28/01/2009
Mais de 100 mil pessoas e 5680 organizações devem participar do Fórum Social Mundial 2009 que iniciou oficialmente nesta terça-feira (27) em Belém do Pará. Até 1° de fevereiro, representantes de movimentos sociais, povos tradicionais, organizações não governamentais, sindicatos e grupos religiosos de mais de 150 países estarão reunidos para celebrar a 9ª edição do encontro altermundialista, que retorna ao Brasil. Na pauta das principais discussões está a crise econômica mundial, as mudanças climáticas e as alternativas aos modelos de desenvolvimento. O Conselho Internacional do FSM decidiu realizar o Fórum na região amazônica em reconhecimento ao papel estratégico da região para toda a humanidade. A região é uma das últimas áreas do planeta ainda relativamente preservada, em um espaço geográfico de valor imensurável por sua biodiversidade e que agrega um conjunto amplo e diverso de movimentos sociais que lutam por uma Amazônia sustentável, solidária e democrática. O FSM ocorre nos campi da Universidade Federal do Pará (UFPA) e da Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA) e terá mais de 2400 atividades – entre plenárias, conferências, palestras, oficinas, eventos esportivos e culturais – propostas por organizações de todo mundo. A atividade inaugural do FSM será a marcha simbolizando o encontro dos participantes com a cidade que acolhe o evento. O ponto de partida será na praça Pedro Teixeira (Escadinha) ao lado da Estação das Docas. Representando a vinda do FSM da Àfrica para a Amazônia, os povos indígenas da região serão recebidos pelos povos da africanos e afrodescendentes e juntos compartilharão uma Ceia Sagrada. Segundo os organizadores do ato, a celebração representa as boas vindas dos habitantes da Amazônia aos africanos e a passagem do espírito do último FSM centralizado, em Nairobi, no Quênia, para a cidade de Belém, representando toda a Pan-Amazônia. Em seguida, os indígenas darão início à marcha que passará pelas avenidas Presidente Vargas, Nazaré e Almirante Barroso até a Praça do Operário no bairro de São Brás, onde uma programação cultural será promovida por dezenas de etnias indígenas que vieram participar do FSM 2009. A expectativa é de que mais de 100 mil pessoas participem desta caminhada pela paz....Aviso Prévio Indenizado agora tem incidência de INSS
27/01/2009
A partir deste mês o aviso prévio indenizado passa a ter incidência de INSS, de acordo com o Decreto nº 6.727 de 12/01/09. Com a nova norma, passam a contribuir para a Previdência Social tanto o trabalhador quanto o empregador. A alíquota para a empresa é de 20% sobre o valor do salário bruto do funcionário e no caso do trabalhador será de 8%, 9% ou 11%, de acordo com a faixa salarial. O teto é de R$ 3.038,99. A Receita ainda avalia a possibilidade de fazer a cobrança retroativa do tributo, que pode atingir os benefícios pagos nos últimos cinco anos. “Muitos advogados e especialistas na área têm alegado a inconstitucionalidade da medida, baseados na afirmação de que esta modalidade de aviso prévio é uma indenização e a legislação isenta de contribuições esse tipo de verba”, afirma o Presidente da FECESC, Francisco Alano. Na seção “artigos” está publicado o texto “ O leão virou abutre”, de autoria de Alcir Kenupp Cunha, Juiz do Trabalho de Mato Grosso do Sul, que trata da “ilegalidade da cobrança de contribuição previdenciária sobre aviso prévio indenizado”. Assessoria de Imprensa da...Fórum Social Mundial alertou o mundo sobre crise financeira, diz Oded Grajew
27/01/2009
As oito edições do Fórum Social Mundial (FSM) “avisaram” o mundo sobre o colapso do modelo econômico que gerou a crise financeira internacional que os mercados vivem atualmente. A avaliação é de Oded Grajew , um dos idealizadores do FSM. Hoje (27), ele participou de entrevista coletiva em Belém. Até domingo (1°), a capital paraense será a sede da megareunião. Grajew rebateu as críticas de que o FSM é uma instância de reclamação, que não propõe soluções. Segundo ele, as alternativas foram apontadas ao longo dos anos, mas não tiveram repercussão entre os responsáveis pelas políticas públicas e pelos investimentos mundiais. “Diziam que os recursos eram limitados. Agora na crise, de repente, apareceram trilhões de dólares para socorrer montadoras, bancos e empresas falidas e que poderiam ter sido usados para combater a pobreza, melhorar saúde, a educação”, argumentou. Na avaliação de Grajew, o dinheiro repassado atá agora a empresas e instituições financeiras para amortecer os impactos da crise seria “mais que suficientes” para combater a fome, a pobreza e melhorar o acesso à saúde e à educação no planeta. O ativista atribuiu parte da falta de visibilidade para as propostas do Fórum à cobertura da imprensa, que, segundo ele, tenta “folclorizar” a reunião. A representante do Fórum Social Europeu, a italiana Rafaela Bolini, lembrou que nas primeiras edições do megaevento os movimentos sociais e organizações da sociedade civil que “denunciavam a globalização neoliberal e o mercado capitalista” sofreram criminalização e até repressão política. “E a denúncia era verdade. A denúncia dos perigos para a humanidade, para o planeta e para a natureza era verdadeira. E estamos aqui porque essa realidade precisa ganhar visibilidade”, enfatizou Rafaela. Um dos desafios do FSM, segundo Rafaela, é evitar a fragmentação e construir propostas e alternativas à crise. “A solução para esta crise não será real se vier dos mesmos que a criaram”, avaliou. “A construção de um novo mundo vai estar em nossa mãos, cabe a nós construí-lo. Temos um desafio monumental pela frente. Nosso desafio é repensar o desenvolvimento, mas com direito à esperança, à ousadia, à utopia”, acrescentou o sociólogo Cândido Grzybovski, do Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (Ibase) e também membro do Conselho Internacional do Fórum. Uma caminhada pelas ruas de Belém hoje à tarde vai abrir oficialmente o FSM. A organização do megaevento espera reunir mais de cem mil pessoas. Até o dia 1°, mais de 2,4 mil atividade estão...
26/01/2009
Os Investimentos Estrangeiros Diretos (IED), em 2008, somaram US$ 45,1 bilhões, um recorde da série histórica do Banco Central (BC), iniciada em1947. O número corresponde a um crescimento de 30,3% na comparação com 2007. Apesar do agravamento da crise econômica no final do ano, em dezembro os investimentos externos diretos alcançaram US$ 8,1 bilhões. Para o chefe do Departamento Econômico do BC, Altamir Lopes, os números mostram que o investidor estrangeiro mantém a confiança no país. “Em relação ao investidor que está mais preocupado com o longo e médio prazo e com produção, diria que a confiança permanece”, afirmou Lopes. “Esses fluxos de recursos na modalidade de investimento estrangeiro direto são aplicados, fundamentalmente, na produção e são recursos de médio e longo prazos que vêm para ficar na economia brasileira. Portanto, a confiança do investidor no país, no que diz respeito a médio e longo prazos, é muito grande”, complementou. Segundo Lopes, a parcial de janeiro está em US$ 2,1 bilhões. “São recursos significativos e, mais importante que isso, e estão distribuídos setorialmente. Não há concentração mais expressiva desses fluxos, o que mostra que a credibilidade é disseminada." De acordo com o BC, as remessas líquidas de renda para o exterior somaram US$ 4 bilhões em dezembro, 17,7% superior ao mesmo período de 2007. No acumulado do ano, o valor ficou em US$ 40,6 bilhões, um incremento de 38,5% na comparação com o ano anterior. Em dezembro, o balanço de pagamento apresentou déficit de US$ 5,6 bilhões. As transações correntes também ficaram negativas em US$ 2,9 bilhões no mês. No ano, também houve déficit da conta corrente de US$ 28,3 bilhões, o equivalente a uma queda de 1,7% do Produto Interno Bruto, na comparação com o superávit de US$ 1,6 bilhão, ou 0,12% do PIB, em 2007. Agência...Incêndio fecha Sindicato dos Comerciários de Imbituba por uma semana
26/01/2009
A sede do Sindicato dos Trabalhadores no Comércio de Imbituba vai ficar fecha por uma semana em virtude de um incêndio que atingiu o prédio onde fica a sede da entidade no último final de semana. O incêndio parece ter iniciado com o curto circuito de um aparelho de TV no apartamento da dona do prédio, que tem dois andares. No edifício estão instaladas também duas lojas térreas. O fogo ficou concentrado no 1º andar mas a fumaça se espalhou pelo prédio todo. A sede do SEC de Imbituba, que fica no segundo andar, não foi atingida pelo fogo, mas foi invadida pela fumaça, que deixou as paredes pretas. Os bombeiros tiveram que arrombar a porta para chegar ao interior da sede e checar possíveis focos. “Nós ficaremos uma semana fora do ar para arrumar o loca, pintar as paredes que estão pretas da fumaça, limpar o locar e checar os equipamentos para saber se foram danificados. Mas isso só quando o prédio tiver energia elétrica novamente”, afirma a presidente do SEC de Imbituba, Cândida Dienir Martins. O telefone da sede também não está em funcionamento. Para quem quiser entrar em contato, o número divulgado pelo sindicato é (48) 99216098. Assessoria de Imprensa da...Começa nesta terça o Fórum Social Mundial em Belém
26/01/2009
O Brasil vai voltar a ser palco do maior encontro da sociedade civil e movimentos sociais do planeta. A partir desta terça, dia 27, Belém, capital do Pará, vai abrigar a nona edição do Fórum Social Mundial e deve reunir 120 mil participantes, de acordo com a organização do evento. Os investimentos na cidade para a reunião devem chegar a mais de R$ 100 milhões. Realizado em Porto Alegre em 2001, 2002, 2003 e 2005, o FSM passou pela Índia, em 2004, pela Venezuela, em 2006, pelo Quênia, em 2007, e no último ano não teve um epicentro, com a realização de eventos simultâneos em 82 países. As inscrições para a edição de Belém já passaram de 82 mil, segundo um dos articuladores do Fórum e organizador da etapa 2009, Cândido Grybowski. “Acredito que vamos chegar aos 120 mil. As pessoas que moram na cidade fazem a inscrição na hora. Belém já está no clima do Fórum. É um espaço aberto, nós não queremos muralhas como nas reuniões do G8, que nos protege do lugar onde estamos. Nós queremos integração com a cidade.” Estão previstas mais de 2,6 mil atividades, a maioria auto-gestionadas – organizadas pelos próprios participantes. As assembléias, oficinas, cerimônias, atividades culturais e os seminários serão concentrados nas Universidades Federal do Pará (UFPA) e Federal Rural da Amazônia (UFRA), mas devem tomar as ruas de Belém, como na caminhada de abertura, prevista para a tarde do primeiro dia do Fórum. Considerado o principal contraponto ao Fórum Econômico Mundial, que acontecerá paralelamente em Davos, na Suíça, o FSM não deverá concentrar a discussão apenas sobre a crise financeira internacional. Também estarão na ordem do dia as crises ambiental e de segurança alimentar, que justificam inclusive a escolha de uma sede amazônica para o Fórum, segundo Grzybowski. “Por causa da crise climática, decidimos realizar o Fórum no lugar que é grande patrimônio mundial. A Amazônia está no centro desse debate e não pode ser vista como um poço de gás carbônico. Queremos mostrar que é um território humanizado, cheio de alternativas. Assim como Chico Mendes mostrou o lado social da Amazônia ao mundo, vamos expressar o socioambiental, que é o grande desafio”, apontou. Definido como um evento apartidário e sem ligação com governos, o FSM não deixa de ser uma oportunidade política, e não será diferente em Belém, principalmente para as lideranças regionais. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva já confirmou a ida ao Fórum, e deve encontrar os colegas de continente Hugo Chávez, da Venezuela, Evo Morales, da Bolívia, Fernando Lugo, do Paraguai, e a chilena Michele Bachelet. Agência...Déficit da Previdência diminuiu 19% em 2008
23/01/2009
O Regime Geral da Previdência Social (RGPS) registrou ano passado a maior queda na necessidade de financiamento desde 1995. Com uma receita de R$ 163,3 bilhões no período – 16,3% maior do que os R$ 140,4 bilhões de 2007 -, o déficit caiu 19%, passando dos R$ 44,9 bilhões registrados em 2007 para R$ 36,2 bilhões. Já a despesa com benefícios aumentou 7,7%: de R$ 199,5 bilhões em 2008 para R$ 185,3 bilhões em 2007. Em termos de percentual do PIB, a diferença pode chegar a 1,25%, quase meio ponto percentual abaixo dos 1,73% de 2007. Segundo o ministro da Previdência Social, José Pimentel, o aumento de arrecadação se deve ao processo de formalização das empresas por meio do Simples Nacional. Em junho de 2007, o número de empresas formais era de 1,3 milhão e chegou a 3,1 milhões em dezembro passado. A adesão ao Simples, em janeiro deste ano, tem mantido média de 15 mil ao dia. “O Simples Nacional alavanca a economia e fortalece o mercado de trabalho”, afirmou. Para o ministro, outro fator que influenciou o equilíbrio das contas foram as medidas de gestão, que reduziram o ritmo de crescimento das despesas. Urbano e rural – As contas da Previdência Social no setor urbano apontaram uma necessidade de financiamento de R$ 1,1 bilhão, valor inferior aos R$ 2 bilhões estimados no início do ano passado e significativamente menor do que o registrado em anos anteriores: R$ 12,4 bilhões, em 2007; e R$ 13,5 bilhões em 2006. Em 2008, a arrecadação no meio urbano foi de R$ 158,3 bilhões e a despesa, R$ 159,5 bilhões. No meio rural, a necessidade de financiamento foi de R$ 35 bilhões em 2008. A despesa foi de R$ 40 bilhões e a receita, de R$ 5 bilhões. Em todo o mundo, a previdência rural é subsidiada, como forma de estimular a permanência de trabalhadores no campo. Gestão – O maior equilíbrio nas contas da Previdência também resultou da contenção no ritmo de crescimento das despesas com pagamento de benefícios, como o auxílio-doença. Essa contenção decorreu de medidas de gestão e da contratação de novos médicos peritos concursados. O número de benefícios de auxílio-doença pagos a cada mês caiu de 1,435 milhão, em dezembro de 2007, para 1,315 milhão de benefícios no mesmo período de 2008. No mês passado, o governo federal pagou 22,776 milhões de benefícios, incluídos os previdenciários e os relacionados a acidentes. Em comparação com dezembro de 2007, houve um acréscimo de 3,2%. Em dezembro do ano passado, foram pagas 14,453 milhões de aposentadorias – 4,1% mais do que em dezembro de 2007 (13,878 milhões). Entre dezembro de 2000 e dezembro de 2008, a quantidade de benefícios previdenciários e...Portal do governo oferece informações e apoio às prefeituras de todo o país
23/01/2009
Está no ar desde o final do ano passado mais uma ferramenta do governo federal de apoio aos municípios e suas administrações – o Portal Federativo. Desenvolvido pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) e gerenciado pela Subsecretaria de Assuntos Federativos da Presidência da República, o Portal traz informações sobre convênios, transferências e programas federais nas cidades, situação demográfica, orçamento, finanças e dados sobre educação, saúde e infra-estrutura, além de dicas para os prefeitos que estão assumindo agora. Para acessar o Portal, clique...
22/01/2009
Mais de 4.000 organizações sociais e indígenas vindas de mais de 150 países se encontrarão de 27 de janeiro a 1 de fevereiro de 2009 em Belém, na Amazônia brasileira, para celebrar a nona edição do Fórum Social Mundial, com cerca de 2.600 atividades, entre assembléias, seminários, oficinas, cerimonias e atividades culturais. Até o dia 9 de janeiro, mais de 80 mil pessoas já estavam inscritas para participar do FSM Amazônia. O Fórum Social Mundial (FSM) é um espaço aberto, plural, horizontal e não governamental, nascido para estimular o debate descentralizado, a reflexão, a construção de propostas, a troca de experiencias e as alianças entre movimentos e organizações interessadas no desenvolvimento de ações concretas rumo a um mundo justo e democrático. Milhões de mulheres e homens, organizações, redes, movimentos e sindicatos de todo o mundo lutam cotidianamente com toda a riqueza de sua pluralidade e diversidade, apresentando suas alternativas e propostas contra o neoliberalismo, a guerra, o colonialismo, o racismo e o patriarcado. Em Belém, estarão presentes movimentos e organizações vindas da Africa do Sul, Alemanha, Argentina, Bangladesh, Bélgica, Bolivia, Brasil, Burkina Faso, Canadá, Chile, China, Colômbia, Costa do Marfim, Cuba, Dinamarca, Egito, Equador, Espanha, Estados Unidos, Holanda, Inglaterra, Filipinas, Finlândia, França, Japão, Jordânia, Guiana Francesa, Guiné, Haiti, Índia, Israel, Itália, Líbia, Mali, Marrocos, México, Nepal, Nicarágua, Nigéria, Noruega, Paquistão, Palestina, Paraguai, Peru, Quênia, República Democrática do Congo, República Dominicana, Rússia, Senegal, Suécia, Quiça, Tanzânia, Turquia, Uruguai, Venezuela, Zâmbia, Zimbábue e muitos outros… Da Africa à Amazônia As três primeiras edições do FSM, assim como a quinta, aconteceram em Porto Alegre, no estado do Rio Grande do Sul, respectivamente em 2001, 2002, 2003 e 2005. Em 2004, o evento se deslocou, pela primeira vez, até a Índia, enquanto em 2006, sempre em expansão, foi descentralizado em três países de diferentes continentes: Mali (Africa), Paquistão (Asia) e Venezuela (América). Em 2007 voltou a acontecer de forma centralizada no Quênia (Africa). Em 2008, com o objetivo de aumentar a visibilidade deste processo, em vez de um evento em um local, decidiu-se pela celebração de um Dia de Ação de Mobilização Global, realizado em 26 de Janeiro em mais de 80 países, com cerca de 800 atividades e manifestações auto-gestionadas. Agora é hora de voltar ao Brasil para colocar no centro do debate as respostas à crise global – econômica, financeira, ambiental e alimentar –, com particular atenção à perspectiva dos povos indígenas. O Conselho Internacional do FSM escolheu celebrar esta 9a edição do FSM na cidade de Belém, no coração da selva Amazônica, região que se estende por nove países do continente: Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela, já que se trata muito mais do que um território:...
21/01/2009
Em dezembro, o volume de cheques devolvidos por falta de fundos em todo o país aumentou 8% na comparação com o mesmo período de 2007, divulgou a Serasa Experian nesta quarta-feira (21). De acordo com balanço realizado pela empresa, no último mês de 2008, foram devolvidos 20,2 cheques a cada mil compensados. Em dezembro de 2007, eram 18,7. No total, em dezembro, 2,48 milhões de cheques foram devolvidos entre 122,82 milhões de cheques compensados, segundo a Serasa. No ano, foram 27,6 milhões de devoluções. Os números, na avaliação da Serasa, sinalizam um período de expansão da inadimplência do país, motivado pela crise financeira. "A gente acredita que o primeiro semestre será muito crítico para a inadimplência", explica o assessor econômico do Serasa Experian, Carlos Henrique de Almeida. Segundo ele, os três primeiros meses do ano já são tradicionalmentes mais favoráveis à inadimplência, em razão de despesas como IPVA e matrículas escolares. Já em relação a novembro, o calote do cheque caiu 6,5%. Segundo a Serasa, a queda é consequência da utilização do cheque pré-datado nas compras do Dia das Crianças, o que fez de novembro uma base de comparação alta. 2008 De janeiro a dezembro do ano passado, a inadimplência com cheques registrou aumento de 1,5% ante o acumulado de 2007, com 19,8 cheques sem fundos a cada mil compensados. Em 2008, os cheques compensados totalizaram 1,4 bilhão. Na análise regional, os Estados do Norte do País lideram o ranking do calote do cheque, com 43 devolvidos a cada mil compensados, enquanto o Sudeste registrou o menor nível de inadimplência: 16,6 devolvidos na mesma base de comparação. Entre os Estados brasileiros, Roraima ficou com o primeiro lugar, onde 80 cheques voltaram por falta de fundos a cada mil compensados, seguido por Maranhão (73,3) e Acre (70,5)....
