10/09/2019
CUT, centrais e movimentos sociais farão atos e paralisações em defesa dos direitos sociais e trabalhistas, da soberania nacional, e também do meio ambiente No próximo dia 20 de setembro, os trabalhadores e as trabalhadoras voltarão às ruas para realizar um ato em defesa dos direitos e do meio ambiente e contra a destruição do Brasil que vem sendo promovida pelo governo de Jair Bolsonaro (PSL) que, em oito meses não apresentou uma única proposta de desenvolvimento com justiça social e geração de emprego e renda, muito menos de combate efetivo as queimadas na Região Amazônica. Até agora, Bolsonaro e seu ministro da Economia, o banqueiro Paulo Guedes, só apresentaram medidas que beneficiam empresários, em especial do agronegócio que ajudaram a eleger o capitão, ou que representam o extermínio de programas sociais fundamentais como o Minha Casa, Minha Vida, redução do funcionalismo público, desregulamentação e auto fiscalização pelas empresas, privatizações de estatais como Petrobras, bancos do Brasil e Caixa e mais onze empresas públicas, além de regras mais rígidas para aposentadoria. Dia 20 tem luta A escolha da data da próxima mobilização da classe trabalhadora foi estratégica. O objetivo é convergir com o dia de mobilização internacional Greve Global pelo Clima, em 20 de setembro, organizado pela Coalização pelo Clima, uma articulação composta por diversos coletivos que debatem e promovem ações de informações e combate às mudanças climáticas. Além da defesa da Amazônia, a pauta da CUT, demais centrais sindicais e das frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo terá lutas por direitos, educação, empregos, soberania e contra a reforma da Previdência, que está tramitando no Senado e pode ser votada nesta quarta-feira (11) depois de manobras do presidente da casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), para tentar acelerar a aprovação das mudanças de regras da aposentadoria e outros benefícios previdenciários. As mobilizações do Dia Nacional de Paralisações e Manifestações em Defesa do Meio Ambiente, Direitos, Educação, Empregos e Contra a Reforma da Previdência, em 20 de setembro, serão realizados no local de trabalho, na parte da manhã, e na parte da tarde serão ser realizados atos em todas as capitais. Uma grande parte dos trabalhadores e das trabalhadoras do setor público já aprovou paralisação neste dia. “Os que queimam e derrubam a Amazônia são os mesmos que querem acabar com nosso direito à Previdência Social, querem destruir os direitos trabalhistas e sociais e privatizar as empresas públicas, destruindo também a soberania do nosso povo e do nosso país”, afirmou o Secretário-Geral da CUT, Sergio Nobre, explicando porque no dia 20 todos estarão juntos para defender o clima, os direitos, as estatais e a soberania. “Estão destruindo o Brasil, acabando com a floresta amazônica, desmontando o sistema da Previdência Social, estão acabando com nossos...
04/09/2019
Em Santa Catarina, manifestações estão sendo organizados em diversos municípios do estado em defesa da educação, da soberania, da previdência, com a participação dos movimentos sindical, populares e estudantis Veja MAPA INTERATIVO das mobilizações neste 7 de setembro Em todo o Brasil o próximo sábado, 7 de setembro, será unirá para mais um Grito dos Excluídos, que este ano completa 25 anos trazendo como tema a “Vida em primeiro lugar”. Como lema, a atividade critica o atual sistema e aponta que a luta deve ser por justiça, direitos e liberdade. A CUT, junto com as demais centrais, decidiram aderir e potencializar o Grito dos Excluídos em todo país. Em Santa Catarina, manifestações estão sendo organizados em diversos municípios do estado em defesa da educação, da soberania, da previdência, com a participação dos movimentos sindical, populares e estudantis. “O Grito dos Excluídos, mais uma vez, será um espaço de luta, denúncia, voz e vez de milhares de excluídos e excluídas no Brasil. No dia 7 de setembro oficialmente comemora-se uma independência do Brasil que não existe, já que o governo Bolsonaro está transformando nosso país em colônia dos norte-americanos. Precisamos tomar as ruas do país para dizer que este sistema não vale e lutar em defesa da nossa soberania, educação, contra a Reforma da Previdência e por mais direitos”, ressalta a presidenta da CUT-SC, Anna Julia Rodrigues Confira as mobilizações já marcadas em Santa Catarina: Florianópolis – concentração às 8h, em frente à Catedral Blumenau – concentração às 9h, próximo ao Teatro Carlos Gomes Joinville – concentração às 9h, em frente ao SESC Chapecó – concentração às 9h, no Terminal Urbano Fonte: CUT-SC | Escrito por:...
02/09/2019
Professores, comerciários e bancários poderão trabalhar aos finais de semana e feriados, sem pagamento de horas extras. Analista do DIAP acredita em judicialização. Categorias afetadas prometem resistir O Senado ao aprovar a Medida Provisória (MP) da Liberdade Econômica, transformada no Projeto de Lei de Conversão (PLV) 21/19, liberou o trabalho aos finais de semana e feriados, sem pagamento de horas extras, o que era antes proibido por leis específicas. Agora cabe à Presidência da República, ocupada por Jair Bolsonaro (PSL), decidir se veta ou não a proposta aprovada pelos senadores. Caso seja sancionada, as categorias mais prejudicadas com a medida serão os professores, comerciários e bancários, já que a MP trata da abertura de agências bancárias aos sábados, a possibilidade de professores ministrarem aulas aos domingos e a abertura do comércio nos finais de semana e feriados. O analista político do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP), André Santos, acredita que a aprovação do trabalho aos domingos e feriados acabará em ações impetradas na Justiça, pois já existem leis especificas que tratam do tema. “Creio que esses pontos da MP da Liberdade Econômica serão judicializados porque o objetivo do texto original enviado ao Congresso não tratava dessas questões e, sim de desburocratização. Portanto, isto é uma ‘matéria estranha’ a MP e o próprio STF [Supremo Tribunal Federal] já antecipou que matérias que não tem a ver com a MP original dão margens a contestação na Justiça”, alerta André Santos. A judicialização será o caminho caso Bolsonaro não vete esse item da MP, avalia também Valeir Etler, secretário de Assuntos Jurídicos da CUT. Segundo ele, liberar o trabalho aos domingos dos trabalhadores e trabalhadoras do comércio fere a Lei Orgânica dos municípios, já que cada um tem sua legislação específica sobre a abertura do comércio local. Além disso, cada sindicato de comerciários tem o seu próprio acordo coletivo, que deve ser respeitado. “Se o presidente da República não vetar essas alterações na lei, vamos pleitear junto ao Supremo Tribunal Federal que corrija essa inconstitucionalidade”, afirma o dirigente que também é diretor da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio e Serviços (Contracs-CUT). No caso dos professores, o Senado revogou o artigo 319 que diz “aos professores é vedado, aos domingos, a regência de aulas e o trabalho em exames, da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)” . De acordo o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Heleno Araújo, embora a aprovação da nova lei não atinja diretamente os professores de educação básica concursados sob Regime Próprio da Previdência Social (RPPS), ela abre caminho para que seja implantado o trabalho aos finais de semana em creches e escolas nos municípios em que a maioria dos professores está...
27/08/2019
Para Sérgio Nobre, é importante que dia 7 tenha grandes atos nos municípios, nos bairros e nas capitais, para impulsionar a pressão contra Bolsonaro e barrar de vez a reforma da previdência no Senado Reunidas nesta segunda-feira (26), na sede do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), em São Paulo, a CUT e demais centrais sindicais – CGTB, CSB, CSP Conlutas, CTB, Força Sindical, Intersindical, Nova Central Sindical e UGT – definiram uma agenda de luta em defesa da Previdência e decidiram aderir e potencializar o Grito dos Excluídos, no dia 7 de setembro, em todo país. No dia 3 de setembro, representantes da CUT e demais centrais irão fazer uma mobilização no Senado, onde a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 06/2019, aprovada na Câmara dos Deputados, está tramitando. As lideranças sindicais irão conversar com os senadores e pressioná-los para votar em defesa da classe trabalhadora e contra esta reforma da Previdência que dificulta a concessão de benefícios previdenciários. No dia 4, os dirigentes da CUT e demais centrais irão participar de um seminário sobre a soberania nacional, na Câmara dos Deputados, em Brasília. O evento, organizado pelas frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo, vai debater questões relativas ao patrimônio público, produção científica e riquezas naturais. Está previsto, ainda, um ato nacional antes do dia 24 de setembro, data que está prevista a votação da reforma da Previdência no Senado. Para decidir a data deste ato, os dirigentes irão consultar os trabalhadores e as trabalhadoras. Para o Secretário-Geral da CUT, Sergio Nobre, a luta contra a reforma da Previdência é o carro chefe das mobilizações das principais centrais sindicais do país e por isso a pressão sobre os senadores é tarefa permanente de todo trabalhador e toda trabalhadora. Segundo ele, a pressão pode ser feita nas ruas, nas bases destes parlamentares, de forma digital, pelo ‘napressão’, e também participando das mobilizações nacionais. “É muito importante que o dia 7 tenha grandes atos no país inteiro, nos municípios, nos bairros e nas grandes capitais para impulsionar a pressão contra o governo de Bolsonaro e contra aqueles que querem destruir a Previdência Social e pública na votação do dia 24”, afirmou. Segundo o secretário-geral da CUT, participar do Grito dos Excluídos tem tudo a ver com este cenário que estamos vivendo, com um governo que ataca desde a soberania, as riquezas do país e os empregos até os direitos dos negros, dos LGBTs e dos trabalhadores e as trabalhadoras. “Só unidos e com muita pressão é que nós teremos todas as condições de modificar este projeto, que ainda está muito ruim. E se alterado, o debate volta para Câmara e será uma grande derrota para o governo e...
21/08/2019
Entre as medidas estão: liberação do trabalho aos domingos para todas as categorias, regras que praticamente acabam com pagamento de hora extra e ainda proibição do Estado de fiscalizar empresas de baixo risco A Medida Provisória (MP) nº 881 foi tão modificada na Câmara dos Deputados que ao invés de MP da Liberdade Econômica, como foi inicialmente chamada, virou a MP minirreforma trabalhista, com pelo menos quatro itens extremamente prejudiciais para a classe trabalhadora. O argumento dos deputados que aprovaram as medidas é o mesmo do governo de Jair Bolsonaro (PSL) e também o que foi usado pelo ilegítimo Michel Temer (MDB) para aprovar a reforma Trabalhista: as mudanças ajudam a gerar emprego. Até agora, além do desemprego, o que o país vem gerando é emprego sem direitos. Na avaliação do técnico do DIEESE, Luís Ribeiro, a MP 881 segue a linha geral de desregulamentação dos direitos trabalhistas adotada desde o governo Temer que resultam em menos direitos, menores salários e maiores riscos à saúde e a segurança do trabalhador e da trabalhadora. “Tudo isso em nome de um suposto aumento do emprego que não ocorreu, não ocorre e do qual não há indícios de que venha ocorrer tão cedo. Ao menos não a partir das medidas propostas”. Para Luís, a promessa do aumento do emprego é a miragem que o governo oferece à sociedade, porém, afirma o técnico, quanto mais mais reformamos o nosso sistema de relações de trabalho, mais o emprego se distancia de nós. “A promessa do aumento de emprego está sempre no horizonte. Mas por mais que o governo flexibilize os direitos trabalhistas, o trabalhador nunca alcança o paraíso do emprego. É a miragem.” Os estragos da MP 881 Se a MP 881 aprovada pelos deputados também for aprovada no Senado, onde está tramitando, todos os trabalhadores e trabalhadoras do país poderão ser escalados para aos domingos, independentemente de aval do sindicato por meio de acordo coletivo. Além disso, com as mudanças previstas no registro de ponto, os patrões nunca mais vão pagar hora extra. Para completar, as mudanças nas regras de fiscalização podem colocar em risco a saúde e a segurança no trabalho. As novas regras só entrarão em vigor se o Senado aprovar a MP 881 até o dia 27 de agosto, caso contrário, a medida perde a validade. Se aprovada pelos senadores, a MP passará a ser chamada de Projeto de Lei de Conversão (PLV), e seguirá para a sanção (ou veto) do presidente da República. Com esta MP, o governo faz o trabalhador acreditar que as coisas vão melhorar, mas é tudo uma ilusão. Segundo o p técnico do Diiese, Luís Ribeiro, estamos novamente “na caminhada até a miragem” e nesta caminhada,...
20/08/2019
Série de vídeos da AJD destaca que MP da liberdade econômica confere autonomia aos mais ricos para exploração dos mais pobres, violando Constituição e direitos trabalhistas Não é verdade que a Medida Provisória 881 seja a MP da “liberdade econômica”, ou ainda, da desburocratização do Estado. Pelo contrário, a proposta deve retirar ainda mais direitos dos trabalhadores brasileiros. O alerta é da Associação de Juízes para a Democracia (AJD). Em meio à discussão e posterior aprovação do texto-base da medida, na semana passada, na Câmara dos Deputados, a entidade lançou uma campanha com diversos vídeos para explicar os impactos da proposta que deve chegar ao Plenário do Senado nesta terça-feira (20). De acordo com os magistrados que participam da iniciativa, a ideia é que, a partir destas informações, a sociedade possa cobrar os parlamentares a votarem contra o projeto que pode perder a validade em 27 de agosto caso não seja votado. No primeiro vídeo da série, a presidenta da AJD, Valdete Souto Severo, explica que há pontos na medida que “precarizam as condições de trabalho no Brasil”. Entre eles, o registro de jornada por exceção, “o que significa praticamente impedir o controle da jornada e o recebimento de horas extras”, explica. Ela menciona ainda a possibilidade de alguns trabalhadores deixarem de ser protegidos pelos direitos previstos na Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) e a fragilização das condições do trabalhador rural. Juíza de Direito e integrante da AJD, Emília Gondim Teixeira lembra que a Constituição Federal também é violada com a chamada MP da liberdade econômica. “A proposta estabelece a livre iniciativa como um valor superior e com isso atinge o projeto constitucional, de um Estado social que se preocupa ao mesmo tempo com a garantia dos direitos humanos e a proteção dos direitos fundamentais”, afirma a magistrada. O juiz e também integrante da entidade André Augusto Bezerra destaca que essa inversão, que ataca os direitos dos trabalhadores no cotidiano, não é à toa. O intuito da MP, ao desconsiderar a Constituição e o reconhecimento da função social do contrato, de acordo com Bezerra, é justamente promover a “exploração dos mais ricos perante os mais pobres”. Para o desembargador Jorge Luiz Souto Maior, essa violação acirra ainda mais um ambiente de redução dos direitos trabalhistas que já vinha em curso desde a aprovação da “reforma” trabalhista do governo de Michel Temer, que corre o risco de ser aprofundada com apoio novamente do poder político, econômico e da grande imprensa. “Todos eles estão alinhados na aprovação dessa que seria uma medida para liberdade econômica ferindo a Constituição abertamente e tornando todos os direitos fundamentais descartáveis”, observa o desembargador. Os vídeos da entidade seguem sendo divulgados nesta semana considerada fundamental para a rejeição da proposta. Confira os episódios da série da AJD...
14/08/2019
Documento, assinado pela presidente da Anamatra, marcou encerramento de seminário sobre o tema, na USP Suspender a votação do PLV 17/2019, relativo à conversão da MP 881/2019, e ampliar o debate a respeito do tema, por meio de audiências públicas e diálogos interinstitucionais que busquem construir a efetivação das liberdades seguindo os preceitos e valores constitucionais. Esse é o pleito da instituições signatárias da “Carta de São Paulo”, documento que marcou o encerramento do Seminário “Estado social e liberdade econômica”, nessa segunda (12/8), na Faculdade de Direito da USP. A presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Noemia Porto, que assinou o documento, participou do evento. “A Carta foi construída em razão dos debates do Seminário, que reuniu diversas entidades, professores, juristas e sindicalistas”, explica a juíza. A magistrada participou da mesa de honra, na abertura do Seminário, e foi uma das debatedoras de mesa que discutiu a MP 881/2019 e o Direito do Trabalho. A medida inseriu novas disposições e alterou dispositivos da legislação trabalhista, configurando-se como uma nova reforma, pouco tempo depois da entrada em vigor da Lei nº 13.467/2017. Confira abaixo a Carta de São Paulo: Ao tempo em que se desdobra uma enorme campanha midiática em torno da aprovação da MP n. 881/2019, ora vertida como PLV 17/2019, sob o alarde de que promoverá, enfim, a liberdade econômica essencial para tirar o país da crise, é curial tornar públicas as seguintes objeções de forma e de fundo: 1. A exemplo do que se passou com a “reforma trabalhista” (Lei 13.467/2017), a MP n. 881/2019 aposta em estratégias que iludem as suas maiores finalidades e dificultam a sua compreensão. A população em geral e muitos que a defendem desconhecem, neste momento, o que exatamente está dito na MP. E, de dezenove artigos originalmente encaminhados ao Congresso Nacional, o PLV em discussão termina por introduzir ou alterar mais de cinquenta dispositivos legais. 2. Nada do que existe no texto da MP 881 está abarcado pela hipótese do artigo 62 da Constituição Federal, a justificar a regulação da matéria por meio de desse instrumento jurídico. Aliás, é mais razoável sustentar a inviabilidade jurídica de uma medida provisória com esses conteúdos, conforme previsão expressa do parágrafo 1o do mesmo artigo, do que fundamentar a sua adoção. 3. As alterações propostas pela MP 881 constituem alteração profunda na ordem jurídica como um todo, perpassando vários ramos do Direito e pretendendo, inclusive, modificar a própria lógica estrutural constitucional. Em todas as searas há entraves sensíveis a serem redimidos, consoante ponderações de especialistas das mais diversas áreas. De outra parte, os termos da proposta, no que sacrificam direitos fundamentais, estão distantes de gerar os efeitos pretendidos...
12/08/2019
Acontecerão mobilizações em todas as regiões do Estado contra a Reforma da Previdência, em defesa da Educação Pública e por mais empregos A próxima terça-feira, 13 de agosto, promete ser mais um grandioso dia de mobilizações em todo o Brasil contra a Reforma da Previdência, em Defesa da Educação Pública e por Empregos. A CUT, junto com as demais centrais, decidiu se somar ao Dia Nacional de Mobilização, Paralisações, Assembleias e Greves, chamado pela Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação (CNTE). Santa Catarina também se unirá à luta do restante do país com ações programadas para toda as regiões do Estado, organizadas pelo movimentos sindical e estudantil. “Esse dia de luta será muito importante para mostrarmos para Bolsonaro que não aceitamos os desmonte que estão feitos pelo governo e pelo Congresso. Os trabalhadores e os estudantes irão novamente unidos para as ruas para dizer não à Reforma da Previdência e aos ataques à Educação”, ressaltou a presidenta da CUT-SC, Anna Julia Rodrigues. Confira as ações programadas em Santa Catarina: FLORIANÓPOLIS: ato público unificado, concentração às 16h, no largo da Catedral BLUMENAU: ato público, concentração às 16h30, na Praça Dr. Blumenau CHAPECÓ: aula pública, às 9h, e ato, às 17h30, na Praça Coronel Bertaso SÃO MIGUEL DO OESTE: Seminário em Defesa da Educação, às 13h30, no IFSC Campus São Miguel do Oeste JOINVILLE: ato, às 9h, na Praça da Bandeira JARAGUÁ DO SUL: ato, às 15h, ao lado do Museu da Paz LAGES: Aulão popular, a partir das 16h, na Praça do Terminal Urbano CAÇADOR: mobilização e panfletagem, às 9h, concentração no Siticom CURITIBANOS: mobilização com panfletagem, concentração às 15h, no Sinte CRICIÚMA: início das mobilizações com panfletagem nos bairros, concentração às 9h, na Igreja Santo Antônio, e ato macrorregional, às 15h, na Praça Nereu Ramos Fonte: CUT-SC | Foto: Pricila Baade –...07/08/2019
Não espero de ti mais do que és Só te ter inteiro e digno é o bastante Não espero de ti as facilidades Não espero a vida boa, mas sim a verdadeira Não espero a riqueza, mas sim o bom exemplo Não espero um cargo, mas sim a sabedoria E que, estejas onde estiveres Permaneças sempre comigo Lutando juntos a luta diária Por uma vida digna e esperançosa De um mundo livre dos maus homens De um mundo repleto de pais verdadeiros Homenagem da Federação dos Trabalhadores no Comércio no Estado de Santa Catarina – FECESC a todos os pais neste 11 de agosto de 2019 * Texto de Antônio Cunha e foto de rawpixel.com en...
06/08/2019
Votação em segundo turno na Câmara será realizada nesta semana. Texto segue para o Senado, onde oposição e governistas almejam mudanças no projeto Depois de um recesso de 20 dias, o Congresso Nacional retoma suas atividades nesta terça-feira (6), em meio a disputa entre governistas e oposicionistas para votação da “reforma” da Previdência. Na Câmara dos Deputados, onde o texto precisa ser votado em segundo turno, partidos da oposição pretendem apresentar nove destaques supressivos a que têm direito – que retiram trechos do teor do projeto aprovado em julho – e fazer obstruções, de forma a adiar a votação da matéria. A oposição também conta, para ampliar essa estratégia, com a inclusão na pauta de 11 medidas provisórias (MPs) que estão em vias de perder a validade e que, portanto, precisam ser votadas logo. Por sua vez, no Senado, cresce entre os parlamentares que aguardam a chegada da proposta após essa votação de segundo turno na Câmara um movimento para mudar o texto da reforma em vários pontos. Isso, tanto por parte dos oposicionistas como também por partidos que apoiaram Bolsonaro nas eleições de 2018, mas mantêm certa independência do governo. Caso as mudanças sejam feitas pelo Senado, o regimento obriga o retorno da matéria à Câmara, para novo período de tramitação e nova votação – tudo o que o Executivo quer evitar que aconteça. Em muitas bancadas partidárias já é dito desde a última sexta-feira (2) que o trabalho da base governista junto aos senadores, daqui por diante, precisará se concentrar no sentido de garantir um retorno célere da proposta à Câmara para evitar muita morosidade legislativa, porque a mudança é dada como certa. “Não tem mais como impedir que os senadores alterem o texto”, afirmou um deputado do PSD. Outro aspecto que mostra insegurança por parte de parlamentares da base de sustentação do governo é a estratégia que começou a ser adotada na última sexta-feira (2) e durante conversas neste final de semana, no sentido de que algumas mudanças a serem aventadas pelos senadores possam ser feitas numa proposta paralela. Essa alternativa, segundo parlamentares do PSL e do PSD, poderia evitar atrasos. “Ficam falando isso, mas o jogo já foi definido durante a votação no segundo turno”, desconversou o deputado Sílvio Costa Filho (PRB-PE), dando a entender que são poucas as preocupações dos governistas. Falas de Bolsonaro A oposição, por sua vez, tem muitos discursos a fazer no plenário e pedidos a serem protocolados antes da votação da reforma acontecer, depois do desgaste das declarações ácidas do presidente Jair Bolsonaro nos mais diversos assuntos, feitas nos últimos dias. Em relação a um dos casos mais polêmicos, referente à troca feita por Bolsonaro de integrantes da...
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