no Brasil". "Quando você aumenta o salário mínimo, você cria toda uma cadeia de produção, de melhoria de condições de vida, de compra e de vendas, aquece o mercado e, por consequência, aquece o emprego”, disse o ministro. Com a vigência do novo salário, a partir de 1º de fevereiro, Lupi destacou que serão aumentados também o seguro desemprego e o abono salarial. “Isso é importante porque o seguro desemprego está vinculado diretamente a quem está saindo do trabalho”, frisou. Em 2009, o valor médio do seguro desemprego será de R$ 564,40. O valor médio do abono salarial passará a ser de R$ 632,40. A previsão do Ministério do Trabalho é que esses dois benefícios (seguro desemprego e abono salarial), incluindo o aumento de R$ 50 no salário mínimo, vão significar R$ 24,3 bilhões injetados no mercado de consumo. “A nossa previsão significa desembolsos de R$ 24,3 bilhões. Isso é para demonstrar como é importante para a economia o aumento do salário mínimo. Como circula dinheiro por causa desse aumento.” Para o Produto Interno Bruto (PIB), que é a soma das riquezas produzidas no país, o ministro estimou que o impacto do reajuste do mínimo deverá ficar entre 0,1% e 0,2%. Em 2008, o abono salarial atendeu 15 milhões de trabalhadores que receberam um salário a mais. Em relação ao abono salarial, foram atendidos 6 milhões de trabalhadores. Carlos Lupi estimou que o número de beneficiados em 2009 será bem maior. “Isso significa uma forte fonte de aquecimento da economia do Brasil. Como o nosso mercado interno continua muito forte – a melhoria do poder aquisitivo da base da pirâmide da sociedade cresceu muito, chegando a 46,05% no acumulado desde 2003 – significa dizer que nós vamos ter mais gente comprando, mais produção e mais emprego”, reiterou.   Agência...

Contracs realiza oficinas no Fórum

29/01/2009
O Fórum Social Mundial é um espaço político, organizativo e de socialização das experiências vividas por milhões de pessoas em todo o mundo. A Contracs está realizando oficinas sobre temas relacionados ao mundo do trabalho e aos trabalhadores. As oficinas são: “Trabalho decente com Igualdade de Oportunidades” Data: 29 de janeiro Horário: 2º turno Local: UFPA – Pavilhão Bb – sala: b2 “A Organização dos Trabalhadores em redes nas empresas Multinacionais” Data: 31 de janeiro Horário: 3º turno Local: UFPA – Pavilhão Jp – Sala: Jp05 “Saúde do Trabalhador (parceria com Contraf e CNQ)” Data: 30 de janeiro Horário: 3º turno Local: UFPA – Pavilhão Kp – Sala: Kp09...

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