14/10/2019
Em meio a uma chuva de contestações na Justiça sobre os impactos ambientais dos leilões de petróleo marcados para esta quinta-feira, a Agência Nacional de Petróleo insiste na realização da 16ª Rodada Em meio a uma chuva de contestações na Justiça sobre os impactos ambientais dos leilões de áreas e blocos para exploração de petróleo e gás natural, a Agência Nacional de Petróleo (ANP) insiste na realização da 16ª rodada de licitações, já sob o novo regime de partilha. Neste modelo de leilão vence quem oferecer o maior bônus de assinatura para a União – quantia paga pelo direito de exploração de petróleo e gás natural, que antes era concessão. Os lances do leilão marcado para esta quinta-feira (10) deverão ser feitos pelas 17 empresas que disputarão o direito de extrair óleo nos 36 blocos ofertados. A Federação Única dos Petroleiros (FUP) é uma das entidades que ingressaram com Ação Civil Pública contra a realização do leilão, que pretende ofertar 36 blocos nas bacias sedimentares marítimas de Pernambuco-Paraíba, Jacuípe, Camamu-Almada, Campos e Santos. Os blocos a serem licitados estão localizados próximos a áreas ambientais que podem ser impactadas pela exploração de petróleo, como o Parque Nacional Marinho de Abrolhos, arquipélago com a maior biodiversidade do Atlântico Sul, na Bahia, manguezais, recifes, corais e pesqueiros. Um derramamento de óleo na bacia de Camamu-Almada (BA), por exemplo, colocaria em risco o rico Complexo de Abrolhos. Parecer feito por técnicos do Ibama constatou o impacto ambiental que a exploração de petróleo causará na região, mas, mesmo assim, o governo Bolsonaro autorizou o leilão dos blocos. Na bacia de Jacuípe, em Sergipe, os estudos de avaliação ambiental ainda não foram sequer concluídos. Apesar disso, a ANP insiste no leilão. As manchas de óleo que há semanas atingem o litoral do Nordeste, sem que se saiba como e de onde surgiram, reforçam a incapacidade do governo Bolsonaro para agir numa situação como essa. O descontrole entre o Ministério do Meio Ambiente e os órgãos fiscalizadores beira o absurdo, a ponto do governo apelar para a teoria da sabotagem e culpar o inimigo ideológico, responsabilizando a Venezuela pelo ocorrido. Desnacionalização do Pré-Sal Se a 16ª Rodada coloca em risco o meio ambiente, os leilões que acontecerão em novembro irão dilapidar a maior descoberta de petróleo da atualidade. Através da 6ª Rodada de Licitação do Pré-Sal, marcada para 07/11, e do leilão do Excedente da Cessão Onerosa, que será realizado no dia anterior (06/11), o governo Bolsonaro pretende entregar 57 bilhões de barris de petróleo, o maior saqueio da história do país. O governo Temer, sem a legitimidade das urnas, já havia realizado em 2017 e em 2018 quatro leilões do Pré-Sal. Neste curto espaço...
09/10/2019
A ampla defesa da classe trabalhadora está entre as propostas de mudanças na atuação sindical apresentada por dirigentes durante o 13º Concut ACOMPANHE a cobertura completa do congresso no site e redes sociais da CUT Brasil: https://www.cut.org.br/ e https://www.facebook.com/cutbrasil Para combater o neoliberalismo econômico e as perdas de direitos promovidas pelo governo de extrema direita de Jair Bolsonaro (PSL) é necessário mudar a forma de atuação sindical atual e, além dos que têm carteira assinada, defender também os desempregados, os contratados sem carteira e sem direitos e os informais que não têm quem os represente. “Como diz o Papa Francisco, precisamos ser sentinelas e cuidar também de quem perdeu seus empregos. Se queremos de fato ser a Central dos Trabalhadores não podemos ter a lógica de defender só quem tem carteira assinada. Precisamos cuidar dos desempregados, dos que perderam a dignidade e perderam toda a possibilidade de terem alguma proteção social do Estado”, defendeu a vice-presidenta da CUT, Carmen Foro. A proposta foi feita durante os debates da mesa “Sindicatos fortes, direitos, soberania e democracia”, formada pelo presidente da CUT, Vagner Freitas, a vice-presidenta da entidade Carmen Foro, o secretário de Relações Internacionais, Antonio Lisboa e pelo ex-ministro das Relações Exteriores do governo Lula, Celso Amorim. O debate ocorreu nesta terça-feira (8), durante o 13º Congresso Nacional da CUT (Concut), que está sendo realizado na Praia Grande (SP). Nos momentos mais dramáticos para o país e para a classe trabalhadora, quando o Brasil parou para assistir a articulação política, midiática e jurídica do golpe que destituiu a presidenta Dilma Rousseff e colocou em seu lugar um presidente afinado com os empresários e os banqueiros, disposto a tirar direitos sociais e trabalhistas, a CUT foi capaz de dialogar em conjunto com os movimentos sociais, importantes instrumentos para a luta coletiva, como as frentes Brasil Popular e Povo sem Medo, resgatando a verdadeira luta de classes, analisou Carmen Foro. Para a dirigente, é preciso responder no próximo período a uma pergunta chave, quem a CUT vai representar? Ter claro que a disputa a fazer é uma disputa de projeto de Nação e a chave para isso é a defesa das riquezas do país, das estatais, e da democracia. “Defender a democracia é defender a liberdade de Lula, sem tornozeleira, porque Lula é inocente e quem tramou contra ele é que deve ir para a cadeia. Nossa luta também é por soberania, defender a soberania da Amazônia, nossas empresas estratégicas de energia e petróleo. Tudo isto é uma questão de vida e morte, assim como a luta incansável da unidade da classe trabalhadora para a garantia de direitos e para enfrentar a destruição da educação no país que vem sendo feita...
08/10/2019
Aos 36 anos, central reúne filiados para tratar de crescimento, democracia e direitos ameaçados A FECESC, entidade que participou ativamente da criação da CUT, participa e participou dessa história de lutas da classe trabalhadora e está presente neste Congresso com sua delegação. O tema “Sindicatos Fortes, Direitos, Soberania e Democracia” é certeiro num momento em que sindicatos de todas as categorias, no país inteiro, precisam se unir para formular os caminhos para a resistência e fortalecer a luta dos trabalhadores, principais alvos da política de desmontes e retiradas de direito do governo. As adversidades enfrentadas pelo movimento sindical devem ser o motor para impulsionar a luta fundamental dos trabalhadores e trabalhadoras. ACOMPANHE a cobertura completa do congresso no site e redes sociais da CUT Brasil: https://www.cut.org.br/ e https://www.facebook.com/cutbrasil A CUT surgiu em 1983 em resistência ao autoritarismo, nos últimos anos da ditadura, e se vê agora às voltas com um “neoconservadorismo” simbolizado por Jair Bolsonaro, declarado inimigo dos movimentos sociais e assumido admirador do regime de 1964. Sob essa perspectiva, com um de seus principais fundadores preso e cerrado ataque a direitos, a central realiza desta segunda (7) a quinta-feira (10) o seu 13º congresso nacional, o Concut, em um ginásio de Praia Grande, no litoral sul paulista. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva será homenageado. O lema do encontro é “Sindicatos fortes = direitos, soberania e democracia”. “É um lugar simbólico, ali foi o pré-nascimento da CUT”, diz à TVT o secretário-geral da entidade, o metalúrgico Sérgio Nobre, 54 anos, referindo-se a Praia Grande. Foi naquela cidade a menos de 80 quilômetros da capital paulista que ocorreu a 1ª Conferência Nacional da Classe Trabalhadora, a Conclat, em agosto de 1981, reunindo todas as correntes de pensamento do movimento sindical, que se rearticulava após anos de repressão. O Brasil ainda estava sob o governo de João Figueiredo, último dos generais-presidentes, e convivia com instabilidade política. Grupos de extrema-direita não aceitavam o já lento processo de “abertura” política: em 1980, uma bomba matou a secretária Lyda Monteiro da Silva na sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Rio de Janeiro. Em maio do ano seguinte, exatamente o da Conclat, outra bomba explodiu antes do tempo e matou um militar no Riocentro, que realizava um festival de música. Documentos mostram que a própria Conclat foi monitorada por arapongas do regime. Sérgio lembra que, ao longo dos anos, a CUT consolidou o conceito de sindicalismo cidadão, que procura não se ater a questões trabalhistas. E também prevaleceu a ideia da negociação, do diálogo. “Nós somos combativos, vamos para a rua, fazemos greve, mas apresentamos soluções.” Ataque aos sindicatos Agora, na atual conjuntura, os desafios são enfrentar um mundo do...
04/10/2019
LUTE COMO UMA MULHER Tenha coragem e previna-se. O diagnóstico precoce é um caminho importante para vencer o câncer. OUTUBRO ROSA – A FECESC APOIA ESTA...
01/10/2019
Oposição ainda tenta barrar itens mais prejudiciais para trabalhadores e trabalhadoras e centrais pedem que Senado pare a votação até governo explicar números falsos O Senado vota em primeiro turno a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 06/2019, da reforma da Previdência do governo de Jair Bolsonaro (PSL), nesta terça-feira (1º). O presidente da Casa, senador Davi Alcolumbre, prevê que a análise e votação do texto do relator Tasso Jereissati (PDSB/CE) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) termine no período da manhã. À tarde, o texto deve ser votado no plenário. Durante a análise na CCJ, os partidos de oposição vão tentar barrar quatro pontos considerados extremamente prejudiciais aos trabalhadores e trabalhadoras: . o pagamento do abono salarial somente para quem ganha até R$ 1.364,43. Hoje, recebem trabalhadores que ganham até dois salários mínimos (R$ 1.996,00). . o aumento no tempo de contribuição das aposentadorias especiais. . a redução em até 40% no valor do benefício da pensão por invalidez. . e o tempo mínimo de contribuição para se obter a aposentadoria integral, que, se aprovado, chegará a 40 anos para homens e 35 anos para as mulheres. Hoje, é de 30 anos para as mulheres e 35 anos para os homens. Para o presidente da CUT, Vagner Freitas, todo o texto da reforma é um ataque aos direitos dos trabalhadores e das trabalhadoras, especialmente os mais pobres, que dificilmente conseguirão se aposentar se PEC for aprovada do jeito que está. De acordo com Vagner, a luta da oposição para tentar reverter os pontos mais perversos é importante, mas o que o Senado deveria fazer de fato é interromper a votação e pedir ao governo dados corretos sobre a necessidade da reforma, como a CUT e outras cinco centrais pediram nesta segunda-feira (30) por meio de nota oficial. O dirigente se refere a levantamento feito por pesquisadores da Unicamp, que concluíram que os dados que o governo apresentou ao Congresso Nacional para aprovar a reforma são falsos. Os professores comprovaram que, ao contrário do que disseram os técnicos do governo, as aposentadorias por tempo de contribuição geram superávit para o Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e têm impacto positivo na redução da desigualdade. “A maioria dos trabalhadores se aposenta por idade porque não consegue contribuir por 15 anos. E a média do valor da aposentadoria é de apenas R$ 1.300,00”, pontua Vagner. “O que o governo Bolsonaro quer é deixar o trabalhador e o aposentado na miséria e forçar os que ganham mais a pagar uma Previdência privada. Esta reforma só atende os interesses do capital financeiro”, diz Vagner. “O que o Senado deveria fazer é interromper a análise e votação e exigir do governo uma resposta a denuncia da Unicamp”, afirma...
30/09/2019
Parada em frente à porta de um sindicato depois de passar dois dias enfrentando filas, calor e questionamentos sobre o seu currículo, a ex-operadora de caixa Leonor Maximiano, 59 anos, faz uma promessa a si mesma. “Eu nunca mais vou participar de um mutirão de emprego, nem em feirão de emprego. É perder tempo, é besteira”, afirma, convicta de que nenhuma empresa vai entrar em contato com ela, como prometem os recrutadores ao fim das entrevistas. Já faz um ano que ela roda a cidade de loja em loja, desde que foi demitida do supermercado em que tinha a carteira assinada. As oportunidades para as quais ela se inscreveu naquele dia, em um mutirão do Sindicato dos Comerciários que prometia 4 mil vagas, lhe deram uma sensação de déjà vu. “As empresas que oferecem vagas aqui são as mesmas para as quais eu já levei currículo. Estou me recandidatando para empresas em que eu já fui à loja me candidatar”, reclama, desanimada. Morando sozinha na zona leste de São Paulo, ela se preocupa por estar pagando as contas há meses com as poucas economias que herdou do pai, pedreiro aposentado, e que pretendia usar para garantir dias mais tranquilos na velhice. Sua poupança diminui cerca de R$ 1 mil por mês para pagar água, luz, comida, dentista e outras despesas. “Eu pensava em deixar esse dinheiro para a aposentadoria, mas acho que aposentadoria eu nem vou ter nessa vida. Com essas mudanças, só na outra encarnação”. A perspectiva, lamenta, é a de que ela vá alcançar menos conquistas com uma vida de trabalho do que os pais dela conseguiram. “Meu pai, trabalhando como pedreiro, conseguiu juntar um dinheirinho, e me deixar uma casa, para que eu não precise pagar aluguel. Eu não tenho filhos para deixar, mas hoje é mais difícil conseguir o mesmo”. Entre 2014 e 2017, o Brasil ganhou um contingente de 6,27 milhões de “novos pobres”, pessoas que perderam o emprego e passaram a viver em situação de pobreza, com renda do trabalho de menos de R$ 233 por mês. Como os salários são a principal fonte de renda das famílias pobres e vulneráveis, a pobreza no Brasil no período mais agudo da recessão aumentou 33%, e o total de pobres no país cresceu para 23,3 milhões, segundo dados do Centro de Políticas Sociais da Fundação Getulio Vargas. “Você tem 6 milhões de pessoas que passaram a viver em famílias onde ninguém ganha nada. E é mais ou menos o mesmo número de pessoas que entraram na pobreza, o que significa que não foram criadas novas redes de proteção social”, afirma o pesquisador Marcelo Neri, diretor da FGV Social e autor do estudo A Escalada da Desigualdade....
26/09/2019
Com nova lei, empresas e trabalhadores terão de pagar impostos sobre férias, 13º e horas extras, se fizerem acordos na Justiça ou amigáveis. Governo quer arrecadar R$ 20 bilhões em dez anos com a medida Sem propostas para aquecer a economia, que segue ladeira abaixo, o governo de Jair Bolsonaro (PSL) só pensa em tirar, cada vez mais, dinheiro do bolso da classe trabalhadora. E perverso como ele é, tira sempre nas horas mais críticas da vida de um trabalhador. O Congresso Nacional aprovou e Bolsonaro sancionou sem alarde a Lei nº 13.876 que obriga os trabalhadores a pagarem impostos sobre valores recebidos em acordos trabalhistas sejam por via judicial ou de forma amigável, os chamados acordos extrajudiciais. Pela nova legislação, benefícios como férias, 13º salário e horas extras não poderão ser declarados como verbas indenizatórias e, portanto, livres de impostos. Antes, nos acordos, era comum as partes envolvidas deixarem esses valores de natureza salarial fora da cobrança de impostos de renda e da contribuição previdenciária ao INSS, o que era bom para ambas as partes, pois diminuía o valor que a empresa teria a acertar e aumentava o ganho do trabalhador. Com a nova lei, se houver na ação trabalhista um pedido de danos morais e salarial, como horas extras, por exemplo, o total recebido não poderá ser classificado como indenizatório. “A prática era comum em acordos trabalhistas e não havia nenhuma ilegalidade das partes declararem a natureza das parcelas como verbas indenizatórias, até porque não havia nenhuma outra lei que impedisse esse tipo de negociação. Mas, agora, os pedidos de natureza salarial não poderão mais ser incluídos nesse escopo”, diz o advogado José Eymard Loguercio, especialista em direito coletivo do trabalho. “Na prática, a nova lei poderá diminuir os valores líquidos no bolso do trabalhador”. Para a secretária de Relações de Trabalho da CUT, Graça Costa, o fato de o governo querer arrecadar R$ 20 bilhões nos próximos 10 anos com a nova lei é mais uma mostra de que todas as medidas de Bolsonaro, que não tem propostas para a economia, só apresenta ou sanciona leis que tiram dinheiro dos trabalhadores e das trabalhadoras. “Bolsonaro quer tirar o pouco que resta de direitos dos trabalhadores. Ele parece desconhecer que 48 milhões de trabalhadores ganham o salário mínimo [R$ 998,00] e que muitos entram na Justiça porque sequer receberam as verbas indenizatórias a que têm direito”, diz a dirigente. Graça Costa questiona a forma como o atual governo tenta arrecadar mais utilizando apenas medidas contra os trabalhadores, como a reforma da Previdência, que deve ser votada pelo Senado até o dia 10 de outubro e a Medida Provisória (MP) 881, da Liberdade Econômica, já aprovada e que se...
20/09/2019
Fundada em 20 de setembro de 1952, a Federação dos Empregados no Comércio no Estado de Santa Catarina – FECESC esteve à frente da organização dos trabalhadores do setor de comércio e serviços do estado e participou ativamente na construção do movimento dos trabalhadores catarinenses e brasileiros. Hoje, ao comemorarmos seus 67 anos de existência, reafirmamos que OS TRABALHADORES NO COMÉRCIO E SERVIÇOS DE SANTA CATARINA CONTINUARÃO NA LUTA SEMPRE!...
17/09/2019
Seis centrais sindicais do estado lançaram nesta segunda-feira (16) um manifesto com as principais pautas de defesa e com um calendário de lutas que inicia hoje e vai até dia 24 de setembro Nesta segunda-feira (16), a CUT-SC, junto com outras cinco centrais sindicais de Santa Catarina -CTB, CSB, CSP Conlutas, Intersindical e UGT – lançaram um manifesto com as principais pautas em defesa da classe trabalhadora. Além disso, as centrais também divulgaram um calendário de lutas, que inicia hoje e vai até o dia 24 de setembro. No manifesto, as centrais falam sobre os constantes ataques que o governo Bolsonaro está promovendo contra a Educação, Saúde, Soberania Nacional e Previdência. Leia o manifesto completo: MANIFESTO DA CENTRAIS SINDICAIS DE SANTA CATARINA O Brasil vive um período de trevas. Com o governo de extrema direita de Jair Bolsonaro os direitos trabalhistas, a democracia, a soberania nacional, o meio ambiente, os empregos, a educação, a saúde e o serviço público estão sendo constantemente atacados. Mais do que nunca é essencial construirmos a unidade da classe trabalhadora e de todas as frentes progressistas e democráticas rumo a uma paralisação nacional para barrarmos a tentativa de destruição do nosso país! Nossa soberania nunca esteve tão ameaçada por um governo que se curva ao imperialismo dos Estados Unidos e está a serviço dos interesses de ruralistas, banqueiros e grandes empresários. Bolsonaro, Mourão e todos seus aliados anunciam a privatização de todas nossas estatais como sendo a solução para a economia do país. Os Correios são o primeiro alvo do governo e em resposta a isso os trabalhadores em todo país entraram em greve no dia 11 de setembro. O projeto deste governo é destruir todas as políticas públicas acabando com os investimentos obrigatórios nas áreas essenciais que sempre garantiram a sobrevivência e qualidade de vida do povo que mais precisa. Os cortes orçamentários na Educação Pública colocam em risco a sobrevivência de diversas instituições de ensino e motivaram grandes mobilizações no último período, protagonizadas pelos trabalhadores da Educação e estudantes. Na última semana, os estudantes da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) iniciaram uma greve por tempo indeterminado que necessita do apoio de todas as categorias para continuar forte e ser vitoriosa. O governo Bolsonaro também está acabando com o direito universal de acesso à saúde e ameaçando a vida de milhões de brasileiros, por meio desmonte do SUS e da atenção básica. A seguridade social, pilar essencial para garantir a efetividade da dignidade da pessoa humana, será destruída se a Reforma da Previdência, prestes a ser votada no Senado Federal, for aprovada. O dia 20 de setembro está sendo convocado internacionalmente com um dia de Greve Global...
13/09/2019
O subsídio para os pobres pós-reforma será muito menor, e não maior como alegam os cálculos do governo Tomamos um susto quando recebemos, em agosto, as planilhas do governo com os cálculos que embasavam a apresentação feita pelo Secretário da Previdência à imprensa, em 25 de abril, em um de suas idas ao Congresso Nacional. A apresentação de Rogério Marinho, em abril, foi uma resposta ao escândalo provocado pela decisão do governo de decretar sigilo dos estudos técnicos que justificam a reforma e suas supostas economias. Não resolvia o problema, contudo, porque as planilhas continuavam secretas. Até que o pedido solicitado via Lei de Acesso à Informação por Ricardo Knudsen foi atendido em agosto. André Passos, Henrique Sá Earp e eu mal acreditamos. O susto foi maior quando se percebeu que as planilhas não faziam sentido. Elas não podiam estar calculando o que diziam calcular. A Nota Informativa do Ministério da Economia intitulada “A Nova Previdência combate Privilégios” construía a ficção do título alegando grande redução do subsídio a um aposentado do setor privado, que teve renda média de R$ 11.700,00 e que se aposentou aos 60 anos com 35 anos de contribuição. Ele supostamente receberia benefícios de aposentadoria no valor de R$ 400 mil a mais do que contribuiu, mas a reforma da Previdência o impediria. Uma injustiça evidente: como pode um país cheio de problemas fiscais e carência sociais subsidiar a aposentadoria de um brasileiro muito bem de vida com R$ 400 mil no período de 23 anos até sua morte? A reforma não o deixaria na mingua, apenas reduziria o subsídio para R$ 75 mil. Só que não. Poucos sabem, mas os aposentados por tempo de contribuição (30 anos para mulheres e 35 anos para homens) contribuem mais para a Previdência do que recebem, sobretudo caso se aposentem cedo. Isso é conhecido entre contadores especialistas em Previdência e é repetido há anos por pesquisadores como Fabio Giambiagi (BNDES) e Luiz Eduardo Afonso (USP) sem críticas acadêmicas. Já o contador pelo menos costuma aconselhar o aposentado a se aposentar mais tarde com integralidade de benefícios. Caso se aposente mais cedo, o Fator Previdenciário, criado em 1999, vai descontar o valor da aposentadoria mais do que a extensão da aposentadoria. É por isso que sindicatos pedem há anos o fim do Fator. Se o próprio governo barrar a aposentadoria precoce e deixar de descontar o Fator Previdenciário, ele vai apenas adiar o pagamento da aposentadoria, mas vai pagar mais por ela no final. Vai jogar a conta para as gerações futuras, mas vai aumentar a conta. Os bancos e empresas de previdência adorariam isto, pois passariam a oferecer aos trabalhadores de maior renda a possibilidade de...
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