Contracs realiza oficinas no Fórum

O Fórum Social Mundial é um espaço político, organizativo e de socialização das experiências vividas por milhões de pessoas em todo o mundo. A Contracs está realizando oficinas sobre temas relacionados ao mundo do trabalho e aos trabalhadores. As oficinas são: “Trabalho decente com Igualdade de Oportunidades” Data: 29 de janeiro Horário: 2º turno Local: UFPA – Pavilhão Bb – sala: b2 “A Organização dos Trabalhadores em redes nas empresas Multinacionais” Data: 31 de janeiro Horário: 3º turno Local: UFPA – Pavilhão Jp – Sala: Jp05 “Saúde do Trabalhador (parceria com Contraf e CNQ)” Data: 30 de janeiro Horário: 3º turno Local: UFPA – Pavilhão Kp – Sala: Kp09...

Lula debaterá crise financeira internacional com Chávez, Evo, Correa e Lugo no FSM

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa nesta quinta-feira (29) das atividades do Fórum em Belém. Ele se encontra com os presidentes Evo Morales (Bolívia), Hugo Chavez (Venezuela), Rafael Correa (Equador) e Fernando Lugo (Paraguai) em um debate que discutirá os desafios impostos pela crise financeira internacional e as maneiras de enfrenta-la com soberania e garantia dos direitos dos trabalhadores. O evento é organizado pela Central Única dos Trabalhadores (CUT), Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (Ibase) e Instituto Paulo Freire (IPS). O encontro dos cinco presidentes latino-americanos acontece no Centro de Convenções Hangar a partir das 19h e a expectativa dos organizadores é de que oito mil pessoas participem do evento. Na sexta-feira (30), o presidente Lula reúne-se com o Comitê Internacional do Fórum. O Comitê é integrado por 165 organizações da sociedade civil. Doze ministros brasileiros, além de secretários e técnicos de suas respectivas pastas, participarão de diversas mesas temáticas a convite dos movimentos sociais. O governo federal, em parceria com o do Pará, terá um espaço físico para apresentar as ações políticas públicas relacionadas aos principais temas discutidos no evento. Também na quinta-feira, Dulci integra a mesa “Governo Lula: realizações e perspectivas”, a convite da Fundação Perseu Abramo e da Fundação Maurício Grabois. Também hoje, a ministra da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, Nilcéa Freire, lança a campanha “Mulheres, donas da própria vida – Viver sem violência”; o ministro da Justiça, Tarso Genro, realiza a Abertura da 18ª Caravana da Anistia, com o julgamento de dez processos de perseguidos políticos do Pará e região; e o ministro do Desenvolvimento Social, Patrus Ananias, participa de uma conferência sobre as perspectivas dos programas de renda básica na América...

Desemprego tem leve queda em dezembro em seis regiões, diz Seade-Dieese

A taxa de desemprego nas regiões metropolitanas de Belo Horizonte, Porto Alegre, Recife, Salvador, São Paulo e Distrito Federal caiu de 13% em novembro para 12,7% em dezembro, segundo a Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED) realizada pela Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (Seade) e pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócioeconômicos (Dieese), divulgada hoje (28), em São Paulo. Ainda segundo o levantamento, a taxa de desemprego caiu 15,5% em 2007 para 14,1% em 2008. De acordo com a pesquisa, o contingente de desempregados nas seis regiões foi estimado em 2.545 mil pessoas, 78 mil a menos no que no mês anterior. Os dados indicam que esse resultado se deve à criação de 29 mil postos de trabalho e à saída de 49 mil pessoas do mercado de trabalho. O total de ocupados nessas regiões foi de 17.557 mil pessoas e a População Economicamente Ativa (PEA), 20.102 mil.A PED indica que o nível de ocupação aumentou no setor de comércio, com 100 mil novas ocupações, crescimento de 3,6%, e na construção civil, com 28 mil novas vagas, ou aumento de 2,8%. O setor de serviços variou negativamente, com a criação de 38 mil novas vagas, ou 0,4%, e a indústria diminuiu o número de contratações, com 31 mil ou 1,1%. Também houve diminuição no setor agregados, com 30 mil ou 2,0%. Segundo o diretor técnico do Dieese, Clemente Ganz Lúcio, o setor de comércio foi responsável pela melhoria das taxas de desemprego em dezembro, porque nesse período sempre há um incremento dos postos de trabalho. “Esse ano, nós tivemos o mesmo comportamento, com uma geração significativa de postos de trabalho nesse setor, apesar do trabalho autônomo e temporário, mas o importante é que resultou na queda da taxa de desemprego”. Com relação ao ano de 2008, o contingente de desempregados foi estimado em 2.812 mil pessoas, 190 mil a menos do que em 2007. Com isso, a taxa de desemprego diminuiu de 15,5% em 2007 para 14,1% em 2008. Durante todo o ano passado foram geradas 804 mil novas vagas, número que, segundo a pesquisa, foi suficiente para absorver as 613 mil pessoas que entraram para o mercado de trabalho. Em 2008, o total de ocupados nas seis regiões analisadas foi de 17.150 mil pessoas e a PEA foi de 19.962 mil. “Dois mil e oito foi o melhor dos últimos anos em termos de performance do mercado de trabalho, com ocupação gerada em intensidadeforte, absorvendo um incremento de pessoas que chegaram ao mercado de trabalho e com posse de trabalho formal, com carteira assinada, o que dá garantia, confiança e estabilidade aos trabalhadores e tem reflexos no mercado de consumo”, disse Ganz Lúcio. Segundo o...

Aviso Prévio Indenizado agora tem incidência de INSS

A partir deste mês o aviso prévio indenizado passa a ter incidência de INSS, de acordo com o Decreto nº 6.727 de 12/01/09. Com a nova norma, passam a contribuir para a Previdência Social tanto o trabalhador quanto o empregador. A alíquota para a empresa é de 20% sobre o valor do salário bruto do funcionário e no caso do trabalhador será de 8%, 9% ou 11%, de acordo com a faixa salarial. O teto é de R$ 3.038,99. A Receita ainda avalia a possibilidade de fazer a cobrança retroativa do tributo, que pode atingir os benefícios pagos nos últimos cinco anos. “Muitos advogados e especialistas na área têm alegado a inconstitucionalidade da medida, baseados na afirmação de que esta modalidade de aviso prévio é uma indenização e a legislação isenta de contribuições esse tipo de verba”, afirma o Presidente da FECESC, Francisco Alano. Na seção “artigos” está publicado o texto “ O leão virou abutre”, de autoria de Alcir Kenupp Cunha, Juiz do Trabalho de Mato Grosso do Sul, que trata da “ilegalidade da cobrança de contribuição previdenciária sobre aviso prévio indenizado”. Assessoria de Imprensa da...

Fórum Social Mundial alertou o mundo sobre crise financeira, diz Oded Grajew

As oito edições do Fórum Social Mundial (FSM) “avisaram” o mundo sobre o colapso do modelo econômico que gerou a crise financeira internacional que os mercados vivem atualmente. A avaliação é de Oded Grajew , um dos idealizadores do FSM. Hoje (27), ele participou de entrevista coletiva em Belém. Até domingo (1°), a capital paraense será a sede da megareunião. Grajew rebateu as críticas de que o FSM é uma instância de reclamação, que não propõe soluções. Segundo ele, as alternativas foram apontadas ao longo dos anos, mas não tiveram repercussão entre os responsáveis pelas políticas públicas e pelos investimentos mundiais. “Diziam que os recursos eram limitados. Agora na crise, de repente, apareceram trilhões de dólares para socorrer montadoras, bancos e empresas falidas e que poderiam ter sido usados para combater a pobreza, melhorar saúde, a educação”, argumentou. Na avaliação de Grajew, o dinheiro repassado atá agora a empresas e instituições financeiras para amortecer os impactos da crise seria “mais que suficientes” para combater a fome, a pobreza e melhorar o acesso à saúde e à educação no planeta. O ativista atribuiu parte da falta de visibilidade para as propostas do Fórum à cobertura da imprensa, que, segundo ele, tenta “folclorizar” a reunião. A representante do Fórum Social Europeu, a italiana Rafaela Bolini, lembrou que nas primeiras edições do megaevento os movimentos sociais e organizações da sociedade civil que “denunciavam a globalização neoliberal e o mercado capitalista” sofreram criminalização e até repressão política. “E a denúncia era verdade. A denúncia dos perigos para a humanidade, para o planeta e para a natureza era verdadeira. E estamos aqui porque essa realidade precisa ganhar visibilidade”, enfatizou Rafaela. Um dos desafios do FSM, segundo Rafaela, é evitar a fragmentação e construir propostas e alternativas à crise. “A solução para esta crise não será real se vier dos mesmos que a criaram”, avaliou. “A construção de um novo mundo vai estar em nossa mãos, cabe a nós construí-lo. Temos um desafio monumental pela frente. Nosso desafio é repensar o desenvolvimento, mas com direito à esperança, à ousadia, à utopia”, acrescentou o sociólogo Cândido Grzybovski, do Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (Ibase) e também membro do Conselho Internacional do Fórum. Uma caminhada pelas ruas de Belém hoje à tarde vai abrir oficialmente o FSM. A organização do megaevento espera reunir mais de cem mil pessoas. Até o dia 1°, mais de 2,4 mil atividade estão...

Incêndio fecha Sindicato dos Comerciários de Imbituba por uma semana

A sede do Sindicato dos Trabalhadores no Comércio de Imbituba vai ficar fecha por uma semana em virtude de um incêndio que atingiu o prédio onde fica a sede da entidade no último final de semana. O incêndio parece ter iniciado com o curto circuito de um aparelho de TV no apartamento da dona do prédio, que tem dois andares. No edifício estão instaladas também duas lojas térreas. O fogo ficou concentrado no 1º andar mas a fumaça se espalhou pelo prédio todo. A sede do SEC de Imbituba, que fica no segundo andar, não foi atingida pelo fogo, mas foi invadida pela fumaça, que deixou as paredes pretas. Os bombeiros tiveram que arrombar a porta para chegar ao interior da sede e checar possíveis focos. “Nós ficaremos uma semana fora do ar para arrumar o loca, pintar as paredes que estão pretas da fumaça, limpar o locar e checar os equipamentos para saber se foram danificados. Mas isso só quando o prédio tiver energia elétrica novamente”, afirma a presidente do SEC de Imbituba, Cândida Dienir Martins. O telefone da sede também não está em funcionamento. Para quem quiser entrar em contato, o número divulgado pelo sindicato é (48) 99216098. Assessoria de Imprensa da...

Começa nesta terça o Fórum Social Mundial em Belém

                O Brasil vai voltar a ser palco do maior encontro da sociedade civil e movimentos sociais do planeta. A partir desta terça, dia 27, Belém, capital do Pará, vai abrigar a nona edição do Fórum Social Mundial e deve reunir 120 mil participantes, de acordo com a organização do evento. Os investimentos na cidade para a reunião devem chegar a mais de R$ 100 milhões. Realizado em Porto Alegre em 2001, 2002, 2003 e 2005, o FSM passou pela Índia, em 2004, pela Venezuela, em 2006, pelo Quênia, em 2007, e no último ano não teve um epicentro, com a realização de eventos simultâneos em 82 países. As inscrições para a edição de Belém já passaram de 82 mil, segundo um dos articuladores do Fórum e organizador da etapa 2009, Cândido Grybowski. “Acredito que vamos chegar aos 120 mil. As pessoas que moram na cidade fazem a inscrição na hora. Belém já está no clima do Fórum. É um espaço aberto, nós não queremos muralhas como nas reuniões do G8, que nos protege do lugar onde estamos. Nós queremos integração com a cidade.” Estão previstas mais de 2,6 mil atividades, a maioria auto-gestionadas – organizadas pelos próprios participantes. As assembléias, oficinas, cerimônias, atividades culturais e os seminários serão concentrados nas Universidades Federal do Pará (UFPA) e Federal Rural da Amazônia (UFRA), mas devem tomar as ruas de Belém, como na caminhada de abertura, prevista para a tarde do primeiro dia do Fórum. Considerado o principal contraponto ao Fórum Econômico Mundial, que acontecerá paralelamente em Davos, na Suíça, o FSM não deverá concentrar a discussão apenas sobre a crise financeira internacional. Também estarão na ordem do dia as crises ambiental e de segurança alimentar, que justificam inclusive a escolha de uma sede amazônica para o Fórum, segundo Grzybowski. “Por causa da crise climática, decidimos realizar o Fórum no lugar que é grande patrimônio mundial. A Amazônia está no centro desse debate e não pode ser vista como um poço de gás carbônico. Queremos mostrar que é um território humanizado, cheio de alternativas. Assim como Chico Mendes mostrou o lado social da Amazônia ao mundo, vamos expressar o socioambiental, que é o grande desafio”, apontou. Definido como um evento apartidário e sem ligação com governos, o FSM não deixa de ser uma oportunidade política, e não será diferente em Belém, principalmente para as lideranças regionais. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva já confirmou a ida ao Fórum, e deve encontrar os colegas de continente Hugo Chávez, da Venezuela, Evo Morales, da Bolívia, Fernando Lugo, do Paraguai, e a chilena Michele Bachelet.   Agência...

Déficit da Previdência diminuiu 19% em 2008

O Regime Geral da Previdência Social (RGPS) registrou ano passado a maior queda na necessidade de financiamento desde 1995. Com uma receita de R$ 163,3 bilhões no período – 16,3% maior do que os R$ 140,4 bilhões de 2007 -, o déficit caiu 19%, passando dos R$ 44,9 bilhões registrados em 2007 para R$ 36,2 bilhões. Já a despesa com benefícios aumentou 7,7%: de R$ 199,5 bilhões em 2008 para R$ 185,3 bilhões em 2007. Em termos de percentual do PIB, a diferença pode chegar a 1,25%, quase meio ponto percentual abaixo dos 1,73% de 2007. Segundo o ministro da Previdência Social, José Pimentel, o aumento de arrecadação se deve ao processo de formalização das empresas por meio do Simples Nacional. Em junho de 2007, o número de empresas formais era de 1,3 milhão e chegou a 3,1 milhões em dezembro passado. A adesão ao Simples, em janeiro deste ano, tem mantido média de 15 mil ao dia. “O Simples Nacional alavanca a economia e fortalece o mercado de trabalho”, afirmou. Para o ministro, outro fator que influenciou o equilíbrio das contas foram as medidas de gestão, que reduziram o ritmo de crescimento das despesas. Urbano e rural – As contas da Previdência Social no setor urbano apontaram uma necessidade de financiamento de R$ 1,1 bilhão, valor inferior aos R$ 2 bilhões estimados no início do ano passado e significativamente menor do que o registrado em anos anteriores: R$ 12,4 bilhões, em 2007; e R$ 13,5 bilhões em 2006. Em 2008, a arrecadação no meio urbano foi de R$ 158,3 bilhões e a despesa, R$ 159,5 bilhões. No meio rural, a necessidade de financiamento foi de R$ 35 bilhões em 2008. A despesa foi de R$ 40 bilhões e a receita, de R$ 5 bilhões. Em todo o mundo, a previdência rural é subsidiada, como forma de estimular a permanência de trabalhadores no campo. Gestão – O maior equilíbrio nas contas da Previdência também resultou da contenção no ritmo de crescimento das despesas com pagamento de benefícios, como o auxílio-doença. Essa contenção decorreu de medidas de gestão e da contratação de novos médicos peritos concursados. O número de benefícios de auxílio-doença pagos a cada mês caiu de 1,435 milhão, em dezembro de 2007, para 1,315 milhão de benefícios no mesmo período de 2008. No mês passado, o governo federal pagou 22,776 milhões de benefícios, incluídos os previdenciários e os relacionados a acidentes. Em comparação com dezembro de 2007, houve um acréscimo de 3,2%. Em dezembro do ano passado, foram pagas 14,453 milhões de aposentadorias – 4,1% mais do que em dezembro de 2007 (13,878 milhões). Entre dezembro de 2000 e dezembro de 2008, a quantidade de benefícios previdenciários e...