12/03/2018
Com mais de 1.300 atividades e um único slogan – resistência –, evento pretende reunir 60 mil pessoas durante cinco dias. Delegação da FECESC e Sindicatos filiados estará em Salvador Com o tema central “Povos, Territórios e Movimentos em Resistência”, e o slogan “Resistir é criar, resistir é transformar”, o Fórum Social Mundial (FSM) deve ser um evento de resistência contra os retrocessos e os ataques à democracia no Brasil. Criado em 2001, em Porto Alegre, o FSM 2018 será realizado entre terça (13) e sábado (17), em Salvador. Com programação vasta e diversificada, o evento terá como território principal o Campus de Ondina, da Universidade Federal da Bahia (UFBA), além de outros locais da capital baiana, como o Parque do Abaeté, em Itapuã, e o Parque São Bartolomeu, no Subúrbio Ferroviário da cidade. Segundo os organizadores, são esperadas cerca de 60 mil pessoas, de 120 países, reunidas para debater e definir novas alternativas e estratégias de enfrentamento ao neoliberalismo, aos golpes e genocídios que diversos países enfrentam na atualidade. Com mais de 1.500 coletivos, organizações e entidades cadastradas, e em torno de 1.300 atividades autogestionadas inscritas, o Fórum Social Mundial reunirá representantes de entidades de países como Canadá, Marrocos, Finlândia, França, Alemanha, Tunísia, Guiné, Senegal, além de países sul-americanos e representações nacionais. Entre as presenças confirmadas estão a dos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, Fernando Lugo, do Paraguai, e José Mujica, do Uruguai. Também participarão o sociólogo português Boaventura de Sousa Santos, a militante indígena e pré-candidata à vice-presidência pelo Psol Sônia Guajajara, a presidente da Federação Democrática Internacional de Mulheres (FDIM), Lorena Peña, e o filósofo do Congo Godefroid Ka Mana Kangudie. Participarão ainda das atividades do FSM Abdellah Saaf, ex-ministro da Educação de Marrocos; Eda Duzgun, liderança das mulheres curdas; Sara Soujar, do Movimento de Combate ao Racismo e Xenofobia do Norte de Marrocos; Mamadou Sarr, militante da Mauritânia para defesa dos negros; e Gustave Massaih, membro fundador do movimento de Maio 68, na França, entre dezenas de outras lideranças e ativistas internacionais. Participação da FECESC e Sindicatos filiados A FECESC e Sindicatos filiados estarão presentes na edição 2018 do Fórum Social Mundial numa delegação de 10 pessoas. O presidente da Federação, Francisco Alano, e a diretora da Executiva Rosemeri Miranda Prado; os dirigentes Cleverson Luiz Telles da Silva e Silvio Cesar Felix, do SEC Palhoça; Fernando José Camargo, do SEC Canoinhas; Joélcio César dos Santos, do SEC Araranguá; Julio Cesa Fontes, do SEC Imbituba; Marcos Roberto Souza de Oliveira, so SEC Curitibanos; Nivaldo Rodrigues, do SEC Laguna; e Vilmar Zollner, do SEC Caçador formam a delegação. PROGRAMAÇÃO Assembleias,Tribunais e Marchas Terça 13 Já tradicional desde o primeiro FSM, o...
05/03/2018
Diferente, sim! Desigual, nunca! Antes de tudo, humanas. Igualmente, cidadãs. Temos o direito de poder escolher E que nossas escolhas sejam respeitadas. Nossa inteligência não é inferior, Nossa capacidade não é menor, Nossos desejos não são piores. Não queremos o “nosso” espaço. Queremos dividir o “mesmo” espaço. A violência, qualquer que seja, contra a mulher, por ser mulher, É violência, contra a humanidade, por ser humana. Somos diferentes, sim! Desiguais, nunca! A homenagem da FECESC às mulheres neste 8 de março de 2018 foi composta por mensagem de Antônio...
02/03/2018
A edição do Diário Oficial do dia 1º de março de 2018 traz na sua primeira página a Lei Complementar N º 718, de fevereiro de 2018, que reajusta os valores do Piso Salarial Estadual de janeiro a dezembro deste ano. Tendo sido editada a Lei, todos os empregadores que ainda não realizaram o reajuste deverão fazê-lo, pagando inclusive valores retroativos a janeiro de 2018. Assinada pelo governador Eduardo Pinho Moreira, a lei estabelece os seguintes valores para as 4 faixas do Piso: 1ª FAIXA – agricultura e pecuária – indústrias extrativas beneficiamento – empresas de pesca e aquicultura – empregados domésticos – indústrias da construção civil – indústrias de instrumentos musicais e brinquedos – estabelecimentos hípicos – empregados motociclistas, motoboys, e do transporte em geral, excetuando-se os motoristas R$ 1.110,00 2ª FAIXA – indústrias do vestuário e calçado – indústrias de fiação e tecelagem – indústrias de artefatos de couro – indústrias do papel, papelão e cortiça – empresas distribuidoras e vendedoras de jornais e revistas e empregados em bancas, vendedores ambulantes de jornais e revistas – empregados da administração das empresas proprietárias de jornais e revistas – empregados em empresas de comunicações e telemarketing – indústrias do mobiliário R$ 1.152,00 3ª FAIXA – indústrias químicas e farmacêuticas – indústrias cinematográficas – indústrias da alimentação – empregados no comércio em geral – empregados de agentes autônomos do comércio (toda a base de representação da FECESC) R$ 1.214,00 4ª FAIXA – indústrias metalúrgicas, mecânicas e de material elétrico – indústrias gráficas – indústrias de vidros, cristais, espelhos, cerâmica de louça e porcelana – indústrias de artefatos de borracha – empresas de seguros privados e capitalização e de agentes autônomos de seguros privados e de crédito – edifícios e condomínios residenciais, comerciais e similares, em turismo e hospitalidade – indústrias de joalheria e lapidação de pedras preciosas – auxiliares em administração escolar (empregados de estabelecimentos de ensino) – empregados em estabelecimento de cultura – empregados em processamento de dados – empregados motoristas do transporte em geral – empregados em estabelecimentos de serviços de saúde R$...
21/02/2018
Deputados aprovam por unanimidade índice de reajuste acordado entre empresários e trabalhadores É Lei: aprovado por unanimidade dos deputados na sessão plenária desta quarta-feira, 21/02, o reajuste de 2,95% para o Piso Salarial Estadual em 2018. Desta forma, a 1ª faixa passa a ser de R$ 1.110,00; a 2ª faixa R$ 1.152,00; a 3ª faixa R$ 1.214,00 e a 4ª faixa R$ 1.271,00; pagos a partir de janeiro. Este é o oitavo ano em que empresários e trabalhadores negociam o índice do reajuste, uma experiência inédita no país. Em 2018 a negociação chegou a termo já na segunda rodada, no dia 18 de janeiro, permitindo que o governador Pinho Moreira enviasse o Projeto de Lei logo no início dos trabalhos da Assembleia Legislativa. Ali, os deputados da Comissão de Constituição e Justiça, Comissão de Finanças e Tributação e Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público envidaram esforços para viabilizar a ida do Projeto ao Plenário nesta quarta-feira, cumprindo o trâmite legal em dois dias (terça e quarta-feira, 20 e 21/02). Dirigentes sindicais acompanharam esse trabalho legislativo, reafirmando a importância do Piso Salarial Estadual: “Estima-se que cerca de 500 mil trabalhadores são diretamente beneficiados, por receberem o Piso, e muitas outras categorias têm como referência este reajuste em suas mesas de negociação”, lembrou Ivo Castanheira, coordenador sindical do DIEESE e diretor da FECESC. O deputado estadual Dirceu Dresh (PT) também destacou a importância do processo que ajusta o Piso regional e lembrou do impacto na economia dos municípios: “Valorizar o trabalhador é gerar renda, é um processo que atinge as pequenas, micro e médias empresas, fazendo com que todos prosperem”. Já o deputado Cesar Valduga (PCdoB) assinalou a importância de manter esse processo negocial em Santa Catarina, num momento de retirada de direitos no país. “Me preocupa ações do Ministério do Trabalho como a retirada da Portaria com conceitos de trabalho em condições análogas à de escravo que, ainda bem, o governo voltou atrás e reeditou; também a Reforma Trabalhista que prevê o trabalho intermitente, entre outros; e me preocupa a ameaça de que o trabalhador rural possa morrer com a enxada na mão sem se aposentar”, assinalou o deputado Valduga. A história do Piso Salarial em Santa Catarina A deputada Luciane Carminatti (PT) lembrou, durante a reunião da Comissão de Finanças e Tributação, que a Lei Complementar nº 459, de 30 de setembro de 2009, que instituiu o Piso Salarial para os trabalhadores no estado de Santa Catarina é de iniciativa popular. “A possibilidade de apresentar Projeto de Lei de Iniciativa Popular foi prevista na Constituição Estadual de 1989 e, passados mais de 28 anos, somente três vezes foram protocolados projetos com esses requisitos: tivemos o...
16/02/2018
Trabalhadores em todo o país realizam protestos contra a reforma da previdência, mas espaços institucionais também mostram seu repúdio à tentativa de acabar com a aposentadoria dos brasileiros Na segunda-feira, dia 19/02, em todo o país serão realizadas manifestações contrárias à reforma da Previdência, informando a população sobre o que a proposta deste governo golpista realmente pretende, que é acabar com a possibilidade dos trabalhadores se aposentarem. Este tipo de pressão tem barrado, até o momento, o progresso desta reforma na Câmara dos Deputados, mas a clara rejeição à reforma deve, cada vez mais, se repetir em todas as instâncias possíveis. Entidades profissionais, comunitárias, populares, em todas as instâncias é necessário tornar claro que os termos da reforma só interessam ao capital financeiro do país, em detrimento aos milhões de brasileiros. Um exemplo é a iniciativa da Câmara de Vereadores de Xanxerê, na região Oeste de Santa Catarina, onde os vereadores do PT Adriano De Martini e Lenoir Tiecher apresentaram Moção de Repúdio a proposta de Reforma da Previdência que tramita no Congresso Nacional. Durante a sessão, o Movimento das Mulheres Camponeses (MMC), representadas pela agricultora Terezinha Kohl, também se manifestaram contrárias a Reforma. Para Adriano De Martini, o Adrianinho, o direito a seguridade social foi conquistado historicamente pelos trabalhadores e trabalhadoras e agora vem sendo ignorado por um grupo político que quer se beneficiar com a Reforma. “Quem defende a Reforma da Previdência não tem moral para falar em nome dos trabalhadores, pois estão intimamente ligados ao capital internacional e a mecanismos de previdência privada, portanto, tal proposta vem em benefício próprio”, comentou o vereador. A Moção foi aprovada por unanimidade e além disso, foi subscrita também por todos os vereadores de Xanxerê. “Fico feliz com o posicionamento dos vereadores Wilson Martins dos Santos e Vilson Picolli, mas penso que os mesmos também devem pressionar os seus partidos, pois não é este o posicionamento, nem do PSDB, nem do PMDB em nível nacional. Nós que sempre defendemos os trabalhadores e trabalhadoras, precisamos agora dar nome a quem está diariamente orquestrando maldades e retiradas de direitos históricos” finalizou...
14/02/2018
Nos dias 15 e 16 de fevereiro, dirigentes da Federação e sindicatos filiados debatem sobre a conjuntura a ser enfrentada este ano O direito do trabalho e a reforma trabalhista estarão na pauta da primeira reunião ordinária da diretoria da FECESC em 2018. O desembargador do TRT do Rio Grande do Sul, dr. Marcelo José Ferlin D’Ambroso, fará na manhã da quinta-feira, 15/02, palestra e lançamento do livro “Direito do Trabalho, Direito Penal do Trabalho, Direito Processual do Trabalho e a Reforma Trabalhista”. O jurista, catarinense nascido em Xanxerê, possui especializações na área jurídica, em direitos humanos (Universidade Pablo de Olavide – Espanha), trabalho escravo, relações laborais (pela OIT, Universidade de Bolonha e Universidade Castilla-La Mancha), e jurisdição social (pelo Consejo General del Poder Judicial da Espanha). Em vigor desde novembro de 2017, a reforma trabalhista causará grande impacto nas relações trabalhistas e na atuação sindical, fragilizando ainda mais o trabalhador no processo de exploração. O desembargador Marcelo D’Ambroso é crítico em relação à reforma trabalhista e, em artigo publicado sobre a MP 808 (que altera a CLT e promove mudanças na Reforma Trabalhista – Lei nº 13.467 de 2017),defendeu o direito de resistência à Lei, escrevendo: “É preciso, então, caminhar contra o vento, ‘sem lenço e sem documento’. É chegada a hora de reacender a chama viva do direito de resistência.” Artigo “A inconstitucionalidade da tragicômica MP 808∕17”, assinada conjuntamente com Fernanda Antunes Marques Junqueira (https://www.conjur.com.br/2017-dez-29/opiniao-inconstitucionalidade-tragicomica-mp-80820172). A análise dessa conjuntura e de um ano eleitoral, as negociações coletivas, o Piso Salarial Estadual e a situação financeira dos sindicatos também serão temas nos dois dias de reunião – 15 e 16/02, quinta e sexta-feira). Os encaminhamentos para a Caravana da Cidadania em Santa Catarina e o Fórum Social Mundial estão previstos na pauta. A reunião ordinária da diretoria será na sede da FECESC, em...
06/02/2018
Índices de reajuste acordado entre representantes dos empresários e trabalhadores segue trâmite na Assembleia Legislativa Em negociação no dia 18 de janeiro representantes dos empresários e dos trabalhadores fecharam acordo para definir a proposta de reajuste do Piso Salarial Estadual para 2018. O índice foi de 2,95% (valor acima do INPC de 2017, que foi de 2,07%). Desta forma, as quatro faixas salariais previstas no Piso passarão a ser, a partir de janeiro de 2018, de: 1ª faixa: R$ 1.110,00; 2ª faixa: R$ 1.152,00; 3ª faixa: R$ 1.214,00; e 4ª faixa: R$ 1.271,00. A proposta foi entregue ao governador do estado e apresentado como Projeto de Lei à Assembleia Legislativa. Somente após o trâmite na Casa Legislativa e sansão governamental que o reajuste será Lei, mas os valores propostos através do acordo deverão ser confirmados. Piso 2017 Piso proposto 2018 Primeira faixa R$ 1.078 R$ 1.110 Segunda faixa R$ 1.119 R$ 1.152 Terceira faixa R$ 1.179 R$ 1.214 Quarta faixa R$ 1.235 R$ 1.271 Trabalhadores que integram as quatro faixas do mínimo regional catarinense: Primeira faixa: a) na agricultura e na pecuária; b) nas indústrias extrativas e beneficiamento; c) em empresas de pesca e aquicultura; d) empregados domésticos; e) em turismo e hospitalidade; (Redação da alínea revogada pela LPC 551/11). f) nas indústrias da construção civil; g) nas indústrias de instrumentos musicais e brinquedos; h) em estabelecimentos hípicos; e i) empregados motociclistas, motoboys, e do transporte em geral, excetuando-se os motoristas. Segunda faixa: a) nas indústrias do vestuário e calçado; b) nas indústrias de fiação e tecelagem; c) nas indústrias de artefatos de couro; d) nas indústrias do papel, papelão e cortiça; e) em empresas distribuidoras e vendedoras de jornais e revistas e empregados em bancas, vendedores ambulantes de jornais e revistas; f) empregados da administração das empresas proprietárias de jornais e revistas; g) empregados em empresas de comunicações e telemarketing; e h) nas indústrias do mobiliário. Terceira faixa: a) nas indústrias químicas e farmacêuticas; b) nas indústrias cinematográficas; c) nas indústrias da alimentação; d) empregados no comércio em geral; e e) empregados de agentes autônomos do comércio. Quarta faixa: a) nas indústrias metalúrgicas, mecânicas e de material elétrico; b) nas indústrias gráficas; c) nas indústrias de vidros, cristais, espelhos, cerâmica de louça e porcelana; d) nas indústrias de artefatos de borracha; e) em empresas de seguros privados e capitalização e de agentes autônomos de seguros privados e de crédito; f) em edifícios e condomínios residenciais, comerciais e similares, em turismo e hospitalidade; g) nas indústrias de joalheria e lapidação de pedras preciosas; h) auxiliares em administração escolar (empregados de estabelecimentos de ensino); i) empregados em estabelecimento de cultura; j) empregados em processamento de dados;...
06/02/2018
Nesta terça-feira (6) algumas regiões do Estado contarão com atividades para chamar a atenção sobre os retrocessos da Reforma da Previdência e organizar os trabalhadores para a greve geral do dia 19 de fevereiro Esta terça-feira (6) será dia de ações em defesa da aposentadoria em Santa Catarina. A CUT-SC, junto com as outras centrais sindicais e entidades de luta, estão organizando atividades em algumas regiões do Estado para chamar a atenção sobre os retrocessos da Reforma da Previdência e organizar os trabalhadores para a greve geral do dia 19 de fevereiro. No Oeste, as entidades e sindicatos realizarão uma panfletagem contra a Reforma, a partir das 8h30, em Chapecó. Já na regional Sul, os sindicatos cutistas estão organizando uma Plenária da Classe Trabalhadora para mobilizar contra o fim da aposentadoria. O ato acontecerá a partir das 19h, na sede dos Sindicatos dos Químicos, em Criciúma. A capital catarinense também se unirá às atividades contra o desmonte da previdência no dia 6 de fevereiro. Trabalhadores e trabalhadoras estão sendo convocados para participar da Plenária organizada pelas centrais sindicais CUT, CTB, UGT, Intersindical, CSP Conlutas e o Fórum de Lutas em Defesa dos Direitos. Na oportunidade, o técnico da subseção do Dieese da FECESC, Maurício Mulinari, trará informações sobre a Reforma da Previdência e explicará os terríveis impactos do fim da Previdência pública sobre a vida dos trabalhadores. A plenária acontecerá a partir das 17h, no largo da Catedral, no centro de Florianópolis. Durante toda a semana passada, representantes das centrais e das entidades organizadoras fizeram panfletagens para convidar a população para participar da atividade. Além disso, para aumentar o apoio ao combate a Reforma da Previdência, na sexta-feira (2) representantes da CUT, Intersindical, CSP Conlutas, Fórum de Lutas e Frente Brasil Popular tiveram uma reunião com Bispo de Arquidiocese de Florianópolis, Dom Wilson Tadeu Jönck. O encontro aconteceu para falar sobre as preocupações do movimento sindical, social e popular com as consequências para a classe trabalhadora caso a Reforma for aprovada e pedir o apoio do Bispo e da Igreja Católica para essa luta. Além da Plenária, na manhã desta terça-feira (6), a partir das 6h, representantes do movimento sindical realizaram um ato de pressão aos deputados no aeroporto de Florianópolis. A presidenta da CUT-SC, Anna Julia Rodrigues, reforça a importância da resistência da classe trabalhadora contra mais esse golpe que o governo golpista de Temer quer dar na população “É importante que todos os trabalhadores e trabalhadoras saibam o quanto a Reforma da Previdência irá prejudica-los e se unam a nossa luta para impedirmos que o fim da aposentadoria seja aprovado”. Fonte: Pricila Cristina Baade – Ass. Com....
01/02/2018
Na terça-feira, 6 de fevereiro, às 17h, no largo da Catedral, venha buscar informações sobre o que ameaça sua aposentadoria Trabalhadores e trabalhadoras estão sendo convocados para participar da Plenária organizada pelas centrais sindicais CUT, CTB, UGT, Intersindical, CSP Conlutas e o Fórum de Lutas em Defesa dos Direitos. É um esforço conjunto para levar à população informações sobre as ameaças que pairam sobre a aposentadoria de todos. O contraponto à grande mídia é urgente, quando se vê o governo Temer destinar bilhões à campanha publicitária, chegando ao ridículo de participar de programa de auditório e “simular” a compra, que ele realmente faz, desse espaço, oferecendo R$ 50,00 ao apresentador. Tudo isso para mentir, mentir e mentir. Temer e seus aliados querem aprovar a reforma da Previdência ainda no mês de fevereiro e dizem que ela vai acabar com privilégios. Mentira! Temer vai continuar ganhando sua aposentadoria de R$ 45 mil por mês. Os militares e os altos salários no Legislativo e no Judiciário também ficam de fora da reforma. Enquanto isso, trabalhadores e trabalhadoras que fazem parte do Regime Geral da Previdência serão os maiores prejudicados. Haverá aumento de condições para conseguir a aposentadoria, redução do valor pago e diminuição dos tipos de benefícios. E os mais pobres, por terem expectativa de vida menor e por terem mais empregos informais, serão mais prejudicados que os demais com o aumento do tempo de contribuição. Na Plenária do dia 6, o técnico da subseção do Dieese da FECESC, Maurício Mulinari, apresentará o panorama desta destruição da Previdência pública. Para convocar a Plenária, os dirigentes sindicais estão realizando panfletagens nos locais de maior movimento de público. Neste dia 1º de fevereiro, a panfletagem ficou a cargo dos sindicatos da CUT. De manhã, desde às 7h, eles estiveram em frente ao Terminal Urbano chamando a população. Dirigentes e assessores da FECESC, Sindicato dos Comerciários de Florianópolis, SEEF e Sintrauto participaram da atividade, que se repete no final da tarde. Convide seus colegas e amigos e...
25/01/2018
Entidades apresentaram ao governador em exercício Eduardo Pinho Moreira o resultado da negociação que propõem reajuste superior ao INPC do período O governador em exercício Eduardo Pinho Moreira recebeu na manhã desta quinta-feira, 25/01, a minuta do acordo para o reajuste do Piso Salarial Estadual em 2018. A entrega foi realizada no Centro Administrativo do governo, em Florianópolis, pelo representante dos trabalhadores, Ivo Castanheira, coordenador sindical do DIEESE, e pelo representante dos empresários Glauco José Côrte, presidente da FIESC. Também estiveram presentes representantes das centrais sindicais e federações dos trabalhadores e de entidades empresariais catarinenses. O índice negociado para 2018 é de 2,95%, a vigorar nos salários a partir de janeiro de 2018. O percentual referenciado pelo IPCA (índice de Preços ao Consumidor Amplo) representa aumento real sobre a inflação (INPC) registrada de 1º de janeiro a 1º de dezembro de 2017, de 2,07%. No ato da entrega, o coordenador do DIEESE lembrou Pinho Moreira da importância de cumprir o rito instituído pela Lei Complementar nº 459/2009, que criou o Piso, com celeridade: “o reajuste negociado entre trabalhadores e empresários precisa ser apresentado como Projeto de Lei do Executivo para a Assembleia Legislativa, e lá seguir o trâmite nas comissões e ser aprovada pelo plenário da Casa; a cada ano solicitamos o empenho do governador para que o processo ocorra de forma rápida e sem apresentação de emendas, respeitando o processo negocial que resultou no índice apresentado, para que os trabalhadores que recebem o piso possam receber o quanto antes seus salários reajustados”. O governador parabenizou o empresariado e os trabalhadores catarinenses pela negociação que, segundo ele, torna Santa Catarina um estado diferenciado no país e prometeu empenho para que o Projeto de Lei seja encaminhado pelo Executivo antes do dia 1º de fevereiro, data de retorno das atividades na ALESC. “Cumprimos um processo formal de aprovação da Lei de reajuste para os pisos que, mesmo burocrático, é importante para a legitimidade de um processo muito maior, e difícil, de colocarmos na mesa os diferentes pensamentos das entidades de trabalhadores e também, creio, dos empresários, para chegarmos a um acordo que mantém atualizado os valores do piso”, lembrou Castanheira. Piso Salarial Estadual por faixa: Piso 2017 Piso 2018 Primeira faixa R$ 1.078 R$ 1.110 Segunda faixa R$ 1.119 R$ 1.152 Terceira faixa R$ 1.179 R$ 1.214 Quarta faixa R$ 1.235 R$...
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