09/03/2017
Numa conjuntura adversa, trabalhadores do comércio e serviços de todas as regiões do estado realizarão, de 26 a 28 de abril, o Congresso com objetivo de avaliar a conjuntura e organizar a categoria para as lutas mais do que necessárias “O 13º Congresso da FECESC se realiza em um momento de forte transformação na conjuntura política, econômica e sindical do Brasil e do mundo. Passamos pela maior crise da história recente do sistema capitalista, vivemos um golpe de Estado no Brasil e nos defrontamos com um governo federal ilegítimo e com um congresso corroído pela corrupção e pelo domínio do poderio capitalista/empresarial. Nesta conjuntura, os trabalhadores se defrontaram nos últimos dois anos com uma sequência ininterrupta de medidas que retiram direitos e enfraquecem as suas organizações de classe.” A citação é da tese guia apresentada pela FECESC para debate dos sindicatos de trabalhadores no comércio e serviços filiados, no evento que se realizará de 26 a 28 de abril, no SESC Cacupé, em Florianópolis. Os sindicatos estão realizando, desde o início de março, as Plenárias Municipais que reunirão os trabalhadores de sua base para debater a tese, apresentar alterações e sugestões de emendas ou supressões, para que os delegados ao Congresso aprovem a tese final. São as Plenárias Municipais que elegerão os delegados de cada entidade. A Comissão Organizadora do evento ainda está fechando a programação do Congresso, mas já está prevista a participação do dirigente cutista João Felício, que preside a Confederação Sindical Internacional (CSI), e do juíz Hugo Cavalcanti Melo Filho, presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho. No final de março deverá ser divulgada a programação final. “Se a organização e mobilização dos trabalhadores e trabalhadoras sempre se fez necessária, neste momento que atravessamos em nosso país ela é prioritária e urgente e nosso Congresso quer organizar a categoria do setor de comércio e serviços para uma luta que se estenderá, com certeza, neste e nos próximos anos. É imprescindível nos unirmos para defender nossos direitos frontalmente atacados e, mais do que isso, para buscarmos outras conquistas capazes de melhorar a vida da classe trabalhadora, verdadeira produtora da riqueza desse país. É por isso que o slogan do 13º Congresso Estadual da FECESC é: ‘Coragem para resistir ousadia para avançar’”, afirmou a diretora da FECESC Rosemeri Miranda Prado, integrante da Comissão Organizadora do Congresso. A Comissão é formada por: Ana Maria Roeder, Francisco Alano, Ivo Castanheira, Lael Martins Nobre, Nadir Cardozo dos Santos, Neudi Antônio Giachini, Paulo Roberto Ladwig, Rogério Manoel Corrêa e Rosemeri Miranda...
03/03/2017
O Dia Internacional da Mulher representa não só um dia de homenagens, mas um dia de luta. Em 2017, a FECESC está engajada em duas diferentes campanhas que mobilizam mulheres: a campanha da CONTRACS “ElaMerecemRespeito” e a “Greve Internacional de Mulheres” Respeitar as mulheres: na vida, no trabalho e no movimento sindical A campanha “ElasMerecemRespeito”, criada pela CONTRACS, originou um folder que será distribuído pela FECESC e Sindicatos filiados neste início de março. O material apresenta dados sobre a discriminação de gênero sofrida pelas mulheres, citando temas como a diferença salarial, violência física e psicológica e o preconceito vivido por elas no movimento sindical. Embora homens e mulheres sejam iguais perante a Constituição Federal de 1988, há disparidades culturais e históricas que ainda existem na sociedade. Na vida, as mulheres lutam pela garantia do direto de ir e vir em segurança e contra os vários tipos de violência que sofrem diariamente, como a violência física, moral e institucional. Atualmente, a cada dez mulheres, nove se dedicam aos afazeres domésticos, ocupando em média 20 a 25 horas semanais nessas funções, enquanto homens gastam no máximo 9 horas por semana. No trabalho, a luta é pela igualdade salarial entre homens e mulheres, bem como oportunidades iguais de ingresso e promoção. Além disso, também é reivindicado o fim do assédio moral e sexual a que muitas mulheres são submetidas em seus locais de trabalho. Hoje, as mulheres ocupam de 5% a 10% dos cargos de alto escalão e quando exercem o mesmo cargo e função dos homens, seus salários são 30% menores do que os deles. No movimento sindical, uma maior presença de mulheres com poder de decisão nas mesas de negociação também faz parte da luta do dia 8 de março. A adoção de cotas, a garantia de creches em horário de reuniões e a presença feminina nas atividades de formação são outras reivindicações para o fim do preconceito de gênero no movimento sindical. “Se nossas vidas Importam, que produzam sem nós” A FECESC também está engajada na Greve Internacional das Mulheres, movimento que tem organizado diferentes manifestações por mais de 40 países. No Brasil, as mulheres vão se reunir no dia 8 de março para manifestar contra a desigualdade de gênero e as medidas do governo ilegítimo de Michel Temer, como a PEC 287, que pretende precarizar ainda mais a vida da mulher trabalhadora. A programação de Florianópolis vai começar às 6h30, no Ticen, com panfletagem e entrega de apitos e fita lilás – cor que simboliza a luta das mulheres. Das 9h às 18h, no Largo da Alfândega, haverá uma Tenda do 8M Brasil onde serão realizadas atividades artísticas, exibição de filmes, debates e atendimento com profissionais...
02/03/2017
Negociação fechada entre empresários e trabalhadores recuperou, na média, a inflação. Minuta de negociação deverá ser entregue ao governador após seu retorno da viagem ao Japão Fechada neste dia 2 de março a negociação entre os representantes dos trabalhadores e dos empresários, com um acordo que agradou mais aos empresários do que aos trabalhadores por abranger, em média, as perdas com a inflação. Os valores do Piso Salarial Estadual em 2017 para as quatro faixas são: 1ª faixa: R$ 1.078,00; 2ª faixa: R$ 1.119,00; 3ª faixa R$ 1.179,00, 4ª faixa: R$ 1.235,00. Os trabalhadores que recebem este piso deverão receber retrativo a janeiro de 2017. A quinta e última rodada realizada nesta quinta-feira marcou uma das negociações mais difíceis, com grande esforço para que a negociação chegasse a termo. Ao final, o coordenador técnico do Dieese, Ivo Castanheira, afirmou que não foram alcançadas as expectativas dos trabalhadores, de ganho real e valorização do Piso. “Cumprimos o dever de negociar e estamos apostando num processo contínuo, que retome no ano que vem o crescimento real dos pisos”. Também para a presidente da CUT-SC Anna Júlia Rodrigues a negociação foi insatisfatória: “Se chegamos aos índices apresentados foi por insistência de algumas centrais que não abriram mão de seus princípios e não aceitaram negociar valores abaixo da inflação, mas congelamos em 2017 um processo estabelecido nos últimos anos, que foi de ganho real a cada negociação”, afirmou. Após a negociação, a presidente da CUT-SC também comentou o discurso final do presidente da FIESC, Glauco José Côrte, onde ele usou a negociação do Piso Salarial Estadual como exemplo da livre negociação defendida pelo presidente Temer no projeto de Lei que propõe o negociado sobre o legislado: “Esta não é uma comparação possível, não se pode aceitar que o mesmo presidente da FIESC que assina nota contra os servidores públicos de Florianópolis e defende em artigos a reforma da previdência que condena os trabalhadores a morrerem sem se aposentar, compare uma negociação legítima com a ameaça que significa substituir a legislação de direitos mínimos pela negociação coletiva”, protestou Anna Júlia. A minuta com os valores negociados pelos representantes dos empresários e dos trabalhadores seguirá agora o rito previsto em Lei: será entregue oficialmente ao governador Raimundo Colombo após seu retorno do Japão, para onde embarca hoje em missão internacional. Na sequência o governador apresentará Projeto de Lei Complementar a ser apreciado na Assembleia Legislativa para finalmente os valores do Piso Salarial Estadual se tornar Lei. Valores do Piso Salarial Estadual em Santa Catarina Faixas 2016 (R$) 2017(R$) 1ª FAIXA – agricultura e pecuária – indústrias extrativas beneficiamento – empresas de pesca e aquicultura – empregados domésticos – indústrias da construção civil – indústrias...
22/02/2017
Presidente da CUT aponta a paralisação nacional como única forma de impedir a Reforma da Previdência O dia 15 de março será o Dia Nacional de Paralisação Contra a Reforma da Previdência e a CUT (Central Única dos Trabalhadores) convoca a classe trabalhadora para ir às ruas contra o fim da aposentadoria. A convocação é feita pelo presidente da Central, Vagner Freitas, que pede protesto para barrar mais esse retrocesso do governo ilegítimo. A proposta de Michel Temer feita sem discussão com a sociedade civil pretende igualar a idade mínima de 65 anos entre homens e mulheres e 49 anos de contribuição ininterruptas. No vídeo, Vagner Freitas convoca os trabalhadores e trabalharas para cruzar os braços contra a Reforma da Previdência. “Temer, você não vai retirar nossos direitos, não vamos morrer trabalhando”, afirma o dirigente. Nos estados, as CUTs já realizam audiências públicas, plenárias nos sindicatos, panfletagem e seminários para alertar toda a sociedade sobre o prejuízo que a Reforma da Previdência pode provocar. Confira: https://www.youtube.com/watch?v=mk8Ht1psCb0 Fonte: CUT...
20/02/2017
A principal pauta das mulheres no 8 de março será denunciar os graves prejuízos desse projeto na vida das mulheres A luta contra a Reforma da Previdência Social será a pauta prioritária nas manifestações das mulheres do próximo 8 de Março, Dia Internacional da Mulher. Elas ocuparão as ruas em todo o país para denunciar o desmonte da aposentadoria e os prejuízos que esta reforma poderá trazer especialmente para a vida das mulheres. A reforma pretende igualar as condições de homens e mulheres para se aposentar e quer ampliar o tempo de contribuição sem levar em consideração as diferenças sociais entre os gêneros. Assim, no caso das mulheres, a idade mínima para aposentar passaria dos atuais 60 para 65 anos, somada ao tempo mínimo de contribuição, que sobe de 15 para 25 anos. O governo ilegítimo de Temer e seus aliados argumentam que as mulheres vivem, na média, mais tempo que os homens e que elas já ocupam igualmente os postos de trabalho. Por isso, afirmam que as mulheres devem se aposentar mais tarde e com regras iguais aos dos homens. Para a economista da UNICAMP, Marilane Teixeira esses argumentos são contraditórios com a realidade e, caso concretizados, aumentarão a desigualdade. Ela afirma que essa proposta da Reforma da Previdência, na verdade, significa estender o período de vida laboral das trabalhadoras, retardar a solicitação do benefício e diminuir o valor do beneficio quando conquistado. “O erro do projeto é de igualar realidades tão distintas porque o Brasil é muito diverso e muito desigual para comparar condições de vida, de moradia e regionais entre mulheres e homens. Então, este projeto cria uma média igual que não é real”, comenta Marilane. Como elas conseguiriam trabalhar 49 anos interruptos com no mínimo 65 anos, se são elas a grande maioria entre os desempregados no país? Como elas conseguiriam ter contribuído 25 anos ao completarem 65 anos, se elas precisam fazer o trabalho reprodutivo e de cuidados, parando para serem mães ou para cuidar de seus filhos? São questões levantadas por Marilane, que lembra como toda essa desigualdade social entre os trabalhadores e trabalhadoras impacta na conquista da aposentadoria das mulheres. Ela exemplifica. “Uma mulher do campo que vive em média 50 anos e começou a trabalhar na roça com 10 anos, na chuva, no sol, dificilmente vai ultrapassar os 65 anos. Agora uma profissional liberal, que mora na região Sudeste, que começou a trabalhar depois dos 20 anos e tem babá, a expectativa de vida dela, certamente, será de 80 anos”, compara. As diferenças não acabam por ai. As mulheres têm salários de até 50% menores ao dos homens e são as primeiras a serem demitidas em momentos de crise. A maioria...
08/02/2017
Nota da CUT-SC contra decisão arbitrária de criminalizar a greve do serviço público de Florianópolis A CUT-SC vem a público repudiar a atitude ditadora do prefeito de Florianópolis, Gean Loureiro do PMDB, que demonstra em seus poucos dias de mandato, desrespeitar os direitos dos servidores e implantar um projeto de sucateamento do serviço público municipal. Mais uma vez o judiciário toma lado e tenta prejudicar os trabalhadores. Numa informação vazada pela imprensa, através de um colunista – que parece ter desprezo de trabalhador -, chega para a população e para os servidores municipais de Florianópolis – em greve há 23 dias – o aviso que Procurador Geral da prefeitura, Diogo Pitsica vai pedir a prisão dos diretores do Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal de Florianópolis – Sintrasem, além da destituição da diretoria, acusando-os de criminosos. Atitudes como essa, praticadas durante o período da ditadura militar volta a acontecer um dia após uma passeata histórica que reuniu mais de 10 mil trabalhadores em Florianópolis e, agora, o prefeito Gean Loureiro sem saber o que fazer – pois a greve só ganha mais adesão e apoio da população -, faz esse ataque em conluio com parte do sistema judiciário. O prefeito que batia no peito e dizia que com ele era dito e feito, está entrando para a história da cidade como um dos maiores usurpadores dos direitos dos servidores. Ele já demonstrou não medir esforços quando o assunto é acabar com as políticas públicas da cidade. Muito diferente da valorização prometida por Gean Loureiro em campanha, ele utiliza de técnicas antidemocráticas para aprovar os mais de 40 projetos, grande parte destes, que mexem profundamente na vida da cidade e no direito das pessoas. Nós da CUT-SC, maior central sindical dos trabalhadores do estado prestamos toda a nossa solidariedade aos trabalhadores e trabalhadoras do serviço público municipal e toda à população de Florianópolis, que está sendo atacada e criminalizada! Estamos todos juntos e juntas nessa luta! Lutar, não é crime! Mexeu com um, mexeu com todos! Fonte: Sílvia Medeiros/...
06/02/2017
Próxima rodada de negociação está agendada para as 13h30min do dia 21 de fevereiro, na Fiesc Mais de 100 representantes de centrais sindicais, federações e sindicatos de trabalhadores de todo o estado participaram, na tarde do dia 3 de fevereiro, na Fiesc, em Florianópolis, da quarta rodada de negociações para definir o percentual de reajuste do Piso Salarial Estadual em 2017. Mais uma vez, no entanto, não houve acordo com os patrões. Até o momento, a única proposta oficial, por parte da comissão de trabalhadores, é de 12% de reajuste para as quatro faixas salariais do Piso Estadual, enquanto os representantes patronais oferecem apenas 5% de reajuste, ou seja, abaixo da inflação do ano passado, que ficou em 6,58%. Próxima rodada de negociação está agendada para as 13h30min do dia 21 de fevereiro, no mesmo local. O diretor sindical do Dieese/SC, Ivo Castanheira, lamenta o resultado negativo de mais esta rodada de negociação: “Achávamos que hoje poderia fechar a negociação, chegamos a reunir em um grupo menor, mas ficou inviável. Infelizmente, o patronal continua com uma proposta indecorosa”, critica. Para Castanheira, “o importante é que o movimento sindical está cada dia mais mobilizado e vai chegar em um determinado momento que irá pressionar por outras vias. Na próxima rodada, esperamos que os patrões reflitam sobre as propostas para chegarmos a um acordo”, finaliza. O supervisor técnico do Dieese. economista José Álvaro Cardoso destaca a importância do Piso Estadual: “Para acabar com a crise é preciso ampliar o mercado consumidor interno e o Piso é fundamental, neste sentido”. Texto e imagem: Informa...
30/01/2017
O debate será na sexta-feira, dia em que também ocorrerá nova rodada de negociação do Piso Salarial Estadual As centrais sindicais definiram pela realização do Debate sobre a Reforma na Previdência e a minimização da Previdência Pública na próxima sexta-feira, dia 3 de fevereiro. O debate será realizado a partir das 9h, no auditório da FECESC (Av. Mauro Ramos, 1624, Centro, Florianópolis), com organização do Dieese. Para o coordenador técnico do Dieese, José Álvaro de Lima Cardoso, a PEC 287, que tramita no Congresso, tem como finalidade dificultar o acesso à Previdência e diminuir os valores dos benefícios dos sistemas previdenciários dos trabalhadores da iniciativa privada e dos servidores públicos federais, estaduais e municipais. Este é um debate que interessa aos trabalhadores de todos os setores e todos/as estão convidados a participar. Na sequência do debate, às 13h30, será realizada mais uma rodada de negociação do Piso Salarial Estadual, na sede da FIESC, onde os dirigentes representantes das centrais e federações de trabalhadores estarão à mesa com os dirigentes empresariais. As centrais estão convidando os trabalhadores e trabalhadoras para comparecer no local e acompanhar as negociações, que estão sendo as mais difíceis desde que se iniciou a negociação do Piso em Santa Catarina. Inscreva-se e participe do debate: Para se inscrever e para mais informações, ligue (48) 3228-1621 ou escreva no e-mail...
17/01/2017
A Lei 17.076, que prevê a proibição de toda a cadeia produtiva de amianto no território catarinense, está em vigor e será regulamentada pelo Executivo no prazo de 90 dias A fabricação e comercialização do amianto está banida em Santa Catarina. A nova legislação que determina a proibição foi sancionada pelo governador do Estado, Raimundo Colombo, e publicada na sexta-feira (13) no Diário Oficial do Estado. A Lei 17.076, que prevê a proibição de toda a cadeia produtiva de amianto no território catarinense, está em vigor e será regulamentada pelo Executivo no prazo de 90 dias. Em discussão no Parlamento desde 2008, o Projeto de Lei (PL) 179/2008 deu origem à nova norma. De autoria da deputada Ana Paula Lima (PT), em conjunto com o ex-deputado Jaílson Lima (PT), a lei estabelece a proibição do uso de produtos, materiais ou artefatos que contenham quaisquer tipos de amianto, asbesto ou outros minerais com fibras de amianto em sua composição. Com a tramitação estagnada até 2014, a matéria voltou a ser estudada e debatida na Casa, sendo aprovada em dezembro de 2016. Durante a tramitação, os autores da matéria argumentaram que o amianto, mesmo sendo utilizado em larga escala no Brasil, é considerado nocivo ao trabalhador, uma vez que fere a dignidade humana, afetando a saúde ou até mesmo comprometendo a vida de quem manuseia o mineral. Segundo os parlamentares, entre as doenças relacionadas ao amianto estão a asbestose (doença crônica pulmonar de origem ocupacional), cânceres de pulmão e do trato gastrointestinal e o mesotelioma, tumor maligno raro e de prognóstico sombrio, que pode atingir tanto a pleura como o peritônio, e tem um período de latência em torno de 30 anos. “As vítimas não são apenas as pessoas que trabalham diretamente com o produto, mas todas as pessoas expostas pelo seu uso”, alertou Ana Paula. A partir da publicação da lei, o Ministério Público do Trabalho anunciou que vai se reunir com as entidades voltadas para a vigilância em saúde do estado e dos municípios, especialmente os Centros de Referência em Saúde do Trabalhador, para colher informações sobre a fiscalização que esses órgãos pretendem realizar, a fim de dar efetividade à nova norma. A instituição também planeja promover reuniões setoriais e audiências públicas para esclarecer a população e as empresas afetadas pela medida. Fonte: Tatiani Magalhães/AGÊNCIA...
13/01/2017
Índice em torno dos 4% para reajuste das quatro faixas do Piso foi proposto na negociação desta sexta-feira, 13. Dirigentes das Centrais Sindicais e Federações dos trabalhadores não aceitaram fechar acordo que não cubra as perdas e apresente ganho real A terceira rodada de negociação para definir o reajuste do Piso Salarial Estadual em 2017 estendeu-se por toda a tarde desta sexta-feira, 13/01, sem que representantes dos empresários e representantes dos trabalhadores chegassem ao acordo. Depois de duas rodadas, ainda no final de 2016, sem ter apresentado nenhuma contraproposta à reivindicação de 15% de reajuste apresentada pelos trabalhadores, a FIESC e federações patronais desta vez colocaram na mesa valores tão pequenos que sequer cobrem as perdas de 6,58% do INPC. “A proposta de reajuste de cerca de 4% é simplesmente indecorosa, nós dirigentes que estávamos na mesa tivemos ímpetos de abandonar a negociação, pois não podemos aceitar esse desrespeito com os trabalhadores”, afirmou Rogério Manoel Corrêa, diretor da CUT-SC que participou representando a Central. Mesmo após um exercício de negociação que não conseguiu avançar na proposta, o acordo não foi possível e nova rodada de negociação ficou marcada para o dia 3 de fevereiro. “A missão dos dirigentes sindicais é informar às suas bases dessa posição dos empresários e buscar a mobilização para responder a esta postura. Não podemos permitir que o piso estadual, que garante o mínimo para as categorias menos representadas, tenha perdas em relação à inflação”, enfatizou Corrêa. Para o coordenador sindical do DIEESE, Ivo Castanheira, também diretor da FECESC, o processo ainda não está esgotado. “Negociação é um exercício de paciência, vamos até esgotar nossa capacidade negocial. Se for necessário, responderemos com a mobilização dos trabalhadores e buscando o apoio dos deputados estaduais, mas acreditamos que os empresários não quebrarão um ciclo histórico de negociações levadas a bom termo, com recuperação de perdas e ganho real. Nesse processo, ninguém quer que a decisão saia da mesa de negociação e vá para a Assembleia Legislativa”, lembrou...
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