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Resultado do capitalismo: violência e desagregação

16/10/2017
[Boletim CONJUNTURA SEMANAL Nº 3 – Subseção do DIEESE da FECESC – 7 a 13 de outubro de 2017]   Há muito pouco tempo, o capitalismo se dizia soberano. Seus ideólogos chegaram a pregar o “fim da história”, afirmando que o sistema baseado na exploração do homem pelo homem havia vencido qualquer alternativa socialista. Hoje, após o acúmulo de experiências traumáticas em todos os cantos do planeta, fica cada vez mais claro o fracasso do capitalismo contemporâneo. Ao contrário da ideologia vendida de que o capitalismo geraria paz, temos casos de violência individual e coletiva. Ao contrário da farsa da globalização, temos ascensão de governos protecionistas e um processo de separação dentro de uma nação do centro europeu. No Brasil, por sua vez, assistimos o desmoronamento da capacidade de governar da classe dominante.   Sociedade doente e violência A semana foi de luto no Brasil e no mundo. Um cidadão até então comum, fortemente armado – sustentado pela política de incentivo ao armamento em massa do Estado terrorista Norte-Americano –, atirou de um quarto de hotel contra uma multidão em um festival de música em Las Vegas, nos Estados Unido. Ele matou 59 pessoas, deixou outras 527 feridas e se suicidou depois. No Brasil, em Janaúba, cidade do interior de Minas Gerais, um segurança de uma creche trancou as portas e ateou fogo em si mesmo, se suicidando e assassinando com seu ato uma professora e mais 9 crianças. Para completar a carnificina semanal, na capital da Somália, Mogadíscio, um conjunto de atentados terroristas, levados a frente pelo grupo Al Shahab – fundamentalistas islâmicos que controlam parte do território do país –, até agora já registraram a morte de mais de 300 pessoas no país, que vive em guerra civil desde 1991. Casos como estes são cada vez mais comuns no mundo contemporâneo. Em um planeta dominando pelo capital, onde a vida das pessoas é subalterna à lógica do lucro, da dominação e do controle, não poderiam deixar de estar presentes. Com a crise, a guerra de classes do capitalismo contra o povo e a saturação do nível de agressão suportada por este povo, casos como estes começam a se tornar comuns. Enquanto isso, em Cuba, o sistema de saúde baseado no bem viver do povo e sua medicina preventiva, que atende desde as lesões externas como as internas, da alma humana, continua um sucesso, sem registro de casos deste tipo. Grande vitória do socialismo contra a chacina permanente do capitalismo.   Independência da Catalunha: mais um sinal da desagregação da União Europeia e do domínio alemão A Catalunha é uma região autônoma, com história e cultura próprias e que só existe como domínio do Estado espanhol em função...
Jornada de Mobilização de 16 a 22 de outubro
16/10/2017
Trabalhadores se mobilizam contra a reforma da Previdência e em defesa da agricultura familiar A Central Única dos Trabalhadores (CUT) e a Frente Brasil Popular realizarão, entre os dias 16 e 22 de outubro, a semana de lutas e mobilizações contra as reformas e em defesa dos direitos da classe trabalhadora. A Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT) se une às entidades e organizações do campo unitário e apoia a organização da semana de mobilização contra a reforma da Previdência e em defesa da agricultura familiar para garantir a manutenção de políticas públicas fundamentais para o setor. Nos dias 17 e 18 de outubro, as entidades se mobilizarão em suas bases em Brasília para uma ação de luta para pressionar o governo e o Congresso Nacional a recompor o orçamento para agricultura familiar. No dia 19 de outubro, a União Nacional dos Estudantes realizará também um dia de mobilização nas universidades de todo o país em defesa da educação pública e gratuita sobre o lema “Universidade não se vende, se defende”. As atividades programadas serão um “esquenta” para o Dia Nacional de Mobilização, previsto para o dia 10 de novembro, véspera da entrada em vigor da Reforma Trabalhista. Fonte:...
2ª Jornada Nacional de Direito Material e Processual do Trabalho
10/10/2017
A Anamatra (Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho) realiza nestes dias 9 e 10 de outubro a 2ªJornada Nacional de Direito Material e Processual do Trabalho, em Brasília. O tema central do evento é a interpretação da Lei nº 13.467/2017, que dispõe sobre a reforma trabalhista. O secretário de Assuntos Jurídicos da CUT Nacional, Valeir Ertle, também diretor da FECESC, participa dos debates na comissão 3, que se debruçou sobre o financiamento sindical. “Há vários temas aqui de interesse das nossas categorias e particularmente na questão do financiamento sindical, defendemos a inconstitucionalidade da contribuição sindical facultativa, acompanhando inclusive uma resolução da Dra. Cinara, Procuradora do Trabalho de Florianópolis, assim como resoluções da CUT nesse sentido, pois entendemos que esta lei só poderia ser alterada através de lei ordinária”, afirmou Valeir. Os participantes foram divididos em oito comissões abrangendo os temas extraídos da Lei nº13.467/2017 e as deliberações sobre os enunciados propostos serão submetidos à Plenária para decisão final sobre a edição de tais enunciados: 1 – Aplicação subsidiária do direito comum e do direito processual comum. Princípio da intervenção mínima. Prescrição trabalhista e prescrição intercorrente. Grupo econômico e sucessão de empresas; 2 – Jornada de trabalho. Banco de horas. Remuneração e parcelas indenizatórias. Danos extrapatrimoniais: tarifação e outros aspectos; 3 – Prevalência do negociado sobre o legislado. Negociação coletiva (aspectos formais). Saúde e duração do trabalho. Ultratividade das normas coletivas; 4 – Trabalhadora gestante e trabalhadora lactante. Trabalhador autônomo exclusivo. Hiperssuficiente econômico. Arbitragem e cláusula compromissória; 5 – Comissões de representação de empregados. Dispensas individuais e coletivas. Procedimento de quitação anual. Programas de demissão voluntária; 6 – Teletrabalho. Contrato de trabalho intermitente. Contrato de trabalho a tempo parcial. Terceirização; 7 – Acesso à justiça e justiça gratuita. Honorários advocatícios. Honorários periciais. Litigância de má-fé e dano processual; 8 – Sistema recursal e limitações à edição de súmulas. Incidente de desconsideração da personalidade jurídica. Ação de homologação de acordo. Aspectos gerais da execução trabalhista. Com foto e informações do site da Anamatra...
Nota de Repúdio à ação do Ministério Público
10/10/2017
Ação da Polícia Federal em março de 2014 dentro da UFSC é motivo de perseguição a professores e servidor da UFSC até hoje Mais de cem entidades e movimentos assinam Nota de Repúdio à ação do Ministério Público Federal que criminaliza professores da UFSC. Entre as entidades, a FECESC também assina a nota. A lista continua circulando e está aberta à adesão das entidades que querem se unir na luta pelo arquivamento do processo contra os quatro professores e um técnico administrativo. Veja a íntegra da nota: NOTA DE REPÚDIO As entidades, movimentos e organizações abaixo manifestam seu veemente repúdio à ação do Ministério Público Federal (MPF) que criminaliza quatro professores e um técnico administrativo da Universidade Federal de Santa Catarina, os quais se apresentaram como mediadores e defensores do espaço público da Universidade e dos seus estudantes, quando da operação policial no campus da UFSC em 24 de março de 2014. A operação foi comandada pela Política Federal com auxílio da Polícia Militar do estado de Santa Catarina com a alegação de combate ao tráfico de drogas. O resultado da operação foi uma violenta repressão com a entrada da tropa de choque da Polícia Militar no campus usando bombas de gás lacrimogêneo e balas de borracha, ferindo diversos estudantes, técnicos administrativos em educação e professores. Os cinco servidores estão sendo ameaçados judicialmente de perderem a função pública e de receberem benefícios do Estado por cinco anos, de pagarem uma multa civil no valor de 10 vezes a remuneração de cada um, do pagamento de R$ 45.380,11 reais de danos patrimoniais, além da perda dos direitos políticos por oito anos. Trata-se claramente de um ato político de punição aos servidores que defendem o caráter público e a autonomia da Universidade e que agem em consonância com sua função pública. Esses servidores não cometeram nenhum ato de improbidade administrativa, conforme resultado de sindicância interna da UFSC e foram inocentados em ação criminal. Diante desse fato, repudiamos a iniciativa do MPF, exigimos o arquivamento do processo e nos solidarizamos com os servidores vítimas desta ação. Assinam a nota: Andes Fórum de lutas em defesa dos direitos – Santa Catarina CSP Conlutas Sinte Regional São José ANEL MAIS SIMPERE- Sindicato dos Professores Municipais do Recife. Sinte Regional Criciúma ASSIBGE – núcleo SC MML- Movimento Mulheres em Luta de Joinville Sintespe SINDPD SC Polo Comunista Luiz Carlos Prestes Intersindical Central da Classe Trabalhadora Sinergia Sind Comerciário de Laguna Juventude Comunista Avançando Movimento Avançando Sindical Mov Pta do Coral ACD/SC Sintetfal/ Sinasefe -Alagoas Esquerda Marxista Liberdade e Luta Sintect SC SINDSERM- Teresina Caligeo – UFSC Sinjusc Centro Acadêmico Livre de História – UFSC Brigadas Populares Subsede Juiz de Fora SindUTE MG Subsede Contagem SindUTE...
A conjuntura nacional, a reforma trabalhista e conflitos de jurisprudência
09/10/2017
A CUT SC realizará o “Seminário estadual: a conjuntura nacional, a reforma trabalhista e os possíveis conflitos de jurisprudência”, que acontecerá no dia 26 de outubro a partir das 9h na FECESC – (Av. Mauro Ramos, 1624 – Centro, Florianópolis – SC) e contará com a presença do Ex. Ministro da Justiça e Ex. Procurador do MPF Dr. Eugênio Aragão. Confira a programação: 9h às 12h30min – Debate de Conjuntura com Dr. Eugênio Aragão (Ex Ministro da Justiça e Ex Procurador do MPF) 14h às 16h30min – Reforma Trabalhista – excesso de litigiosidade: entre fatos e mitos – Dr. Alessandro da Silva – Juiz do trabalho; – Dra. Cinara Salles Graeff – Procuradora do Trabalho Observação:  Das 17h às 18h, discussão e encaminhamentos para a reorganização do Coletivo Jurídico da CUT SC. Público: Dirigentes e assessorias jurídicas de sindicatos cutistas e não cutistas (aberto também a militantes de movimentos sociais e partidários, e estudantes). Fonte: CUT...
Acompanhe o BOLETIM CONJUNTURA SEMANAL número 2
06/10/2017
O Boletim CONJUNTURA SEMANAL lançado pelo economista Maurício Mulinari há duas semanas agora recebeu versão virtual para melhorar o acesso em celulares e tablets. Os números anteriores permanecerão disponíveis no menu ‘Subseção DIEESE’ neste site.   A voracidade do imperialismo e dos seus sócios nacionais na guerra contra o povo brasileiro Passamos por mais uma semana movimentada, onde o imperialismo e seus sócios nacionais demonstram a ferocidade da guerra que travam conta o povo. Não bastasse a profundidade da contrarreforma trabalhista aprovada recentemente, os capitalistas internacionais mostram que não darão trégua para os trabalhadores. Declararam que a destruição das leis trabalhistas ainda foi pouco perante os seus interesses. Não à toa, em outra frente da sanha imperialista, o processo de privatizações do patrimônio público continua a todo vapor e, de outro lado, comissão do Senado aprovou o fim da estabilidade no emprego dos servidores públicos nos primeiros cinco anos de trabalho. Já pelo lado da burguesia, nada de crise, pelo contrário. O Congresso aprovou o novo Refis – programa de refinanciamento de dívidas tributárias das empresas –, onde os empresários podem quitar dívidas atrasadas com o governo tendo descontos de até 90% nos juros. Contrarreforma trabalhista é pouco para o imperialismo Privatizações diretas e indiretas: avança a liquidação do patrimônio público No Brasil, burguês não paga dívida, quem paga é o povo Leia mais » Boletim Conjuntura Semanal www.fecesc.org.br | www.facebook.com/fecesc.oficial...
Coleta de assinaturas para Projeto de Lei de Iniciativa Popular
05/10/2017
Campanha coleta assinaturas para anular a Reforma Trabalhista, que começará a valer a partir de 11 de novembro A lei da reforma Trabalhista aprovada pelo governo Temer passa a valer a partir do dia 11 de novembro de 2017. Além disso, a Lei que permite a Terceirização ilimitada já entrou em vigor. Temer está promovendo um desmonte nos direitos trabalhistas, tirando direitos conquistados ao longo de década. O QUE FAZER? Realizar uma Campanha Nacional de Coleta de Assinaturas para um Projeto de Lei de Iniciativa Popular (PLIP). COM QUE PROPÓSITO? Recolher no mínimo 1,3 milhão de assinaturas (1% do eleitorado brasileiro, de todas as regiões) para podermos protocolar na Câmara Federal um Projeto de Lei de Iniciativa Popular que anule (revogue) a lei da Reforma Trabalhista. COMO FAZER? Os Ramos devem mobilizar todos os sindicatos da base CUTista para a criação de comitês e coleta de assinaturas, bem como buscar parcerias com movimentos sociais, centrais sindicais e outras entidades para que se somem à ação. PERÍODO: Imediato até dia 31 de outubro. OBS: Enviar os formulários para o comitê central estadual na CUT SC – Rua Visconde de Ouro Preto – Servidão Getúlio Vargas, 87 – Centro Florianópolis/SC CEP: 88020-040. COMO MONTAR COMITÊS O comitê pode ser a sede de um Sindicato, Ramo, entidades parceiras; A CUT Nacional disponibilizou os seguintes materiais: —  Formulário padronizado; —  Orientações (como coletar as assinaturas); —  Banner; —  Praguinhas para impressão.   Acesse todos os materiais AQUI.   INSTRUÇÕES GERAIS SOBRE O PREENCHIMENTO DO FORMULÁRIO: Para que os dados coletados no Formulário tenham validade, cada folha deve conter somente eleitores do município indicado no topo da ficha de coleta. Caso um eleitor de um município diferente do município especificado no formulário assinar o abaixo-assinado, carimbe “ANULADO” Todos os dados do formulário devem ser preenchidos com letra legível (exceto a assinatura, que deve ser igual a um documento válido), não deve conter abreviaturas e nenhum campo deve ficar em branco; Ocorrendo erros no preenchimento, faça a correção com corretor líquido (branquinho). No formulário não deve constar qualquer outra coisa escrita que não sejam os dados solicitados, pois caracteriza rasura, o que pode invalidar o formulário; Acompanhe o preenchimento e confira cada um dos dados, especialmente o número do Título de Eleitor (consta no documento como número de inscrição). Todos devem estar PREENCHIDOS CORRETAMENTE. Se necessário, preencha os dados e peça a pessoa apenas para assinar; Somente quem possui Título de Eleitor pode assinar o projeto; Caso o eleitor não tenha em mãos o seu Título de Eleitor, é possível descobrir o número do documento acessando o site do TSE (http://www.tse.jus.br/eleitor/servicos/titulo-e-local-de-votacao/consulta-por-nome). O eleitor ou o responsável pela coleta de assinaturas poderá fazer esta consulta na...
O novo mapa da desigualdade brasileira
03/10/2017
  O Brasil tem um dos mais injustos sistemas tributários do mundo e uma das mais altas desigualdades socioeconômicas entre todos os países. Além disso, os mais ricos pagam proporcionalmente menos impostos do que os mais pobres, criando uma das maiores concentrações de renda e patrimônio do planeta. Essa relação direta entre tributação injusta e desigualdade e concentração de renda e patrimônio é investigada no estudo Perfil da Desigualdade e da Injustiça Tributária, produzido pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) com apoio da Oxfam Brasil, Christian Aid e Pão Para o Mundo. Tive o privilégio de conduzir a pesquisa e redigir sua versão final. Foram considerados os quesitos de sexo, rendimentos em salário mínimo e unidades da Federação. O texto busca identificar o efeito concentrador de renda e riqueza, a partir das informações sobre os rendimentos e de bens e direitos informados à Receita Federal pelos declarantes de Imposto de Renda no período de 2008 a 2014. Os dados da Receita Federal analisados para o estudo revelam uma casta de privilegiados no país, com elevados rendimentos e riquezas que não são tributados adequadamente e, muitas vezes, sequer sofrem qualquer incidência de Imposto de Renda (IR). Por exemplo: do total de R$ 5,8 trilhões de patrimônio informados ao Fisco em 2013 (não se considera aqui a sonegação), 41,56% pertenciam a apenas 726.725 pessoas, com rendimentos acima de 40 salários mínimos. Isto é, 0,36% da população brasileira detém um patrimônio equivalente a 45,54% do total. Considera-se, ainda, que essa concentração de renda e patrimônio está praticamente em cinco estados da federação: São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Paraná, agravando ainda mais as desigualdades regionais do país. Um sistema tributário injusto amplia — ao invés de amenizar — esta desigualdade. Um dos fatos mais graves é que a tributação sobre a renda no Brasil não alcança todos os rendimentos tributáveis de pessoas físicas. A legislação atual não submete à tabela progressiva do IR os rendimentos de capital e de outras rendas da economia. Elas são tributadas com alíquotas inferiores à do Imposto de Renda incidente sobre a renda do trabalho. Não existe Imposto de Renda Retido na Fonte sobre os lucros e dividendos. Um dispositivo legal (mas excêntrico) — o dos “juros sobre capital próprio” — permite uma redução da base tributária do IR e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido. Esses rendimentos são tributados a 15% de forma exclusiva, não necessitando o beneficiário fazer qualquer ajuste na Declaração Anual do IR. A consequência chega a ser bizarra: os 71.440 declarantes hiper-ricos, que tinham renda acima de 160 salários-mínimos em 2013, praticamente não possuíam rendimentos tributáveis, pois 65,80% de sua renda tinha origem em rendimentos...
Desregulação do mercado de trabalho produziu aumento da desigualdade
02/10/2017
Este artigo sobre a reforma trabalhista busca formas de sistematizar e contextualizar os problemas e enfrentar o desafio de pensar caminhos a serem trilhados pelo movimento sindical em cenário extremamente complicado. Não é novidade que as dificuldades a serem enfrentadas são enormes. Contudo, a história nos autoriza a pensar que tudo muda o tempo todo; que no jogo social se disputa no presente as possibilidades de futuro; que alternativas se colocam e que tudo está sempre em aberto; que não há resultado definitivo, pois toda derrota pode ser revertida; um ônus pode se transformar em oportunidade; uma dificuldade pode mobilizar a criação de nova força de reação; há possibilidades de se caminhar para o inédito e o inesperado. A história ensina que, para os que lutam a partir da perspectiva dos trabalhadores, somente há a luta, contínua e difícil, que há dois séculos possibilita avanços sociais e patamares superiores de civilização. Por isso, em frente e na luta! Mas a luta requer Inteligência, objetivos claros, estratégia e muita unidade daqueles que cerram a mesma trincheira. É imperioso compreender o que ocorre e, a partir da situação presente e do movimento geral da história, traçar estratégias. Começo por apresentar o contexto em que é promovida a maior reforma trabalhista e sindical já feita no Brasil, que terá impactos profundos sobre o sistema de relações de trabalho, a organização sindical e a proteção do trabalho. Nosso “consolo” é que não estamos sós! O estudo Drivers and effects of labour market reforms: Evidence from a novel policy compendium, publicado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), indica que reformas legislativas laborais e de mercado de trabalho foram realizadas em 110 países entre 2008 a 2014. O fundamento comum observado nas diversas iniciativas de reformas, no contexto da grave crise e estagnação econômica com desemprego, foi o de aumentar a competitividade das economias (leia-se reduzir o custo do trabalho) e criar postos de trabalho (leia-se flexibilizar contratos de trabalho para gerar ocupações precárias). Observam-se ações para reformar a legislação do mercado de trabalho, especialmente no que se refere aos contratos permanentes, e reestruturar as instituições da negociação coletiva (processos de negociação, legislação, sindicatos). As duas dimensões estão presentes, com maior ou menor intensidade, na maioria dos projetos de reforma implementados. Um olhar geral mostra que a maioria das reformas diminuiu o nível de regulamentação existente. Foram observadas e analisadas 642 mudanças nos sistemas laborais nos 110 países. Em 55% dos casos, as reformas visaram a reduzir a proteção ao emprego, atingindo toda a população, tinham caráter definitivo, produzindo uma mudança de longo prazo na regulamentação do mercado de trabalho. O desemprego crescente e duradouro criou o ambiente para catalisar as iniciativas de reformas e...
Brasil à venda: a estratégia da classe dominante
29/09/2017
[ Boletim Conjuntura Semanal Nº 1 – Uma Publicação da Subseção do DIEESE da FECESC ] Você é nosso convidado para acompanhar, semanalmente, a análise dos principais fatos econômicos e políticos, realizada pelo técnico do DIEESE da Subção da FECESC Maurício Mulinari. Organizada no Boletim CONJUNTURA SEMANAL, a análise será enviada por e-mail para os Sindicatos filiados e demais entidades sindicais e publicado aqui no site da federação. O histórico das análises permanecerá disponível no espaço “Subseção Dieese” do site.   Brasil à venda: a estratégia da classe dominante brasileira                 A semana que passou evidenciou a próxima etapa da guerra de classes contra o povo brasileiro. Depois do congelamento dos gastos públicos por vinte anos e da destruição das leis trabalhistas, se anuncia um largo processo de privatização do patrimônio público nacional, que já está em curso e andando a passos largos. O resultado demonstra o tamanho da crise financeira da União e dos estados, que, em um momento de receita em baixa, comprime os investimentos para sustentar o pagamento intocado do gasto financeiro para elite rentista – hoje já consumindo 47% do orçamento público brasileiro. Despenca o investimento das estatais: desenvolvimento e geração de empregos na lona Foi noticiado durante a semana que as estatais brasileiras tiveram o menor desembolso com investimento desde 2008, ano da grande crise internacional. O investimento no primeiro semestre foi de apenas R$ 23,5 bilhões, metade do que havia sido investido no mesmo período de 2013, melhor ano recente para os investimentos. Esta paralisia do investimento, ao contrário do que diz a narrativa oficial do governo e da mídia, impede qualquer retomada do desenvolvimento e da geração de empregos. As estatais – como a Petrobras, Eletrobras, Correios e Infraero, por exemplo – são centrais no desenvolvimento do país. Em um país onde domina uma burguesia viciada na especulação, que destrói a indústria para lucrar no cassino financeiro, são as estatais as principais responsáveis, direta e indiretamente, pela geração de empregos no país, além de impulsionarem o desenvolvimento científico nacional. Paralisadas, não há chance de retomada econômica e de diminuição do desemprego.   Estados em crise, quem paga é o povo De outro lado, os governos estaduais, responsáveis pelo grosso do investimento em saúde, educação, segurança, saneamento, etc., reduziram em 15,9% estes investimentos na comparação com o mesmo primeiro semestre do ano passado.  Assim, sem investimentos dos estados em atendimento ao povo, o serviço público se aproxima rapidamente de um colapso generalizado, transformando o Brasil em um grande Rio de Janeiro. Com a crise criada pelos capitalistas, que aumentou o desemprego e a pobreza, a demanda por serviços públicos também aumenta, justamente no momento onde os estados deixam de investir no crescimento da oferta...

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