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Governo federal entrega 30 escolas de educação profissional e 25 campi de universidades

29/11/2010
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro da Educação, Fernando Haddad, entregaram hoje (29) 30 escolas federais de educação profissional – 18 já em funcionamento e 12 com previsão para o início de 2011. Foram inaugurados ainda 25 campi ligados a 15 universidades federais. A iniciativa faz parte do plano de expansão da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica e representa o avanço do Programa de Expansão e Reestruturação das Universidades Federais (Reuni). As 30 escolas federais de educação profissional estão localizadas no Amazonas, na Bahia, no Ceará, no Espírito Santo, em Goiás, no Maranhão, em Minas Gerais, em Mato Grosso, no Pará, em Pernambuco, no Piauí, no Rio de Janeiro, em Rondônia e em Santa Catarina. Os 25 campi foram inaugurados no Amazonas, na Bahia, no Maranhão, em Minas Gerais, no Pará, na Paraíba, em Pernambuco, no Piauí, no Rio de Janeiro, no Rio Grande do Norte, no Rio Grande do Sul e em Santa Catarina. Desde 2005, foram criadas 214 escolas federais de educação profissional, totalizando 342. Também foram criados 126 campi e unidades universitárias, que passaram de 148, em 2002, para 274, este ano. Atualmente, as universidades federais estão presentes em 230 municípios de todo o país. Em 2003, 140 mil alunos estudavam em escolas de educação profissional, contra 348 mil em 2010. O aumento no número de matrículas foi de 148% e a tendência, segundo a pasta, é de crescimento. Os recursos para a educação profissional passaram de R$ 1,2 bilhão, em 2003, para R$ 4,9 bilhões este ano. O investimento total para a construção de escolas técnicas federais deve chegar a R$ 1,1 bilhão – até o momento, R$ 941 milhões foram executados em obras de infraestrutura, e em mobiliário e equipamentos. Paula Laboissière / Repórter da Agência...

Unicef lança campanha para combate ao racismo contra crianças

29/11/2010
Trinta e um milhões de crianças negras e 150 mil indígenas que vivem hoje no Brasil são o alvo de uma campanha que será lançada hoje (29) pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). O objetivo é combater a discriminação racial contra a população dessa faixa etária. Os números mais recentes da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostram que as crianças negras e indígenas são mais vulneráveis em diversos aspectos. Mais de 60% da população de 7 a 14 anos que não frequenta a escola são negros. O índice de mortalidade infantil entre os indígenas é duas vezes maior do que a taxa nacional: 41 mortes para cada mil nascidos vivos contra 19/1000 no total da população. Para a especialista de Programas de Proteção à Infância do Unicef no Brasil, Helena Oliveira Silva, os números mostram que a raiz do problema da desigualdade está além da questão socioeconômica. “Apesar do avanço das políticas públicas brasileiras, alguns grupos de famílias e crianças continuam em situação de vulnerabilidade. Grupos que historicamente vinham sendo ausentes na políticas, permanecem na mesma condição”, destaca. Helena aponta que o preconceito ocupa uma dimensão “muito subjetiva” no dia a dia da criança, seja na escola ou em outros ambientes. Pela vulnerabilidade da própria idade, o preconceito causa impacto nesse público com mais força. “A criança vítima de preconceito, que é estereotipada, tem o desenvolvimento da sua identidade afetado. Isso marca a infância dela”, afirma. Apesar de tratar da população negra e indígena, Helena lembra que o alerta da campanha é para toda a sociedade. “Nossa responsabilidade como adulto é trabalhar para que a situação não se perpetue. Diante de uma situação de discriminação no cotidiano, muitos não sabem como explicar de forma adequada a questão da diversidade para uma criança, seja ela branca, negra ou indígena”, explica a representante do Unicef. Para chamar a atenção sobre o problema, além de peças publicitárias o fundo vai lançar um blog e uma cartilha com orientações para a população. O material mostra dez maneiras de contribuir para uma infância sem racismo. Clique aqui para acessar a...
Lula: Programa de Aquisição de Alimentos é revolucionário e será mantido por Dilma
29/11/2010
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva classificou hoje (29) como revolucionário o Programa de Aquisição de Alimentos e afirmou que o projeto deverá ser mantido e aperfeiçoado no governo de Dilma Rousseff. Em seu programa semanal Café com o Presidente, Lula explicou que o programa atinge cerca de 2.300 municípios brasileiros, com 3 milhões de toneladas de alimentos de 160 mil pequenos agricultores distribuídos para 15 milhões de pessoas. Ao todo, 25 mil instituições participam do projeto. “É um programa que mexe com a sociedade, com o pequeno produtor, e garante que alimento de boa qualidade chegue na casa das pessoas. E garante mais ainda, que a gente dê ao pequeno produtor um preço justo, melhor do que aquele que o mercado oferece”, disse. O Programa de Aquisição de Alimentos foi instituído em 2003 e é coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário, em parceria com a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e com governos estaduais e municipais. Para participar do projeto, o agricultor deve ser identificado como agricultor familiar, enquadrando-se no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) Operação contra o narcotráfico O presidente também afirmou durante o programa que a operação contra o narcotráfico no Rio de Janeiro é um sucesso, mas que ainda não terminou, apenas começou. Ele cumprimentou o governador do estado, Sérgio Cabral, e adiantou que deve visitar o Complexo do Alemão – área ocupada ontem pela polícia. “Nós não sabemos ainda se todos os bandidos fugiram, se há muitos lá dentro, se estão escondidos. De qualquer forma, nós demos o primeiro passo – entramos dentro do Complexo do Alemão”, disse. “Eu quero reiterar hoje o que eu disse na sexta-feira: o que o Rio de Janeiro precisar para que a gente acabe com o narcotráfico, o governo federal está disposto a colaborar”, completou. Lula lembrou que a primeira ligação do governador veio na segunda-feira da semana passada, pedindo o apoio da Polícia Rodoviária Federal. Logo em seguida, vieram solicitações de envio de homens da Polícia Federal e das Forças Armadas ao estado. A mensagem deixada pelo presidente é de “otimismo e esperança” para as comunidades do Rio, além de muita tranquilidade. Fica demonstrado que, com a união entre governo federal, governo estadual e os órgãos de inteligência das polícias, as coisas funcionam. Quando ficamos disputando entre nós quem é mais bonito, quem é melhor, o povo paga o prejuízo”, concluiu. As informações são da Agência...

Presidenta anuncia os nomes da equipe econômica do futuro governo

25/11/2010
A presidenta eleita, Dilma Rousseff, informou em em nota oficial divulgada na tarde desta quarta-feira (24) a escolha de sua equipe econômica. A nota confirma a indicação do atual ministro da Fazenda, Guido Mantega, para permanecer a frente da pasta e o convite a Miriam Belchior, coordenadora do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), para assumir a pasta do Planejamento. A nota também confirma o atual diretor de Normas do Banco Central, Alexandre Tombini, para a presidência da Banco Central. A indicação de Tombini terá que ser submetida ao Senado Federal para aprovação. Leia a íntegra: Nota à Imprensa A presidenta eleita da República, Dilma Rousseff, convidou o economista Guido Mantega para permanecer à frente do Ministério da Fazenda, a engenheira e coordenadora do PAC, Miriam Belchior, para assumir o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, e o economista Alexandre Tombini, atual Diretor de Normas, para presidir o Banco Central. A indicação de Tombini será submetida ao Senado Federal para aprovação. A presidenta eleita determinou que a nova equipe assegure a continuidade da bem sucedida política econômica do Governo Lula – baseada no regime de metas de inflação, câmbio flutuante e responsabilidade fiscal – e promova os avanços que levarão o Brasil a vencer a pobreza e alcançar o patamar de nação plenamente desenvolvida.   Assessoria de imprensa da presidenta eleita Dilma...

Taxa de desemprego em outubro é a menor em 18 anos, aponta Dieese

25/11/2010
A taxa de desemprego caiu em outubro para 10,8% (ante 11,4% em setembro) da população economicamente ativa nas regiões pesquisadas pela Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (Seade) e pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos (Dieese). É a menor taxa desde janeiro de 1992. O total estimado de desempregados foi de 2,4 milhões de pessoas nas sete regiões pesquisadas (Distrito Federal, Salvador, Recife, Porto Alegre, Belo Horizonte, Fortaleza e São Paulo). Em setembro o número registrado era de 116 mil desempregados a mais. A queda mais expressiva, de -9,2, foi constatada em Fortaleza, onde a taxa de desemprego passou de 8,7% para 7,9%. O nível de ocupação cresceu 1,1%, com a criação de 223 mil vagas em outubro. No período, 107 mil pessoas ingressaram no mercado de trabalho. Nos últimos 12 meses foram criados 531 mil empregos no conjunto das sete regiões. O setor de serviços continua sendo o maior gerador de postos com 153 mil novas vagas, alta de 1,4% em relação a setembro; seguido pela indústria com 33 mil, aumento de 1,1%; construção civil (30 mil), crescimento de 2,4%; e comércio (12 mil), 0,4% a mais do que o volume registrado no mês...

Presidente do Ipea sugere ‘ousadia e atrevimento’ para desenvolver o país

25/11/2010
“O Brasil não mais aceita ser liderado. Pretende contribuir para o novo projeto de desenvolvimento mundial, multipolar e compatível com a repartição justa da riqueza e a sustentação do planeta para as novas gerações”, disse o presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Márcio Pochmann, na abertura da 1a Conferência de Desenvolvimento, nesta quarta-feira (24), em Brasília. A Code demonstra que definir rumos da nação não é atribuição só de especialistas. O presidente do Ipea e os demais oradores destacaram a necessidade do planejamento para garantir o desenvolvimento do país, com forte atuação do Estado e a participação popular na discussão dos objetivos. Em um discurso permeado por palavras de estímulo, como ousadia e atrevimento, Pochmann afirmou que o planejamento do desenvolvimento exige sabedoria para enfrentar questões que nos conectam ao passado e que nos ligam ao futuro. Para ele, só o que impede o Brasil de mudar é o medo. “Esperamos que a Code nos afaste do medo e que, pela rebeldia, nós caminhemos mais rápido para o Brasil do futuro”. O presidente do Ipea apontou razões para o fato de o Brasil não ser, ainda, um país desenvolvido. “Três vetores nos ajudam a entender o atraso no nosso desenvolvimento: o fato de o Brasil não ter cultura democrática, a demora na transição para uma sociedade urbana e industrial e a inversão na trajetória dos direitos sociais, que, no Brasil, vieram antes dos direitos políticos”. E incentivou ao público, formado em grande parte por jovens, que “é hora do exercício da grande arte da política pública que garante acesso as oportunidades. A persistência é o caminho do sucesso. Não devemos ter medo do choque porque até os planetas se chocam”, fazendo em seguida críticas à política neoliberal que fez dos pobres as maiores vítimas do processo econômico regressivo. Sociedade superior O Presidente do Ipea citou os avanços econômicos, sociais e ambientais dos oito anos do Governo lula e, sobre o futuro governo da presidente eleita Dilma Roussef, disse que “não é mais do mesmo, mas possibilidade de radicalização das perspectivas de uma sociedade superior, um novo patamar de desenvolvimento humano integral.”, garantiu. Para o futuro, ele avalia que o Brasil tem oportunidade inédita de independência, “com novo código de trabalho com educação para toda vida, postergação da entrada no mercado de trabalho para após o nível superior e mais tempo no mercado de trabalho com perspectiva de vida de mais de 100 anos.” E, agradecendo a todos os funcionários do Ipea e demais ministérios que colaboraram com a realização do evento, destacou que foram a “paixão e ousadia” que nortearam a realização da Code, em pleno coração do Brasil, na Esplanada dos Ministérios. Para ele, a Code...

Parlamentares, ministra e sindicalistas se unem pelo fim da violência contra a mulher

25/11/2010
Enquanto houver violência contra a mulher não haverá democracia. A frase é da deputada Janete Rocha Pietá (PT-SP), coordenadora da Bancada Feminina no Congresso Nacional, proferida durante o laçamento da Frente Parlamentar pelo Fim da Violência contra as Mulheres, nesta quarta-feira (24). Diante de um auditório lotado de mulheres, principalmente de sindicalistas, Janete Pietá pediu união do parlamento, governo, centrais sindicais e sociedade para que possam ser aprovados projetos fundamentais para garantir igualdade entre homens e mulheres e para coibir todo tipo de abuso e violência contra as mulheres. Janete Pietá citou como prioridades de votação para o próximo ano a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais. "É uma questão de justiça com todos os trabalhadores, e, em especial com as mulheres que têm dupla ou tripla jornada – trabalho formal, além do peso das tarefas domésticas e a educação dos filhos", defendeu. Ela citou ainda a necessidade de aprovar o PL 7627/10, que muda as diretrizes educacionais para incluir a política de gênero na criação dos filhos e o PL 6653/09, relatado pela deputado Cida Diogo (PT-RJ), que cria mecanismo para coibir a discriminação das mulheres nas relações de trabalho. Presente ao evento, a deputada Cida Diogo disse que existe um lobby muito forte do setor patronal contra o PL 6653. "Mas espero sinceramente que na próxima legislatura esse importante projeto para dar proteção à mulher e garantir igualdade de gênero nos locais de trabalho seja aprovado", afirmou. Pacto A ministra Nilcéa Freire, da Secretaria de Políticas para as Mulheres, participou do evento e fez um breve balanço dos avanços das políticas públicas de enfrentamento da violência contra a mulher implantadas no governo Lula. Ela citou o Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres, articulado em 2007 entre os governos federais, estaduais e municipais, a Lei Maria da Penha (Lei Nº11.340/06), que pune os agressores das mulheres e estabelece medidas para prevenção e para ajudar as mulheres a sair da situação de violência, e o Disque 180. A ministra enfatizou que o Disque 180 recebeu nos últimos quatro anos 1,5 milhão de denúncias de violência contra mulheres. "Isso nos possibilitou fazer um retrato da violência doméstica no país. São números alarmantes e assustadores, principalmente porque 56% das mulheres atendidas denuciaram que sofrem violências diárias e, o mais grave, a violência é praticada pelo companheiro e na frente dos filhos, relatou. Nos oito anos de governo Lula, enfatizou Nilcéa Freire, foi criada a Rede de Atendimento Especializado – são 464 Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher; 165 Centros de Referência de Atendimento à Mulher; 72 Casas-Abrigo; 58 Defensorias Especializadas; 21 Promotorias Especializadas; e 12 serviços de responsabilização e educação do agressor. A ministra se...
Lula diz que vai se tornar blogueiro e twiteiro após mandato
25/11/2010
Quatro meses após transmitir a faixa e o cargo de Presidente da República a Dilma Rousseff — tempo que avalia como necessário para “desencarnar” — Lula deverá se dedicar à blogosfera. A promessa foi feita por Lula nesta quarta-feira (24/11) na sua primeira entrevista coletiva a blogueiros, realizada no Palácio do Planalto, em Brasília. O presidente pretende utilizar o espaço na rede mundial de computadores para debater questões como o caso “mensalão” e o trabalho que pretende realizar em países da América Latina, Caribe e África. Durante mais de duas horas de entrevista, que envolveu 11 blogueiros (10 estavam presentes no Palácio, uma online pela webcam) e as pessoas que acompanhavam pelo twitter, Lula conversou sobre eleições, justiça, imprensa, banda larga e projetos de governo, entre outros. Revelou que o pior momento de seus oito anos de governo foi o acidente em 2007 com o avião da TAM no aeroporto de Congonhas, em São Paulo, deixando um saldo de 199 mortos. Lula informou que no início recebeu informações desencontradas, mas quando ligou o aparelho de tv, no gabinete do Palácio do Planalto, pode visualizar o tamanho da tragédia e perceber o tamanho do peso que carregaria em seus ombros. “O dia em que sofri mais foi no acidente do avião da TAM em Congonhas. Nunca vi tanta leviandade”, disse, criticando os comentários e afirmações de setores da imprensa que acusavam o governo pelo acidente — as apurações do caso apontaram erro humano dos pilotos como causa do acidente. “Foi o dia mais nervoso da minha vida. Não quero que isso se repita.”     Lula iniciou a entrevista respondendo a indagação de Renato Rovai, do Blog do Rovai, sobre os avanços de seu governo no setor de comunicações. O presidente disse que no ano passado o governo federal levou a cabo a Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), apesar da resistência de setores da mídia nacional. Segundo ele, o documento proposto a partir da conferência resultará em projeto a ser encaminhado ao Congresso Nacional. “Estamos preparando agora o caminho que vai permitir a aprovação de um texto básico”, afirmou. O presidente disse ainda que somente quando deixar a Presidência da República — o que classificou como “desencarnar” (termo utilizado em diversos momentos da entrevista) — poderá ter a exata dimensão daquilo que a iniciativa significou para a sociedade brasileira. Uma das providências será registrar em cartório todas as ações desenvolvidas nos dois mandatos para que o documento fique num acervo para ser consultado posteriormente. A segunda intervenção veio por webcam. A blogueira Conceição Oliveira (blog Maria Frô) levantou de São Paulo a questão das quotas nas escolas públicas. Como a imagem mostrou a educadora fumando, antes de respondê-la, Lula disse...

Presidente Lula vai dar a primeira entrevista para a blogosfera

24/11/2010
O presidente Lula concede hoje a partir das 9h a primeira entrevista “da história deste país” à blogosfera. Solicitada por um grupo de blogueiros progressistas, ela já tem as presenças confirmadas de: Altamiro Borges (Blog do Miro), Altino Machado (Blog do Altino), Cloaca (Cloaca News), Conceição Lemes (Viomundo), Eduardo Guimarães (Cidadania), Leandro Fortes (Brasilia Eu Vi), Pierre Lucena (Acerto de Contas), Renato Rovai (Blog do Rovai), Rodrigo Vianna (Escrevinhador) e Túlio Vianna (Blog do Túlio Vianna). Outros dois blogueiros buscam desmarcar compromissos para se integrar ao grupo. O evento acontece no Palácio do Planalto, e está sendo transmitido ao vivo pelo Blog do Planalto, pelos blogs que participam do encontro e por todos que tem interesse de fazê-lo. É uma entrevista coletiva, mas também é um momento de celebração da diversidade informativa. Ao abrir sua agenda à blogosfera o presidente demonstra estar atento às transformações que acontecem no espaço midiático e ao mesmo tempo atesta a importância dessa nova esfera pública da comunicação. Como as coisas na blogosfera são diferentes e mais colaborativas, não serão só os presentes ao encontro que participarão. A coletiva será aberta ao público que poderá participar enviando perguntas pelo chat. O objetivo é garantir o maior grau possível de interatividade. Por conta dos senões da agenda presidencial, só agora nos foi confirmado o evento e liberada a divulgação. Por isso temos pouco tempo para nos organizar e produzir a repercussão que a entrevista...

Força Sindical e UGT podem participar do governo Alckmin em SP

24/11/2010
O governador eleito de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), tenta uma aproximação com o movimento sindical. A Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho poderia ser assumida por uma liderança ligada a centrais sindicais. Na segunda-feira (22), Alckmin reuniu-se com representantes da Força Sindical e da União Geral dos Trabalhadores (UGT). De acordo com o vice-presidente da Força, Miguel Torres, o governador sinalizou que pretende negociar com os trabalhadores, ao contrário do que fez Serra. "Ele demostrou uma preocupação com a distância entre movimento sindical e o Estado, foi uma boa iniciativa do governador", disse. Os sindicalistas indicaram eixos para a secretaria, relacionada à agenda do trabalho decente – defendida pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) – e a importância da qualificação profissional. Eles defenderam ainda que o próximo secretário seja indicado pelas centrais e que a secretaria seja mais ativa e mais envolvida no mundo do trabalho. Torres nega que tenha ocorrido indicação de nomes, mas "seria muito bom" que a pessoa agrade a maioria dos sindicatos. Na gestão Serra, a pasta era chefiada por um empresário, o vice-governador eleito Guilherme Afif Domingos (DEM). Afif não participou do encontro. O deputado estadual Davi Zaia (PPS), um dos cotados para o posto, disse à Rede Brasil Atual que tinha conhecimento da reunião e de que seu nome havia sido sugerido pelo presidente da UGT, Ricardo Patah. Segundo o deputado, o PPS conversou questões políticas com Alckmin, mas nada relacionado a nomiação de cargos. "Se houver algum convite do governador, o PPS, dentro dos seus quadros, vai escolher quem será mais adequado para a posição" afirmou Zaia. Representantes de entidades ligadas à Central Única dos Trabalhadores (CUT) não foram convidados. Procurados, eles não quiseram se pronunciar sobre a aproximação de Alckmin e membros de outras centrais. A análise é de que a movimentação tem menos relação com o sindicalismo e mais com uma forma de retribuir o apoio eleitoral recebido. Apesar de ter aderido à candidatura de Dilma Rousseff (PT), à Presidência da República, lideranças da Força Sindical estiveram próximas ao PSDB no estado. Já a UGT foi a única das seis centrais sindicais a não apoiar Dilma, justamente por contar, em seus quadros, com dirigentes ligados ao PPS, que compôs a chapa de...

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