22/12/2022
Boas Festas! Passamos por um longo período de reveses em que nossa luta foi muito necessária e, sobretudo, difícil. Sabemos, como classe trabalhadora, que esta luta nunca acaba. Mas comemoramos a mudança de rumos que o novo ano apresenta! Estaremos nas trincheiras, com ainda mais energias para lutar! Que em 2023 as forças estejam renovadas e que nosso esforço coletivo construa um país mais justo e solidário! RECESSO DE FIM DE ANO NA FECESC em 2022: Informamos que no período de 22/12/2022 a 01/01/2022 será realizado recesso na FECESC. A partir de 2 de janeiro de 2023, as atividades voltam ao normal, sempre no horário das 14 as 18 horas. Ficamos a disposição para questões que seja necessário contato conosco, através dos telefones celular / watsapp: Alano (48 999635161) – Castanheira (48 999728271) – Nadir (48 991184411) – Rosemeri (48 999118901) – Neudi (48 999465401). Obrigado e Boas Festas a todos e todas! Nos vemos na luta em 2023! Diretoria Executiva da...
19/12/2022
Na rodada realizada nesta sexta-feira, o livro em que os representantes dos trabalhadores relatam a história da criação do Piso em SC foi apresentado aos empresários Aberta nesta sexta-feira, 16 de dezembro, a negociação para definir o índice de reajuste do Piso Salarial Estadual em 2023. A segunda rodada ficou marcada para o dia 26 de janeiro de 2023, quinta-feira, às 14h, na FIESC. Pelo 13º ano consecutivo, sentam-se de um lado da mesa representantes do Dieese-SC, Centrais Sindicais e Federações de Trabalhadores e, do outro lado, dirigentes da Fiesc e demais Federações empresariais, tendo como ponto em comum a intenção de chegarem ao acordo sobre o índice que será aplicado sobre as quatro faixas do Piso a partir de janeiro de 2023. Santa Catarina é o único estado, entre os cinco do país que têm um piso regional, onde o reajuste anual é definido pela negociação trabalhadores/empresários, cumprindo assim a Lei Estadual (Lei Complementar Nº 459, de 30/09/2009), que instituiu o Piso. A reivindicação dos trabalhadores é de reposição integral do INPC de 2022, mais aumento real de 5%. Mas, nesta primeira rodada os empresários não colocaram nenhuma contraproposta na mesa, uma vez que esperam a definição do índice do INPC anual. A primeira rodada, assim, foi dedicada às análises do cenário que vivemos. “A negociação se dá no momento do fechamento de um ciclo, que arrochou o mercado interno, estrangulou o setor industrial – que poderia puxar o desenvolvimento econômico – e enfrentou uma crise internacional que estrangulou, também, o mercado de exportação. No nosso entendimento, não é o custo da força de trabalho que paralisa o crescimento, pelo contrário, força de trabalho empregada, serviço público robusto, é o que garante o mercado interno de consumo, especialmente o mercado interno da indústria em Santa Catarina”, afirmou o economista Maurício Mulinari, técnico do Dieese-SC na subseção da Fecesc. De acordo com ele, abre-se agora um novo ciclo, dos quais já se tem indicativos importantes em relação à política salarial: “Depois de anos de congelamento do salário mínimo, agora já se indica, no pior dos cenários, um ganho real significativo, o novo contexto está apontando para a retomada da política de expansão salarial”, defendeu. O supervisor técnico do Dieese-SC José Álvaro Cardoso lembrou que nos últimos anos, principalmente com as políticas do governo Bolsonaro, houve uma perda salarial para a maioria das categorias, mas, ainda assim, as negociações ocorridas no estado garantiram a manutenção do valor real das 4 faixas do Piso. “Nesta mesa aqui houve um reconhecimento que não ocorreu na maioria das mesas de negociação do país, da importância do salário para fomentar o mercado consumidor interno”, afirmou. Entretanto, o economista chamou atenção para o fato de...
12/12/2022
Eleição marca início de uma nova era e reaproxima a entidade à Federação dos Comerciários A eleição do Sindicato dos Empregados no Comércio de Criciúma e Região, realizada nos dias 7 e 8 de dezembro, mobilizou o movimento sindical do Sul do estado e, também, os sindicatos de trabalhadores do comércio de toda Santa Catarina e assegurou a mudança na direção colocando a companheira Juliana de Oliveira Matias na presidência da entidade. Foram 219 votos na Chapa 2, de oposição, contra 164 da Chapa 1, encabeçada pelo atual presidente Gelson Gonçalves. Uma virada histórica, que não só coloca a primeira mulher na presidência do Sindicato, como coloca fim a um ciclo de 43 anos da desgastada presidência atual da entidade. A FECESC e seus sindicatos filiados apoiaram esta mudança e se mobilizaram durante o processo eleitoral, colaborando na realização das eleições. Para o presidente da FECESC, Francisco Alano, “É preciso parabenizar os comerciários de Criciúma que decidiram integrar a Chapa 2 para construir um novo Sindicato, que realmente represente os trabalhadores de Criciúma e fortaleça o movimento dos comerciários em todo o estado.” Na avaliação do presidente da FECESC, este resultado se deve ao trabalho excepcional realizado pela Chapa 2, principalmente a companheira Juliana de Oliveira Matias e os companheiros Marguel Carvalho e Marcelo Ramos de Jesus, que visitaram os locais de trabalho e os aposentados, em suas casas, realizando um trabalho de conscientização e convencimento. “Estamos felizes com o resultado deste processo eleitoral, do qual o movimento sindical de Criciúma como um todo sai fortalecido, pois todas as categorias na região se uniram, independente de Central Sindical, em torno da Chapa 2. Da mesma forma, o ramo da FECESC sai muito fortalecido deste processo e, principalmente, os comerciários de todo o estado, que viram a diretoria anterior do Sindicato de Criciúma firmar acordos prejudiciais aos trabalhadores, através de acordos com os patrões que prejudicavam todas as demais negociações”, afirmou Francisco Alano. A eleição O diretor da Executiva Neudi Antonio Giachini, que coordenou os trabalhos dos sindicatos filiados à Federação que participaram das eleições, destacou o trabalho coletivo durante o processo eleitoral em que Sindicatos das mais diversas categorias na região Sul apoiaram a Chapa 2 dos Comerciários, como dos Químicos e Plásticos de Criciúma; Mineiros de Criciúma, Siderópolis e Lauro Muller; Saúde de Criciúma; Municipários de Criciúma, Içara e Forquilhinha; Asseio e Conservação, Vigilantes, Metalúrgicos, Postos de Combustíveis, Construção e Mobiliário e Ceramistas, Bancários e Trabalhadores em Cartórios, todos de Criciúma. A Federação dos Comerciários e seus 26 Sindicatos filiados apoiaram a Chapa 2 e estiveram presentes em Criciúma, para auxiliar na fiscalização e coleta de votos, diretores da Executiva da FECESC e dos Sindicatos...
17/11/2022
Evento terá formato presencial, na sede da Federação, em Florianópolis Depois de 4 edições realizadas à distância e da 78ª Plenária em formato misto – com delegados reunidos na sede da FECESC e outros em acesso online – a 79ª Plenária será realizada de forma presencial, nos dias 24 e 25 de novembro. Ainda com os devidos cuidados, em função da Pandemia de Covid19, dirigentes dos Sindicatos filiados de todas as regiões do estado estarão reunidos na sede da Federação, em Florianópolis. A 79ª Plenária Estadual dos Trabalhadores/as no Setor de Comércio e Serviços de SC se realiza após a eleição do ex-sindicalista Luiz Inácio Lula da Silva ser eleito para seu terceiro mandato como presidente do país, marcando uma virada nos rumos do Brasil. Para debater sobre “O papel do movimento sindical na construção do Brasil da esperança”, o Coordenador Técnico do DIEESE Nacional Fausto Augusto Júnior é o convidado para o painel da manhã, na quinta-feira, 24. Na parte da tarde, os participantes acompanharão a análise da conjuntura política e econômica apresentada pelo economista Maurício Mulinari, assessor técnico da subseção do DIEESE-SC na FECESC. Na manhã de sexta, 25, o historiador e professor da Universidade Federal de Brasília e do Instituto Lula, Fernando Horta, fará exposição sobre “Como explicar a origem e crescimento do fascismo e do bolsonarismo em nosso país”. No final da manhã os delegados e delegadas à 79ª Plenária apreciarão e votarão a Previsão Orçamentária da FECESC para o exercício de 2023. Veja a programação:...
29/10/2022
Dia do Comerciário e de Democracia no Brasil! O Dia do Comerciário é celebrado anualmente em 30 de outubro no Brasil. Oficialmente, esta data foi instituída a partir do decreto de lei nº 12.790, de 14 de março de 2013. A data é considerada uma vitória histórica da classe dos Comerciários por melhores condições de trabalho. Parabéns a todos vocês que se dedicam dia a dia para movimentar a economia do nosso país e levar o sustento para suas...
26/10/2022
Até a última sexta (21), o MPT havia recebido 1.155 denúncias de assédio, um aumento de mais de 500% em relação a 2018 Todas as empresas do ramo do comércio, em todo o Brasil, estão proibidas de atentar contra à liberdade de voto de seus funcionários, sob pena de multa de R$ 10 mil por cada trabalhador assediado. Bem como, são obrigadas a permitir que dirigentes sindicais entrem nos locais de trabalho para esclarecer sobre o direito do voto livre. A decisão liminar, em tutela de urgência, saiu nesta terça-feira (25), em resposta à Ação Civil Pública ajuizada pela CONTRACS, CUT E UGT, devido ao aumento recorde de denúncias de empresários ameaçando de demissão, e até oferecendo dinheiro, para induzir o voto de seus empregados. Até a última sexta (21), o Ministério Público do Trabalho havia recebido 1.155 denúncias de assédio, um aumento de mais de 500% em relação a 2018. Os números alarmantes exigiram uma ação que abrangesse todo território nacional, a fim de resguardar a democracia e garantir aos comerciários o direito fundamental de escolher em quem votar. A decisão também prevê que a Confederação Nacional do Comércio (CNC) é obrigada a dar ampla publicidade na decisão, devendo comunicar a todos os empregadores do setor sobre as determinações da Justiça do Trabalho. O descumprimento incorrerá numa multa para a CNC de R$ 200 mil por dia. Para o presidente da Contracs, Julimar Roberto, a decisão é um marco na luta em defesa das liberdades individuais. “Hoje, a nossa democracia pôde respirar aliviada, em meio a tantos ataques que tem sofrido ao longo dos últimos anos. A decisão de punir severamente os patrões que tentam cercear a liberdade de escolha do voto das comerciárias e comerciários brasileiros é de uma importância histórica. Trata-se da garantia dos direitos civis e políticos, enfim, dos direitos humanos”, disse. O dirigente também reforçou a necessidade de seguirmos denunciando. “É importante que todos os trabalhadores e trabalhadoras continuem denunciando a cada ameaça, tentativa de coação e de compra de voto por parte de seus empregadores. Vamos fazer valer nossos direitos!”, concluiu. A decisão foi do Juiz ANTONIO UMBERTO DE SOUZA JUNIOR, nos autos do Processo nº. 0000919-98.2022.5.10.0006, da 6ª Vara do Trabalho de Brasília. Clique aqui para acessar a íntegra da decisão. Fonte: Contracs-CUT | Escrito por: Redação...
21/10/2022
Em Carta Aberta, FECESC e Sindicatos da Área do Comércio e Serviços denunciam o clima de terrorismo e medo que paira em várias cidades catarinenses. Tal situação é promovida por parte dos empresários e de suas entidades representativas, que pressionam os trabalhadores para votar em um dos projetos em disputa no segundo turno das eleições no Brasil e em Santa Catarina. A FECESC e os Sindicatos Filiados, que têm uma história de defesa dos interesses dos trabalhadores, não vão se furtar em cumprir seu papel e reafirmam: COAÇÃO ELEITORAL É CRIME! O VOTO É SECRETO! Leia a íntegra da Carta: CARTA ABERTA SOBRE O SEGUNDO TURNO DAS ELEIÇÕES No dia 30 de outubro de 2022 os brasileiros e catarinenses irão às urnas decidir sobre o futuro do Brasil e de Santa Catarina para os próximos quatro anos. Dois lados se apresentam na disputa, tanto a nível nacional quanto estadual, representando dois projetos para o país completamente opostos. De um lado, disputa a eleição um projeto que, sob falsa justificativa de que iria gerar empregos, destruiu os direitos trabalhistas e sociais; rebaixou os salários dos trabalhadores; precarizou as condições de trabalho; fez explodir os preços dos combustíveis e dos alimentos para agradar especuladores internacionais; jogou 33 milhões de brasileiros no drama da fome; e foi responsável por grande parte das 687 mil mortes ocorridas em meio à pandemia de Covid-19. Apoiado por setores empresarias que enriquecem às custas do sofrimento de milhões de trabalhadores e por meio de renúncias de impostos, orçamento secreto e outras formas de desvio de recurso público, a única obra deste projeto foi a divisão do país. Marcado pelo preconceito contra homossexuais, pelo ódio às mulheres, pelo racismo e pela xenofobia, este projeto usa criminosamente do poder econômico para pressionar trabalhadores a votarem em seus candidatos, mostrando sua faceta autoritária e antidemocrática, típica daqueles que exaltam a tortura e o assassinato dos porões da ditadura militar. De outro lado, um projeto radicalmente distinto também disputa as eleições deste ano. Projeto que quando governou o Brasil foi responsável pela erradicação da fome; pelo aumento ano após ano do salário mínimo; por uma situação considerada de pleno emprego, quase que zerando o desemprego; pela ampliação do orçamento público destinado às políticas sociais; pela valorização da educação através da criação de instituições federais de ensino e da ampliação do salário dos professores; e pela defesa da vida através da ampliação do SUS. Apoiado por setores sociais que sempre estiveram ao lado das lutas do povo, tais como sindicatos, movimentos populares, organizações de bairro e igrejas verdadeiramente baseadas nos princípios do amor cristão, este projeto representa hoje o interesse da maioria da população brasileira. Profundamente democrático e baseado...
19/10/2022
O Ministério Público do Trabalho de Santa Catarina (MPT-SC) e o Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC) divulgaram na tarde desta terça-feira (18/10) uma nota conjunta alertando empregadores e empregados sobre a ilegalidade de práticas de assédio eleitoral. O texto é assinado pelo procurador-chefe em exercício do MPT-SC, Piero Menegazzi e pelo presidente do tribunal, desembargador José Ernesto Manzi. “Ameaças a empregados para que votem ou deixem de votar em qualquer candidato(a), bem como para que participem de manifestações político-partidárias, podem configurar assédio eleitoral e abuso do poder econômico pelo empregador, gerando a responsabilização, na esfera trabalhista, dos envolvidos”, diz trecho da nota. O texto ressalta ainda que conceder ou prometer benefícios e vantagens em troca do voto, bem como usar violência ou coação para influenciá-lo configuram crimes eleitorais, previstos nos artigos 299 e 301 do Código Eleitoral. “O voto direto e secreto é um direito fundamental de todos os cidadãos, assim como a liberdade de convicção política. Portanto, cabe a cada eleitor(a) tomar suas próprias decisões eleitorais baseado em suas convicções e preferências, sem ameaças ou pressões de terceiros”, afirma o texto. Os autores concluem a nota conjunta reforçando o compromisso de “garantir que os direitos fundamentais sejam respeitados nas relações de trabalho”. Clique aqui e leia a nota conjunta na íntegra. Mais uma gigante da indústria têxtil é notificada pelo MPT por assédio eleitoral A nota foi divulgada no mesmo dia que a CÍRCULO S/A, uma das maiores indústrias têxteis do Brasil, localizada em Blumenau, com mais de 1700 empregados, foi notificada pelo Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina (MPT-SC), em virtude da prática de assédio eleitoral contra seus trabalhadores e trabalhadoras. De acordo com denúncia encaminhada pelo Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Fiação e Tecelagem de Blumenau, durante o período eleitoral, já no primeiro turno, a empresa abriu as portas para candidatos de interesse aos negócios do grupo com a intenção de incentivar votos em seus preferidos. Um postulante à vaga de Deputado Estadual chegou a entrar nas dependências da indústria para, além de pedir votos, distribuir santinhos. Pela Recomendação encaminhada pela Procuradora do Trabalho Luciana Teles Gomes, a CÍRCULO S/A, terá que abster-se de obrigar, exigir, impor, induzir ou pressionar trabalhadores para realização de qualquer atividade ou manifestação política em favor ou desfavor a qualquer candidato ou partido político. Também está proibida de adotar quaisquer condutas que, por meio de assédio moral, discriminação, violação da intimidade ou abuso do poder diretivo, intentem coagir, intimidar, admoestar e/ou influenciar o voto de quaisquer de seus empregados no segundo turno. A partir do recebimento da notificação a empresa tem três dias para divulgar a Recomendação em seus canais internos de comunicação como grupos de WhatsApp...
17/10/2022
Trabalhadores em Santa Catarina estão sendo ameaçados e até demitidos por declararem voto no candidato à presidência Lula (PT) Em Santa Catarina cresce o número de denúncias recebidas pelos sindicatos contra patrões que estão fazendo ameaças e até demitindo trabalhadores e trabalhadoras que não votam no candidato deles, o presidente Jair Bolsonaro (PL), ou que declaram apoio ao ex-presidente Lula (PT). Um dos casos de assédio eleitoral em Santa Catarina aconteceu em Braço do Norte. O Sindicato dos Comerciários de Tubarão e Região recebeu denúncias de trabalhadores que foram demitidos da empresa Vencedor Atacadista após declararam voto em Lula em suas redes sociais. A denúncia foi feita ao Ministério Público do Trabalho que emitiu uma orientação à empresa para reconsiderar as demissões e realizar o pagamento das remunerações pelo período entre a demissão e a reintegração. Em Blumenau, a Altenburg, uma das maiores empresas têxteis da região, foi notificada pelo Ministério Público do Trabalho por suposto assédio eleitoral. A denúncia foi feita pelo Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Fiação e Tecelagem de Blumenau (Sintrafite), que recebeu diversos relatos de que o dono da empresa reuniu os funcionários durante o expediente para os pressionar a votar em Bolsonaro, ameaçando que os empregos estariam em risco caso Lula se elegesse. Na notificação, o MPT-SC recomenda que a empresa se abstenha de “obrigar, exigir, impor ou pressionar trabalhadores” a realizar qualquer atividade ou manifestação política em favor ou desfavor de qualquer candidato ou partido político. Em Caçador, meio-oeste de Santa Catarina, áudios vazados de um encontro organizado pela Associação Comercial Industrial de Caçador (ACIC), que reuniu empresários e políticos locais, revelaram as discussões sobre as estratégias para convencer os trabalhadores da cidade para votarem em Bolsonaro – conforme reportagem da Revista Fórum. Na cidade, Lula recebeu mais de 40% dos votos no 1º turno. Além da ACIC, também assinaram a convocatória da reunião a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) e a Associação de Micro e Pequenas Empresas (AMPE). Além deles, participaram da reunião os vereadores Jean Carlos (PSD), Fabiano Dohner (PL) e Lidiane Cattani (Progressistas), bem como um representante do deputado estadual Valdir Cobalchini (MDB), o comandante do 15° Batalhão da Polícia Militar de Santa Catarina, Major José Ronaldo Branco, e outros empresários e políticos da cidade. Em Chapecó, a professora Mailan Suelen Câmara, da rede pública municipal, foi afastada do cargo após fazer uma publicação em seu Instagram em apoio à Lula. O prefeito João Rodrigues chegou a publicar um vídeo em suas redes sociais expondo e condenando publicamente a servidora. O Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal de Chapecó e Região (SITESPM-CHR) está acompanhando o caso e publicou uma nota de repúdio e solidariedade à professora. “O sindicato repudia a prática do...
14/10/2022
Caso denunciado pelo SEC Tubarão ocorreu em Braço do Norte e alcançou repercussão nacional Se multiplicam em Santa Catarina os casos de uso do poder econômico por parte de alguns empresários para pressionar os trabalhadores a votar no candidato patronal à presidência da república e, também, ao governo do estado. Como cita recomendação do Ministério Público do Trabalho: “Considerando que a concessão ou promessa de benefício ou vantagem em troca do voto, bem como o uso de violência ou ameaça com o intuito de coagir alguém a votar ou não votar em determinado(a) candidato(a), configura atos ilícitos e fatos tipificados como crimes eleitorais, conforme artigos 299 e 301 do Código Eleitoral; Considerando que, além de crime eleitoral, as práticas acima citadas configuraram assédio eleitoral laboral, e ensejam a responsabilização do(a) assediador(a) na esfera trabalhista.” [Grifo nosso] A recomendação citada foi expedida pela Procuradora do Trabalho Ana Roberta Tenório Lins Haag, do Ministério Público do Trabalho (MPT), ao notificar a empresa Vencedor Atacadista Ltda., de Braço do Norte (SC). A Procuradora recomendou ao supermercado que reconsiderasse a demissão de seis funcionários, ocorrida logo após o primeiro turno da eleição, após denúncia de assédio eleitoral encaminhada pelo Sindicato dos Comerciários de Tubarão e Região. O caso alcançou repercussão nacional e matéria foi publicada no Portal UOL, assinada pelo jornalista Carlos Juliano Barros, que relata como a denúncia foi subsidiada por áudio gravado por uma empregada dispensada. O jornalista também levantou, junto à advogada dos trabalhadores demitidos, a denúncia de que no primeiro turno os empregados do supermercado foram instruídos a usar jaquetas verdes e que este uniforme teria sido pago do próprio bolso, pelo menos por um dos funcionários, cujo recibo da compra também foi apresentado na denúncia. Leia aqui a íntegra da matéria publicada no Portal UOL:...
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