STF mantém demarcação contínua da reserva Raposa Serra do Sol

O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta quarta-feira (10) pela demarcação contínua da reserva indígena Raposa/Serra do Sol. Oito ministros votaram favoravelmente ao processo. A maioria defendeu que regras fossem estabelecidas para o uso das terras. Os votos foram dados pelos ministros Carlos Ayres Britto, relator da ação, Carlos Alberto Menezes Direito, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Eros Grau, Joaquim Barbosa, Ellen Gracie e Cezar Peluso. Com isso, formou-se a maioria necessária para a decisão do Tribunal. O julgamento foi suspenso devido a um pedido de vista do ministro Marco Aurélio Mello. De qualquer forma, o relator já comemorou o resultado. "Com essa decisão, o Brasil vai se olhar no espelho da história e não mais vai corar de vergonha. O Brasil agora vai resgatar sua dignidade", afirmou Ayres Britto. O ministro Ricardo Lewandowski votou defendeu também a "retirada imediata de todos os que exercem a ocupação ilegal" da região. A ministra Cármen Lúcia foi contra a retirada de todos os não-índios da região. Para ela, a permanência poderia ser autorizada quando a retirada significasse a quebra de uma comunidade já existente. Ou seja, os não-índios integrados à comunidade poderiam permanecer. O ministro Carlos Alberto Menezes Direito, que havia solicitado o adiamento da discussão em agosto, foi o que determinou o maior número de regras para garantir o direito dos índios às terras: 18. Depois do voto do ministro Menezes Direito, o ministro Marco Aurélio Mello antecipou seu pronunciamento, pedindo mais tempo para analisar os detalhes da ação. Os ministros discutiram a posição do colega e resolveram dar continuidade ao julgamento. Os ministros julgam a petição 3388, ajuizada pelo senador Augusto Botelho (PT-RR), que contesta a demarcação contínua da reserva. A ação pede a anulação da portaria 534 de 2005, editada pelo Ministério da Justiça, e contesta também o decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que homologou a demarcação, no dia 15 de abril de 2005. A reserva indígena Raposa/Serra do Sol tem 1,7 milhão de hectares de extensão, que corresponde a cerca de 7,7% do território do Estado. A área abriga 194 comunidades indígenas dos povos macuxi, taurepang, patamona, ingaricó e wapichana. Aproximadamente 19 mil índios habitam a região. Condições de Direito O ministro Menezes Direito apresentou 18 condições a serem seguidas pelos índios que habitam as terras da Raposa/Serra do Sol. Ele previu que o "usufruto das riquezas do solo, dos rios e dos lagos existentes nas terras indígenas pode ser suplantado" sempre que houver o interesse público da União. A expansão da malha viária fica assegurada, pelo voto do ministro, assim como a atuação das Forças Armadas e da Polícia Federal, "independente de consulta a Funai (Fundação Nacional do Índio) ou às comunidades indígenas". O...

Salário real de milhões de trabalhadores será reduzido em 2009, diz relatório da OIT

A Organização Internacional do Trabalho (OIT) divulgou um novo relatório no qual prevê que a crise econômica mundial ocasionará dolorosas reduções no salário real de milhões de trabalhadores do mundo no próximo ano. “Para 1,5 bilhão de trabalhadores assalariados no mundo, avizinham-se momentos difíceis”, disse o Diretor-Geral da OIT, Juan Somavia. “O crescimento econômico lento ou negativo, junto com os preços muito instáveis dos alimentos e da energia, erodiram o salário real de muitos trabalhadores, em particulares nos lares pobres e de baixa renda. As classes médias também serão gravemente afetadas”. O estudo, intitulado Relatório mundial sobre salários 2008/2009, adverte que provavelmente se intensificarão as tensões relacionadas com salários. Depois de considerar as mais recentes estimativas de crescimento do FMI, a OIT estima que os salários reais cresçam no máximo 1,1 por cento em 2009, comparado com 1,7 por cento de 2008, mas é possível que os salários diminuam em um vasto número de países, incluindo as maiores economias. Em geral, se prevê que o crescimento do salários nos países industrializados diminuirá de 0,8 por cento em 2008 a -0,5 por cento em 2009. O relatório da OIT enfatiza que esta perspectiva desalentadora apresenta-se depois de uma década na qual os salários no conseguiram progredir no mesmo passo do crescimento econômico. De acordo com o relatório, entre 1995 e 2007 cada 1 por cento adicional de crescimento anual do PIB per capita gerou um aumento de somente 0,75 por cento no crescimento anual dos salários. Como resultado, em quase três quartas partes dos países do mundo ocorreu uma diminuição da proporção do trabalho no PIB. Enquanto a inflação se mantinha baixa e a economia mundial crescia a uma taxa de 4 por cento anual entre 2001 e 2007, o crescimento dos salários ficou defasado, aumentando em menos de 2 por cento anualmente na metade dos países do mundo, diz o relatório. Houve grandes diferenças regionais. O crescimento nos salários reais foi de cerca de 1 por cento ou menos ao ano na maioria dos países industrializados e na América Latina. A região do mundo onde se registrou o crescimento mais baixo dos salários reais foi precisamente a América Latina e o Caribe, com 0,3 por cento. No entanto, alcançou mais de 10 por cento na China, Rússia e outros países em transição. Crescimento insustentável na desigualdade salarial O relatório também diz que desde 1995 a desigualdade entre os salários mais altos e os mais baixos aumentou em mais de dois terços dos países analisados, alcançando, com frequência, níveis socialmente insustentáveis. Entre os países desenvolvidos, Alemanha, Estados Unidos e Polônia estão entre aqueles nos quais a diferença entre os salários mais altos e os mais baixos cresceu com maior rapidez....

MP vai antecipar em dez anos créditos para ajudar na recuperação de Santa Catarina

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve assinar até amanhã (10) uma medida provisória para ajudar o governo do estado de Santa Catarina com R$ 372 milhões. A MP, segundo o governador Luiz Henrique da Silveira, antecipará recursos do Instituto de Previdência (Iprev) que a União ainda teria mais de 10 anos para pagar ao estado. “Esses 372 milhões de reais representam o crédito que o governo de Santa Catarina tem em letras do governo federal, que seriam pagos depois do ano 2018 e que o governo federal está antecipando para nos auxiliar nessa emergência, já que o governo do estado está perdendo uma arrecadação entre 10 e 15 por cento agora, já no mês de dezembro”, afirmou o governador, após reunião com o ministro da Fazenda, Guido Mantega. O pagamento deverá ser feito em quatro parcelas mensais, a partir deste mês. O governador catarinense disse que também foram pedidas medidas de financiamento e prorrogação de tributos com condições especiais para o estado atingido pelas enchentes. “O ministro Mantega deixou bem claro que fará tudo o que for possível para que o setor empresarial de Santa Catarina, assolado por essa catástrofe, tenha tratamento privilegiado, seja em financiamento, seja em prorrogação de pagamento de tributos”, disse. A respeito da moratória do pagamento da dívida do estado com a União, ele disse que deixou para discutir o assunto na viagem que o presidente Lula fará a Santa Catarina, na sexta-feira (12). O setor pesqueiro, um dos mais atingidos pelas enchentes, pediu uma linha de crédito de R$ 300 milhões para sua recuperação. O ministro Altemir Gregolin, da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca, disse que esta frente ainda será analisada por um grupo de trabalho, mas adiantou que nesta semana o Conselho Monetário Nacional (CMN) deve liberar recursos para o setor agropecuário do estado, incluindo o pesqueiro, atendendo a algumas reivindicações dos produtores.   Agência...

Aprovação de Lula bate novo recorde e chega a 70%, aponta Datafolha

Pesquisa Datafolha divulgada pelo jornal "Folha de S. Paulo" nesta sexta-feira (5) aponta que a avaliação positiva do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, isto é, dos brasileiros que consideram o governo ótimo ou bom, chegou a 70%. Trata-se de um novo recorde, com Lula alcançando um índice nunca atingido por outro presidente no país desde a redemocratização. O levantamento foi feito entre os dias 25 e 28 de novembro. A margem de erro máxima é de dois pontos percentuais para mais ou para menos. Foram ouvidos 3.486 brasileiros com mais de 16 anos em todo o país. Assim como na pesquisa anterior, quando Lula alcançou um recorde de 64%, o presidente teve avaliação positiva da maioria da população em todos os segmentos socioeconômicos e regiões do país. Jovens e escolarizados Nesta nova pesquisa Datafolha chamam a atenção o crescimento do apoio ao ao presidente Lula entre os mais jovens, os mais escolarizados e no Sudeste, com aumento de nove pontos em cada um destes itens. O Nordeste continua sendo a região com maior apoio a Lula: 81% de avaliação ótima ou boa. Na comparação com a pesquisa anterior, a melhora na avaliação ocorreu principalmente devido à faixa de brasileiros que consideravam seu governo regular. Eram 28% em setembro, agora, são 23%. Outros 7% consideram o governo ruim ou péssimo. Outros presidentes O Datafolha mostra ainda qual foi a melhor avaliação de cada um dos presidentes desde Fernando Collor de Mello. Foi considerado o percentual de pessoas que considera o governo "ótimo" ou "bom". Veja abaixo: Fernando Collor de Mello (1990-1992): 36% Itamar Franco (1992-1994): 41% Fernando Henrique Cardoso (1995-1998): 47% Fernando Henrique Cardoso (1999-2002): 31% Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2006): 53% Luiz Inácio Lula da Silva (2007-2010): 70% Com...

Confira os horários do comércio no estao

Horários diferenciados do comércio Blumenau Até sexta-feira – lojas abertas até as 21h Dia 13 – até 18h Dia 14 – das 14h às 20h De 15 a 19 – até 21h Dia 20 – até 20h Dia 21 – das 14h às 20h Dias 22 e 23 – até 22h Dia 24 – até 13h Chapecó Até sábado – até 20h Dia 14 – facultativo Dias 15 e 16 – até 20h De 17 a 19 – até 22h Dia 20 – até 18h Dia 21 – até 22h Dias 22 e 23 – até 22h Dia 24 – até 16h Criciúma Até sexta-feira – até 21h Dia 13 – até 17h Dia 14 – das 16h às 22h De 15 a 20 – até 22h Dia 21 – das 16h às 22h Dias 22 e 23 – até 22h Dia 24 – até 17h Florianópolis Até sexta-feira – até 20h Dia 13 – até 16h De 15 a 19 – até 22h Dia 20 – até 20h Dia 21 – das 15h às 21h De 22 a 26 – até 22h Dia 24 – até 17h Joaçaba Nos dias 17, 18, 19, 22 e 23 as lojas estarão abertas até as 22h. Dia 21 – das 17h às 21h Dia 24 – das 8h às 15h Joinville Até sexta-feira – até 21h Dia 13 – até 21h Dia 14 – das 15h às 21h De 15 a 20 – até 22h Dia 21 – das 15h às 21h Dias 22 e 23 – até 22h Dia 24 – até 14h Lages Até sexta-feira – das 9h às 19h Dia 13 – das 9h às 17h De 15 a 20 – das 9h às 21h Dia 21 – das 15h às 20h Dias 22 e 23 – das 9h às 22h Dia 24 – das 9h às 17h SHOPPINGS DA CAPITAL E SÃO JOSÉ Beiramar A partir do dia 15 – das 10h às 23h, inclusive no domingo, dia 21. Na véspera de Natal, até as 17h Floripa Até sábado – das 10h às 22 Dia 14 – das 14h às 22h De 15 a 23 – até as 23h Dia 24 – das 10h às 17h Iguatemi Até sábado – das 10h às 22h Dia 14 – das 14h às 22h (lojas) e das 11h às 22h (aliment. e lazer) Dias 15 a 23 – das 10h às 23h Dia 24 – das 10h às 17h Itaguaçu Até sábado – das 10h às 22h Dia 14 – das 14h às 22h De 15 a 23 – das 10h às 23h 24 – das 10h às 17h  ...

Receita libera consulta ao último lote do Imposto de Renda

A Receita Federal vai liberar amanhã (8) a consulta ao último dos sete lotes de restituição do Imposto de Renda 2008. O dinheiro da restituição estará disponível na conta do contribuinte no dia 15 de dezembro, corrigido em 8,23%. Serão liberadas 451.062 restituições, totalizando um montante de R$732.995.661,85. Com o pagamento deste lote, o total de liberações pagas pela Receita em 2008 passa de R$9,5 bilhões, recorde de devoluções a pessoas físicas em um mesmo ano. Em 2007, o volume total de restituições foi R$8,69 bilhões. Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na internet ou telefonar para 146 e informar o número do CPF. Quem não recebeu a restituição nos meses anteriores e não estiver incluído neste lote de restituições, está automaticamente na malha fina. Nesses casos, as restituições são liberadas em lotes residuais sem datas definidas, geralmente após apresentação de declaração retificadora. Pelas normas do Imposto de Renda, quem não informou o número da conta bancária para crédito da restituição deve procurar uma agência do Banco do Brasil, ligar para qualquer agência ou para o BB Responde 4004-0001, nas capitais, ou 0800-729-0001 nas demais localidades e pedir a transferência para qualquer banco em que tenha conta corrente ou poupança. Se o contribuinte não concordar com os valores, deve sacar o dinheiro e reclamar depois à Receita.   Agência...

Doações em dinheiro para vítimas em Santa Catarina somam R$ 18,2 milhões

As doações em dinheiro destinadas às vítimas dos temporais que atingiram, sobretudo, o litoral de Santa Catarina já somam R$ 18,2 milhões. As doações de suprimentos, de acordo com o último boletim divulgado pela Defesa Civil estadual, totalizam 2,5 milhões de quilos de alimentos, 1,5 milhão de litros de água e 180 toneladas de roupas, brinquedos e produtos de higiene pessoal. A recomendação, segundo o comunicado, é que empresas ou pessoas de outras unidades federativas interessadas em doar mantimentos entrem em contato com o Departamento de Defesa Civil do seu próprio estado. Para agendar o envio de doações, o contato deve ser feito pelo telefone (48) 4009-9886. Confira as lista das contas bancárias disponíveis para receber doações em dinheiro: Banco do Brasil agência 3582-3, conta corrente 80.000-7 Bradesco 237, agência 0348-4, conta corrente 160.000-1 Itaú 341, agência 0289, conta corrente 69971-2 Besc agência 068-0, conta corrente 80.000-0 Caixa Econômica Federal agência 1877, operação 006, conta corrente 80.000-8 Sicoob/SC 756, agência 1005, conta corrente 2008-7 Sicred 748, agência 2603, conta corrente 3500-9 Santander 033, agência 1227, conta corrente 430000052 Banrisul 041, agência 0131, conta corrente 06.852725.0-5 Fonte: Defesa Civil de Santa...

Lula diz que não vai deixar de investir em crescimento por causa da crise

Na avaliação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, entre os países que formam o G20 (grupo que reúne as principais economias desenvolvidas e emergente do mundo) o Brasil é o mais bem preparado para enfrentar a crise econômica mundial e, por isso mesmo, não vai deixar de investir “um centavo” do que estava previsto em razão do momento delicado por que passa a economia mundial. Falando de improviso para uma platéia formado basicamente por artistas e intelectuais, na sede o Ministério da Cultura, no Rio de Janeiro, o presidente disse que o momento não é de desespero e que o Brasil vai sair desta crise ainda maior e mais fortalecido do que se encontra hoje. “É lógico que eu acho que é correto e necessário fazer uma analise da crise, mas é preciso que tenhamos a dimensão correta do que está acontecendo no mundo, até porque o mundo também não é bobo de se deixar auto-quebrar”. Na avaliação do presidente, o país hoje está numa situação infinitamente melhor do que em qualquer outro momento de sua história. “Hoje nós somos um país com uma economia consolidada, com US$ 207 bilhões de reservas, com uma dívida pública que representa apenas 36% do PIB (Produto Interno Bruto), quando um país como a Itália (desenvolvido) tem 105% do PIB de dívida pública e outro país desenvolvido como os Estados Unidos têm uma divida pública de quase 70% do Produto Interno Bruto”. Para o presidente parte dos problemas decorrentes da queda das exportações em conseqüência da retração da economia mundial pode ser resolvido internamente, porque o país tem um mercado grande e pungente. Na avaliação do presidente Lula, a crise atual é mais séria que a de 1929, considerada até hoje como a mais grave da história da economia mundial, mas sustentou que ainda assim o país não pode se acovardar. "Em época de crise, a gente não pode se acovardar. E eu posso garantir a vocês que quanto mais crise, mais investimentos vamos fazer, porque isso é que vai gerar emprego e renda. Não podemos deixar que a roda-gigante da economia deixe de girar, porque aí é que a crise pode se instalar no país”, disse. Lula comparou o mercado a um adolescente que se julga independente, mas, diante da "primeira dor de barriga", volta para a casa dos pais. "O que aconteceu com o mercado é que quando deu dor de barriga, chamaram o Estado, que negaram durante 20 anos. É por isso que o mercado precisa de controle e de regulação", afirmou.   O presidente criticou ainda o que chamou de “elite colonizada”, que achou fantástico o anúncio do presidente dos Estados Unidos, Barak Obama, de que criaria 2,5...

Santa Catarina volta a receber doações para vítimas da chuva

O governo de Santa Catarina assegurou a continuidade do recebimento de doações para as vítimas das enchentes e dos deslizamentos de terra que atingem, sobretudo, o litoral do estado. De acordo com o comunicado divulgado hoje (4), a Defesa Civil estadual vai utilizar unidades das Secretarias de Desenvolvimento Regional para armazenar as doações. Na noite de ontem (3), a Defesa Civil de Santa Catarina havia informado que o transporte de doações estava temporariamente suspenso porque as centenas de toneladas de alimentos, água, roupas e materiais de higiene e limpeza haviam superado a capacidade de armazenamento disponível até o momento. De acordo com o comunicado divulgado hoje, o volume de doações criou problemas de logística já superados com a determinação de que as doações sejam encaminhadas às secretarias localizadas no litoral sul e norte catarinenses (municípios de Criciúma, Araranguá e Joinville), além das secretarias situadas nas regiões mais afetadas pelas águas (municípios de Blumenau, Timbó, Brusque, Jaraguá do Sul e Itajaí). “Diante da situação das Centrais de Arrecadação e Distribuição, montadas pelo governo do estado, e que tiveram praticamente esgotada sua capacidade de armazenamento, usar a estrutura das regionais foi a solução para manter o fluxo de doações”, diz a nota. Além do reforço das secretarias regionais, a previsão é que na próxima semana entre em operação uma nova Central de Arrecadação e Distribuição, com 10 mil metros quadrados, localizada na Grande Florianópolis. Agência...

Marcha da CUT em Brasília defende emprego e crescimento contra a crise

Nesta quarta-feira (3), a CUT e as centrais sindicais realizam em Brasília a V Marcha Nacional da Classe Trabalhadora, manifestação que vai reunir milhares de trabalhadores de diversas categorias e de todas as regiões do Brasil para pressionar os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário a incluir no Orçamento da União e nos projetos nacionais as propostas e a agenda do movimento sindical dos trabalhadores. A mobilização de rua terá início às 8h30, em concentração das delegações no Estádio Mané Garrincha. Às 10h, os trabalhadores dão início à Marcha, que percorrerá as ruas em direção ao Congresso Nacional, onde haverá ato político por volta das 13h. Este ano, os objetivos principais da Marcha são a defesa dos empregos, da renda, da manutenção e ampliação dos direitos, e a preservação e aumento dos investimentos produtivos para fazer frente à crise financeira internacional, com foco na proteção dos trabalhadores e trabalhadoras. Uma frase que sintetiza os objetivos da Marcha é: "Os trabalhadores e trabalhadoras não vão pagar pela crise". Atos e audiências A CUT também fará manifestação às 13h em frente à sede do Ministério do Trabalho e Emprego. A CUT cobrará a revogação da Instrução Normativa 001 – que pretende criar imposto sindical para servidores públicos –,o envio do projeto de lei que acaba com o imposto sindical e que cria a taxa negocial democrática e a retirada do projeto, preparado pelo próprio Ministério, que cria uma regulamentação para a terceirização que, na prática, ataca vários direitos dos trabalhadores. A CUT e as centrais também solicitaram audiências com ministros e parlamentares para amanhã, com o objetivo de entregar a pauta de reivindicações e propostas e debater soluções. As audiências, assim que confirmadas, terão seus horários e locais de realização informados em novo aviso de pauta. CUT...