29/05/2018
Artigo de Adriano De Martini, o Adrianinho, pré-candidato a deputado estadual e atual vereador do PT em Xanxerê; é comerciário e foi dirigente do Sindicato dos Comerciários de Xanxerê. Há uma insegurança muito grande sobre os rumos político e econômico do Brasil para o próximo período. A manutenção da paralisação dos caminhoneiros, que já dura 8 dias e que agora amplia a sua pauta, provoca uma instabilidade muito grande no governo golpista de Michel Temer. Seu “grupo de inteligencia” cedeu sem ceder e tentou negociar midiaticamente com um pequeno grupo e agora joga a culpa da continuidade da mobilização na dificuldade de comunicação com a base do movimento. Por outro lado, ganha força entre as pautas da paralisação, o perigoso e oportunista pedido de intervenção militar, que talvez apareça como a remissão dos paneleiros que pediam o impeachment e viram o que ajudaram a produzir no país. Só que essa remissão, será ainda mais agravante. Evidentemente, que uma ação estratégica das forças armadas derrotaria de vez o pouco de democracia que restou no pós golpe de 2016, e não iria permitir qualquer manifestação popular, muito menos no campo progressista. Os movimentos sociais, sindicatos e políticos de esquerda ainda são atacados pelos grupos “verde e amarelos”. Nossas pautas de avanço de direitos sociais, revogação da PEC de congelamento de investimentos, revogação da reforma trabalhista, fim do trâmite da Reforma da Previdência e as principais reformas de base (midiática, tributária, agrária…) parecem fazer tremer os primeiros financiadores do “Fora Dilma”, e ainda assustam também os pequenos empresários, que hoje passam o dia conversando com seus poucos funcionários em suas empresas e lojas vazias. Distribuição de renda e a volta de um projeto e governo popular é a única saída para o Brasil. Não basta baixar o preço do diesel e manter a política de reajuste atrelada ao valor do dólar e do barril de petróleo. Neste cenário, novo caos pode tardar, mas voltará. Por isso, não podemos nos deixar enganar por pautas fáceis, a intervenção calará a todos. Somos a favor de uma Petrobrás forte que mantenha sua política de reajuste a partir de sua estabilidade e não a partir da vontade do mercado. Somos a favor do preço justo do valor dos combustíveis. Mas também somos a favor da democracia. Não comungaremos com qualquer pauta que negue o direito do povo de decidir os rumos do país. Queremos eleições em 2018 e queremos o direito de que todos possam disputá-las. Não admitiremos golpe dentro do golpe e não admitiremos fraudes. Viva a luta da classe...
28/05/2018
No domingo, 27 de maio, a pré-candidatura foi reafirmada com a participação de trabalhadores e trabalhadoras que querem a democracia de volta no país No domingo, 27/06, foi lançada oficialmente a pré-candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência da República em 2018. Em todo o Brasil, e no exterior, foram realizados atos para marcar o que foi uma reafirmação da pré-candidatura de Lula, que é mantido preso político há mais de 50 dias na Polícia Federal no Paraná. Em Santa Catarina, a FECESC e vários Sindicatos de trabalhadores no comércio e serviços estiveram representados nos atos. Em Florianópolis o ato de lançamento da pré-candidatura Lula Presidente também foi momento de inauguração do Comitê Popular Lula Presidente. Em Xanxerê, o lançamento foi realizado no Acampamento Marcelino Chiarello e contou com a participação do pré-candidato a deputado estadual Adriano De Martini, o Adrianinho, comerciário e vereador de Xanxerê. O Sindicato dos Comerciários de Araranguá também esteve representado no lançamento da pré-candidatura Lula presidente naquele município. Pelo país Em manifestação realizada em Brasília, o deputado federal e líder do PT na Câmara, Paulo Pimenta (PT-RS), reforçou o compromisso da legenda de lançar Lula ao Planalto. “Vamos inscrevê-lo no dia 15 de agosto e temos o desafio de fazer uma campanha linda e entusiasmada para elegê-lo no primeiro”, disse. “Dia 1º de janeiro de 2019, Lula estará de volta e nós vamos subir a rampa do Palácio do Planalto com ele.” No ato da capital federal também esteve presente a deputada Erika Kokay (PT-DF). “O povo quer Lula presidente para recuperar os seus direitos sociais e trabalhistas. Só Lula pode interromper esse processo entreguista do governo golpista e devolver o Brasil aos brasileiros”, defendeu. Em São Paulo, o principal ato ocorreu no diretório municipal da sigla. O presidente do PT municipal, Paulo Fiorilo, explicou ao Brasil de Fato que o objetivo é reiterar a participação do ex-presidente na corrida ao Planalto. “A decisão do PT é de inscrever Lula porque temos esses casos de candidatos que estavam presos ou impossibilitados que puderam disputar e, inclusive, alguns ganharam a eleição. O PT entende que é fundamental inscrever Lula dia 15 [de agosto] para fazer a disputa, principalmente neste momento tão difícil que a gente está vivendo de crise dos combustíveis, crise gerada pelo próprio governo com sua política de privatização”, afirmou Fiorilo. A ex-ministra de Políticas para Mulheres no governo Dilma Rousseff, Eleonora Menicucci, disse que a legenda permanece sem outro nome para concorrer às eleições presidenciais. “Nós estamos aqui reafirmando que acreditarmos que essa ditadura togada vai acabar.” Estiveram presentes no ato o presidente nacional da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Vagner Freitas, e a vereadora Juliana Cardoso. De acordo com o...
24/05/2018
Acordo entre sindicato dos ferroviários e mineradora Vale cria a cota negocial. Solução foi mediada pelo TST enquanto não há decisão sobre pontos polêmicos da reforma trabalhista, como o fim do imposto sindical Um acordo que prevê o recolhimento de contribuição sindical equivalente a 50% do salário de um dia dos trabalhadores e trabalhadoras da mineradora Vale foi aceito pelo vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Renato de Lacerda Paiva. A decisão representa o primeiro posicionamento concreto do TST sobre o tema desde que a reforma trabalhista do ilegítimo e golpista Michel Temer (MDB-SP) foi aprovada pelo Congresso Nacional. Chamada de “cota negocial”, a arrecadação está prevista no termo aditivo ao acordo coletivo assinado na última terça-feira (23) pela empresa e o Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Ferroviárias dos Estados do Maranhão, Pará e Tocantins (Stefem). O presidente do Sindicato, Lúcio Azevedo, conta que foram feitas diversas assembleias para discutir o acordo coletivo e, ao mesmo tempo, debater com toda a categoria a importância do financiamento da estrutura sindical por parte dos trabalhadores. Ele explica que o acordo mediado pelo Tribunal foi resultado de um longo processo de diálogo com os trabalhadores e trabalhadoras, além de negociações com a direção da empresa. “Fizemos a consulta, garantimos a votação secreta, por meio de cédula para preservar os trabalhadores e trabalhadoras, e 51% aprovaram a proposta do desconto”, relata Lúcio. Ao receber do sindicato a decisão referendada em assembleia, a direção da Vale reconheceu o resultado, mas, segundo o presidente da Stefem, não se sentiu juridicamente segura para cumprir a decisão com medo de ações jurídicas. “Por isso, entramos com pedido diretamente no TST solicitando uma conciliação sobre o assunto.” O vice-presidente do TST, Renato de Lacerda Paiva, o sub procurador-geral do Trabalho, Luiz da Silva Flores, e o juiz auxiliar da vice-presidência do Tribunal, Rogério Neiva Pinheiro, se reuniram e apresentaram a proposta que foi aprovada pela direção do sindicato e da empresa. “Eles alegaram que esse assunto seria tema de outras ações e, por isso, se dedicaram a apresentar um acordo para julgar o nosso caso, que foi o primeiro de todos e possivelmente será utilizado como parâmetro em outras ações.” O presidente da Stefem acrescenta ainda que, apesar de a categoria aprovar o desconto de um dia inteiro de trabalho, como ocorria com o imposto sindical, a proposta de mediação apresentou 50% desse valor. “Não é o ideal diante do que foi decidido pela categoria, mas foi um bom acordo para o momento e aceitamos a proposta.” Está claro para diversas categorias que o governo golpista, pressionado pelos empresários, acabou com o imposto sindical para enfraquecer a luta da classe trabalhadora por direitos e benefícios conquistados. “Era esse um dos principais objetivos do...
22/05/2018
Cerca de 50 milhões de brasileiros, o equivalente a 25,4% da população, vivem na linha de pobreza e têm renda familiar equivalente a R$ 387,07 — ou US$ 5,5 por dia, valor adotado pelo Banco Mundial para definir se uma pessoa é pobre. Os dados foram divulgados, na última terça-feira (15), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e fazem parte da pesquisa Síntese de Indicadores Sociais 2017 – SIS 2017. Ela indica, ainda, que o maior índice de pobreza se dá na Região Nordeste do país, onde 43,5% da população se enquadram nessa situação e, a menor, no Sul: 12,3%. A situação é ainda mais grave se levadas em conta as estatísticas do IBGE envolvendo crianças de 0 a 14 anos de idade. No país, 42% das crianças nesta faixa etária se enquadram nestas condições e sobrevivem com apenas US$ 5,5 por dia. A pesquisa de indicadores sociais revela uma realidade: o Brasil é um país profundamente desigual e a desigualdade gritante se dá em todos os níveis. Seja por diferentes regiões do país, por gênero – as mulheres ganham, em geral, bem menos que os homens mesmo exercendo as mesmas funções -, por raça e cor: os trabalhadores pretos ou pardos respondem pelo maior número de desempregados, têm menor escolaridade, ganham menos, moram mal e começam a trabalhar bem mais cedo exatamente por ter menor nível de escolaridade. Um país onde a renda per capita dos 20% que ganham mais, cerca de R$ 4,5 mil, chega a ser mais de 18 vezes que o rendimento médio dos que ganham menos e com menores rendimentos por pessoa – cerca de R$ 243. No Brasil, em 2016, a renda total apropriada pelos 10% com mais rendimentos (R$ 6,551 mil) era 3,4 vezes maior que o total de renda apropriado pelos 40% (R$ 401) com menos rendimentos, embora a relação variasse dependendo do estado. Entre as pessoas com os 10% menores rendimentos do país, a parcela da população de pretos ou pardos chega a 78,5%, contra 20,8% de brancos. No outro extremo, dos 10% com maiores rendimentos, pretos ou pardos respondiam por apenas 24,8%. A maior diferença estava no Sudeste, onde os pretos ou pardos representavam 46,4% da população com rendimentos, mas sua participação entre os 10% com mais rendimentos era de 16,4%, uma diferença de 30 pontos percentuais. Desigualdade acentuada No que diz respeito à distribuição de renda no país, a Síntese dos Indicadores Sociais 2017 comprovou, mais uma vez, que o Brasil continua um país de alta desigualdade de renda, inclusive, quando comparado a outras nações da América Latina, região onde a desigualdade é mais acentuada. Segundo o estudo, em 2017 as...
21/05/2018
O fim do imposto sindical foi planejado para desarticular a luta da classe trabalhadora num dos períodos mais difíceis da história do Brasil. CUT e centrais reivindicam o fim desse abuso patronal Além de reduzir os custos e aumentar os lucros dos patrões, o objetivo da reforma Trabalhista do ilegítimo Michel Temer (MDB-SP), feita em conluio com a bancada governista do Congresso Nacional, composta por empresários e ruralistas, era acabar com o imposto sindical e, assim, tentar enfraquecer a luta da classe trabalhadora. A estratégia dos golpistas traçava o melhor cenário do mundo para os empresários. Com os sindicatos sem verba para fazer o embate, os patrões estariam livres para praticar desmandos, explorando cada vez mais os trabalhadores e as trabalhadoras. Acontece que na prática, mesmo com força de lei, essa lógica não se sustenta. Além de o Brasil ser signatário de convenções internacionais que protegem a classe trabalhadora de explorações, tanto na Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) de 1943, como na Constituição Federal de 1988, os direitos sociais, humanos e trabalhistas da população brasileira estão protegidos e garantidos. Para fazer valer a Constituição brasileira, a CUT e demais centrais sindicais entraram com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF), denunciando a Lei 13.467/2017, que tornou facultativo o financiamento sindical e demais contribuições, única e exclusivamente para tentar desarticular a luta da classe trabalhadora por direitos, justamente em um dos períodos de mais retrocessos sociais e trabalhistas da história do Brasil. “O debate que estamos travando tanto no STF como no Tribunal Superior do Trabalho (TST) é no sentido de argumentar que não se pode eliminar um financiamento sem propor algo em troca. A contribuição sindical é considerada um tributo e não pode, simplesmente, ser extinta via lei ordinária”, diz o secretário nacional de Assuntos Jurídicos da CUT, Valeir Ertle. Ações na Justiça No Supremo, desde o início deste ano, 13 ADI’s pedem o retorno da contribuição. Somente até o mês de março, quatro meses após a vigência da nova lei, 30 decisões judiciais obrigaram o retorno do financiamento sindical. E a cada dia novas decisões são tomadas em favor do sindicalismo, em diversas instâncias do Poder Judiciário, em todas as regiões do país. O principal argumento para os ganhos dessas causas é a violação à liberdade sindical, conquistada à base de muitas greves, sangue e suor. Entre os anos de 1920 e 1930, décadas em que o sindicalismo foi o movimento social que conseguiu avançar nas mudanças das relações empregatícias e garantiu, minimamente, proteção nos locais de trabalho em um Brasil que fazia a transição do período escravocrata para a industrialização. Em nota técnica divulgada dia 27 de abril, o Ministério Público do Trabalho (MPT),...
18/05/2018
Multiplicam-se as manifestações contrárias à aprovação de lei que representa um retrocesso no direito à informação do consumidor Está em debate no Senado Federal o Projeto de Lei Complementar que elimina o símbolo de identificação de alimentos com componentes transgênicos, o PLC 34/2015. Em todo o país, representantes da sociedade civil se mobilizam para que não seja aprovado. Também em Santa Catarina há mobilização contra o PLC, de autoria do deputado Luiz Carlos Heinze (PP/RS), que altera a Lei de Biossegurança para que sejam rotulados apenas alimentos que contenham 1% ou mais de transgênicos em sua composição. E mais, de acordo com a proposta, o uso de transgenia precisaria ser comprovadamente detectado por meio de análise em laboratório. Em Xanxerê, Oeste catarinense, o vereador Adriano De Martini – Adrianinho, apresentou Moção de Repúdio ao PLC 34/2015. De acordo com Adrianinho, a retirada dos rótulos de identificação de transgênicos agride nosso direito de escolha, assegurado pelo Código de Defesa do Consumidor. Além disso, não há nenhuma segurança no consumo de alimentos transgênicos e o próprio Instituto Nacional do Câncer (Inca), vinculado ao Ministério da Saúde, se posicionou publicamente contra as atuais práticas de uso de agrotóxicos no país por causar diversos tipos de câncer. “A questão da rotulagem em si é uma face do atraso do país nesse campo. Lavouras transgênicas estão sendo limitadas na Alemanha e na França, enquanto Irlanda, Áustria, Hungria, Grécia, Bulgária e Luxemburgo as proíbem – tornando-se entrave para as exportações brasileiras por causa da associação com agrotóxicos vetados em muitos países – por aqui ainda se debate o direito a informações sobre essas culturas”, afirmou Adrianinho, cuja moção de repúdio ao PLC foi aprovada durante sessão da Câmara de Vereadores de Xanxerê e será encaminhada a todos os senadores da república. “Nós somos contra a Lei que retira as informações da rotulagem, mas também nos posicionamos contrários a própria produção de transgênicos no Brasil” finalizou o vereador...
18/05/2018
Taxa recorde de desemprego e dificuldade para conseguir recolocação do mercado de trabalho faz quase 5 milhões de pessoas desistir de procurar emprego – 194% a mais do que em 2014 A taxa de subutilização da força de trabalho, que inclui os desempregados, pessoas que gostariam e precisam trabalhar mais e aqueles que desistiram de procurar emprego, bateu recorde histórico no primeiro trimestre de 2018, chegando a 24,7% – é mais alta taxa da série iniciada em 2012. Se comparado com o primeiro trimestre de 2014, antes do golpe de Estado que tirou do poder uma presidenta democraticamente eleita, a população subutilizada cresceu 73% – 11,7 milhões de pessoas. Ao todo, são 27,7 milhões de pessoas com força de trabalho subutilizada. Desse total, 13,7 milhões estão desempregados, o que corresponde a 13,1%. Se comparado com 2014, o número de desempregados cresceu 94,2%, o que significa que há 6,6 milhões de pessoas a mais procurando emprego no País desde que o ilegítimo Michel Temer (MDB-SP) assumiu o governo. Os dados de subutilização da força de trabalho, divulgados nesta quinta-feira (17) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostram que foi recorde também a taxa de desalento da força de trabalho. Aumentou em 194,9% o número de pessoas que desistiram de procurar emprego no primeiro trimestre de 2018 em comparação com o mesmo período de 2014. O Brasil tem hoje 4,6 milhões de trabalhadores e trabalhadoras que sequer têm forças para procurar uma vaga no mercado de trabalho, depois de meses e meses de tentativas frustradas. A maioria (60,6%) vive na Região Nordeste, onde 2,8 milhões de trabalhadores estão desalentados. Entre os que desistiram de procurar emprego, pretos e pardos são a maioria, representando 73,1%. Do total, 23,4% têm entre 18 e 24 anos e 38,4% ensino fundamental incompleto. Para o presidente nacional da CUT, Vagner Freitas, o governo golpista e ilegítimo de Temer é o que a gente sabia que seria: um desastre para a classe trabalhadora brasileira. “Não há geração de emprego, milhões de brasileiros desistiram de entregar currículos e outros tantos milhões estão trabalhando por conta própria ou sendo explorados com contratos temporários”. Com o usurpador Temer, diz Vagner, o que temos são taxas recordes de desemprego e geração de trabalho precário e informal. E as pesquisas confirmam a afirmação do presidente da CUT. No primeiro trimestre 2018, o Brasil atingiu o menor número de trabalhadores com carteira assinada desde 2012. Norte e Nordeste mais penalizados As Regiões Norte e Nordeste são as mais penalizadas com o desemprego e o subemprego. Com uma taxa de desemprego de 15,9%, o Nordeste é a Região que atingiu o pior índice. Já o estado do Amapá registrou a maior...
16/05/2018
Dois anos após o golpe, o país regressa ao Mapa da Fome; bate recordes de desemprego e coloca em risco a soberania nacional com a venda de recursos naturais Uma gafe do golpista e ilegítimo Michel Temer (MDB-SP) desmascara, mais uma vez, as tentativas do governo em transformar a realidade negativa em legado a ser comemorado. O convite para a cerimônia de comemoração do aniversário de dois anos do golpe dizia: “O Brasil voltou, 20 anos em 2”. Imediatamente, surgiram memes e críticas nas redes sociais. Sem a vírgula – “O Brasil voltou 20 anos em 2” – a frase dos marqueteiros escancarou a triste realidade do país pós-golpe. O mal-estar na cúpula governista e na base aliada foi tão grande que o convite foi refeito e os marqueteiros tiveram que se explicar aos ministros golpistas. E o que Temer disse é a mais pura verdade, que pode ser verificada pelos indicadores econômicos e sociais, que mostram enorme retrocesso desde que ele usurpou o poder. O desemprego bate taxas recordes, milhões de brasileiros desistiram de entregar currículos e estão trabalhando por conta própria, quem conseguiu uma colocação não tem carteira assinada, nem sequer a garantia de quanto vai receber no fim do mês. “Não há geração de emprego. Emprego é ter carteira assinada, benefícios, saber o quanto você vai ganhar no fim do mês. Hoje temos geração de “bico”. O patrão paga o que quer, sem carteira assinada, com contrato individual e sem a proteção de uma negociação sindical”, pontua o Vagner. Desemprego recorde Chegamos a taxa recorde de 13,1% de desemprego, o que representa mais de 13,7 milhões de homens e mulheres desempregados – o dobro da taxa registrada no governo da presidenta Dilma Rousseff que, em dezembro de 2014, foi de 6,5%. Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), elaborada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Emprego precário O desgoverno Temer também oficializou o “bico”. Entre 2016 a 2018, cerca de 1,7 milhão de trabalhadores e trabalhadoras perderam a carteira assinada – no total, já são 10,8 milhões sem registro em carteira. Trabalho por conta própria 23,1 milhões de trabalhadores desistiram de procurar emprego e resolveram trabalhar por conta própria. Reforma não gera emprego, tira proteção do trabalhador e precariza a contratação Desde a reforma trabalhista já foram assinados mais de 40 mil desligamentos via acordo feito entre patrão e empregado, sem a participação do sindicato – trabalhador que assina este tipo de acordo perde 20% da multa do FGTS e 20% do total que tem depositado em sua conta individual do Fundo. Foram assinados também 12 mil contratos de trabalho intermitentes e 33 mil de tempo...
09/05/2018
Nossa solidariedade de trabalhadores no comércio e serviços aos servidores públicos de Florianópolis em greve Por Adriano De Martini (Adrianinho) – Vereador de Xanxerê, diretor do SEC Xanxerê e pré-candidato à deputado estadual pelo PT-SC Estivemos nesta terça-feira, 8 de março, em Florianópolis, para conversar de perto com trabalhadores do setor de comércio e serviços da região. Uma ótima reunião com pessoas cada vez mais conscientes de seu lugar na comunidade e no mercado de trabalho onde estão inseridos. Mas, encontramos também a capital do nosso estado mergulhado em uma crise causada pelo seu prefeito, Gean Loureiro, que ataca os serviços públicos com a terceirização, primeiro passo para a privatização da saúde e educação municipais. Assim, aproveitamos a passagem pela capital para expressar o mais amplo apoio à luta legítima e heroica dos servidores públicos de Florianópolis e de sua entidade representativa, o Sintrasem. A greve destes servidores completa quase um mês e o que se assiste é uma clara tentativa de desmerecer o serviço prestado por esses trabalhadores e de desacreditar o papel legítimo de seu sindicato e, para isso, o prefeito Gean conta com irrestrito apoio de veículos de imprensa e de colunistas também conhecidos como “bocas alugadas”. Mas, perguntariam alguns trabalhadores da categoria que representamos – do comércio e serviços – esta não seria uma luta dos servidores públicos? Sim. Esta é uma luta dos servidores por seu emprego e pela manutenção e qualidade dos serviços públicos. É portanto, nossa luta também. Nós lutamos e defendemos que o Estado, na esfera federal, estadual e municipal, dê acesso à saúde e educação, pública e de qualidade, a todo cidadão brasileiro. Não queremos o Estado mínimo defendido por Gean e pelos golpistas instalados em todas as esferas. Não aceitamos o leilão que entrega às grandes empresas o atendimento básico na saúde e na educação. Experiências com as Organizações Sociais em Santa Catarina são conhecidas e nada positivas. Esta terceirização/privatização cumpre à risca a cartilha do golpista Michel Temer, que congelou os recursos públicos por 20 anos e agora quer que estados e municípios repassem às grandes empresas a função maior do Estado. E para os trabalhadores? Restam roubados seus direitos, ameaçada sua aposentadoria, ampliada a exploração de sua força do trabalho. E agora, também querem que esse trabalhador pague escolas particulares para seus filhos e se tornem clientes da saúde privada. Portanto, nosso apoio a uma luta que ultrapassa os servidores públicos, ultrapassa o município de Florianópolis, e se une à luta de todos por um Brasil mais justo, com o Estado presente e atendendo ao cidadão, principalmente à classe trabalhadora, que faz girar a engrenagem da nossa...
09/05/2018
Em vigor há 6 meses, a reforma Trabalhista imposta pelo golpista Temer e aprovada pelo Congresso Nacional levou sindicatos a perderem recursos. Dieese denuncia tentativa de fragilizar as entidades sindicais Quase seis meses após o fim do imposto sindical por conta da entrada em vigor da reforma trabalhista, imposta e aprovada pelo governo ilegítimo de Michel Temer (MDB-SP), sindicatos de todo o País enfrentam problemas com a perda de uma das suas principais fontes de recursos e sustentação. No primeiro trimestre de 2018, as entidades sindicais perderam 80% de suas receitas e arrecadaram R$ 34,6 milhões. Em igual período de 2017, de acordo com dados do Ministério do Trabalho, os sindicatos haviam recebido R$ 170 milhões. Segundo o Departamento Intersindical de Estudos e Estatísticas Socioeconômicas (Dieese), essa redução é resultado da reforma Trabalhista imposta pelo governo golpista de Temer e aprovada pela maioria do Congresso Nacional, à revelia da maioria da população, assim como o fim da obrigatoriedade do imposto sindical, sem que nenhuma outra forma de financiamento fosse apresentada. O diretor técnico nacional do Dieese, Clemente Ganz Lúcio, afirma que a contribuição sindical é a coluna vertebral do movimento e a nova legislação fragiliza as entidades, embora muitos sindicatos já devolvam a contribuição a seus filiados. “A partir de agora, com a lei, os trabalhadores não têm mais o imposto descontado e quem quiser contribuir deve fazer individualmente. Isso é visto na OIT [Organização Internacional do Trabalho] como uma medida antissindical, que constrange o trabalhador e pode tirar da base da empresa quem escolher ter vínculo com o sindicato”, explica. Para Clemente, o objetivo dessa fragilização é barrar a resistência dos trabalhadores contra a retirada de direitos e retrocessos que vieram e ainda virão na esteira da reforma Trabalhista aprovada. O momento, diz o especialista do Dieese, exige que o trabalhador se sindicalize. “Se o trabalhador não tiver a clareza de que o sindicato é seu escudo de proteção, a lei auxilia na quebra dessa coluna. O momento é de o trabalhador observar o jogo que o setor empresarial faz e estar junto do sindicato. Se tem alguma crítica à entidade, vai na assembleia ou na diretoria reclamar, mas precisa estar junto ao sindicato”, diz Clemente. O diretor técnico do Dieese lembra que só por meio da ação dos sindicatos foi possível obter conquistas. “Veja se o trabalhador prefere ganhar o piso da categoria ou o salário mínimo, ou escolher entre a hora extra e adicionais ou o que está na lei. Um estudo do Banco Mundial mostra que os países sem sindicatos fortes são sociedades mais desiguais, ou seja, no mundo todo, os sindicatos aumentam o padrão de direitos e de proteção social.” Para lembrar A reforma...
